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Mais um dispositivo da Lei de Drogas tem a inconstitucionalidade declarada! Reafirmada jurisprudência sobre impedimento de pena alternativa previsto na Lei de Drogas O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu repercussão geral da matéria tratada em um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 663261) interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), no qual se discute a vedação à substituição da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos, conforme previsto na Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas). No mérito, também no Plenário Virtual, os ministros reafirmaram, por maioria, jurisprudência dominante da Corte firmada no julgamento do Habeas Corpus (HC) 97256, em que o STF declarou inconstitucionais dispositivos da Lei de Drogas que impedem pena alternativa. No julgamento do HC, em setembro de 2010, por seis votos a quatro, os ministros decidiram que são inconstitucionais dispositivos da Lei 11.343/2006 que proíbem expressamente a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos (também conhecida como pena alternativa) para condenados por tráfico de drogas. O Plenário concluiu pela inconstitucionalidade da expressão “vedada a conversão em penas restritivas de direitos”, constante do artigo 33, parágrafo 4º, bem como da expressão “vedada a conversão de suas penas em restritivas de direitos”, constante do artigo 44, ambos da Lei 11.343/06. Naquela ocasião, a determinação do STF não implicou a imediata soltura do condenado, limitando-se a remover o óbice legal, ficando a cargo do Juízo das execuções criminais o exame dos requisitos necessários para conversão da pena. A decisão, ao declarar incidentalmente a inconstitucionalidade dos dispositivos legais, valeu para o caso concreto em análise naquele habeas corpus, mas também fixou o entendimento da Corte sobre o tema. A questão suscitada no presente recurso trata da constitucionalidade da vedação à conversão da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos, prevista nos artigos 33, parágrafo 4º, e 44, caput, da Lei 11.343/2006. Para isso, o MPF apontava ofensa aos artigos 2º, 5º, inciso XLIII, e 52, inciso X, da Constituição Federal. O autor do recurso afirmava que o Tribunal de origem conferiu ao condenado pela prática de crime equiparado a hediondo (tráfico de drogas) tratamento idêntico àqueles encarcerados em virtude do cometimento de infrações penais de menos gravidade. Sustentava, ainda, a plena eficácia da norma, razão pela qual considerava indevida a conversão da pena. Provimento negado A manisfestação do relator, ministro Luiz Fux, foi acompanhada pela maioria dos ministros, em votação no Plenário Virtual. Os ministros reconheceram a repercussão geral da matéria e, no mérito, negaram provimento ao recurso extraordinário para reafirmar a jurisprudência da Corte, por entenderem que a impossibilidade de substituição da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos ofende a garantia constitucional da individualização da pena (artigo 5º, inciso XLVI, da CF/88). “A lei comum não tem a força de subtrair do juiz sentenciante o poder-dever de impor ao delinquente a sanção criminal que a ele, juiz, afigurar-se como expressão de um concreto balanceamento ou de uma empírica ponderação de circunstâncias objetivas com protagonizações subjetivas do fato-tipo”, ressaltou o relator. Segundo ele, “é vedado subtrair da instância julgadora a possibilidade de se movimentar com certa discricionariedade nos quadrantes da alternatividade sancionatória”. O ministro Luiz Fux afirmou que a pena privativa de liberdade corporal não é a única a cumprir a “função retributivo-ressocializadora ou restritivo-preventiva da sanção penal”. As demais penas, conforme o relator, “também são vocacionadas para esse geminado papel da retribuição-prevenção-ressocialização, e ninguém melhor do que o juiz natural da causa para saber, no caso concreto, qual o tipo alternativo de reprimenda é suficiente para castigar e, ao mesmo tempo, recuperar socialmente o apenado, prevenindo comportamentos do gênero”. Ele salientou, ainda, que no plano dos tratados e convenções internacionais, aprovados e promulgados pelo Estado brasileiro, é conferido ao tráfico ilícito de entorpecentes que se caracterize pelo seu menor potencial ofensivo tratamento diferenciado para possibilitar alternativas ao encarceramento. Por fim, o relator destacou também que o Senado Federal promulgou a Resolução 5, em fevereiro de 2012, determinado a suspensão da expressão “vedada a conversão em penas restritivas de direitos”, constante do artigo 33, parágrafo 4º, da Lei de Drogas. Mérito no Plenário Virtual De acordo com o artigo 323-A, do Regimento Interno do Supremo (RISTF), nos casos de reafirmação de jurisprudência dominante da Corte, o julgamento de mérito de questões com repercussão geral também poderá ser realizado por meio eletrônico. fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=228391

Ja voltei. Rsrsrs.

