Leaderboard

Está aqui o processo o qual o ministro Fachin pediu vista. Pediu dia 05/08 e devolveu dia 18/08. 13 dias corridos ou 9 dias úteis, ou seja, dentro do prazo. A partir disso, dependendo do tempo que demorar, a gente pode saber se é um ato político ou não.

Não achei perfeito, mas ficou assim: Isso é a sugestão dele, creio o que ocorrerão muitos debates.

Quais outras frentes vossa Excelência propõe para que tomamos a atingir nosso propósito ? pois isso me interessa, isso do pedido de vistas não ter prazo certo a ser entregue aflige a todos, não se esqueça que estamos aqui pelo mesmo ideal, e tem muita galera aqui entendida do assunto eu mesmo que no inicio do ano não tinha noção alguma de legislação, hj ja tenho um conhecimento minimo pra saber como se procede um julgamento de um RE como venho acompanhando ( fiquei boquiaberto com o voto do Gilmar so pra constar, mas acho desnecessário ficar pontuado argumentos que ele usou e que nos ja sabemos de trás pra frente ) , graças aos usuários deste fórum que legislam a favor da causa... Como vc mesmo disse, pressionar o ministro não funciona, muito menos sair nas ruas com nossas plantas e divulgar nossos grow, o que fazer? pois eu também assim como outros não queremos esperar até 2033

Galera, calma aê. O Fachin não deve ser demonizado só porque pediu vistas. É um direito dele uai. Se o cara respeitar os prazos do regimento, melhor ainda. Mas se vier com um voto escroto, aí quem quiser pode descer o nível. Sei que todos nós estamos agoniados com isso. Mas só fica frustrado quem cria expectativas além da realidade. O Brasil é devagar, todos sabemos. Sejam realistas, pensem que sempre o pior pode acontecer e não sairão frustrados. Leiam Sêneca, o estoico. Paz

Eu sinceramente não vejo as audiências de custódia com bons olhos. Melhor do que está? Claro, sim! Mas o mesmo juiz que julga um cara preso com 10g sustentando ainda a tese de tráfico levantada no flagrante, é aquele que irá nos julgar. Sai de cena o policial preconceituoso e fica o magistrado retrógado. Óbvio que nem todos os magistrados são assim, mas a maioria é! Pra quem é da capital e se gaba da postura dos seus juizes, não conhece a realidade do interior. Essas audiências de custódia continuarão a encarcerar usuários tendo em vista não haver critérios objetivos no que diz respeito a quantidade. Não comemoro nenhum pouco, "avanços" como esses. No meu ponto de vista, só me leva a militar mais. Tá na hora de sair da casinha galera! E não digo isso em assumir o consumo ou cultivo. Digo de ser cidadão. Desculpa a expressão, mas o egoísmo aqui tá enorme. Tem gente que tá pouco se f****** com fala de ministro e só quer saber do voto, só quer saber do seu. Querem se movimentar? Comecem a entender um pouco como funciona o sistema. Direito todo mundo quer, agora o tal do dever... esse deixa pra galera fanática, né? Já falei aqui e um camarada do fórum acabou de explanar sobre o projeto que coloca prazo no pedido de vistas, e aí? Ninguém fala nada. Bora esperar 2033 quando o ministro que pediu vistas saia? Se a nossa tecla falhou, vamos atingir o sistema que faz tanto ela travar, pra gente e para outras causas. Pressionar o ministro não dá em nada. Ele tá resguardado pelo prazo que não tem nenhuma validade. Não é hora de torrar a paciência, é hora de buscar outras frentes que nos levem ao propósito. Mas pra mim, audiência de custódia, só serve para amigo de juiz e gente muito bem abençoada $. Não vou ligar o "foda-se" pro cara que não se enquadra na jurisprudência. É necessário quantificar o que é usuário! Desculpe-me. Entrei no ânimo das últimas páginas.

Calma. Vamos fazer assim: O que o Gilmar usou no voto dele X O que aconteceria hoje. Se a polícia chegar na sua casa e achar que 2 plantas é 33: Segundo Gilmar: Você teria que ser levado a um juiz para que ele decidisse se converte sua prisão em flagrante para preventiva, fazendo com que você aguarde o processo preso; ou o juiz entende que 2 plantas é uso e, como o uso estará descriminalizado, impõe pena de multa, prestação, etc, mas tudo na esfera civil / administrativa. Ou até mesmo encerra o processo e te manda pra casa. Não sabemos como ficará o acordão, só depois que geral votar. Segundo a lei atual: Você é levado pra Delegacia e se o Delegado entende que é 28 lavra o Termo e vc vai pra casa. Ou se o delegado entende que é 33 você é transferido pra cadeia, pq tráfico é hediondo, inafiançável, etc, e aguarda o processo preso. Isso só com a prisão em flagrante. Ai o delegado manda o processo pro Juiz e ele converte a sua prisão em preventiva ou relaxa a sua prisão. Isso o juiz tem 24 horas. Mas nunca é feito em 24 horas. E pior, o juiz nem olhou pra sua cara. A única coisa que ele leu é o depoimento do PM. Então o que acontece na maioria dos casos é o juiz converter o flagrante em preventiva. Gilmar até fala isso no voto dele. E ai você aguarda o processo na cadeia, até que na audiência o Juiz pode se convencer de que era 28 e não 33. Mas isso você pode ter ficado anos na cadeia. Ainda mais se for pobre e assessorado pela Defensoria. Foi?

