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COMENTE Dan Frosch 25/04/201300h01 Comunicar erroImprimir Nick Adams/Reuters 10.dez.2012 - Um usuário prepara cigarro com maconha e tabaco para fumar dentro de bar localizado na cidade de Olympia, nos Estados Unidos Se a maconha fosse legalizada e regulamentada adequadamente, como afirmam seus defensores há muito tempo, poderia gerar milhões de dólares em receita fiscal estadual. Mas de que forma a droga deve ser taxada revelou-se uma questão espinhosa. No Colorado, onde os eleitores aprovaram uma medida em novembro que legaliza pequenas quantidades de maconha para uso recreativo, as autoridades vêm lidando com essa questão há meses, enquanto o Estado trabalha para criar um código regulatório coeso. Esta semana os legisladores vão considerar impostos e taxas sobre a venda de maconha de até 30% combinados. A proposta foi o resultado de uma força-tarefa de autoridades de saúde, representantes da indústria estadual da maconha - em rápido desenvolvimento - e outros que foram incumbidos no ano passado de ajudar a elaborar regras para a maconha. O objetivo, segundo membros da força-tarefa e legisladores, é definir impostos altos o suficiente para financiar a administração de novas leis, mas não tão altos que os consumidores sejam empurrados de volta para o mercado negro. "Devemos ver um benefício financeiro como um Estado que pode ajudar a pagar pela aplicação da lei e outras questões fundamentais", disse Christian Sederberg, um advogado de Denver membro do painel, cuja firma ajudou a esboçar a Emenda 64, medida que legalizou a maconha recreativa. "O outro lado é que, se você taxar alguma coisa alto demais, simplesmente esvazia o mercado regulamentado. Estamos confiantes de que encontraremos o equilíbrio certo." Segundo a proposta, os primeiros US$ 40 milhões coletados de uma taxa estadual de 15% seriam usados para construir escolas públicas. A receita de um imposto sobre as vendas de 15%, além do imposto de vendas estadual de 2,9% e qualquer imposto local de vendas, seria distribuída para os governos locais e para a justiça. A primeira audiência legislativa sobre a proposta, que dá aos legisladores flexibilidade para reduzir a alíquota do imposto, está marcada para esta quinta-feira (25). O deputado estadual democrata Jonathan Singer, o promotor do projeto, disse que encontrar o índice de imposto certo também é uma questão de segurança pública. "A grande coisa é que queremos garantir que sejamos capazes de adotar as salvaguardas adequadas para que a maconha não acabe nas mãos de crianças, criminosos ou cartéis", disse ele. Nem todo mundo tem certeza se aprova a ideia do imposto. Michael Elliott, diretor-executivo do Grupo da Indústria Medicinal da Maconha, disse que teme que um imposto muito alto possa dificultar a sobrevivência de qualquer empresa de maconha, porque o mercado negro no Colorado é muito forte. Ampliar Veja mitos e verdades sobre drogas24 fotos 23 / 24 Maconha queima neurônio? PARCIALMENTE VERDADE: estudos comprovam que fumar maconha antes dos 15 anos de idade diminui o QI, mas essas mesmas pesquisas mostram que, após os 20 anos, a maconha não traz problemas cognitivos. "Essa diferença tem a ver com a maturação do cérebro, porque na adolescência ele ainda está terminando de se formar. Entre os 15 e os 20 anos é uma faixa nebulosa, onde não foi possível comprovar qual o impacto. Ainda assim, consideramos uma idade de risco", explica Thiago Marques Fidalgo, psiquiatra do Hospital A.C.Camargo Leia maisGetty Images Virtualmente todas as empresas do Estado que vendem a erva medicinal, que seria isenta de impostos, eventualmente mudarão para também vender a droga para fins recreativos. Se os impostos forem altos demais, advertiu Elliott, essas empresas poderão ter dificuldades e eventualmente fechar. "Impostos mais altos no modelo legal e comercial evitarão a transição para um mercado legítimo, e as pessoas continuarão comprando ilegalmente", disse. Além disso, se os legisladores aprovarem a proposta fiscal, ela ainda precisará ser aprovada pelos eleitores. Segundo uma emenda constitucional estadual, os aumentos de impostos são submetidos a voto popular. Enquanto isso, as projeções sobre quanta receita os impostos poderão levantar variam amplamente. No Estado de Washington, onde os eleitores aprovaram em novembro uma medida semelhante legalizando pequenas quantidades de maconha para uso pessoal, os impostos serão aplicados em três faixas de 25% cada sobre produtores, processadores e comerciantes. Esses impostos foram declarados na iniciativa que os eleitores aprovaram, e transferir os custos vai resultar em um índice efetivo para consumidores de 44%, segundo o Conselho de Controle de Bebidas Alcoólicas do estado, que vai administrar os regulamentos da maconha. Um estudo estadual descobriu que a receita dos impostos da maconha poderá variar de zero, se as leis da maconha de Washington forem afinal superadas pela lei criminal federal, a US$ 2 bilhões em cinco anos, caso se desenvolva um mercado totalmente formado. "Ninguém sabe com certeza como vai funcionar, mas algumas pessoas dizem que poderão plantar e processar maconha por um preço mais baixo do que é praticado ilegalmente hoje", disse Brian Smith, porta-voz do conselho. Jeffrey Miron, um professor de economia na Universidade Harvard e associado sênior no Instituto Cato, um grupo libertário, afirmou que embora as duas abordagens do Estado pareçam razoáveis ele duvida que os impostos gerem uma grande receita. Miron, que apoia a legalização, disse que enquanto as leis federais da maconha continuarem indefinidas coletar impostos será um desafio. Além disso, declarou, não há como prever quantos clientes continuarão comprando no mercado paralelo. Depois do fim da Lei Seca em 1933, os Estados estabeleceram impostos sobre bebidas alcoólicas, em parte porque estavam desesperados por receitas depois da Grande Depressão. Mas essa mudança, comentou Miron, foi realizada com total apoio do governo federal. Ampliar Marcha da Maconha pelo Brasil16 fotos 12 / 16 2.abr.2013 - Depois de ter anunciado que distribuiria drogas durante o protesto, o grupo entregou cigarros, bebidas com cafeína e alcoólicas, além de produtos com açúcar às pessoas que passavam pelo viaduto do Chá, no centro de São Paulo. Os itens são considerados nocivos pelos manifestantes, que protestaram na tarde desta terça-feira (2) no viaduto do Chá, no centro de São Paulo Leandro Moraes/UOL Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves