Gustavou

Que arregado irmão, não fiquei sabendo dessa iniciativa por aqui. E eu to muito ciente do impacto positivo que essa disponibilização da maconha medicinal via SUS (em óleo ou não) causaria, mesmo que só no âmbito estadual. A demanda judicial por esses medicamentos é muito grande, tanto que a Anvisa tava pra registrar uma representante oficial do Hemp Meds Brasil pra eles fornecerem as ampolas de óleo - uma facada enfiada e tercida no fígado por sinal. Só que mesmo assim é um extrato caríssimo, melhor seria uma parceria com associações como a de vocês, fornecendo de graça pelo menos pros hipossuficientes... Abraço

Black Alien - Na noite se resolve "...fumando o meu sensimilla..." haha

Por Mariana MunizBrasília mariana.muniz@jota.info O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) extinguiu a punibilidade de um homem que cultivava 63 pés de maconha em casa – o juiz Roberto Câmara Lace Brandão acatou argumento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de que a plantação decannabis sativa era destinada a consumo próprio. No decorrer do processo, o Ministério Público mudou seu entendimento sobre a culpabilidade do réu. Inicialmente, ele havia sido denunciado por tráfico de drogas, sob alegação de que cultivava as plantas para comercialização, sem autorização legal ou regulamentar. A denúncia oferecida pelo Ministério Público enquadrava o réu no artigo 33 da Lei nº 11.343/06, que prevê reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de 500 a 1.500 dias-multa. A nova interpretação do Ministério Público afirma que não havia elementos que confirmassem as suspeitas de atividade mercantil, e pediu a modificação do delito de comercialização ou produção para delito de uso próprio – conforme artigo 28 da Lei nº 11.343/06. “Diante da primariedade do demandado, o Ministério Público postula, com a desclassificação, a conversão do julgamento em diligências e oferece, desde já, o benefício da transação penal ao réu”, entendeu o Ministério Público. “Os elementos de prova demonstram, de forma segura, que as plantas e o material entorpecente arrecadados na residência do demandado se destinavam ao cultivo de maconha para fins de uso próprio”, concordou o juiz Roberto Câmara Lace Brandão. Como o acusado ficou preso cautelarmente pelo flagrante, o juiz entendeu que, sendo usuário, não caberia tipificar penalidade do artigo 33. Além disso, não haveria mais qualquer punição a ser administrada ao acusado. “Não há qualquer indicação idônea de que os entorpecentes produzidos se destinassem a mercancia de drogas ilícitas. A imputação de tráfico não se sustenta. A desclassificação se impõe, como perseguido pelas partes”, anotou Brandão. O magistrado determinou que autoridade competente seja notificada para destruir as plantas (todo material vegetal, inclusive frutos) decannabis sativa, assim como outros materiais coletados na casa do acusado. O julgamento do caso ocorreu no dia 3 de maio. http://jota.uol.com.br/juiz-extingue-punibilidade-por-cultivo-de-63-pes-de-maconha-em-casa

Nossa, seu post sintetiza pra mim o ideal de nível civilizatório que eu quero que a Humanidade atinja completamente um dia, Tá ligado ? abraço

É meu amigo, depois que o STF resolveu reescrever a Constituição quanto ao momento em que alguém pode ser considerado culpado e punido a coisa só piora. A contradição desse Tribunal é inacreditável, porque uma hora tão incentivando audiências de custódia pra evitar abusos de policiais e evitar que mais gente vá pra cadeia sem necessidade, sendo que na outra semana resolvem facilitar a prisão de pessoas contrariando um dispositivo claro da CF. Culpado até que se prove o contrário...

Te desinibe irmão, chapem pesado de novo e dá a abordagem. não adianta deixar a mina com espaço quando ela que chega derramando charme. pelo menos se ela realmente nao quiser tu não fica aí perdendo tempo e parte pra outra que queira da uns pega sem burocracia.

Fala com os consultores jurídicos, mas isso aí parece citação com hora certa. Pelo visto a oficial de justiça não conseguiu te encontrar pra entregar o mandado (mero comunicação/notificação) pessoalmente e te deixou esse papel dizendo pra tu ir retirar no fórum. Vai lá e pega isso aí pra ver qual que é, presa você não vai.

