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  1. DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS Dos 15 aos 20 e poucos anos, fumei maconha pelo menos uma vez por semana. Confesso que nem achava muito bom, era o típico cara que fuma só porque está todo mundo fumando; ficava mais confuso do que relaxado, sem saber se punha as mãos nos bolsos ou cruzava os braços, se ia ouvir Pink Floyd no escuro ou comer melancia com ketchup. Finda a adolescência, percebi que a cannabis não era mesmo a minha e parei. Não tive que tomar nenhuma atitude drástica, reunir força de vontade, buscar ajuda: simplesmente deixei de usar e não senti a menor falta. Não estou dizendo que maconha não vicia. Entre os vários amigos meus que a consomem regularmente um é viciado. É advogado tributarista, casado, pai carinhoso e fuma umas duas vezes por dia. Compare-o a um alcoólatra e fica claro que, mesmo no pior cenário, os males da maconha são menos graves do que os de uma droga lícita. Não estou afirmando, tampouco, que a maconha não faz mal. Certamente esse amigo que fuma diariamente tem mais chances do que eu de, no futuro, desenvolver um câncer de pulmão --e mais dificuldade para, de manhã, se lembrar de onde colocou as chaves--, mas a escolha é dele. O pulmão e as chaves, também. A vida é muitas vezes chata, é quase sempre dura, é definitivamente curta. Por isso uns bebem, outros fumam, ingerem mais gordura saturada do que recomenda a Organização Mundial da Saúde e há até quem salte de asa-delta, sem que o Estado se meta em suas vidas. Tudo isso posto, fiquei muito contente, semana passada, ao encontrar nos jornais, entre Felicianos e Malufs, vans e panelas de pressão, a notícia de que sete ex-ministros da Justiça encaminharam ao STF uma carta recomendando a descriminalização do uso de drogas. Que a maconha deveria ser legalizada já, plantada e fumada por quem quisesse, não tenho a menor dúvida. Quanto às outras drogas, é preciso analisar bem como proceder, para que não se resolva apenas o lado do consumidor do asfalto, mantendo a tragédia do tráfico nos morros e periferias. Felizmente, além dos ex-ministros, há muita gente gabaritada pensando em como desatar esse nó. Ano passado, foi criada a Rede Pense Livre (migre.me/efd02), um grupo apartidário, com membros de diversas áreas --da antropologia ao mercado financeiro, da direita e da esquerda; gente de terno, de piercing, de terno E de piercing--, cujo objetivo é rediscutir a atual política brasileira referente às drogas --e mudá-la. Parte da premissa de que a estratégia atual, a guerra, não funcionou e propõe a descriminalização. O mal que a "guerra às drogas" causa à sociedade é infinitamente superior aos danos que as substâncias causam a seus indivíduos. Hoje, mais de 130 mil pessoas (1/4 da população carcerária brasileira) estão na cadeia por alguma relação com entorpecentes; são jovens, em grande parte, cujos futuros o contribuinte paga caro para arruinar, mantendo-os atrás das grades. Deixemos os presídios para quem mata, quem estupra, quem desvia dinheiro público e deposita nas ilhas Jersey: não para quem precisa de tratamento médico ou nem isso, quem só quer esquecer um pouco dos problemas, ouvir Pink Floyd e --por que não?-- comer melancia com ketchup. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/antonioprata/1267717-descriminalizacao-das-drogas.shtml
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  2. Urubuz, se fosse para radicalizarmos nem haveria Projeto de Lei, pois numa visão radical por ser a maconha algo natural é desnecessária qualquer legislação humana, a lei natural já cumpre seu papel muito antes da civilização. Na minha concepção pessoal esse projeto ainda seria bem diferente. Um tanto mais radical contra o capitalismo e a exploração do homem pelo homem... mas isso não vem ao caso. Somos menos radicais do que imaginam, na verdade, queremos um regulamentação coerente e eficaz, e estamos abertos ao diálogo e à flexibilizar a regulamentação, mas se já formos para o embate político com os proibicionistas sem firmeza eles vão nos engulir, melhor nem lutar por uma regulamentação de verdade.