Tem louco pra tudo ness mundo...

acho q tu fumou tanto q agora o normal era estar chapado, e ninguem quer ficar normal dai tu voltou a ficar normal pra ficar chapado kkkkkkk quanto tu acostumar a ser normal tu vai querer ser chapado de novo deu pra entender? kkkk

Edited by Leslie Lars Iversen, University of Oxford, Oxford, United Kingdom, and approved December 7, 2012 (received for review September 8, 2012) Abstract Does cannabis use have substantial and permanent effects on neuropsychological functioning? Renewed and intense attention to the issue has followed recent research on the Dunedin cohort, which found a positive association between, on the one hand, adolescent-onset cannabis use and dependence and, on the other hand, a decline in IQ from childhood to adulthood [Meier et al. (2012) Proc Natl Acad Sci USA109(40):E2657–E2664]. The association is given a causal interpretation by the authors, but existing research suggests an alternative confounding model based on time-varying effects of socioeconomic status on IQ. A simulation of the confounding model reproduces the reported associations from the Dunedin cohort, suggesting that the causal effects estimated in Meier et al. are likely to be overestimates, and that the true effect could be zero. Further analyses of the Dunedin cohort are proposed to distinguish between the competing interpretations. Although it would be too strong to say that the results have been discredited, the methodology is flawed and the causal inference drawn from the results premature. fonte: http://www.pnas.org/...1/09/1215678110 tradução do google: Correlações entre o uso de cannabis e de mudança de QI na coorte de Dunedin são consistentes com confusão de status socioeconômico Abstrato O consumo de cannabis tem efeitos substanciais e permanentes no funcionamento neuropsicológico? Atenção renovada e intensa para a questão seguiu pesquisa recente sobre a coorte de Dunedin, que encontrou uma associação positiva entre, por um lado, a adolescente de início o uso de cannabis e de dependência e, por outro lado, uma queda no QI da infância para a idade adulta [Meier et al. (2012) Proc Natl Acad Sci EUA 109 (40): E2657-E2664]. A associação é dada uma interpretação causal pelos autores, mas a pesquisa existente sugere um modelo alternativo confundindo com base em variáveis ​​no tempo os efeitos do status socioeconômico na QI. Uma simulação do modelo confusão reproduz as associações relatadas da coorte de Dunedin, sugerindo que os efeitos causais estimada em Meier et al. é provável que sejam sobrestima, e que o efeito real pode ser zero. Análises adicionais da coorte Dunedin são propostos para distinguir entre as interpretações concorrentes. Embora seja muito forte para dizer que os resultados têm sido desacreditadas, a metodologia é falho ea inferência causal tiradas dos resultados prematuros. tome larangeira!! rsrsrsrs

Pra exorcizar o satã!!

HA! EU JÁ SABIA!!!

eu poderia ate conseguir largar a erva.................... mas..... ela nunca largaria de mim........... kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

como não espere efeitos medicinais de um prensado ? A vida toda antes de começar a plantar sempre me livrei de minhas insonias com os prensados da vida . Prensado nun é puro lixo . JA fumei pren mais porreta que varios buds apresentados pelos brother e até mesmo colhido por mim .

Eu tambem parei de fumamaconha !

Salve Irmauns GR , vem ai mais uma materia da Galileu sobre a nossa Santa Planta e varios debates em torno dela, ainda nao li , mas to postando as fotos da materia pra todos apreciarem ! Feliz Buds Novos pra Todos !!! Valew ! E Noiz E isso ai Galera ! Feliz 2013 !!!!

Isso, antes o magistrado era obrigado a condenar em pena restritiva de liberdade, agora o magistrado sentenciante tem a possibilidade de converter a pena restritiva de liberdade em restritiva de direitos! Mais um sinal da queda do proibicionismo!

kkkkkk porra mano tu gostava tanto de maconha que até chupava o back antes de fumar kkkk

Vou além, começou a piada, ou a crise epiléptica, ou quem sabe, o show de stand-up... FHC presidente de novo? So se for no país dos otários. Podemos começar a discussão agora mesmo...

... ficar bem sem todos ficam... ninguem passa mal por ficar sem, a num ser doentes realmente... então parabens, vc num estava doente... acha ruim que o povo tira sarro Agora, quer uma medalha d ouro?? num entendi...

Porra mano e as palas??? "se amigos meus gostam de fumar, dou o maior apoio, se estão com a mao machucada eu ate bolo para eles" hahaha

POT IN RIO EU VOU E vou levar o último bud premiado...

E acha que se ganhar não dar merda?

Stand-up Proibidao esse, heinhô Batista!

Pelo menos em 26 de junho vc ainda tava na atividade e tinha coisa boa em mãos... a parada tah meio "'salivada" , mas era teu, não tava bolando contigo, então tá de boa! :-) Ciclos, a vida é feita deles. Daqui a pouco começam outros, retoma-se outros... e vidão que segue! Curta seus momentos e não arrependa-se do que fez, só do que não fez; somos senhores de nossos destinos e possuidores do dom sagrado do livre arbitrio, de decidir e ponderar sobre nossas escolhas. CARPE DIEM, Seize the day!