Ah pois é, caboclo planta na favela, tem pele escura, é pobre, deve tá pedindo pra ser preso #hipocrisiapesada

Era esse tópico que tava faltando na minha vida, uma hora vo parar pra ler ele todo ahahha mas enfim, apesar de trabalhar com Direito como parecerista, acabei um dia fumando um com um camarada antes pra ver se ajudava no serviço. E a real é que é muito bom, como o colega jornalista falou ali em cima, a criatividade vai a milhão e o trabalho flui muito melhor. Porque apesar de eu ter um limite que é a Constituição e as leis, é muito interessante poder usar essa criatividade toda pra fazer um texto massa, bem pensado e escrito de uma forma única, sem "padronizar" a parada. só coisa boa ! abraço a todos o/

O Sensacionalista do NE haha

Entendi o que tavas dizendo, só tava discutindo mesmo acerca da impossibilidade do Judiciário determinar alterações em cadastros desse tipo com ou sem qualquer base técnica. Abs 074c4067cfeb1fa7e0d8d8b58b3283fc.pdf "Isto posto, conheço dos embargos de declaração, visto que tempestivos, para ACOLHÊ-LOS no sentido de aclarar a decisão recorrida, apenas para o fim de reconhecer que se deve eleger a inserção de um adendo à lista F2, que permita exclusivamente o uso medicinal registrado do THC, de forma supervisionada, permitindo-se o acesso da substância aos pacientes indicados, não havendo necessidade, por consequência, de se excluir a referida substância da lista de substâncias psicotrópicas de uso proscrito no Brasil. " É especificamente disso que eu falo. Pelo fato da lista de substâncias proibidas ser elaborada pelo Ministério da Saúde, juiz nenhum (apesar do poder das medidas liminares) pode alterar a lista em si. Além do mais a Anvisa já permitia a importação de ampolas de cbd antes da decisão, desde que a pessoa tivesse autorização da própria agência. Abs

Se foi por ordem judicial fala o nº do processo que eu quero ver. Dos sites que olhei a própria Anvisa em reunião colegiada votou (e foi unânime) pela redução da burocracia pra importar o medicamento e também pra eventual produção do cbd sintético no país. Uma coisa é especular que o processo correndo no STF e a decisão do CFM de liberar os neurologistas, psiquiatras e neuro cirurgiões pra prescrever a substância podem ter influenciado a Anvisa a acelerar a análise do cbd, outra coisa bem diferente é o Judiciário sair reclassificando substância em lista técnica sem competência pra isso. Basta ver a novela da fosfoetanolamina na USP. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-01/publicada-reclassificacao-do-canabidiol-como-substancia-de-controle-especial http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2015/01/anvisa-decide-retirar-o-canabidiol-da-lista-de-substancias-de-uso-proibido.html http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/01/anvisa-aprova-uso-do-canabidiol-como-medicamento-4680880.html Ab.

Esse da anvisa com certeza vai dar em nada, simplesmente porque quem elabora a lista das substâncias proibidas é o Executivo.

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4034145 Profecia virando realidade

Tenta pegar com um amigo teu de intermediário, eu geralmente faço isso pq também não curto de ficar indo na pqp pra pegar fumo. se o cara é teu amigo não vai ser chato pra ele, queimem umzinho e boa. abs

Concordo com o ponto de vista, uma lei, mesmo a própria Constituição, serve no máximo como um "farol" pra sociedade em termos de ética a ser buscada, mas a mudança cultural mesmo não se consegue de uma hora pra outra. Processo histórico necessita de tempo e principalmente de luta contra preconceitos, estigmas, estereótipos etc. Vejo isso por mim. Não me sinto a vontade de acender um cigarro bolado de tabaco em público, justamente por correr o risco de encheção de saco de autoridade, o que de certa forma também existe em relação às pessoas ao redor, o tal do "julgamento social", já que muito embora não seja importante pra mim ter um determinado conceito perante os meus pares sobre que eu faço ou deixe de fazer não quer dizer que a opressão e o rotulamento não exista. O amigo da guarda ali tá simplesmente sendo prudente até porque o assunto é séríssimo, afinal ele pode perder a guarda da filha dele, muito mais importante do que qualquer substância. Não vai ser uma panaceia mas descriminalizar seria um passo importante, principalmente se regulamentarem quantidade para porte, número de plantas fêmea pra se ter em casa e tudo o mais, como o uruguai fez, mas até lá, ah...vai tempo, e no âmbito da cultura vai muito mais. Abraço

Cara esse texto é simplesmente lindo. Ele descreve tão bem as diversas naturezas das experiências que podem ser sentidas "elevado" que é admirável. Tomara que não demore muito a legalizar mesmo, porque acredito piamente que se baforassem essa erva na atmosfera do planeta não ia ter mais guerra nem maldade, indiferença...

Pois é, não entendo o porquê de negar se até coletivo lgbt tá na parada. Além do mais o Gilmar veta pra depois arregar, como fez com o GR.

É um recurso comum de ser usado nos tribunais, funciona como se fosse um pedido de reconsideração a um dos juízes que decidiu algo supostamente prejudicial ao interesse de quem tá recorrendo. Pelo menos já voltaram a mexer no bicho e o presidente do STF deu uma cutucada pros outros ministros acelerarem a devolução dos processos com pedido e vista como esse =D

É bem real isso, mas geralmente direciono esse potencial pra dentro de mim. Às vezes a autocrítica é pesada, mas vale a pena.