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  3. 23/04/2013 11h44 - Atualizado em 23/04/2013 11h44 Canadense ganhou prêmio de US$ 25 milhões em 2012. Bob Erb milita pela legalização da droga no país. Robert "Bob" Erb, conhecido ativista canadense que luta pela legalização da maconha no país, foi sorteado no ano passado e levou um prêmio de US$ 25 milhões (cerca de R$ 50 milhões) na loteria. Alguns meses depois, o homem afirmou que boa parte da bolada já foi gasta para defender sua causa no país. Em uma entrevista ao jornal “National Post”, Erb contou que mais de US$ 1 milhão do montante foi destinado para promover sua campanha pela legalização da droga no Canadá, além de gastar mais de US$ 100 mil em eventos para celebrar o “Dia da Maconha”, comemorado em 20/4. Membro do “Partido da Maconha” de British Columbia, Bob continua sua luta política afirmando que “a proibição é a maior injustiça social” de sua vida. O canadense, no entanto, também destinou mais de US$ 7 milhões do prêmio para diversas outras causas sociais, principalmente para instituições de caridade na região em que mora.
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  4. É engraçado como as pessoas ainda se surpreendem com o fato de o café ser uma droga. Desde ao ano passado, quando lancei o Almanaque das Drogas, eu me divirto vendo as pessoas virarem uma, duas páginas e tomarem um susto quando veem a primeira foto. Com esse título, elas ficam esperando ver uma seringa, uma carreira de pó, um cigarro de maconha, mas aí vem… uma xícara de café quente? “Ué, mas cafezinho é droga?”. Pois é. Cafeína e cocaína, por exemplo, são muito parecidas. A principal diferença entre a “onda” das duas é a potência. Claro que isso é uma diferença muito importante, mas não é o suficiente para guardá-las em categorias diferentes. A duas moléculas são pequeninas, capazes de atravessar uma sofisticada barreira de proteção que nosso cérebro tem, e de se encaixar em “fechaduras” nos nossos neurônios. Cada uma abre uma porta diferente, mas no final as duas chaves deixam você em alerta. São drogas estimulantes. A gente chama de “psicoativas” ou “psicotrópicas” as essas substâncias que são capazes de abrir essas “portas” no nosso cérebro. O café faz isso – e você que toma um cafezinho para despertar de manhã, para não ter sono depois do almoço ou para estudar até mais tarde sabe muito bem disso. As pessoas usam café para ficarem “ligadas”, porque reconhecem o poder psicoativo da bebida e tiram proveito dele. Do mesmo jeito que algumas pessoas bebem álcool para lidar com sua timidez numa festa, como os caminhoneiros usam anfetaminas para aguentar mais quilômetros na estrada e os estressados que tomam rivotril para dormir. O café é uma droga. E isso não é necessariamente mal, porque droga não é só aquilo que é perigoso para nossa saúde. Nosso próprio cafezinho serve de exemplo. Veja só: - Homens que bebem 3 a 4 doses de café por dia têm até 5 vezes menos chances de ter doença de Parkinson. Em mulheres esse efeito é menor, mas também existe, desde que elas não façam tratamento hormonal. - A cafeína e antioxidantes do café protegem o cérebro dos sintomas do Mal de Alzheimer, embora ainda não se saiba ao certo o porque nem o quanto. - Beber 240 ml de café por dia diminui o risco de pedras nos rins em cerca de 10%. - Quem bebe 6 xícaras por dia tem menos chance de desenvolver diabetes do tipo II, mas o efeito protetor parece valer mesmo com doses menores. - Café protege o fígado e reduz a incidência de cirrose, inclusive alcoólica. Esses benefícios não são papo de vendedor de café, mas observações de dezenas de pesquisas, reunidas nesse artigo de revisão de 2009. Em geral, se você não beber mais de 500 mg de cafeína por dia – ou cinco xícaras de café expresso – a chance de ter problemas de saúde é