do Blog do Arnaldo Bloch (publicado no jornal O Globo, 14/09/2008)
Quando se reunir, em março de 2009, em Viena, para a revisão de dez anos da política global de drogas, a ONU vai encarar um dilema: ou admite que a meta de eliminar ou reduzir drasticamente a produção e o consumo, alcançando uma sociedade “livre de drogas” (estabelecida em 1998), fracassou; ou fecha os olhos para a realidade — consumo e produção aumentaram, bem como a violência associada ao tráfico — e mantém a orientação atual, de criminalização do usuário, a reboque da chamada Guerra das Drogas, liderada pelos Estados Unidos. País que, após mais de 30 anos desta política, se vê na condição de primeiro destino de produção de cocaína e um dos líderes de produção de maconha. Estimado em US$ 322 bilhões anuais, o mercado global de drogas mede forças com a indústria farmacêutica e consome ao menos um terço disso nas estratégias de combate.
— O consenso em Washington é de que a política fracassou, mas não se deve mudá-la ou discuti-la. O debate se “macartiza” — alerta o venezuelano Moisés Naim, diretor da revista americana “Foreign Policy” e autor do livro “Ilícito”, traduzido para 18 idiomas. Ele mediou, semana passada, em Bogotá, a segunda reunião da Comissão Latino-Americana Sobre Drogas e Democracia, criada este ano. O grupo, liderado pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, César Gavíria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México), e composto por membros da sociedade civil, tem por meta apresentar um relatório alternativo.
— O fracasso é inequívoco, a despeito dos enormes custos humanos e financeiros. Estimular novas percepções e atitudes em relação a um tema tão cercado de tabus é um desafio social e cultural de grande magnitude — avalia Fernando Henrique, fundador da comissão. O cientista político holandês Martin Jelsma, do Transnational Institute (TNI), dá uma idéia das dificuldades a serem enfrentadas:
— O relatório preliminar da ONU já esconde as falhas atrás de uma má lição de História: em vez de analisar as metas de dez anos, volta cem anos no tempo e compara a produção de ópio na China no início do século XX com a atual.
Legalizar o pensamento
Da conferência de Bogotá emerge um consenso: as políticas européias, focadas em descriminalização do consumo, penas proporcionais, tratamento diferenciado de viciados e usuários leves, são modelos bem mais produtivos que a orientação da ONU e a política americana.
— Mas falta a esses programas o foco social que uma proposta latino-americana pode trazer — argumenta o antropólogo Rubem Cesar Fernandes, do Viva Rio, ligado à comissão. Da idéia partilham não só militantes de ONGs e sociólogos, mas perfis executivos como o economista colombiano Rafael Pardo Rueda, assessor de Segurança Nacional no período da captura de Pablo Escobar, e pré-candidato à Presidência:
— O caminho é a regulação, mesmo que ainda não exista um projeto global nesse sentido. Isso não significa dizer que as drogas são boas, e sim ganhar controle sobre elas — opina.
— Em grandes cidades afetadas pelas drogas, dependentes e traficantes são vistos com o mesmo grau de intolerância. Uma grave distorção — reflete o filósofo e ex-prefeito de Bogotá Antanas Mockus, escolado em violência urbana. Abordagens flexíveis se espalham pelo mundo. Em Portugal, a posse de drogas não entra mais no sistema judicial. A população carcerária caiu, bem como os óbitos. Na maioria dos países europeus as infrações para quantidades pequenas de maconha (até 30g) não são processadas. Brasil e Colômbia já experimentam, timidamente, a descriminalização, sem que, contudo, se invista numa compreensão maior do ethos do vício. Pequenos cultivos de folha de coca na Bolívia são diferenciados dos celeiros do tráfico, e programas de reinserção têm sucesso em Medellín e Cáli, reduzindo as taxas de homicídios. Idéias de regulação dos mercados ganham corpo, e não é de hoje: Milton Friedman, um dos mais influentes pensadores liberais do século passado, falecido em 2006, liderou uma lista de 500 economistas americanos em apoio a estudos de Harvard sobre os altos custos da proibição de maconha, que indicavam, em caso de liberação, um ganho potencial de US$ 7,7 bilhões/ano e de U$ 6,2 bilhões anuais em taxas, a serem investidos em saúde pública, num modelo semelhante ao do tabaco.