Mano, o 28 caiu INTEIRO. inclusive o parágrafo primeiro, que fala do cultivo caseiro. O voto do gilmar foi pica darrrr galáxias interplanetárias. Ele eliminou o 28 todo. Então, o plantio destinado ao cultivo caseiro está fora da esfera criminal. O que pode acontecer é o debate com os outros ministros mudarem o acordão e limitar ou restringir a inconstitucionalidade. Mas se vc pegar por base só o que o Gilmar votou, o 28 inteiro está fora do ordenamento. Não existe mais. Tchau. Isso inclui o parágrafo 1o que fala do cultivo caseiro. Foi?

Primeiro peço que , caso nao saiba o significado dos termos a seguir, leia-os Guerra de Informação (GI, em inglês Information Warfare) É o meio de se conseguir superioridade de informações, a coluna vertebral da guerra. Já "superioridade de informações" é a capacidade de coletar, controlar, explorar e defender informações enquanto nega ao adversário esta capacidade de fazer o mesmo. Como a superioridade aérea, a superioridade de informações inclui ganhar o controle sobre o domínio da informação e explorar todas as funções da informação. Operação Psicológica (PSYOP, em ingles Psychological operation) Sao tecnicas usadas por militares e policia para influenciar a emoção do alvo, motivar, produzir reações e determinados comportamentos. Audiencias alvos podem ser governos (no caso a marcha da maconha é uma puta psyop contra governo e organizações policiais, por exemplo), organizaçoes, grupos e individuos (no caso de posts com fotos ou tutoriais enxutos de cultivo). os serviços secretos costumam usar guerra de informações e operações psicologicas pra confundir e controlar negativamente o comportamento de seus inimigos. os islamicos usam a guerra de informações e operações psicologicas para dirigir e controlar positivamente o comportamento dos aliados deles ---------------------- aqui, o conceito de guerra de informação e operação psicologica será utilizado para estimularmos nossos aliados - NOSSOS COLEGAS MACONHEIROS - e influenciar positivamente o comportamento dos usuarios do growroom mesmo pq o auto cultivo centrado na redução de danos diminui o contato do usuario com uma cadeia de violencia que vai desde o mortes, corrupção de menores, corrupção policial, extorsões, violencia policial, etc. -------------------------- MINHA PROPOSTA É UMA GUERRA DE INFORMAÇÕES "CONTRA" (NA VERDADE A FAVOR) O GROWROOM e seus MEMBROS: DEVEMOS ENCARAR NOSSO FORUM COMO UM VEICULO DE DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES - ASSIM TRAVAREMOS UMA GUERRA DE INFORMAÇÕES - AONDE CADA TOPICO, POST, FOTO, VIDEO, TUTORIAL, PROPAGANDA, LINK, ETC, É UMA "PSY OP" (OPERAÇÃO PSICOLOGICA) QUE PODE E VAI INFLUENCIAR AS EMOÇÕES DOS VISITANTES E MEMBROS.... A favor DA CULTURA GROWE POSTS COM FOTOS, DETALHES, EXPLICAÇÕES E TUTORIAIS MOTIVAM AOS VISITANTES E MEMBROS A APRENDER E TENTAR CULTIVAR. POR EXEMPLO, OS VIDEOS DE ATENTADOS QUE OS ISLAMICOS GRAVAM E DIVULGAM SAO "PSY OPS" DAS ORGANIZAÇÕES FILIADAS A AL QAEDA PARA MOTIVAR OUTROS MUÇULMANOS A SE ENGAJAREM EM ATENTADOS CONTRA "O IMPERIO" (Por outro lado, o efeito sempre vai alem, e causa impacto psicologico nas forças inimigas). logo publicar um diario de cultivo em um topico, fotos, lançar concursos (com ou sem premios), fazer tutoriais, são PARALELOS A TECNICA DE "PSY OP" DA AL QAEDA AO DIVULGAR VIDEOS DE ATENTADOS. motiva os visitantes e membros que ainda nao cultivam e começarem....mostrando que é possivel , e como fazer possivel! Assim, a partir dos conceitos de Guerra de Informação e Operação Psicológica surge o FOAP - FORÇA ORGANIZADA ANTI PROIBICIONISTA. tA FEITO meu GUIA DE GUERRILHA com o sentido de guerra de informação e psyop http://www.growroom.net/board/index.php?showtopic=27097 a intenção , ao fazer o guia, é diminuir o criterio de engajamento necessario pro sujeito ler e aprender... logo, modificar mais facilmente e rapidamente seu repertorio comportamental relacionado a cultura da cannabis..... afinal, se alguem fez um guia, "mastigou" informações, se engajou mais que o normal, e cobriu uma "quantia de engajamento" a mais .... que muitos outros teriam que ter, dando mais tempo, pra coletar tudo de varios tópicos perdidos! ... assim pessoas mais descompromissadas tem acesso a informação compilada, em menor tempo! e, consequentemente, essas pessoas alcançam resultados que antes só os mais interessados e perseverantes teriam!