Daí irmão, puta saco essa cena mas fica tranquilo. NA AUDIENCIA COMO VAI SER?(quem tá presente, quais os procedimentos, essas coisas). Como tu foi enquadrado como usuário vais pra um JEC (Juizado Especial Criminal) que não é a mesma coisa que um julgamento comum. Lá vai ter tu, promotor, juiz, e o teu defensor basicamente. É INDISPENSÁVEL A PRESENÇA DE UM ADVOGADO?( e que não tenho grana pra bancar. e quais as consequências se não levar). Leve um adv (vai numa faculdade de Direito como o colega indicou ali ou então na Defensoria Pública, ambos são de graça). ENFIM, O QUE DIZER PRO HOMEM DA CAPA PRETA(JUIZ)?( to neurado com isso, to ligado que vo falar a real, mais não sei como falar). Fala a verdade. Tu fuma, é usuário, não trafica, estuda, trabalha, paga teus impostos e não faz mal a ninguém etc. Por mais que tu pegue umas "otoridades" chatas ou pnc tu no máximo paga uma multa ou um serviço comunitário. No teu caso como foi pouca coisa se pá o juiz vai te passar um sabão na audiência e boa. Detalhe: não existe possibilidade na lei de se prender usuário, nem condenado por um juiz e nem em flagrante. O teu caso já mostra que os pm vacilaram feio. Teu adv vai levantar isso provavelmente pra dar uma aliviada. AH, EU VO FICAR FIXADO NOS ATENCENDES?(pow, aki na minha city todo trampo pra entrar assinado, precisa do famosão nada consta). No teu caso é 99,99% que não porque tens bons indicadores (réu primário também ?) aí o que acontece(e teu adv vai ser decisivo pra garantir esse direito teu): o promotor vai te fazer uma proposta chamada de "transação penal". Caso tu aceite-a o processo sequer começa e a tua folha criminal fica sem qualquer inscrição/sem antecedentes criminais. O detalhe é o seguinte: pra esse transação ocorrer tu tens que aceitar os termos do promotor e vai ter que fazer algo como uma obrigação pra poder aproveitar esse acordo com o MP, pode ser a prestação de serviços à comunidade, pagar multa etc. (ENUNCIADO 126 -A condenação por infração ao artigo 28 da Lei 11.343/06 não enseja registro para efeitos de antecedentes criminais e reincidência. (XXXVII ENCONTRO - FLORIANÓPOLIS/SC)(enunciado de um encontro de magistrados que teve aqui no Estado). Se quiseres ver no detalhe todo o procedimento dá um confere na íntegra na Lei dos Juizados Especiais, além do mais tem muito site jurídico que explica bem como acontece as paradas, p. ex.: justificando.com; migalhas.com.br; conjur.com.br; emporiododireito.com.br... Constituição de 1988: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm Lei dos Juizados Especiais: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9099.htm (o Criminal é a partir do artigo 60) Lei de Drogas: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm Esse site aqui do TJ de Goiás é bem didático: http://www.tjgo.jus.br/index.php/perguntas-mais-frequentes/185-tribunal/perguntas-mais-frequentes/2291-juizados-especiais-criminais Ah e não esquece dos consultores jurídicos do GR: Abraço e fica na paz

Não dá pra entender porque escracharam o cara na 1a página. Falou a real. "Se isso for verdade" é tráfico, mesmo que seja pra um amigo, mesmo que seja de graça. Ele não acreditou piamente na letra do(a) jornalista, simplesmente fez a análise dele com base na suposição noticiada. Entregar droga ilícita a outra pessoa mesmo que sem lucro é tráfico de drogas na Lei, não tem arrego. Agora, tratar o cara dessa maneira porque vocês acham a lei de drogas é equivocada ou tem de ser alterada não faz sentido, porque ele simplesmente foi pragmático na resposta, mais nada. A lei tem que mudar ? Óbvio. Se ele, eu ou qualquer um de vocês não concordasse nisso nem estaríamos tendo essa discussão em um forum dedicado a debater sobre a maconha. Parece o clube do bolinha, só que não dá pra virar a cara e acreditar que alguém que - supostamente - foi flagrado pela polícia entregando droga a um terceiro não é traficante. Legalmente esse ato faz dele um traficante, mesmo que ele possa ser um mero jardineiro. Enfim, não acredito na íntegra da notícia, nas declarações da polícia ou mesmo no cara aí em cima que diz ser o da reportagem justamente porque são interesses opostos e cada um fala de acordo com a sua visão, ninguém aqui vai descobrir a verdade do que quer que seja. Pra mim, se o spy diz que sofreu uma injustiça, beleza. Agora, não sou inocente a ponto de achar que só porque o cara tem uma conta de 2005 o que ele diz é real. Não quero ofender ninguém nem acusar qualquer pessoa de nada, mas o debate tem de ser levado a outro nível, porque tratar tudo na base da patotinha é infantil, me desculpem. Abs

Excelente análise pela franqueza e crítica feita.

Segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Com a destreza discursiva de quem está convencido do que diz, porque já se escutou falando mil vezes, Alberto Calabrese sustenta que, em matéria de drogas, “o mundo inventou um problema onde não existia”. A afirmação, inclusive para os difamadores de Eduardo Feinmann[1], soa no mínimo controvertida, até mesmo zombeteira. Como este homem grisalho de gravata e colete vai dizer que o assunto que hoje inunda os televisores e as agendas eleitorais é uma invenção? Como se atreve a desafiar uma realidade tangível, próxima: amigos mais, familiares menos, todos temos algum conhecido que acabou internado ou submetido a tratamento ambulatorial para deixar uma substância que lhe trouxe problemas. Entretanto, com corpo e língua bem soltos, este sociólogo, que foi presidente do Fundo de Ajuda Toxicológica[2], que assessorou a Chefia de Gabinete dos Ministérios da Nação Argentina em matéria de drogas e que dirige o curso de especialização em prevenção e assistência das adições da Universidade Nacional de Tucumán, assegura que diz o que diz porque o proibicionismo é “relativamente novo” e gerou, em torno de si, uma ferramenta para o controle populacional e um negócio transnacional: o narcotráfico. Por isso, implícita e explicitamente, Calabrese ri dos que prometem “acabar com o flagelo da droga”, e até tira sarro daqueles que juram ter receitas para “pôr fim ao narcotráfico”. Calabrese não pretende ser um “urubu” e estragar o dia dos que querem acreditar nos que “farão uma guerra contra o narcotráfico”. Mas este, docente que participou das II Jornadas de Extensão sobre o Consumo Problemático de Substâncias que ocorreu em meados de setembro na Faculdade de Psicologia de Mar del Plata, ocupa-se, isto sim, de romper com ilusões, com base numa explicação com proposta e tudo. Calabrese fala da necessidade de conhecer e de transitar pelo paradigma da redução de danos... —O que você entende por “consumo”, o que entende por “adição”, e o que entende por “consumo problemático? —A princípio, as substâncias são como qualquer objeto. Ou seja: nós é que lhes colocamos condições, ou as ressignificamos a partir do que elas nos representam. Eu vou tomar alguma coisa porque me tranquiliza ou porque me dá alegria. Sou eu quem está buscando esse efeito, não a substância que o busca em mim. Temos que pensar como e por quê nos relacionamos com a substância. É algo parecido com o que acontece às pessoas entre si: nós não lidamos com todo mundo de modo igual. Com algumas pessoas nos encontramos, nos cumprimentamos e ponto; com outras temos uma afinidade determinada e nos vemos uma vez por semana, e com isso já existe uma regularidade de tempo e espaço. Isso seria, transportando para as substâncias, algo habitual que – eventualmente – pode chegar a ser problemático, dependendo dessa habitualidade. O “problemático” é estabelecido por quantas vezes, e em qual período de tempo. Assim, para definir abuso, temos que falar de uma regularidade conflitiva, também em relação a quantidades de tempo e espaço. Por outro lado, o que chamamos de “hiperconsumo” ou “dependência” pode se ligar a qualquer coisa que consumamos compulsivamente, não só as substâncias proibidas. A dependência é o “viver para”. Toda nossa vida se centra e orbita ao redor de estar consumindo esse algo que nos gera certo prazer. Pode ser o trabalho, uma substância, um objeto. Deve-se levar em consideração que o consumo e a dependência são muito mais acentuados com relação a objetos e substâncias que não estão proibidos e que são usados, mais do que os que estão proibidos. —Que estão proibidos há relativamente pouco tempo... —Sim, é um fato recente no tempo. A proibição tem apenas 55 anos de produção em escala mundial e surgiu de uma resolução da ONU de 1961. Quer dizer: a cocaína, a morfina, a heroína e outros tipos de substâncias psicoativas não estão proibidas desde que Adão e Eva foram expulsos do paraíso, apesar de podermos fazer um paralelo entre a saída do paraíso e o consumir a única coisa cujo consumo não era permitido. Isso demonstra que as drogas se prestaram a outras funções: controle populacional e um grande negócio. Um negócio que envolve dois bilhões de dólares por ano. Isto é, uma estrutura difícil de ser desativada, porque pressupõe e envolve muitos interesses. Formalmente, todo mundo diz que se deve acabar com esse tema, mas a realidade é que esse assunto hoje tem uma tal importância na produção econômica que muitos são favorecidos pelo fato de a proibição se manter, em termos negociais. —No contexto de um sistema capitalista, a ideia do consumo não só está legitimada, como também é fundante, estrutural. Agora: o consumo de drogas parece que não estaria legitimado, é a parte má do consumo, o lixo. Se fizéssemos de conta que a droga é um cesto de lixo, o que é que nós, como sociedade, estamos jogando