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Isso ai buker, o PL está 99% pronto para ser apresentado! Ele não está fechado, sugestões e críticas sempre serão bem vindas, e poderemos fazer as alterações que forem pertinentes! Para galera ver o que trabalho fluiu, trago a exposição de motivos do Projeto de Lei, e espero fechar logo esse 1% faltante para apresentar o texto da Lei.

e quem toma porcarias tipo rivotril, paroxetina, fluxoetina, ritalin, álcool, daí pode ? to sentindo cheiro de evangélico nisso, só pode ser....

Dankai, isso é o que sempre aconteceu... A Luftwaffe só voava na segunda guerra com um aditivo para combustivel fabricado apenas nos Estados Unidos. O Problema é a bandalha, a corrupção... é muito bonito pregar o fim do estatismo Mas que todo Ultra-neoliberal que conheci, bem no fundo era um fascista enrustido... Vide Reinaldetes, o Coturno Noturno, Vanguarda Popular e toda essa gente que tem medo das FARC... A galera ultra-conservative adora esses papo lóki... Opinião minha, que tenho que aceitar o blablabla apoiado pelas grandes corporações. Que mantem tudo como tá... Eterna Crise, pra diminuir a distribuição de renda... Digo aceitar porque o comunismo sovietico como uma alternativa a isso não passou de uma piada de mal gosto... Mas eu questiono às Reginas Duartes... O Capitalismo venceu, é bom, não tem jeito... Mas, quero saber o porquê paga tão mal? não dá mesmo pra apertar um pouquinho?? O Super-Ultra-Luxo deve existir? Eu que não vou bater boca com o Zelza e o Fourier pq eu respeito a opinião deles, apesar de não entender... Já que tenho um amigo que tem exatamente a mesma ideologia. Ele acha que a esquerda é a dominação, que o PT ainda gostaria de implantar um socialismo a cubana no Brasil e etc... Eu acho que a direita é a dominação, do status quo, da maquina de moer carne etc... Por isso a gente nunca entra em consenso

Perfeito, Carlindo! Nossa intenção é elaborar um projeto para ser apresentado mesmo para receber críticas e sugestões! Ele só está fechado por enqanto para termos um ponto de partida já com estrutura legislativa, coerência com o ordenamento jurídico e "mens legis" bem definidas! Depois, agente leva pra apreciação dos maiores interessados no assunto, os usuários de cannábis e canabicultores!

Só complementando a informação, ela não só é o orgão competente para expedir a autorização como ela é a responsável direta pela proibição é ela que define que substâncias são proibidas ou não atraves da resolução 344/98 e apartir dai são publicadas atualizações sendo a mais nova disponível no site da anvisa a de numero 178/2002 onde se você quiser ver consta a cannabis consta na lista E de plantas que podem originar substâncias entorpecentes ou psicotrópicas e o THC está na lista F2 de substâncias psicotrópicas de uso proscrito no Brasil. Ou seja na prática basta uma resolução da anvisa pra legalizar a cannabis.... Fazendo um parênteses ao comentário do sano, os tipos penais não criminalizam o uso da maconha sim o uso de drogra em desacordo com determinação legal isso server pra maconha como pra um remédio de venda proibida no Brasil, o que criminaliza a maconha é a colocação do thc na lista F2 da anvisa e a cannabis na lista E, por isso eles não vão aprovar o sativex pois se retirarem o THC da lista F2 precisariam tirar a cannabis da lista E. Na prática se eles tirarem o THC das substâncias proscritas eles não podem proibir a planta, pois essa só é proibida porque pode gerar a substância proscrita.

Olha dankai vou discordar diametralmente de você. Hoje o que te impede de encher sua casa/ sítio fazendo de laranja ? de alface? de manjerição ? ou ainda de tabaco ? Nada. Fazer isso é apenas dar munição pra o proibicionismo, como qualquer outra cultura o que deve diferenciar é sua destinação final. Já temos um primeiro rascunho de projeto, mas não vai ser entregue a ninguem até que esteja pronto e a associação registrada, pois não queremos sanguessugas se aproveitando de nosso trabalho suado. Foi feito a apartir das idéias apresentadas aqui e de ideias anteriores que já tinhamos e de conversas sobre as situações que iam aparecendo conforme ele foi sendo escrita. O objetivo principal é a legalização, você mirar no cultivo de auto-sustento apenas é injusto pois existem um sem-número de subprodutos derivados da maconha que não tem relação nenhuma com o uso recreativo e seria boa parte do volume da indústria canábica. O autocultivo também não gera grandes receitas em impostos o que tira parte do apelo para o Estado. Se fizermos algo mirando apenas no alto cultivo e limitando plantas abrimos espaço pra perseguição, e tem outra 20 plantas contando com clones? Isso em um perpetual indoor não da pra nada, eu hoje to sem cultivo, mas quando tinha um perpetual indoor tirava 10, 15 clones por semana... Percisamos tirar esse ranço de proibicionismo e de egoísmo, legalização não é tolêrancia, é trazer todo o mercado (inclusive o de uso não psicotrópico) e produção pra legalidade e não abrir uma janelina cinza e nos mantermos a merçê da interpretanção e preconceito do Estado brasileiro.

gutoboy, eu sou um empresário que estaria disposto a investir nesse mercado, aliás, esse é o único mercado no qual eu teria qualquer interesse em investir. Sabe como é, faça o que gosta e o dinheiro virá

Olha sinceramente acho muito mais fácil legalizar de forma que favoreça a indústria todo ciclo produtivo inclusive gerando impostos do que se tolerado pra meia dúzia de maconheiro ficar doidão. Por causa da subnotificação gerada pela estigmatização do usuários os dados oficiais "acham" que apenas 4% da população fuma maconha, nos sabemos que não é verdade, mas de toda forma... Mas com certeza é mais fácil aceitarem uma legalização onde todos ganhem ao invés de só alguns se beneficiarem.

É isso ae andre_namare, você fez a coisa mais certa que podia abrindo o jogo... mentir so faz piorar as coisas... Concordo 100% com o cabelo quando ele diz: Sei que hitler nao bebia nem fumava (rsss), mas a frase toda esta certa ("é sempre melhor causar um estardalhaço com a verdade, do que viver de mentira.") Tambem concordo com o texto do bomconheiro, só achei que ele se focou em apenas uma pequena afirmacao do cabelo, acho que o cabelo quis dizer que acreditava nele porque ele contou a verdade, e nao pelo fato dele nao fumar e nao beber. Agora é isso mesmo, o texto do bomconheiro e do cabelo sao exemplos que voce deve seguir... Sempre no respeito e na discussao saudavel. paz.