irrisória. E o café não é uma exceção, porque ele não é a única droga capaz de fazer algum tipo de bem ou que possa até mesmo ser usada como remédio. Se você conseguir beber apenas uma taça de vinho ou um copo de cerveja todo dia durante as refeições, a saúde do seu coração pode melhorar, sem efeitos colaterais negativos. A morfina é uma das drogas mais fatais que existem, quando usada do modo errado, mas uma droga indispensável em qualquer pronto socorro, para o alívio de dores fortes. Outro exemplo importante é o da maconha: ela tem uma série de propriedades terapêuticas reconhecidas há séculos e comprovadas pela medicinal ocidental nas últimas décadas. Ela ajuda a aliviar dores crônicas, sintomas de esclerose múltipla, além de ser um remédio melhor que os sintéticos no tratamento de náuseas, enjoo e falta de apetite em pacientes de quimioterapia (veja no final). Muita gente acha isso estranho porque “maconha e morfina são proibidas. E são proibidas porque fazem mal”. Mentira, não se deixe enganar. O que define se uma substância é droga ou não tem a ver com o fato de ela ser ilegal ou não. A lista de substâncias proibidas que se usa hoje nasceu em 1961, com uma convenção da ONU. Naquela época, já se sabia que o álcool é uma importante causa de doença mentais, câncer e doenças mentais, além de provocar comportamento violento em muitas pessoas. Também já se sabia que o cigarro causava câncer de pulmão. E nunca nem se cogitou que essas duas drogas entrassem na lista. E alguém duvida que álcool e nicotina sejam drogas? Veja como o critério “é proibido” é tão inútil para definir o que é droga quanto o “faz mal”. Aliás, voltando ao cafezinho, lembra que até ele pode fazer mal, se você passar daquelas cinco xícaras por dia. A azia é o sintoma mais comum, porque o café aumenta acidez e refluxo gástrico – e descafeinado não resolve. O exagero também aumenta a chance de enfarto e outros problemas cardíacos, especialmente em pessoas obesas, hipertensas ou fumantes. E se você comprar cafeína em pó, purificada a partir do café como o pó de cocaína é extraído da folha de coca, pode até morrer de overdose. Foi o que aconteceu com um adolescente britânico desinformado, que tomou duas colheradas do “energético” e teve uma parada cardíaca. Esse caso bizarro deixa bem claro como o mal não está na droga em si, mas no uso que se faz dela. “Todas as cosias são veneno e não há nada sem veneno. A dose é que o faz o veneno”, escreveu o suíço Paracelso, pai da toxicologia, no longínquo século 16. Não é exagero. Até a insípida, incolor e inodora água pura pode matar se você exagerar. A gente está acostumado a chamar de droga aquilo que faz mal e/ou é proibido. Mas esses exemplos mostram como essa visão é, na verdade, consequência de anos de desconhecimento, preconceito e doutrina moral e religiosa. É uma lavagem cerebral longa e muito eficiente, embora falha. O tom pejorativo que se usa ao falar em “droga” é tão presente e tradicional que o termo já virou até sinônimo de “coisa ruim ou sem valor” no dicionário. Poxa, o cafezinho do boteco aqui na esquina é mesmo uma coisa ruim, mas tem o seu valor! A brincadeira necessária não é tanto dizer o que é droga ou não, e muito menos qual é proibida ou não – como os governos estão sempre fazendo, sempre em vão. O importante é ficar atento ao modo como a gente usa e abusa do termo fazendo associações preconceituosas, construindo lógicas furadas e raciocínios contraditórios quando falamos de café ou crack, de álcool ou de cocaína. Fazemos tudo isso sem perceber. Uma vez entrevistei um defensor público que defendia penas criminais para usuários de drogas, porque elas são um “grande problema social”. Então fiz uma pergunta e ele respondeu. “Eu não uso drogas, mas gosto de beber uísque.” Álcool não é droga, doutor? Álcool não é um grande