green.label

Legalizar a maconha Para informar sobre os reais efeitos da cannabis e lutar por sua legalização, centenas de manifestantes saem às ruas em maio na já tradicional Marcha da Maconha. Uma luta que não é só dos usuários, mas de todos aqueles que creem que a repressão ao tráfico da maconha só causa mais violência. Por Túlio Vianna A maconha é o maior tabu criado no século XX. Após a era vitoriana (1837-1901), com forte predomínio dos tabus sexuais, a repressão social do prazer deslocou-se dos genitais para a mente. Drogas cujo uso havia sido permitido, ou ao menos tolerado durante a maior parte da história da humanidade, passaram a ser combatidas com veemência durante o século XX. A primeira grande iniciativa de combate às drogas se deu com a Lei Seca estadunidense que, entre 1920 e 1933, proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas. Nesta época, ainda se podia fumar maconha legalmente nos EUA, mas a cerveja e outras bebidas estavam proibidas. A medida não impediu que as pessoas continuassem bebendo, mas alterou seus hábitos de consumo. Os destilados eram mais fáceis de serem produzidos clandestinamente e eram consumidos na forma de coquetéis, pois dissimulavam a baixa qualidade das bebidas que, muitas vezes, continham alvejantes, solventes e formol na sua fórmula. Com isso, longe de resguardar a saúde dos estadunidenses, a Lei Seca acabou por agravar o problema, já que não havia qualquer controle estatal da qualidade das bebidas. A pior consequência da lei, porém, foi o advento dos gângsters que, tal como os traficantes de drogas de hoje em dia, matavam e praticavam inúmeros outros crimes graves para levar as bebidas alcoólicas à mesa dos consumidores da época. A criminalização do álcool revelou-se um desastre. Não foi capaz de acabar com o alcoolismo, impediu o uso casual e responsável da bebida e, ainda por cima, fortaleceu como nunca a atuação dos criminosos. Quando, em 1933, a 21ª Emenda Constitucional dos EUA revogou a Lei Seca, os estadunidenses pareciam ter aprendido a lição de que criminalizar uma droga é a pior maneira de se tratar um problema de saúde pública. Não tardaria, porém, para que a maconha substituísse o álcool como o tabu número um daquele país. Durante os anos da Lei Seca, a maconha cresceu em popularidade nos EUA. O uso da droga, até então restrito principalmente aos imigrantes mexicanos, tornou-se uma popular alternativa aos efeitos do álcool, que era então proibido. Com a sua popularização, surgiram os primeiros boatos de que a maconha instigava ao crime e à promiscuidade sexual, e o proibicionismo acabou ganhando força. Paralelamente ao interesse moralista de banir a maconha, havia também o interesse econômico da indústria de tecidos sintéticos, pois a erva disputava o mercado com o cânhamo. Foi assim que, apenas quatro anos depois da revogação da Lei Seca, os EUA aprovaram a Lei Fiscal da Maconha (Marijuana Tax Act of 1937) que, na prática, impedia o uso da cannabis no país. No Brasil, a maconha já havia sido incluída no rol das substâncias proibidas pelo Decreto 20.930 de 11 de janeiro de 1932, estimulado por um preconceito racial contra seus principais usuários: os negros. Em 1961, a ONU aprovou a Convenção Única sobre Estupefacientes e, por influência dos EUA, a maconha foi incluída no rol das drogas proscritas. Em 1964, Castello Branco promulgou o tratado no Brasil e a maconha passou definitivamente a ser combatida pela ditadura militar. Na década de 1970 a repressão à maconha ganhou mais força nos EUA, quando o então presidente Richard Nixon declarou “guerra às drogas” e criou o Drug Enforcement Administration (DEA), órgão da polícia federal estadunidense responsável pela repressão e controle das drogas. A política repressiva estadunidense impôs a cooperação internacional em sua “guerra às drogas” e serviu de pretexto também para uma ingerência nos assuntos internos dos países alinhados. A partir daí, a erva passou a ser usada rotineiramente como subterfúgio para a intervenção das grandes potências nos assuntos internos de países soberanos, a título de cooperação no combate ao crime. A ciência sobre a maconha A cannabis sativa é uma droga psicoativa que tem como princípio ativo o THC (Tetraidrocanabinol). Normalmente é fumada e sua absorção se dá pelos pulmões, mas também pode ser ingerida, o que se faz normalmente por meio de bolos e doces, já que a droga é lipossolúvel. Antonio Escohotado, em seu livro Historia General de las Drogas, descreve os efeitos psicoativos da maconha como um aumento da percepção sensorial: muitos detalhes de imagens passam a ser percebidos, aumenta-se a sensibilidade musical, aguça-se o paladar e o olfato, e o tato torna-se mais sensível a variações sensoriais, como, por exemplo, entre calor e frio. Esta intensificação dos sentidos permite que pensamentos e emoções aflorem das formas mais variadas, desde risos espontâneos até tristezas