Pode crer maconhaisralelense! Alguém, do jurídico ae para "traduzir" essa notícia? Eu não entendi patavinas. De qual rcurso estamos falando? Qual HC é esse? Como isso? To boiando...

Opa! Isso muito me interessa também. E temos dentistas no fórum. Se eles se pronuncarem, maravilha!

nossa mãe, esse pessoal aí fala a mesma língua que nós?

Credo mas q topico mais baixo astral.... tô fora, relato de careta é muito sem graça! Vou ler o smoke report do GD http://www.growroom.net/board/topic/44951-reports-do-growingdreams/ que muito mais legal .

Pode crer Haujob! Cada um sabe o que é melhor pra si a cada momento da vida. Se esse é teu momento de parar ou de dar um tempo, que pare mano! Essa decisão é sua, tanto essa como todas na sua vida. Mas como disseram ai... isso demonstra que cannabis é relax pra parar. Volta e meia eu fico algum tempo sem fumar também, de boa! Só não concordo com a parte da "ilusão" que você citou, mas esse é seu ponto de vista e respeito. Pra mim é ao contrário, é a realidade "nua e crua" que a maconha mostra... outra perspectiva da ilusão que é o mundo. Abç! Fica na Paz!

Eu sempre fico com o pé atrás de pesquisas correlativas que acham causas. Por definição, correlação não implica causalidade. Além do mais, a suposta "perda de QI" seria muito baixa, e ninguém sabe dizer a diferença de uma pessoa com QI 105 para uma 115. Aliás, esse negócio de QI também pode ser furada... E outra, as pessoas devem ser avaliadas pelo QI? E a honestidade, bondade, gentefinisse, etc, etc, onde ficam? O que vale numa pessoa?... Muitas perguntas que a ciência (hermética por definição) não pode responder. É Mr. Grower, apesar de eu sentir ânsia da Veja, eu acho que pode ser precipitado chamar estes cientistas de manipuladores e comprados. Pode ser que sim, mas na ciência o processo de questionar (e derrubar com bons argumentos) conclusões prévias é normal, faz parte da dinâmica da prática científica. O fato de alguém derrubar (com boas evidências) uma conclusão anterior, não implica que tal conclusão foi obtida a partir de má-fé. Mas vai saber... O que importa é que estudo atrás de estudo não acham danos graves (e talvez nem pequenos, hehe) proporcionados pela Cannabis... É nóis!

que nojo.. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

maravilha! sobra mais! (se for prensado, esquece)

Obrigado por trazer essa notícia Rick. A propósito, alguém tem alguma notícia a respeito da nossa RE?

Para mim, esse seu relato, só mostra o quanto a maconha não vicia, vai fazer isso, por exemplo, com cigarro normal, alcool ou outra droga sintética qualquer, duvido que parasse com essa naturalidade que só com a maconha é possivel. No meu ponto de vista voce não fez nada de mais, pois não tem nada de mais em parar de fumar (maconha), todos com certeza ja passaram, por um ou outro motivo, algum tempo sem usar e não se sentiram "fissurados". Para mim, passar semanas sem usar maconha não tem nada de mais, só da mais efeito quando uso depois de alguns dias sem uso. Foi bem mais dificil deixar de fumar cigarro normal, tive que tomar remédio, fazer terapia, e passar por uma fissura enorme até conseguir. Com maconha isso ta longe de acontecer, fuma-se, se não tem, não da nada.

Sua camisa PotInRio está te esperando mermão!! até lá bem vindo aê!!!

eh o ciclo da vida alguns terminam outros iniciam timewave .

Sim cabelo, por esse motivo a vida segue, e segue bem boa alias, muito melhor!!! obrigado! pesames sim, pois ela morreu pra minha vida definitivamente!!

Tamo junto pot in rio no dia do meu aniversario nao tem presente melhor saindo do ES de busao calangando mas nao perco jamais a busca pelos tricomas dourados !!!!!!!!!

O link seria este, mas o mesmo também não finciona https://www.facebook...413762028703469 Sou usuário de cannabis medicinal há pouco tempo,uns 4 meses e estou usando para insônia e dor cônica, já obtive uma melhora na dor e até abandonei opioides fortes que tomava. mas infelizmente ainda compro o tal do prensado, mas creio que irá mudar daqui pouco tempo (já estou com três vasinhos sob lâmpadas).