Trecho do Livro CASO 181: “Nunca ofereci ou incentivei alguém a usar Cannabis, por que acho que essa vontade tem que ser uma coisa particular da pessoa, algo que ela pense e repense bastante antes de usar, deixar claro o que ela pretende usando a Cannabis, avaliar seu autocontrole e entender um pouco do que realmente é a Cannabis. Mesmo também pelo fato de achar a própria Cannabis uma planta muito seletiva, acho que ela seleciona seus adeptos, ela possui esse poder de dar para cada um aquilo que a pessoa busca, de forma consciente e pelo respeito que a pessoa tem pela planta. Quem não é da Cannabis não adianta, não vai ter boas experiências com ela, é fato, ou mesmo não vai sentir sua força, suas potencialidades.” O livro CASO 181 é uma obra mais que atual, uma trajetória nua e crua dos medos e fantasmas do homem moderno, pois além de abordar questões do homem moderno, como os excessos, a busca pelo prazer carnal (sexo), a visão das drogas (maconha) por um olhar íntimo, os ideais de uma geração universitária jovem, a fragilidade das relações e dos laços afetivos e o sofrimento psíquico, argumenta sobre uma proposta revolucionária/contracultural ao modelo de vida Capitalista e Religioso. Interessante, polêmico, agressivo e sem pudor.

sobre o prazo http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/08/1671624-julgamento-sobre-porte-de-drogas-nao-tem-prazo-para-ser-retomado.shtml

Pessoal vamos fazer pressão no gabinete! ISO 9000 no gabinete do lewandowski. podemos pressionar também via órgão certificador Fundação Vanzolini. Certificação Tel.: (11) 3836-6566, ramais 103, 105, 106 e 115 - certific@vanzolinicert.org.br segue o contato. COMPARTILHE E AJUDE Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente) Chefe de Gabinete: Cristina Drumond (61) 2326-4760 No manual tem como funciona o gabinete... logo para manter a certificação ISO eles devem seguir o Manual e melhora-lo sempre...e sempre passam por auditorias... e um caso aberto junto ao órgão certificador é analisado com maior rigor e observância desse processo descrito e se for uma falta grave poderá perder a certificação. Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski - Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) A Direção do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal busca adotar técnicas modernas de gerenciamento para conduzir e operar com sucesso as atividades desenvolvidas nessa organização de modo a dirigi-las e controlá-las sistematicamente e com transparência. Nesse contexto, o Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, com a cooperação técnica da Fundação Arcadas, instituição vinculada à Universidade de São Paulo (USP), resolveu estrategicamente adotar o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) baseado nas normas da família ABNT NBR ISO 9000. Foi definida como linha-mestra da política do Gabinete a busca pela excelência da prestação jurisdicional, vista pela sociedade como justiça mais ágil e eficaz. Os seus direcionamentos primordiais são o aperfeiçoamento contínuo e a satisfação da sociedade. Assim, a Política da Qualidade do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski foi instituída por meio do Manual da Qualidade nos seguintes termos: "Promover, com a utilização de modernas concepções gerenciais, o aprimoramento contínuo dos serviços do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, com vistas a uma prestação jurisdicional mais célere, mantendo um elevado padrão de qualidade". Em 2007, o Gabinete obteve o certificado ABNT NBR ISO 9001:2008, certificação mantida em auditoria externa realizada em 2010. Download - Manual da Qualidade - Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski. Gestor: GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN Chefe de Gabinete Paula Rey Boeng Assessores Christine Oliveira Peter da Silva Matheus de Andrade Bueno Miguel Gualano de Godoy Paula Cristina Piazera Nascimento Rafael Campos Soares da Fonseca Roberto Dalledone Machado Filho Juiz Instrutor Ricardo Rachid de Oliveira Juíza Auxiliar Camila Plentz Konrath Telefone para contato: 61 3217- 4133 Solicitação de audiências e convites: gabineteedsonfachin@stf.jus.br

AJUDEM E COMPARTILHEM A PÁGINA!!! O pedido de vista é um mecanismo importante do regimento interno do STF, que possibilita aos ministros uma análise mais cuidadosa de casos importantes e controversos. Porém, na prática observa-se que os pedidos de vista têm se tornado um mecanismo de adiar de forma indeterminada julgamentos importantes que necessitam de um posicionamento do Tribunal. O caso mais célebre e recente é o pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes, que travou o julgamento da inconstitucionalidade do financiamento privado de campanha, sendo que já havia maioria formada sobre a questão. Com o intuito de evitar que essa situação se repita, foi criada essa página. É claro que não podemos obrigar o Ministro Fachin a devolver o processo, mas podemos pressioná-lo a cumprir o regimento interno do STF, ou seja, a devolução do processo 10 dias depois do recebimento ao gabinete, prorrogável por mais 10. Após esse prazo, o Presidente do STF será notificado do descumprimento no início de cada sessão. Não há sanção para descumprimento. Caso queira expressar o quão importante é a devolução desse recurso para a pauta, você pode acessar o link http://www.stf.jus.br/portal/centralDoCidadao/enviarDadoPessoal.aspe deixar sua mensagem. Caso prefira um toque mais pessoal, o endereço de email do gabinete do Ministro Fachin é gabineteedsonfachin@stf.jus.br; e seu telefone é (61) 3217-4133. Por favor, seja cortês. #PassaABolaFachin #LegalizaSTF https://www.facebook.com/pages/Devolve-Fachin/1615253882075973​ ​

