Mais um estado americano à beira da regulamentação! O Senado de Vermont aprovou um projeto de lei que descriminaliza pequenas quantidades de maconha. A proposta também descriminaliza pequenas quantidades de haxixe e posse de parafernália, mas mantém passível de sanções a venda e o cultivo caseiro.
“A atitude das pessoas em relação a maconha está mudando em Vermont e em todo o país”, disse Matt Simon, do Marijuana Policy Project. “A maioria das pessoas concorda que a simples posse de uma substância menos nociva do que o álcool não deve justificar sanções penais”.
De acordo com a proposta H.200 no website do Legislativo de Vermont, o Senado aprovou a posse de uma onça, ou 28 gramas, e cinco gramas de haxixe, tornando-os um delito civil, assim como uma infração de trânsito.
Aqueles com mais de 21 anos seriam liberados, mais ainda punidos com uma multa de US$ 200, enquanto os menores de 21 anos teriam que passar por aconselhamento sobre abuso de drogas, além da multa. Infrações adicionais aumentariam o valor da multa para US$ 300 para a segunda infração e US$ 500 para uma terceira ofensa.
A proposta ainda ajusta a condenação para as pessoas consideradas culpadas de possuir mais de uma onça para não mais de seis meses de prisão, além da multa de US$ 500. Após voltar para a Câmara, onde as alterações terão de ser aprovadas, o projeto irá para o governador Peter Shumlin, e acredita-se que aprovará a proposta. Se tudo correr dentro do esperado, a descriminalização entraria em vigor em 1º de julho deste ano.