aí dentro? —Sem dúvida, quando se coloca tanta ênfase numa sociedade que pede que consumamos tudo, de tudo e a todo tempo, o que nos estão dizendo – aliás, não querem que tenhamos só uma calça, mas muitas –, é que os consumos são possíveis e servem para alguma coisa. Agora isso de que você tem que consumir de tudo, menos deste produto X, isso é reproduzir, de alguma maneira, o paradoxo do paraíso terreal: de todas as árvores comereis, menos daquela árvore da ciência do bem e do mal. As substâncias proibidas passaram a ser a moderna árvore da ciência do bem e do mal, com dois fatores agravantes: por um lado, fabricam um formidável negócio; por outro, funcionam de cesto de lixo para jogar vários problemas juntos. Nós os conjugamos e os recriminamos com base nessa substância. Se um cara tem problemas de violência e consome alguma substância, pronto: não se olha para nenhuma outra coisa, não se pensa que as raízes dessa violência podem ser o lugar onde viveu e onde lhe coube nascer. Isso é o que não é visto, simplesmente se atribui à substância o fato de que esta pessoa seja violenta. O mesmo se passa nos lares desajustados, se passa nos crimes incompreensíveis. É mais fácil ter algo que resuma tudo. O que se deve analisar são as causas da violência. Pensar que ela é produzida pelo consumo de tal ou qual substância é ingênuo. Às vezes, as substâncias podem agravar o quadro, claro. Mas de fato, se hoje temos que falar de uma substancia que é criminógena como metonímia, essa substância é o álcool. O álcool é o grande fator criminógeno do mundo, o grande impulsor da maioria das condutas antissociais, de brigas, danos, ferimentos, enfrentamentos. Um velho aforismo dizia que “a sociedade tem problemas, esses problemas não são sustentados pelas drogas; esses problemas é que sustentam a existência e a continuidade do consumo de substância”. Isso se dizia nos anos 70 e, apesar dos anos, continua sendo válido. —A partir desse paradigma proibicionista, o que justifica que tenham deixado de fora o álcool e tenham censurado outras substâncias? —Segundo a Organização Mundial da Saúde, o álcool e o tabaco são dois dos grandes protagonistas dos danos por substâncias, que também são psicoativos apesar de não estarem proibidos. A nicotina é um estimulante e o álcool é um depressor. De maneira que a diferença está no lugar que foi atribuído arbitrariamente a tais ou quais substâncias psicoativas, que o são simplesmente porque têm ação sobre o sistema nervoso central. Chama a atenção também que as substâncias psicoativas não são quatro, são dez mil. Na natureza e nos produtos vendidos em farmácia há muitos alucinógenos. No desenho de drogas também, elas existem de todas as cores. Então, esta escolha de proibir com nome e sobrenome teve a ver com uma coisa discursiva, independentemente da boa intenção que possam ter tido em fazer as pessoas se distanciarem de algo que pode causar danos. Mas também tem outra coisa: as drogas com nome e sobrenome servem para exercer um controle populacional. Isso se nota muito quando se vê quais substâncias são consumidas pelas pessoas com menos recursos, e quais pelas pessoas de maior renda. Por isso se persegue uma droga e não outra. Não se pretende controlar os que têm, mas aqueles a quem falta. A maioria das estatísticas, inquéritos e processos são dirigidos contra pessoas de baixa renda. O sistema de atenção social se focaliza sobre eles, que além disso ainda são as cobaias de todas as experiências, estatísticas, pesquisas, preocupações políticas etc. Os consumidores com recursos não são matéria de análise nem de persecução. Existe algo de classe, bem de um sistema desigual e injusto, mesmo que hoje o consumo esteja universalizado. —Há uma visão moralista sobre o consumo de substâncias. Não se quer falar das zonas prazerosas do consumo. Não é bom porque é mau, e ponto. Entretanto, também existem consumos decididos a partir do prazer, apesar de alguns acreditarem que se trata de um descontrole que desaba como efeito dominó. —Isso, de fato, tem a ver com o primeiro desejo de uma pessoa que consome substâncias. Seu primeiro contato tem a ver com o prazer. Não consome pensando que vai consumir para que lhe faça mal. Ela decide consumir porque crê que vai lhe fazer bem ou lhe dar prazer. Se depois ela se equivoca porque tem uma relação distorcida com esse objeto ou substância, aí já é outra história. Mas o primeiro que vai fazer é buscar sustentar o prazer. Só que de outro lado, também como sociedade, a nós cai bem não entender o assunto nesses termos, para podermos concentrar em poucas coisas e pessoas a ideia do dano. Então, queremos circunscrever a uma classe de pessoas que, pelo que consomem, já têm o mote da essência do dano como algo predeterminado. Por exemplo: você não vai ver grandes procedimentos com a questão do ecstasy. Nem mandados de busca e apreensão nos lugares