problema social? Aquele mendigo que me pede um troco para o pão, que perdeu família, emprego e teto por causa da bebida é uma exceção? Bem, é claro que o defensor não queria proibir o álcool ou punir quem bebe álcool e fica na sua. Dois pesos, duas medidas. Falar e pensar sobre drogas assim, diferenciá-las pelo fato de serem lícitas ou não, socialmente aceitas ou não, é uma tremenda fábrica de injustiças. Sugiro um exercício. Da próxima vez que você beber aquele seu cafezinho sagrado da manhã ou de depois do almoço lembre que você está usando droga. Talvez isso o ajude a ver todo o mundo de outro modo. Vai ser uma viagem, e você não vai nem precisar tomar uma droga para isso. * * * Aqui vão os links de algumas histórias em que você talvez não tenha acreditado: - A história do cara que morreu de overdose de cafeína em 2010. Já tinha acontecido em 2002, também. Quantas vezes aconteceram sem a gente saber? Esse aqui quase se deu male nem precisou de cafeína em pó – oito latinhas de Red Bull já foi um exagero. - Uma parte dos que morrem depois de usar ecstasy morrem, na verdade, de overdose de água, achando que precisam de litros d’água para evitar a desidratação. Lea Beth bebeu sete litros em 90 minutos e entrou em coma. Mas isso acontece até com quem faz dieta. Tem até um verbete na Wikipedia em inglês para a intoxicação por água. - E você pode ver informações mais detalhadas sobre a eficácia da maconha medicinal na página 316 do Almanaque das Drogas ou na página 12 da monografia sobre maconha publicada em 2008 pelo Observatório Europeu de Drogas, disponível aqui. Fonte: http://colunas.revistagalileu.globo.com/colunistas/2013/03/22/o-cafezinho-nosso-de-cada-dia/
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  5. E ainda tem gente que diz que ativismo é ganhar dinheiro pregando a legalização...
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  6. "A vida é muitas vezes chata, é quase sempre dura, é definitivamente curta. Por isso uns bebem, outros fumam, ingerem mais gordura saturada do que recomenda a Organização Mundial da Saúde e há até quem salte de asa-delta, sem que o Estado se meta em suas vidas."
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  7. Opa, obrigado pela atenção. Postei aqui pq o cara que tá internado disse que pra sair de lá tem que assinar um contrato...aí fiquei meio cabreiro e pensei "porra, mas que validade pode ter uma assinatura de alguém que tá internado contra sua vontade?" Pq se não valer nada, o mais fácil é assinar pra sair fora logo abs
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  8. iam abri uma cafeteria aki na vila...
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  9. preciso diminuir no cafe...ando muito viciado, estou bebendo cafe agora nesse momento, nao consigo cagar sem tomar um cafezim antes! Acho que vou me internar la na clinica do Laranjeiras!
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  10. Quem curte, repare na abertura um chinook, 2 f-15, 1 b1 e uma renca de apache, ai começa a música. ôÔÔôÔ regaça!!!
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  11. http://youtu.be/-MUtTpz6uA0 http://youtu.be/vWDASP7hWxo
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  12. quando liberar pra essas bandas, faremos desses pra comemorar
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  13. relembrando o início do tópico qdo ainda não existia youtube. Pegue a indicação de um grower old school ,passe adiante e deixe tb a sua colaboração: E se Deus fumasse maconha?
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  14. http://entretenimento.r7.com/roberto-justus-mais/enquetes/voce-e-a-favor-da-descriminalizacao-da-maconha-vote/?show_poll=1&voted=1#r7-poll-3866 sou a favor de deixar um topico só para enquetes e todas vao sendo atualizadas la, o que acham?
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  15. Naquele tópico eu questionava se era viável ou não ser grower por problemas de justiça e etc. Ainda continuo sem entender o que você disse, mas de qualquer forma compartilho da mesma opinião ai do artigo.
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  16. Sem palavras! Só um imbecil diz não! Brasil: desordem e retrocesso
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  17. Cara....a primeira vez que eu tivesse botado a cara pra fora dessa merda de clínica eu tinha sumido no mundo!!! Prefiro morar na rua....ou com algum brother...sei la man...vc não tem ninguém pra te apoiar e te resguardar ( no dialetoo do povo...te esconder? ), documentos vc tirar novamente segunda via cara....vaza daí e vai viver a sua vida...arruma um brother pra passar um tempo na casa dele....arruma um trampo e vai se agilizando....se meus pais um dia sonhassem em fazer isso comigo.....eu com certeza SUMIRIA no mundo cara!!! Boa sorte ai e liberdade pra vc!! não só física...mais também para os seus pensamentos!
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  18. Noooossa, que imeeeensa plantação. Acabou com o tráfico em MG. Façam-me rir PMMG. Aliás umas das mais corruptas, truculentas e conservadoras polícias do Brasil. Nessa foto não tem nem 20 gramas de flores.aff - putz agora que vi, não tem nada de brotos eflores ae... só mudas. meu deus ate onde vamos com os absurdos para com growers.
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  19. Foi aprovado na Comissão que os Condenados da AP 470 fazem parte, ainda ta longe de passar a valer!
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  20. Na seca que ando sem fumo nenhum ai vai um sonzin do meu momento! Força, Foco e Fé! http://youtu.be/1uLwG5ytwh0
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  21. Mas é ótimo também ganhar de lavada em uma enquete realizada por uma emissora tão conservadora como a Record.
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  22. O livro é do autor do artigo, não é meu.
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  23. Rs. A maioria dos tratamentos para dependentes quiímicos é feita com antidepressivos de terceira geração Na prática: Remédio pra dormir é pro cara não dar trabalho pras enfermeiras a noite kk
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  24. A pessoa pode perder a capacidade para atos da vida civil (inciso III do artigo 3º do Código Civil), por conta de uma causa que pode ser transitória, através de um processo de interdição, que se dá através da previsão do artigo 1.767, III do CC; e o artigo 4º, inciso II prevê que há a perda relativa da capacidade, para certos atos, os ébrios habituais, os viciados em tóxicos. Ou seja, para perda dessa capacidade, só através de um processo de interdição. E para internação involuntária a pedido da família, idem. Sem processo, é ilegal a internação.
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  25. Ótimo texto, claro e direto! devia ser acessado por todos e ser incluido nos debates e conversas a respeito do tema, assim como outros textos e artigos maravilhosos, mas que chega a poucas pessoas!Devemos encontrar uma maneira de reuni-los e expor para mais gente!As nossas armas são a informação e a razão!
