Um novo relatório do Programa Global de Políticas de Drogas Open Society, uma organização que luta por sociedades mais tolerantes, considera que o programa de drogas dos holandeses separou de maneira eficaz os mercados de maconha e de drogas pesadas, o que leva a um consumo menos problemático. O informe é uma lição de civilidade para os países que mantêm suas políticas estritas, como o Brasil.
O relatório intitulado Coffee Shops and Compromise – Separated Illicit Drug Markets in the Netherlands (Coffee Shops e Compromisso – Separando o Mercado de Drogas Ilegais nos Países Baixos, em tradução livre) mostra que somente 14% dos usuários de maconha conseguem outras drogas com seus fornecedores erva. Na Suécia, onde a lei de drogas é restrita, 52% dos maconhistas conseguem outras drogas com suas fontes. Além disso, a Holanda está em último lugar na lista de países com problemas de drogas na Europa.
Desde os anos 80, a Holanda tem uma postura diferente sobre a política de drogas. As autoridades acreditam que as prisões e processos judiciais por delitos de drogas, como os que acontecem nos EUA, seriam contraproducentes, porque os registros criminais são “danos e reduzem as possibilidades de uma pessoa para encontrar um emprego e participação social”, afirma relatório. A Posse de maconha foi descriminalizada na Holanda. Em Amsterdã, os quase 700 coffee shops estão autorizados a vender maconha, mas nenhuma droga pesada.
Para se ter uma ideia da diferença que o sistema faz, 19 pessoas foram detidas por posse de cannabis por cada cem mil habitantes em 2005 na Holanda, enquanto nos EUA, a na mesma escala 269 pessoas foram acusadas de posse de drogas. Provando que uma lei estrita não diminui a taxa de consumo, na Holanda 26% dos cidadão já fumaram um baseado, contra 41,9% dos norte-americanos. Mais que isso, os holandeses que fumam maconha e provaram cocaína são 22%. Nos EUA, 33% dos maconheiros já deram um teco.
Um dos problemas do modelo holandês é que a posse e o consumo são legais, mas a produção ainda é ilegal, fomentando o tráfico ilegal. Contudo, o diretor de pesquisas do Centro de Pesquisas em Dependência e co-autor do relatório Dr. Jean-Paul Grund afirma que muitos governantes da Holanda estão estudando planos de fazendas de canábis municipais para fornecimento aos coffee shops, visando combater a criminalidade e o comércio ilegal. “Mas se a política de drogas holandesa tem uma lição para as autoridades políticas estrangeiras é que a mudança deve ser global para a regulação de vendas para os consumidores, por atacado e e cultivo caseiro”.
Um tratado global de drogas de 1976 determinou que nenhuma nação pode legalizar a canábis, mas a Assembléia Geral das Nações Unidas já tem agendada uma sessão para debater o assunto em 2016.