onde se consome de forma significativa esse tipo de droga. Você vai ver intervenções por consumos “básicos”, inclusive não intensivos, de maconha, pasta base ou de alguma cocaína barata. E isso tem a ver com algo concreto: é mais fácil que você visualize uma conduta X em alguém que você quer controlar, e você pode fazê-lo através da substância que ele consome. Então você o pega e o trata massivamente: com o sistema público, com o privado, com o sistema mais ou menos. Caso contrário, não se explicaria por que tantos interesses sobre eles, quando se tem tanta quantidade de pessoas com problemas de psicoses não tratadas quanto há gente com problemas com drogas. Porém, para gente com problemas com drogas há voluntários de todas as cores. Há instituições públicas, privadas, municipais, nacionais, provinciais. E existe um paralelo para as situações de quando os problemas de saúde mental são severos? Não. Toda essa gente tem onde ser tratada? Não. Por alguns momentos, Alberto Calabrese se indigna. Dá pra notar, mas ele dissimula. Ele o faz com estilo e escolhe uma estratégia: visibilizar a partir do humor o absurdo do papo de “homem pouco sério que diz que, se algum dos candidatos determinasse a abstinência total da população, este tema das drogas não seria mais uma questão, seria história”[3]. Ele gira seus olhos. Franze um pouco os lábios, junta os cinco dedos das mãos e as agita no ar, e afirma: “se este senhor acredita que os anjos têm um sexo determinado, tudo bem, que ele acredite; mas ele deve saber que faz parte – como o unicórnio azul – das fantasias. Esse homem está pedindo o impossível, e há alguns que prometem que vão fazê-lo”. —Já falamos sobre o que a sociedade debita na conta do consumo. O que você considera que a classe política, o candidato, o administrador do Estado, estão debitando na conta das drogas? —O político trata de demonstrar, sobretudo quando está em campanha ou corrida eleitoral, que ele vai ser eficiente para tratar tudo o que causa dano, e controlá-lo rapidamente. Outro dia, escutei um senhor que estava deixando o governo da sua província e prometeu uma luta frontal e definitiva contra o narcotráfico, que é como se agora eu quisesse voar sem asas e para isso eu subisse no telhado aí da frente: sei que vou me estatelar, que não terei resultado. Quanto mais declarações pródigas eu fizer sobre a minha atuação, as pessoas parece que compram, na medida em que já estão condicionadas e dizem: “bom, este sim me representa e vai lutar contra o que eu temo”. Bem, eu me explico, porque ainda há várias coisas que são mitológicas: por exemplo, as pessoas dizem que se a fronteira fosse impermeável, não haveria drogas. Mentira. Fronteira mais bloqueada do que a dos EUA não existe e, mesmo assim, há drogas. Algumas são fabricadas lá mesmo e outras são importadas. Os EUA têm aviões e foguetes em todo o país para garantir sua defesa, quer dizer, nem uma pipa com dez gramas de cocaína poderia entrar voando sem que eles percebessem. Se acontece, é porque existe um sistema de corrupção que o permite. Fácil assim. Enquanto que no México montam uma guerra civil, nos EUA habilitam um negócio delimitado e controlado. Mas é o país mais consumidor do mundo. Outra [coisa mitológica] é essa de que teriam que proibir todas as substâncias que não são produzidas no país. E qual vai ser? Não vão continuar se drogando com drogas de farmácia, se for necessário? De fato, a Argentina começou assim o seu consumo problemático. Até a ONU chamou a atenção da Argentina, por perceber que era possível sustentar um fenômeno massivo de consumo através de substâncias do circuito farmacológico. Se hoje você perguntar a qualquer chefe de serviço de vícios do país qual é a principal causa de morte aos fins de semana, entre os sábados de madrugada e domingo de madrugada, vão te dizer que são as misturas de álcool com produtos de farmácia. Não por cocaína, não por heroína – que por sorte na Argentina nem funciona –, e menos ainda por maconha, porque ninguém morre por overdose de maconha. Então, se quisermos, podemos repetir a imagem paradisíaca de que estamos num paraíso que, não fosse pelas drogas, não teria problemas. Mas suprimimos as drogas e não vamos suprimir os problemas. Isso é mentira. Se suprimíssemos todas as drogas hoje por um passe de mágica ou se pudéssemos simplesmente apertar um botão, a pobreza estaria igual, a fome estaria igual, os motivos das guerras civis estariam iguais, os motivos de exploração humana também, e as tecelagens clandestinas e as milhões de coisas que a inconsistência do ser humano significa. Tudo estaria igual. Hoje, através da droga, essas coisas têm um motivo de manifestação. Por isso, há droga. Além disso, é hora de trabalharmos o tema de maneira menos heroica, mais cotidiana, mais natural, mais estruturada sobre outros motivos da realidade. Se isso ocorresse, não teríamos