O fachin tinha pedido vista em um processo aí q n lembro qual era. E apresentou o voto na volta do recesso. Não estou dizendo que ele não arregou, nem que vai ser rápido. Estou dizendo que ele pediu vista em outro processo que era de matéria penal. Foi até em um dos dias que achamos que ia ser o julgamento. Foi no dia que julgaram 2 HCs. N sei quanto tempo ele ficou com o processo, mas n pode ter sido muito, pq ele tá a pouco tempo no STF. Agora eh acompanhar pra ver qq ele vai falar nos proximos dias. Antes de sair se mobilizando e pressionando. Minha caixa de fogos ainda tá guardada. Positividade galera!

Andrerznd​, Lugas-GrowerMan desculpa se não me expressei bem, antes de tudo eu tô com vcs, máximo respeito tb. A e e Não é ser contra a audiência de custódia (me parece que agora vai se chamar audiência de apresentação). Pelo contrário, acredito que bem implementadas terão uma finalidade prática profissional/ burocrática/ágil e mais humana, talvez. Sobretudo quando se tenta baixar a redução da maioridade penal. ​ O que coloquei, é que PARA O USUÁRIO, assunto que tratava o STF, seria mais criterioso, tipificar, quantificar eliminando ainda mais o dispêndio de tempo e recursos gastos em tais audiências de apresentação. Destinando a elas realmente assuntos de relevância. Só isso. Mas se ​exagerei, malz aí. É o mal hábito de postar no fórum, não tem as palavras medidas ainda.

O famoso boca de bueiro kkkkkk mals ae brou, mas procura um médico....

Analisando a situação com mais calma, chequei a uma possível hipótese para o pedido de vista: O ministro Fachin é o mais novo da casa, chegou há poucos meses, logo, deve ter pensado que se anunciasse de imediato seu voto, poderia receber críticas ou sei lá o quê, pela polemica do tema e tratou logo de pedir vista pra não causar uma impressão de "pô, o cara chegou agora e já quer ACABAR com o Brasil" (A gente sabe como é a lógica conservadora e proibicionista, né) E eu duvido que esses caras todos já não tenham opinião formada sobre o assunto. Agora é nos movimentarmos para pressionarmos de todas as formas! Não deixar isso cair no esquecimento! Nossos direitos precisam ser reconhecidos!!

eu sinceramente estou feliz, isso foi levado ao STF pelo menos... logo vem, a caminhada é longa. irado cannabis_man, entendi como funciona valeu! quando entra em vista não existe uma "data máxima" para isso acontecer? um sistema bem falho se pensarmos, se o pessoal não curtir o tema, deixa o assunto apodrecer no armário. estou assistindo e estou gostando bastante do que gilmar está falando... desanima não meu povo!! existem temas que vencemos há pouco tempo apenas, força!

olha as ideias de jerico... galera, temos que nos mostrar superior e se for fazer algo pra pressionar o supremo que seja digno de respeito e com argumentos plausíveis a altura deles. acampar em frente a casa de um ministro só vai fortalecer a ideia de que maconheiro tem tempo livre pra acampar em frente da casa dos outros porque é vagabundo e n trabalha hahahaha sem esquerdismo galera, é isso que queima a fita de quem fuma erva...

ae, espaço pra galera posta a musica q ta escutando cada vez q passa poraki.. eu to escutando bb king - why i sing blues e vc?

Então galera, esse é o espaço para tirar aquelas dúvidas sobre questões jurídicas envolvendo o consumo e o cultivo caseiro da nossa amada Cannabis! Vamos manter o fórum organizado para que as dúvidas de uns hoje possam ajudar a outros no futuro. E quem for operador do direito ou acadamico e tiver interessado em entrar no time de consultores, é só me mandar MP! É isso, contem com agente!

Bom galera a moral do jogo e postar uma foto que tenha ligação com a anterior assim formando uma corrente. Tirei a ideia de um jogo que tem no CC e está tendo bastante sucesso, espero que aqui tb tenha. Bom la vai a primeira...