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  26. Acho que já equacionamos a questão da LC, vamos desmenbrar o porjeto em dois para satisfazer essa restrição. Você entendeu mal, não é fiscalização é cadastro anônimo, a função é unicamente colher dados sobre o consumo de cannabis no Brasil, a ideia disso foi nos proteger contra factóides e dados fabricados. Cara a ideia da junta já nos passou pela cabeça, mas pensamos assim se os médicos tem fé publica para prescrever morfina e outros remédios punk porque dificultaríamos tanto o tratamento de quem precisa nesse caso ? E ainda achamos que essa ideia da comissão poderia atrair a antipatia dos conselhos médio por acharem que julgamos que os médicos não são competentes pra esse tipo de prescrição. Cara pra comparar remédio com carro é porque você nunca viu uma pessoa que sofre radio ou quimioterapia ... O objetivo não é esse, para textos eufemísticos ta cheio de ong e organizações movimentistas por ai para apresentar, aqui a ideia é chute na porta mesmo é quebrar o paradigma, da uma sacudida nos conceitos. Exato Sim eu entendo, mas o problema disso que além de ser uma coisa difícil de se conseguir entra em conflito com uma porrada de legislação atual em que cada setor já tem sua agência reguladora. Pensamos nisso de fazer a composição, mas notamos que recentemente a maior parte das leis que definiam composições de conselhos e similares tiveram essa parte vetada e sendo feita nova lei complementar para definir a organização. Sendo assim julgamos que seria inócuo. Me desculpa mas como já disse ali em cima tá cheio de gente ai pra agir com sutileza o objetivo é realmente a mudança de paradigma. Da mesma forma que foi a marcha da maconha, você acha sutil um monte de maconheiro ocupar a rua pra pedir mudanças na legislação ? Tanto não é sutil que foi proibida diversas vezes em diversos lugares e só ano passado conseguimos a legitimação jurídica da marcha. E foi a forma mais eficaz de trazer esse assunto para mídia por causa da marcha pelo menos uma vez por ano a mídia brasileira toca no assunto por nossa causa, se hoje esse é um assunto muito debatido é graças a marcha que tornou uma coisa cotidiana. Bem por ai
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  27. ministro relator , faça o favor. Legalize a ganja e acabe com o terror
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  28. VIDA LONGA AO GROWROOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOM !
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  29. é, para falar mais simples a declaração de repercussão geral é pressuposto do efeito vinculante que pode até vir através de súmula. É só esperar e correr para o abraço. Depois dessa decisão para nós que gostamos muito o Brasil será outro.
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  30. Dá pra votar várias vezes lá. Acabei de fazer isso.
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  31. Muito legal a história! Gostei mto do catalogo da Reggae, pretendo cultivar alguma coisa deles em breve. A Royal, se nao me engano, tbm esta usando a Juanita nas cruzas das variedades medicinais.
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  32. Amigo, a melhor pessoa pra dizer o que voce deve fazer é um advogado. Se nesse contrato, eles la falarem: "o paciente nao podera reincidir o uso de drogas (maconha e/ou coca) durante os proximos 10 anos (ou ate mesmo pro resto da vida). E ai, oq vc vai fazer? Esperar 10 anos pra fumar um? Daki pra la eh melhor tu esperar que legalize no Brasil... Vc tem q esperar esse contrato xegar, e de preferencia passar pro seu advogado e/ou pros CJGR. E outra, vc vai ficar debaixo do teto da sua mae durante 1 ano ate voltar pra SUA CASA, em brasilia? Cara, mt calma nessa hora...nao se afobe, nem vá na onda da galera aki e terminar fudnedo ainda mais sua vida. O q eu falo pra hj, eh o mesmo que falei desde a primeira vez: Pare de fumar durante esse tempo. Saia da clinica. Retome seus documentos. Procure um advogado (sem que seus pais tomem conhecimento) e o deixe a par de tudo que aconteceu. No mais, fike esperto e nao tome decisoes precipitadas.
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  33. vem, que o sol raiou os jardins estão florindo tudo faz pressentimento que este é o tempo ansiado de se ter felicidade.
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  34. Caralho cara, você ainda tá internado? Mete o pé logo dai.
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  35. mexerica é muito bom pra levar no carro quando ta fazendo um fly.. ou em viagem... uma quantidade boa pra garantir o role ou todo o trajeto da viagem.. fumou abre uma... abusa da casca na mao e GG
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  36. jaja xega o otro aki que comeu a vizinha, a prima da vizinha do interior e traço mais 15 no forró do bairro kkkkkkk
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  37. 5kg de sementes, compradas via internet.!!!!!! Essa é de morrer de rir. O.pior é que tem gente que acredita!
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  38. os caras devem ter achado vermiculita e tão falando besteira. E mais uma vez outro grower preso, um que ajudava a manter a familia dos policiais mais segura está agora junto dos bandidos de verdade, aprendendo como se mata PM!
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  39. O caso do posto 9 foi devido ao famoso altinho, esporte proibido nas areias antes das 16-17h, mas que aparece com destaque na campanha do prefeito re-eleito: http://sphotos-b.xx.fbcdn.net/hphotos-prn1/c38.0.403.403/p403x403/29814_435418919849252_1054539723_n.jpg
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  40. calmalá, lutar na "justiça" sim, resistir a prisão jamais - é isso que voce falou, certo pq se não imagina um seguidor de gandhi com um punhal na mão, mes seguinte ia desembarcar todo exercito britanico com avião tanque e o caralho e hoje teriamos as exoticas colonias de ferias hindu-britanicas, um amontoado de sub-nações em um sub-continente é preciso resistir de outras formas que não sejam violentas tudo que eles querem é que a confusão saia do nosso lado trabalhador espancado: noticia corre aqui e ali, bem discreta mas corre maconheiro furioso: sai na globo meu irmão, enche de especialistas (sim, o laranjão-arregão) falando como a maconha gera violencia atraves de surtos psicoticos aumentados especialmente pelos genes introduzidos nas novas variedades. mermão, ele ia apresentar ate pesquisa tirada de um local onde não bate sol é preciso lutar, mas de forma legal, sem armas, sem violencia, sem levar pro lado pessoal esses animais nos consideram menos do que eles, esses animais não esperam por uma defesa decente, pelo contrario se abusar, adivinha de que lado a corda arrebenta
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  41. faz parte vender, oq nao faz parte é extorquir policial, delegado, juiz, mandar matar ou matar, comandar area de venda, criar um estado paralelo. agora vender um produto que um cliente quer?? eu acho normal. o estado que acha normal extorquir, matar, comandar area, pois eles mesmo criam estados paralelos, com as milicias, formada por agentes do estado (policiais, bombeiros, etc...) contratados ou não mais...
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  42. Porte de droga para consumo próprio é tema de repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral na questão em debate no recurso sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Tóxicos (Lei 11.343/2006), o qual tipifica como crime o uso de drogas para consumo próprio. A matéria é discutida no Recurso Extraordinário (RE) 635659, à luz do inciso X do artigo 5º da Constituição Federal, que assegura o direito à intimidade e à vida privada. No recurso de relatoria do ministro Gilmar Mendes, a Defensoria Pública de São Paulo questiona a constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006, que classifica como crime o porte de entorpecentes para consumo pessoal. Para a requerente, o dispositivo contraria o princípio da intimidade e vida privada, pois a conduta de portar drogas para uso próprio não implica lesividade, princípio básico do direito penal, uma vez que não causa lesão a bens jurídicos alheios. A Defensoria Pública argumenta que “o porte de drogas para uso próprio não afronta a chamada ‘saúde pública’ (objeto jurídico do delito de tráfico de drogas), mas apenas, e quando muito, a saúde pessoal do próprio usuário”. No RE, a requerente questiona acórdão do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível de Diadema (SP) que, com base nessa legislação, manteve a condenação de um usuário à pena de dois meses de prestação de serviços à comunidade. Ao manifestar-se pela repercussão geral da matéria discutida no recurso, o ministro Gilmar Mendes destacou a relevância social e jurídica do tema. “Trata-se de discussão que alcança, certamente, grande número de interessados, sendo necessária a manifestação desta Corte para a pacificação da matéria”, frisou. A decisão do STF proveniente da análise desse recurso deverá ser aplicada posteriormente, após o julgamento de mérito, pelas outras instâncias do Poder Judiciário, em casos idênticos. http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=196670
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  43. Não vou entrar em detalhes pra não parecer que estou contando vantagem Mas isso ai é caô forte! Tenho certeza que o efeito é o contrário.
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