tantas dificuldades. —E o que acontece com os que não têm fome, falta de casa ou não sofrem exploração? —Sofrem o contrário. Eu me lembro de um velho juiz da vara da infância e juventude que atuava na Grande Buenos Aires. De um lado, estava um dos bairros mais caros do país; do outro, uma das maiores favelas da região. Ele sempre dizia a mesma coisa: “temos aqui duas classes de abandonados: uns pela falta de elementos, recursos e possibilidades; outros, pelo excesso. Seus pais não sabem o que fazer com eles. Dão-lhes dinheiro”. E eu acrescentaria: tudo que teria a ver com ocupação pessoal é transferido ao dinheiro, e o dinheiro não é resposta anímica a nada, nem de nada. —Você está dizendo que o consumo foi universalizado e que existe uma relação direta entre substância, classe social e tipo de consumo. Entretanto, você dá a entender que as respostas do Estado não mudaram muito e continuam sendo as respostas “históricas”, porque o discurso é o mesmo. Você culpa, nesse sentido, a um “casamento maldito”. Quem é que se casou? —Trata-se de um mix entre o que se dá no pensamento médico hegemônico sanitário – que crê que ao definir as substâncias ditas perigosas e dizer às pessoas que não as consumam, é o que basta – e o marco ético-jurídico atual, que é punitivo e proibicionista. O discurso médico pode levantar a bandeira de que determinada coisa – neste caso, uma substância – se reproduz por si própria. Isso quer dizer que funciona como se fosse um ser biológico, como por exemplo uma bactéria ou um vírus que têm vida própria e que estendem a sua vida deixando você doente porque eles, simplesmente, têm que sobreviver. Mas as drogas são inertes, são iguais a este copo aqui. Dependendo do seu uso, isso vai ou não condicionar você. As drogas por si próprias não são capazes de gerar nada. Somos nós humanos que vamos até as drogas. É um fenômeno antropológico. Não são as drogas que nos aprisionam, mas nós é que vamos até a substância. Se o modelo médico não ajuda a entender isso, não ajuda a entender que há uma operação que tem a ver com o psiquismo, com a forma de entender desta pessoa, com suas questões que o condicionam ambientalmente – porque sempre dizemos que para qualquer enfermidade se necessita um indivíduo, ambiente e agente patógeno – estamos perdidos. Então, se esse discurso se mantiver nesses termos, ele não esclarece; simplesmente assusta, dizendo “isto te faz mal, isto te faz mal, isto te faz mal”, e as pessoas compram a ideia. E a isso se soma, então, uma eticidade jurídica que demonstra que o dano causado à pessoa, neste caso, é um dano particular, especial. Quando se juntam os dois, tem-se um coquetel explosivo, que até agora não serviu para nada além de causar mal, estigmatizar e criminalizar. Já se vão 55 anos de um discurso combinado sem resultados perceptíveis; ao contrário, cada vez se amplia mais o consumo. —Qual é exatamente a questão relativa aos fatores de usos e costumes quanto ao consumo? —Quando algo se estende em usos e costumes – e isso é algo que ajudou a dar significado à proibição – faz-se impossível desarraigar. E os usos e costumes sobre o uso de substâncias psicoativas proibidas estão mudando, há apropriação, e portanto vai haver costumes e maneiras distintos dos que há hoje. Agora, somente dizer que “te faz mal” não basta. Temos que tratar de ver por que as pessoas consomem, e ver o que buscam resolver com isso – inclusive se for por mero prazer – e tratar de sustentar em cada lugar o sentido de pertencimento, de vida e de projeto. Sem essas coisas, teremos consumo compulsivo, ou uso irresponsável, ou ações de risco para somente sentir adrenalina, porque às vezes avançar por uma ponte de olhos vendados é mais gratificante do que obedecer à norma. E até agora, o sistema público e muito do sistema privado não mudaram a ótica a partir da qual se analisa o fenômeno do consumo problemático de drogas. Alberto Calabrese deve ter uns tantos anos. Seu currículo diz que fez mil coisas. Que, além de graduar-se sociólogo, trabalhou na Sedronar[4], assessorou Aníbal Fernández[5] e trabalha para o Ministério da Saúde da Nação Argentina. Também aponta que ele é o responsável pelo curso de Especialização em Adições da Universidade Nacional de Tucumán, e que é diretor do Mestrado sobre Uso Indevido de Drogas, que na sede da Faculdade de Psicologia da Universidade de Buenos Aires faz com que confluam e se articulem as faculdades de Direito, Medicina, Ciências Sociais, Farmácia e Bioquímica. Alberto, segundo esse currículo, é um montão de coisas que requerem capacidade de articulação. Ele o é graças à “desconstrução” (e recomendou isso aos “profissionais do campo da saúde”). “Nós não podemos assumir o papel de apontar o dedo e dizer a tal ou qual que ele é um adicto ou não o é. Em todo caso, pode-se falar de um humano com falências, com sofrimentos, e há que aprender a tomar para si a responsabilidade por eles. Se antes de mais nada, como agente de saúde, tomo para mim a responsabilidade pelo sofrimento mas não pelo prejuízo do sofrimento, aí posso me responsabilizar pelo ser humano. Senão me responsabilizo pela condenação. E assim, é melhor nem ser um ator da saúde, porque você será um ator da repressão”. —Por tudo isso, você diz que o mundo, em matéria de drogas, acabou construindo um problema onde não havia? —Sim, é isso mesmo, eu creio que o mundo criou um problema em torno das drogas. Conto-lhe em forma de imagem: o edifício [da ONU] que existe em Viena, dedicado às reuniões que se fazem sobre drogas, é tão grande quanto o que existe para a energia nuclear, e creio que as variáveis que intervêm nos dois temas são bem diferentes e seria muito mais lógico que o de drogas fosse menor, mas não. Têm o mesmo tamanho. O mundo colocou o pensamento sobre o assunto numa situação de precariedade; entretanto, sim, é verdade que existe algo de pensamento crítico. É pouco e ainda não produz resultados encampados pelo discurso oficial, salvo esses intentos tímidos de alguns Estados como o Uruguai, que exclui a penalização sobre a substância maconha para tratar de fazer um recorte que tenha a ver mais com a legalidade, e para tentar, como efeito secundário, que haja menos pessoas consumindo crack. Eu creio que vai chegar um ponto em que, a partir da racionalidade, isso tudo não vai mais se sustentar. Não há discussão séria em matéria de drogas, há preconceito e medo. —Muitos de nós olhamos o processo do Uruguai. Falam do paradigma da redução de danos. O que é? É esse o rumo que devemos tomar? —A política de redução de danos se pergunta que sentido faz que tais ou quais substâncias estejam no espectro da proibição. Se bem que essa é a última pergunta, ela é a decisão fundamental. Mas o que é a redução de danos: é tudo o que se pode fazer para evitar que uma pessoa consuma algo ou evitar que o faça em níveis que lhe possam trazer algum tipo de transtorno. A redução de danos pode ir desde a prevenção inespecífica para lograr construir sentido e conseguir que as pessoas se interessem pelo tema, até falar do que eu chamo de “senso de transformação”, porque a prevenção tem que ser transformação – já que, como mera advertência, não serve para nada. A prevenção é transformação, ou então não é nada. A redução de danos está bastante ligada ao fracasso, porque talvez a pessoa tentou muitas vezes deixar a adição e fracassou. Então, você tem que ver nesse caso como essa pessoa pode ter uma vida responsável com graus de consumo mais baixos. Ou inclusive até poder chegar a deixar de consumir, mas a partir de uma evolução. Não há que se pedir a abstenção, porque senão caímos na atitude moralista que temos hoje, quando vem um cara com problemas de drogas e o primeiro que lhe é dito é que fique em abstinência, e logo nós vemos o que lhe acontece para que ele chegue à abstinência. Isso às vezes é mais difícil que subir descalço um telhado cheio de óleo. Ou seja, é quase algo impossível; mas, possivelmente, se você acompanhar essa mesma pessoa para que ela faça uma substituição por outras substâncias, ou para que diminua o uso daquela mesma substância, ou com um sistema de contenção de pessoa a pessoa que lhe permita repassar esses problemas que são acalmados com o uso de drogas. Em localidades da Europa, por exemplo, se implementa a lógica “droga por droga”, tentando a redução do uso de uma droga no tempo, negociando com apoio para que não se consuma tanto, e isso está dando resultados. Esse programa também se faz no Canadá com o consumo de álcool. Com um “deixe de consumir” não se consegue. Pode-se deixar momentaneamente de consumir, mas não existe de fato mudança alguma sore o que leva a pessoa ao consumo compulsivo, então ela vai buscar esse objeto em algum outro lado. As abstinências forçadas geram consequências graves. Por Andrea Pérez Calle – Fotos: Facundo Nívolo Tradução e notas de rodapé: Carlos Francisco Marcondes Junior Artigo publicado originalmente no portal Revista Ajo, edição de outubro de 2015 Tradução e publicação autorizadas pelo Editor, no Brasil, mediante licença copyleft. [1] Um jornalista conservador do rádio e televisão argentinos, que empreende abertamente uma cruzada contra as drogas. [2] O Fundo de Ajuda Toxicológica, criado em 1966, foi a primeira ONG argentina voltada ao apoio a dependentes de álcool e drogas. [3] Ao tempo da entrevista, a Argentina estava em plena corrida presidencial. [4] Secretaria de Planejamento para a Prevenção da Drogadição e a Luta Contra o Narcotráfico, órgão do Governo argentino. [5] Político argentino ligado ao Kirchnerismo. Foi Senador, Ministro da Justiça e Chefe de Gabinete da Presidência, entre outros cargos de relevo. Fonte: http://justificando.com/2016/01/18/o-unicornio-azul-nao-vai-nos-salvar-das-drogas-afirma-sociologo-argentino-/