— O Ocidente domesticou o álcool e os cigarros. Com as demais drogas é difícil: por muito tempo, elas foram usadas por grupos vistos como socialmente ou até etnicamente inferiores — analisa o economista
colombiano Francisco Thoumi. Concretamente, a discussão saiu do subterrâneo e a reflexão começa a deixar de ser tabu. Para que, amanhã, não se empunhem cartazes clamando pela “legalização do pensamento”.
Alguns dados
• Nos anos 70, os EUA declararam guerra às drogas. Em 1998,a ONU preconizou “um mundo livre de drogas”
• Desde então,o consumo de maconha e cocaína na América Latina mais que triplicou
• O plantio de coca aumentou de 160 mil hectares a mais de 200 mil e a produção cresceu 20%, apesar das políticas de erradicação. As margens de lucro superam os prejuízos
• O crime organizado associado às drogas continua a se expandir e se sofisticar, corrompendo os poderes e ameaçando a democracia
• O total de usuários regulares de drogas no mundo é estimado em 200 milhões de pessoas
• A maconha é a droga mais consumida (160 milhões), embora o percentual de uso problemático seja reduzido. Anfetaminas e ecstasy já superam cocaína e heroína
• Investe-se muito mais em repressão ao consumo e encarceramento que em prevenção, tratamento, redução de demanda e campanhas educativas
• Com 5% da população mundial, os EUA têm 25% da população prisional do planeta, sendo que meio milhão (1/4) relacionado a drogas
• Ao mesmo tempo, os EUA atingiram a auto-suficiência em produção de maconha para uso doméstico
• A política proibicionista marginalizou indistintamente usuários eventuais e crônicos, de drogas leves ou pesadas, dificultou a abordagem na escola, na igreja e na família, penalizando as classes pobres
• A Europa vem priorizando redução de danos, descriminalização do consumo, distribuição de seringas, tratamento obrigatório de viciados e criação de penas alternativas
• Em países da América Latina como Brasil e Colômbia, uso e posse de pequenas quantidades vêm sendo despenalizados
• Cresce o pensamento com foco nos direitos humanos, no respeito a culturas ancestrais, aos pequenos agricultorers, a modos de cultivo alternativos e programas de reinserção
• Teóricos americanos ultraliberais defendem a legalização de produção, distribuição, venda e uso de todas as drogas
• Os mais moderados defendem a regulamentação da maconha e controle semelhante ao hoje exercido, com sucesso, sobre o uso do álcool e do tabaco
• Teses regulatórias prevêem, através de impostos, migração do capital da droga para campanhas educativas, implemento do controle, inteligência, pesquisa e saúde pública
• Na Califórnia a produção e distribuição de maconha para uso médico já é taxada
• A proibição do álcool entre 1919 e 1933 nos EUA aumentou o consumo e gerou crime e violência, fazendo a glória de vultos como Al Capone. Constatado o fracasso, a emenda foi revogada
• Sete vezes maior que o da maconha, o uso do tabaco cai e o fumo se torna anti-social sem necessidade de repressão ou encarceramento
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ENTREVISTA/Ethan Nadelman,
o tsar americano anti-proibicionista
‘A hora de mudar já está próxima’
Uma visão americana, heterodoxa e pragmática da questão das drogas
Principal líder da oposição sistemática à política proibicionista americana, Ethan Nadelman, presidente do Drug Policy Alliance, lidera uma organização que, com o orçamento de apenas US$ 10 milhões, 25 mil contribuintes voluntários e um conselho que inclui gente do mainstream americano (inclusive republicanos, como o ex-secretário de defesa de Ronald Reagan, Frank Carlucci, e ícones da mídia como Walter Cronkite), dedica-se a defender plataformas de regulação e a liberação do consumo da maconha. Expert em relações internacionais, PhD em Harvard e mestre da London School of Economics, Nadelman esteve presente como consultor à segunda reunião da Comissão Latino Americana Sobre Drogas e Democracia, semana passada, em Bogotá, onde, em entrevista ao GLOBO, apresentou a essência de suas idéias.
O GLOBO: Qual sua avaliação da política americana de guerra às drogas?
ETHAN NADELMAN: Vivo num país que tem menos de 5% da população do mundo e 25% da população prisional do planeta. Um país que é o primeiro em encarceramento per capita, mais que China, Rússia, Bielorússia, e dez vezes a média da Europa. Onde o número de pessoas presas por causa de drogas cresceu de 50 mil em 1980 para meio milhão hoje. Vivo num país que tem mais gente processada por drogas que em toda a Europa Ocidental para outros delitos. Vivo num país onde o governo testa crianças para drogas sem qualquer noção de dignidade. Vivo num país onde dois milhões de pessoas são detidas por ano, boa parte por causa de um baseado. E que ainda insiste que é possível um mundo sem drogas.