Calma amigos... a caminha é longa, não podemos crucificar o Fachin, afinal ele não disse que o que o Gilmar falou seja mentira. Ele quer justamente averiguar toda essa situação, talvez ele não tenho o conhecimento. Deixemos os palavreados de lado, essa hora é muito importante para nós, nos rebaixarmos a uma linguaguem tão chula só mostra que não somos à nível do que todos queremos ser, responsáveis pelas nossas próprias escolhas perante às drogas. vamo q vamo pessoal, kkkk ansiedade é mato quando se trata de curar, imagina com uma lei que mudará todo nosso sistema... é preciso cautela e muito mais que isso: paciência. A escravidão do Brasil durou 388 anos(claro foi em outra época, em outra situação, em outro momento, but), nosso caso já está sendo levado a sério. VAI STF, VAI BRASIL!!!!!!

WASHINGTON - O uso crônico da maconha por garotos adolescentes não parece estar ligado a problemas posteriores de saúde física ou mental, como depressão, sintomas psicóticos ou asma, de acordo com um estudo publicado pela Associação Americana de Psicologia. Pesquisadores do Centro Médico da Universidade de Pittsburgh, na Pensilvânia, e da Universidade Rutgers, em Nova Jérsei, rastrearam 408 homens da adolescência até seus 30 e poucos anos para o estudo, que foi publicado na revista científica Psychology of Addictive Behaviors. O que descobrimos foi um pouco surpreendente, disse o pesquisador Jordan Bechtold. Não houve diferenças em nenhuma das conclusões de saúde mental ou física que nós medidos, independentemente da quantidade ou frequência de maconha usada durante a adolescência. O uso de maconha tem estado na mira de investigações na medida em que vários estados e o Distrito de Columbia legalizaram a droga, levando pesquisadores a examinar se o uso de maconha entre adolescentes tem consequências para a saúde a longo prazo. Com base em alguns estudos anteriores, eles esperavam encontrar uma ligação entre o uso de maconha entre adolescentes e o posterior desenvolvimento de sintomas psicóticos (delírios, alucinações, etc.), o câncer, a asma ou problemas respiratórios, mas não acharam. O estudo também não encontrou nenhuma ligação entre o uso de maconha entre adolescentes e depressão ao longo da vida, ansiedade, alergias, dores de cabeça ou pressão arterial elevada. Este estudo é um dos poucos sobre os efeitos na saúde a longo prazo do uso de maconha entre adolescentes que monitorou centenas de participantes de mais de duas décadas de suas vidas, disse Bechtold. A pesquisa foi um desdobramento do Estudo de Juventude de Pittsburgh, que começou a acompanhar estudantes de 14 anos do sexo masculino de escolas públicas da cidade no final de 1980 para analisar várias questões de saúde e sociais. Durante 12 anos, os participantes foram interrogados anualmente ou semestralmente, e uma pesquisa follow-up foi realizada com 408 participantes em 2009-10 quando eles tinham 36 anos. A amostra do estudo foi de 54% de negros, 42% de brancos e 4% de outras raças ou etnias. Não houve diferenças nos resultados com base na raça ou etnia. Os participantes foram divididos em quatro grupos com base nos relatos do uso da droga: baixo ou não-usuários (46%); usuários crônicos (22%); participantes que só fumaram maconha durante a adolescência (11%); e aqueles que começaram a usar maconha mais tarde, em seus anos de adolescência e continuoram usando a droga (21%). Os pesquisadores controlaram, ainda, para outros fatores que podem ter influenciado os resultados, incluindo tabagismo, uso de outras drogas ilícitas e acesso dos participantes ao seguro de saúde. Uma vez que o estudo incluiu apenas indivíduos do sexo masculino, não houve resultados ou conclusões sobre as mulheres. Relativamente poucos participantes tinham sintomas psicóticos, de acordo com o estudo. Queríamos ajudar a informar o debate sobre a legalização da maconha, mas é uma questão muito complicada e um estudo não deve ser tomado de forma isolada, pontuou Bechtold. http://m.oglobo.globo.com/sociedade/saude/pesquisa-analisa-efeitos-do-uso-da-maconha-por-adolescentes-ao-longo-da-vida-17091336

Kkkkk calma galera assim vcs infartam antes de discriminalizar!

Aqui na torcida tb pro calouro Fachin só querer mesmo mostrar que ponderou muito bem seu voto nos assuntos mais cabeludos... Ele até elogiou o voto do Gilmar

Maronna acredita que 2 semanas é um prazo razoável. Pelo que entendi vão ficar no pé do Fachin. Mas já estavam tbm no pé do Gilmar Mendes. Vamos ver se Fachin aguenta mais ou menos que Gilmar. fonte: http://vivario.org.br/pedido-de-vista-adia-julgamento-do-stf/