Cara me desculpe mas ingnorante é a ultima coisa que o Lula é. Ele é um belo de um sidicalista, joga uma migalha pros trabalhadores pra dizer que o patrao faz algo e pararem de reclamar e voltar a trabalhar, agrada os Patroes e leva o dele sem ninguem saber. Todo mundo feliz, o patrao com empregado trabalhando em regime de semi-escravidao, o empregado teve suas reinvindicaçoes em partes atendidas e tem quem olhe por ele, o Invalido q so é invalido pq não tem o dedo minimo. O Lula é muito pior que o FHC pq ele sempre foi o "trabalhador", mas quando chegou lá oq fez pelo trabalhador? Nada, continuou jogando pras elites. Só que pra isso ele enche a cabeça e a boca do povo de merda, pq boca cheia não reclama.

to de folga essa semana....to dentro !!! manda a conta pra mim brave...

papapapapapa

a capa da revista foi feita com folhas reais de maconha, agora da onde saíram ? rsrsr http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,GF89518-17578,00-MAKINGOF+CAPA+DE+JANEIRO+DE.html#fotogaleria=1

o cbd pode tratar o sindrome da abstinencia de outras coisas... vou usar maconha pra lidar com a maconha... Ã?!?!?!?!?

Um grande VIVA pra casa verde!!!

A vinda do companheiro não seria possível sem o apoio do Growroom ao evento !!!

cara eu invejo a galera q fala q não sofre abstinência nenhuma.... eu vejo a ganja como meu ansiolítico/anti-depressivo q quase naum tem efeitos colaterais, quando eu fico sem, os sintomas de ansiedade e depressão se manifestam como uma bomba, eu naum vejo como um vício, é meu remédio, eu descobri o meu remédio sem a ajuda de um traficante de jaleco, o foda é q pra todo mundo inclusive minha família maconha naum é remédio, é tipo uma cervejinha...

é mano, foda, uso cannabis pra passar a dor, me considero dependente da cannabis, depende da planta pra passar as dores e outros adversos da minha doença, meu é um caso, mas tem outros de menor atenção mas acho que igualmente importante, saúde é saúde, doença é doença, até uma unha encravada incomoda muito!! po, vai chamar de dependente alguem que precisa pra dormir, ou esfriar os animos, ou casos de dores ou mesmo da diversão, não somos todos dependentes de alguma diversão? eu sou tb dependente de um café pela manhã.... rsrsrs, cade a midia fazendo estardalhaço..... rsrsrs

Tive a honra de passar um tempo sendo orientado pelo Sidarta em Natal, numa tese de redes lógicas neurais, é um ser mto evoluído para nossa época, linha de frente mesmo, ativista em várias frentes. Qndo peguei essa veja p ler dei risada, pois sei que a massa mesmo que ainda bastante influenciada por essa revista, hoje busca informações em outros meios...na real a máscara deles já vem caindo faz tempo, e mesmo eles publicando opiniões parciais de assuntos diversos, as mudanças vem acontecendo, queiram ou não!! VÊM DE RÉ VEJA!!

Galera, o FHC defende a legalização da maconha desde o fim dos anos 80. Quem tem mais ou menos minha idade vai se lembrar que na época ele perdeu uma eleição porque todo mundo chamava ele de "maconheiro". Depois disso, ele passou 8 anos no poder e em nenhum momento sequer cogitou a hipótese de falar sobre legalização ou descriminalização. Pior, em muitos momentos quando perguntado se mostrou CONTRA! Então, amigos, não se enganem, ele só é mais um político e por mais que tenha boa vontade com o assunto, se eleito não fará NADA sobre isso. Pra falar a verdade, acho que se ele pensasse em se reeleger, nunca teria trazido o assunto à tona.

Q bad e essa caraleo

Vicia sim claro. To aqui com uma tosse cavernosa, catarrando preto e tomando propolis, com uma dor feladaputa no peito e ta embassado de ficar sem fumar.

Tava pensando aqui em tudo que leio nesse tópico...a questão é bem complexa, já tive diversas opiniões sobre o tema Ao mesmo tempo que um grower pego traficando enfraquece o argumento que vc planta pra se livrar do tráfico, isso vai levantar a questão na cabeça das pessoas: Até onde vale a pena prender alguém que nunca pegou em armas pelo simples fato de vender maconha???? Com certeza alguns growers pagarão o pato, mas toda mudança tem seus sacrifícios. A sociedade pode começar a pensar "porra, o joãozinho, pai de família, trabalhava a 10 anos na mesma empresa, organizava a festa junina da rua, a mulecada toda adorava o cara, agora tá preso, vai ficar lá um bom tempo, só pq tava vendendo a maconha que ele mesmo plantava, isso não tá certo" Pq fica muito difícil mudar a lei se a gente se conforma com ela também né, se a lei funciona bem, pq mudá-la??? Mas a partir do momento que a Lei começa a produzir injustiças a população começa a apoiar uma mudança.