O GLOBO: E é possível?
ETHAN NADELMAN:Nunca houve uma sociedade livre de drogas na história. Talvez os esquimós, pois ali não se podia cultivar nada. Isso remonta às origens da civilização. A Bíblia esta cheia de vinho. Ópio, coca, cannabis, foram usadas por séculos. O Homem se vicia até em endorfina. E as substâncias sintéticas proliferam numa grande febre, produzidas legalmente pela industria farmacêutica e ilegalmente pelos laboratórios clandestinos. Por que é mais fácil lidar
O GLOBO: Por que é maisfácil lidar com álcool e tabaco?
ETHAN: São os demônios que conhecemos. Mas não há nada que vicie tanto quanto a nicotina, nem tão destrutivo quanto seu consumo. O álcool é mais associado a comportamento violento que qualquer droga em qualquer sociedade na história. As pessoas, então, pensam: se essas drogas são tão terríveis, como pensar em fazer outras legais?
O GLOBO: Elas não têm razão?
ETHAN: Será que têm? Vejamos: os Estados Unidos proibiram o álcool entre 1919 e 1933. Três anos antes, o consumo de bebidas já havia caído, associado à noção de sacrifício durante a guerra. O que acontece a partir da proibição? O consumo volta a aumentar brutalmente, o comércio vai para as mãos de gângsteres, o uso de bebidas se associa à violência, as autoridades perdem o controle. É o paraíso de Al Capone. Resultado: voltou-se atrás, no único caso de uma emenda à Constituição americana ser revogada.
O GLOBO: Pode-se extrapolar o raciocínio para as demais drogas?
ETHAN: Antes de responder, vou apresentar alguns paradoxos perturbadores. A maconha é menos perigosa que as outras drogas, mas seu uso está associado às classes baixas, o que a estigmatiza. O ópio já é usado medicinalmente no mundo inteiro sem destruir pulmões, fígados e cérebros. Nem todos que consomem cocaína se viciam como os dependentes de cigarro e álcool. A indústria farmacêutica investe pesadamente em marketing para distinguir as suas drogas “boas” das drogas “ruins” proibidas, ainda que muitas das suas boas drogas sejam tão viciantes, perigosas e mortais. Meu maior medo é de que, numa realidade de drogas liberadas, a produção fique nas mãos da indústria farmacêutica ou dos produtores de álcool e tabaco, tão indiferentes em relação à saúde pública quanto os traficantes. Níveis gigantes de medo e ignorância cercam essas percepções .
O GLOBO: Qual o caminho para mudar esta realidade?
ETHAN: O mais seguro é começar com regulação e taxação da maconha. Quase como o álcool e o tabaco. A maconha hoje é cultivada em larga escala nos Estados Unidos, assim como no Brasil. Florescem na Califórnia verdadeiros napa valleys de cannabis, sofisticados, alguns legais, para produção de uso medicinal. O modelo ideal é aproveitar essa estrutura e deixar a produção se desenvolver como se desenvolveu o mercado de vinho e o de charutos. Bem diferente das companhias de cerveja, com seus engradados, e a de cigarros, com seus pacotes, seu mercado maciço e sua propaganda agressiva.
O GLOBO: Cigarro e álcool já sofrem severas restrições.
ETHAN: A maior queda de uso de droga na América é a do cigarro, sem se ter que recorrer à repressão policial ou sanções criminais. Só aumentando dramaticamente as taxas, restringindo venda e uso em certos locais, investindo em campanhas educativas, mas sem precisar proibir produção, distribuição, venda e uso! O modelo perfeito já está em funcionamento. Enquanto isso, na Califórnia existem centenas de milhares de pessoas com certificados de que são pacientes de maconha, e milhares de locais de consumo cadastrados, funcionando a todo vapor. Parte deste cultivo e distribuição vem sendo taxada, gerando dezenas de milhões de dólares de arrecadação para o tesouro. Se não fossem as restrições federais estas cifras poderiam ser de centenas de milhões.
