A ministra Rosa Weber ampliou o placar a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal no STF. Agora, são 5 votos sim e 1 voto contrário, proferido pelo ministro Crisitiano Zanin na mesma sessão.
Entretanto, o minsitro André Mendonça pediu vistas e com isso o julgamento da descriminalização da Cannabis para consumo pesssoal está novamente paralisado.
Rosa Weber votou mesmo não sendo a sua vez de declarar o voto. Com seu parecer favorável, falta apenas 1 voto entre 5 ministros restantes para que a lei de drogas do Brasil finalmente seja alterada.
Rosa Weber antecipou seu voto a favor da descriminalização
Como falamos anteriormente, na ordem de votação não era a hora da ministra Rosa Weber. Porém, após o ministro André Mendonça pedir vistas, ela decidiu antecipar seu voto a favor da descriminalização e questionou se os demais minsitros não gostariam de fazer o mesmo.
Ela falou sobre as visitas realizadas em presídios e apontou os erros e consequências brutais da atual lei de drogas, principalmente na população negra e periférica. Rosa Weber também julgou que a proibição do consumo para uso pessoal interfere nas liberdades individuais e na vida privada.
VÍDEO: Trecho do voto da ministra Rosa Weber para a descriminalização da maconha
Cristiano Zanin votou contra descriminalização
Maior decepção de mais um dia de votação foi o voto do ministro Cristiano Zanin, que recém foi empossado no STF. Ele votou contrário à descriminalização, sendo o único até agora a dizer não.
Ao ler seu voto, Zanin chegou a ser questionado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre algumas informações. Entretanto, Zanin disse ser favorável à diferenciar usuários e traficantes a partir de uma quantidade de 25g.
Conforme publicado pela Agência Brasil, no seu voto ele chegou a dizer que a descriminalização poderia aumentar ainda mais o problema. “Não tenho dúvida que os usuários de drogas são vítimas do tráfico e das organizações criminosas para exploração ilícita dessas substâncias. A descriminalização, ainda que parcial das drogas, poderá contribuir ainda mais para esse problema de saúde pública”, afirmou.
Ministros chegam a consenso sobre quantidade para posse e cultivo
Além de votar favorável, a ministra Rosa Weber endoçou o voto do ministro Alexandre de Moraes para a descriminalização. Isso significa que ela também votou favorável a estabelecer a quantidade de 60g de posse e 6 plantas para o autocultivo. Essas quantidades é que irão diferenciar usuários e traficantes.
A sugestão do ministro Alexandre Barroso era de 100g, mas aparentemente os ministros vão chegar em um consenso.
Gilmar Mendes mudou seu voto, e Mendonça pediu vistas
A sessão marcou não só o voto favorável da ministra Rosa Weber e o contrário de Zanin, mas também novas mudanças no julgamento. O ministro Gilmar Mendes, que já votou sim, mudou seu voto que sugeria a descriminalização de todas as drogas para uso pessoal e acatou o pedido dos demais colegas para focar somente na maconha.
Além disso, o julgamento foi novamente paralisado com o pedido de vistas do ministo André Mendonça. Na ordem da votação, ele deveria declarar o voto após Cristiano Zanin, porém pediu mais tempo para analisar o projeto e isso pode demorar cerca 90 dias.
Placar após votos de Rosa Weber e Cristiano Zanin
Com um voto sim e um não, o placar da descriminalização da maconha no STF está 5 a 1. Faltam ainda cinco votos e apenas um favorável para a descriminalização.
Ministra Rosa Weber – SIM PARA DESCRIMINALIZAR
Ministra Cármen Lúcia
Gilmar Mendes – SIM PARA DESCRIMINALIZAR
Ministro Dias Toffoli
Ministro Roberto Barroso – SIM PARA DESCRIMINALIZAR
Ministro Luiz Fux
Ministro Edson Fachin – SIM PARA DESCRIMINALIZAR
Ministro Alexandre de Moraes – SIM PARA DESCRIMINALIZAR
Ministro Nunes Marques
Ministro André Mendonça
Ministro Cristiano Zanin – VOTOU NÃO PARA DESCRIMINALIZAÇÃO