Bem colega, acho que você não conhece muito bem a parte processual do Direito, mas tentarei te explicar. A propósito, eu em momento algum falei que teria que enviar uma petição ao STF (não sei da onde você tirou essa barbárie rsrs), eu falei que um dos requisitos básicos para que um processo possa chegar ao STF é ter matéria constitucional, e por isso é sim importante alegar a inconstitucionalidade do 28 de pronto na inicial. Para entender melhor vou te explicar como funciona bem resumidamente: Recurso Extraordinário (esses que vão pro STF): Recurso de caráter excepcional para o Supremo Tribunal Federal contra decisões de outros tribunais, em única ou última instância, quando houver ofensa a norma da Constituição Federal. Uma decisão judicial poderá ser objeto de recurso extraordinário quando: 1- contrariar dispositivo da Constituição; 2- declarar inconstitucionalidade de tratado ou lei federal; 3- julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição. Para ser admitido o Recurso Extraordinário, a matéria constitucional deve ser pré-questionada. Em outras palavras, a sentença recorrida tem de tratar especificamente do dispositivo da Constituição que se pretende fazer valer. Não se pode dizer que uma decisão fere a Carta Magna genericamente: o correto é apontar o artigo supostamente violado. O CUSTO que eu comentei é de que o advogado, quando privado e não público, cobra valores superiores para impetrar peças processuais em tribunais e tribunais superiores, e não que há um custo processual Sanado essa parte, passo a lhe explicar o porque você não perde a primariedade (réu primário) caso haja transação. Pela previsão do artigo 64 do Código Penal, decorridos cinco anos do cumprimento da pena, da extinção da pena ou do término da suspensão, será considerado o réu novamente primário. Excetuam-se os crimes militares e políticos, cuja reincidência se dá em todos os casos: (sendo assim, não é "para sempre") Art. 64 - Para efeito de reincidência: I - não prevalece a condenação anterior, se entre a data do cumprimento ou extinção da pena e a infração posterior tiver decorrido período de tempo superior a 5 (cinco) anos, computado o período de prova da suspensão ou do livramento condicional, se não ocorrer revogação; II - não se consideram os crimes militares próprios e políticos. Isso aí serve para qualquer crime. Sobre a transação penal em específico, veja que a mesma não gera reincidência e nem mesmo maus antecedentes por expressa previsão legal (artigo 76 da Lei no 9.099/95, §§4o e 6), e não sou eu que estou falando, é lei. Transcrevo: Artigo 76. Havendo representação ou tratando-se de crime de ação penal pública incondicionada, não sendo caso de arquivamento, o Ministério Público poderá propor a aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multas, a ser especificada na proposta. § 4º Acolhendo a proposta do Ministério Público aceita pelo autor da infração, o Juiz aplicará a pena restritiva de direitos ou multa, que não importará em reincidência, sendo registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos. § 6º A imposição da sanção de que trata o § 4º deste artigo não constará de certidão de antecedentes criminais, salvo para os fins previstos no mesmo dispositivo, e não terá efeitos civis, cabendo aos interessados propor ação cabível no juízo cível. Veja que não fui eu que dei minha opinião, apenas transmiti a lei para você. Ademais o STJ já decidiu que um candidato aprovado a agente penitenciário federal não poderia ser eliminado do concurso pelo simples fato de ter celebrado transação penal. Conforme entendimento firmado, a transação penal não pode servir de fundamento para a não recomendação de candidato em concurso público na fase de investigação social, uma vez que não importa em condenação do autor do fato (art. 76 da Lei n.° 9.099/95). O que ocorre é que, você só se pode valer da transação penal a cada período de 5 anos e em casos previstos em Lei. Caso não cumpra o acordo judicial sua transação será cancelado e você será julgado e provavelmente condenado. OU acontece também se você é processado novamente antes do período de 5 anos, você é processado e possivelmente condenado pelo referido artigo, ficando como mau antecedente e até reincidência. Enfim, se você foi condenado sem transação penal, aí não tem jeito, vai realmente constar! Permita terminar com um trecho do voto de um desembargador em recente decisão no TJ/SP reafirmando entendimento já formado pelo STJ: DOSIMETRIA DA PENA ESTABELECIDA DE MODO INCORRETO. TRANSAÇÃO PENAL NÃO GERA EFEITOS DE MAUS ANTECEDENTES OU DE REINCIDÊNCIA. REFAZIMENTO DA DOSIMETRIA DA PENA. REGIME ABERTO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA DEFESA. É ilegal o exasperamento da pena-base, a título de maus antecedentes, com fundamento em registro decorrente da aceitação de transação penal proposta pelo Ministério Público, pois tal anotação não serve para gerar reincidência nem mesmo para configurar antecedente criminal. Inteligência do art. 76, § 4º e § 6º, da Lei n. 9.099/95. Precedentes do STJ. Regime aberto. Espero ter sanado novamente suas dúvidas. Até mais

To com sentimentos divididos quanto a hoje. To feliz com o voto do Gilmar Mendes. Ouvi ele do começo ao fim (boiando na parte constitucional do início) e foi lindo, teve o cuidado de responder tudo que é frente com argumentos técnicos e racionais, baseados em outros países e na prática dos efeitos da Lei de Drogas. Isso por si já foi histórico e com certeza estas ideias vão ajudar a amadurecer o voto dos outros ministros. Por outro lado tenho medo que, justamente por não ter argumentos lógicos para refutar o voto do relator, e somente pelo moralismo de querer boicotar o recurso, o Fachin sente no pedido de vista até mais ver.. Será que ele seria mal caráter assim? Espero que não. Estou sedento por opiniões de especialistas aprofundadas sobre os possíveis desdobramentos, quem achar por favor compartilhe!

Deveria colocar uma tag no titulo do tópico: [TÓPICO INFINITO] - Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas ... Desculpem a brincadeira, mas isso tudo era bem previsivel. Quem foi que indicou o Fachin pra ser ministro mesmo ? Eu não voto mais nem pra eleição de sindico, mas fica a dica pra quem gosta de exercitar a democracia através das urnas eletrônicas. O maior protesto que nós podemos realizar é parar de pagar imposto ou pagar o minimo possivel dentro da legalidade e parar de votar. imo. Infelizmente, só passei para cobrar as minhas balas juquinha.

O ministro que pediu vista é o que deve ter menos trampo acumulado, portanto não pode ficar se enrrolando com o processo. Sem contar na aula do gilmar mendes, o fachim vai querer argumentar contra já se queima. E o dr. Gilmar mendes é carne de pescoço, lembro dele variás vezes "tirando" o ministro joaquim barbosa

Acredito que pela importancia e a repercursão deste caso. A vista não demore tanto. Se demorar teremos que ir pras ruas.

Pqp, que país atrasado. Quando Meu Deus, quando esse país vai sair do lugar? Que maldição!!! Quando a gente acha que tudo está bem, a coisa emperra de novo.

com o BR colonizado por piratas com mente canalha na liderança, eu não conto, mesmo. já com gente de bem que luta, degrau a degrau, visando um pouco mais de justiça e lucidez. ah... desses eu to junto. e vc?

Ah sim, poder pode. Mas é feio. Eu nunca vi acontecer. Até pq o voto vista demora pra sair

Pô, até entendo que o Janot não tenha se preparado para a fala de ontem, hoje ele denunciou o Collor e o Eduardo Cunha!!! Esse Janot tem que se cuidar!!! PQP!!!

Faz parte do regimento interno os 30 dias (não-corridos) para devolução de vistas. Na prática o pedido é renovado automaticamente nos primeiros 10 dias de vistas, depois disso o Ministro precisa justificar a prorrogação das vistas. A média para devolução (em pesquisas que fiz por aqui) é de mais de um ano. O presidente do supremo tem uma ação via OAB, que pelo que entendi, seria votado ainda esse ano, com o intuito de limitar o pedido de vistas e uma vez passado os 30 dias e o Ministro não devolva,o mesmo perde o direito de voto. Mas são apenas umas matérias que andei pesquisando por aqui. Na prática não sei o que pode acontecer, mas algo me diz que não vai ficar pra semana que vem não.

Inconstitucionalidade do artigo 28 (incluindo o parágrafo do cultivo, lógico), afastando aplicação de sanção penal enquanto não sobrevier regulamentação ulterior, remanescendo as medidas civis/administrativas. eu, particularmente, acho que foi o maior avanço que já vi da cúpula judiciária em matéria de drogas até hoje. e o disposto no voto do ministro? uma verdadeira aula q merece ser lida e relida por qualquer um, especialmente os policiais, delegados e outras autoridades de diligência

fato.

tá mais alguém me responda a pergunta que fiz lá atrás, se tiver 50 sessões podem pedir vista em todas? não tem limite essa porra?

Fala galera, primeira vez postando aqui.. Recentemente fumei um prensado na casa de um amigo (eram 2 amigos + eu, todos iniciantes), cada um deu uns 4 tapas e fomos para um quarto, ficamos viajando e rimos bastante, como normalmente, por uns 40 minutos. Após isso, demos mais umas 4 tragadas, cada um (eu + 1 amigo) e voltamos para o mesmo quarto, dessa vez, com a luz apagada, embora o quarto não esteja totalmente escuro, e com um som com algumas músicas eletrônicas. Voltamos a rir pra caramba e após uns 30 minutos+- decidi deitar e fiquei olhando pro teto, certa hora meio que desfoquei minha visão e comecei a ver padrões por todo o teto que foram cada vez ficando mais intensos. No ápice da onda, se formou uma estrela no teto, sempre em forma de padrões/fractais, durante uma música hipnotizante, essa estrela meio que me olhava e estava em extrema sinergia com a música. Outro pico da onda foi quando meu amigo começou a piscar o flash do celular no teto, conseguia ver meio que um rosto bem simples, com um sorriso gigante, se formando com base no efeito dessa luz piscando no teto. Lembro de ficar bem impressionado com a onda, apesar de não ter batido uma bad. Fiquei tendo esses visuais (padrões/fractais) no teto por um longo período, coisa de 1h30min ou mais(bastava forçar um pouco que voltava a ver padrões e nunca que a onda parava). Além disso, bastava fechar os olhos que conseguia ter vários CEVs, sobre coisas totalmente aleatórias, incluindo algumas paisagens de Minecraft. Às vezes me pegava quase dormindo, paralisado(fiquei estático por quase toda a onda) com uma respiração extremamente lenta e calma, conseguia sentir meu sangue fluir pelo corpo. O amigo, que fumou o mesmo tanto que eu, apenas riu bastante,viajou e teve uma onda duradoura (coisa de 3h e foi tomar um café pra alertar) e andava normalmente pelo quarto, enquanto a minha teve OEVs, CEVs, várias viagens baseadas nestas visões, fiquei estático e umas 5h depois ainda não me sentia sóbrio. Já fiquei chapado por umas 5x, nenhuma bad (sempre com álcool, dai eu perdia a memória então não lembro muito dessas ondas, apenas de uma em uma festa onde tudo ficou bem lento, parecia um desenho e eu era tipo espectador), mas nada do tipo dessa última. Estava a 1 mês e meio sem fumar, o que indica baixa tolerância. Entretanto, não esperava uma onda dessa intensidade apenas com 8 tapas de um prensado. Alguém já teve alguma onda do tipo? Será que foi por causa da baixa tolerância? Desde já, obrigado!