O GLOBO: Ou dezenas de bilhões, numa perspectiva de liberação de todas as drogas…
ETHAN: Como disse, prefiro começar com regulação controlada da maconha, removendo a proibição do uso e da posse de pequenas quantidades; depois, migrar do mercado negro para o regular. É mais difícil pensar em liberar a cocaína antes de se perguntar sobre as prescrições legais, pelos médicos, de anfetaminas e drogas estimulantes. Há 70 anos estas receitas não eram simples permissões para se obter as drogas. Por isso, sem pensar num amplo controle de todas as drogas farmacêuticas a coisa fica incompleta.
O GLOBO: Você vislumbra essa transformação nesse século?
ETHAN: Sim, claro! Um século é muito tempo. Se em 1985 alguém dissesse que a URSS iria eclodir e a China ia ser a mais dinâmica sociedade de capitais na história, iam achar que você estava com problemas de drogas pesadas… Se há 20 anos você dissesse que teríamos um candidato negro a presidente nos EUA, iam dizer que você estava bêbado. Se há 30 você dissesse que os gays seriam tratados como virtualmente iguais, iam dizer que é um lunático. Transformações assim acontecem quando menos se espera.
O GLOBO: Mas qual o seu prognóstico?
ETHAN: Concretamente: o apoio à legalização da maconha para uso médico é de 70% nos EUA. Pelo menos 40 estados aprovariam proposta semelhante. Outra: quando você pergunta às pessoas sobre a descriminalização, o apoio é de 40%. Se você usa apenas a definição (“você aceitaria que pessoas não fossem presas pela posse de pequenas quantidades”) sem usar esta palavra, o percentual aumenta para 70%! Obama está nessa categoria: não usa a palavra, mas apóia.
O GLOBO: Quais os obstáculos?
ETHAN: O maior é que o governo puritano de Bush está aplicando bilhões de dólares por ano em propaganda e políticas para amedrontar os americanos contra este “risco”. Mas há um outro elemento, complexo: a campanha anti-tabaco é tão poderosa que o ato de fumar foi demonizado. Quando pergunto a estudantes se já fumaram maconha, metade diz que sim. A outra metade diz que nunca provou por que não deseja “pôr fumaça no pulmão”. Ou seja, mesmo que haja uma diferença brutal entre fumar um maço de cigarros por dia e um baseado por semana, o fumante de maconha hoje está associado ao comportamento anti-social do tabaco! É paradoxal: uma coisa positiva, mas com efeitos colaterais. Fizemos uma pesquisa perguntando: você apoiaria uma lei federal tornando o tabaco ilegal ? Responderam sim 45%. Entre pesquisados de 18 a 25 anos, 57%. As pessoas não pensam nas conseqüências deletérias de se passar de uma política agressiva de saúde pública para a de proibição…
O GLOBO: Entre parlamentares, qual o impacto dessas propostas?
ETHAN: No Congresso existe um abismo entre o que as pessoas dizem no nível privado e o que declaram publicamente. Já atestei isso em pesquisas e conversas. O número dos que privadamente apóiam a egulação é muito maior. É o medo da sombra que os vá acompanhar a parir daí. Medo do resíduo da guerra. E de que isto se volte contra eles em futuras campanhas.
O GLOBO: Se a coisa é assim, qual a razão de tanto otimismo?
ETHAN: Não tenho muita escolha. Dediquei minha vida a este esforço, sou mentor de centenas de pessoas mais jovens, da idade de minha filha, portanto vejo realmente este movimento por uma reforma na política de drogas neste 2008 mais ou menos com nos anos 60 o movimento pelos direitos dos gays, ou pelos direitos civis nos 1940 ou pelos direitos das mulheres nos 1890, ou pela abolição da escravatura em inícios do século 19. Todos levaram várias gerações para vingar, todos moveram fé na liberdade individual e na justiça social, e enfrentam forças poderosas do status quo. Todos mexeram com medos e ignorância, e acompanharam movimentos paralelos em outras nações andando mais rápido.
O GLOBO: Qual seria o fator decisivo?
ETHAN: São idas e voltas. Às vezes é questão apenas de uma liderança política certa. A opinião pública está mudando. Se compararmos as pesquisas de opinião de trinta anos atrás, o apoio ao uso médico e à descriminalização, a tornar a maconha legal, a alternativas ao encarceramento, a tratamento em vez de prisões para os viciados, à redução de sentenças, todas estas propostas tiveram um acréscimo de apoio de pelo menos 20%. Tendo em consideração a tradição da evolução da civilização ocidental, o tempo parece que está do nosso lado. Há argumentos fortes com base na ciência, na saúde e na noção de direitos humanos. A hora de mudar já está próxima.