São muito mais possibilidades!

Medicar sua mãe sem o conhecimento e consentimento dela seria ajudar? Tente primeiro abrir a cabeça dela, depois fica fácil. Boa sorte aí irmão.

https://www.recbits.com/plataforma-brasileira-de-politica-de-drogas/55ad4161d4efb

Não troco meu vaporizador por nada nesse mundo !

Sei não irmão... eu tive problemas muitos similares quando era adolescente, e começou quando comecei a usar cannabis com frequência. Mascarei o problema por um bom tempo com o uso da cannabis, quando sessei o uso foi quando tomei consciência do poço que havia me enfiado. E eu não tinha qualquer problema em me relacionar, pelo contrário, com 15 anos eu era vendedor na Embratel e já conhecia muita gente, e fumava um inclusive, mas socialmente. Fui desandar quando deixei de estudar, comecei a fumar um todo dia e me isolar, assim me tornando insociável. Com o tempo recuperei, mas tive que sessar o uso em 100%, fazer planos e enfrentar os medos. Não to culpando a cannabis, a culpa foi minha, mas ela deu um empurrão enorme e mascarou o problema por muito tempo. Se eu não tivesse feito o uso contínuo talvez nem teria deixado de estudar e nada disso teria acontecido. Ou, teria me conscientizado antes ao invés de passar anos mascarando o problema. Já disse isso em outro tópico; o THC é a droga mais psicológica que existe, se deixar ela tomar conta... adiós... se tu é um bosta e fuma um, tu vai ser um bosta ao quadrado, se tu for um cara sábio, consciente e bem resolvido socialmente, dificilmente te fará mal. O que eu percebi quando era jovem é que o THC engana muito o cérebro, tua cabeça CRIA situações e o THC deixa elas claras e tu REALMENTE começa a acreditar, por exemplo, quem nunca sofreu da tal fobia de ''todo mundo tá me olhando''? é coisa da tua cabeça, se tu não se importasse não pensaria assim, mas como se importa o THC deixa muito mais ''claro'' teus pensamentos negativos, faz teu cérebro acreditar em toda aquela situação, e o teu cérebro começa a criar mais e mais situações provando que o THC está correto. Chapei, mas pelo menos na minha cabeça fez sentido

e digo mais, se quiserem me regulamentar e fazer pra eu poder pagar impóstos, estou mais que apoiando.

Irado, já tinha visto no seu diário que você meteu a cara pra fazer ativismo, excelente contribuição à causa!

A cannabis sendo consumida pela combustão, se você fumar muito, durante muito tempo (ainda mais os prensados da vida), acho que atrapalha sim. Já me observei correndo sem fumar e fumado, muda um pouco sim. Mas acho vai da pessoa, do dia, da condição geral da pessoa. Pra motiva a galera ae a fazer uma atividade física ! MINHA PRIMEIRA MEIA MARATONA 21K EM BSB! Maio/2013.

isso num é verdade.... lá federalmente falando aínda é um crime... e no ponto de vista estadual q é decriminalizado pra consumo médico. Os federal de lá da batida em Cooperativas de cannabis quase todo mes... arrasta um monte pra cadeia, leva um monte de fumo... Aqui no canada, quase a mesma, um juíz achou anticonstitucional não dar remédio pra quem precisa (aqui tem os cannabis clubs onde os socios precisam de receita medica).... só q um juiz achou q era perda de tempo e de dinheiro do contribuinte ter que julgar essas offensas incosequente... Alem do que as cooperativas aqui pagam imposto (mais de 40%)... (e como funciona a mafia do governo, se eles tiverem recebendo, eles te deixam quieto) Agora perante a lei no brasil fazer isso é trafico, passar o beck tb... Agora, como produtor, eu num dou nada de graca.... vai lá na casa dum mano q tem plantaçao de laranjas, ele vai la te da meia duzia de laranjas uma duzia até... mas vai lá levar 5 saco de graça... aí a tendencia é o produtor cobrar pelo trabalho (E Q TRAMPO) q ele faz... nada mais justo... sei q a lei no brasil dificulta esse pensamento... mas creio q OMNI EST POSSIBLE, NIHIL EST GRATIS (TUDO é possivel, NADA é de graça)