profundas. A maconha também é utilizada nas relações sexuais para apurar as sensações, ainda que não se trate propriamente de um afrodisíaco. Entre os efeitos secundários habituais estão a secura da boca, o aumento do apetite (larica), a dilatação dos brônquios, leve sonolência e moderada analgesia. Os efeitos começam poucos minutos depois de fumar e alcançam seu ápice após meia hora, cessando normalmente entre uma e duas horas depois. A maconha é considerada pela maioria dos especialistas como uma droga menos tóxica e que provoca menos dependência que o álcool e o tabaco. Em uma das mais importantes pesquisas comparativas entre drogas psicotrópicas já realizadas, publicada na prestigiosa revista médica The Lancet em março de 2007, um grupo de destacados especialistas atribuiu notas de 1 a 3 aos malefícios provocados pelas drogas. A toxidade da maconha recebeu nota 0,99, inferior às do álcool (1,40) e do tabaco (1,24) e muito distante de drogas pesadas como heroína (2,78) e cocaína (2,33). Também em relação à dependência, a maconha se mostrou menos prejudicial que outras drogas, recebendo nota 1,51, abaixo das do álcool (1,93) e do tabaco (2,21) e bem menor que das drogas pesadas como heroína (3,00) e cocaína (2,39). A toxidade aguda (aquela produzida por uma única dose) da maconha é desprezível e não há registros de pessoas que tenham morrido por overdose de maconha ou cuja saúde tenha sofrido algum dano devido ao uso esporádico da erva. A toxidade crônica (aquela proporcionada pela exposição contínua à droga) é significativa, mas inferior aos danos causados pelo tabaco e pelo álcool. Sabe-se que a diferença entre um cigarro de nicotina e o de maconha é basicamente o princípio ativo. Assim, é bastante provável que o uso contínuo de maconha aumente as chances de se desenvolver câncer, principalmente porque muitos dos usuários da cannabis não utilizam qualquer tipo de filtro. É sabido também que o uso da maconha prejudica a memória de curto prazo, mas estes efeitos normalmente desaparecem quando se cessa o uso. Não há indícios de que a droga provoque danos cerebrais permanentes, e as pesquisas mais recentes já demonstraram ser falso o popular discurso de que “maconha queima neurônios”. A dependência causada pela maconha também é inferior às provocadas pelo álcool e pelo cigarro. O usuário pode desenvolver tolerância à maconha e precisar utilizar cada vez maior quantidade da droga para produzir o mesmo efeito psicoativo, mas após uma interrupção do seu uso por alguns dias, a tolerância desaparece. A erva possui também efeitos terapêuticos que vêm sendo descobertos por inúmeros pesquisadores, especialmente no tratamento das náuseas provocadas pela quimioterapia e no tratamento da dependência de crack e cocaína. Infelizmente, em virtude da proibição da droga, as pesquisas científicas são bastante dificultadas, o que inviabiliza o desenvolvimento de remédios à base de maconha. A criminalização de um tabu Há uma visível incongruência em se criminalizar a cannabis e permitir a comercialização de bebidas alcoólicas e cigarros de nicotina. A ciência tem provado a cada dia que a maconha é uma droga muito menos tóxica e que gera menor dependência que as drogas legalizadas. Não obstante tais constatações, permanece o tabu, na maioria das vezes por completa ignorância científica – ou pior – por falta de coragem política de quem legisla para desafiar o senso comum e iniciar um debate sério sobre a legalização da cannabis. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, em 2009, mais de 78 mil presos cumpriam pena no Brasil por conta de crimes envolvendo drogas ilícitas. O número equivale a 20% do total da nossa população carcerária. Como a maconha é a droga ilícita mais popular no Brasil, boa parte destes presos está condenada por comercializar uma droga que é menos danosa que o álcool e o tabaco. Enquanto isto, a Ambev e a Souza Cruz faturam fortunas e seus diretores são respeitados como empresários de sucesso. Um tratamento absolutamente desigual que agride qualquer senso de proporcionalidade. Há um princípio fundamental do Direito Penal que impede que condutas sejam criminalizadas simplesmente por questões morais. Crimes só podem existir em um Estado Democrático de Direito para evitar condutas que lesem ou coloquem em risco interesses jurídicos de terceiros. Não se pode punir alguém por uma auto-lesão. O uso da maconha por pessoas maiores e capazes não lesa mais que a própria saúde. E o vendedor da maconha, assim como o vendedor de cigarros e de bebidas alcoólicas, nada mais é que um comerciante que atende à demanda pelo produto. A legalização da maconha não é de interesse somente dos seus usuários e comerciantes, mas de todos aqueles que não veem sentido em investir dinheiro público em um aparato policial e judiciário para coibir uma droga menos danosa que outras legalizadas. A ilegalidade sustenta parcela significativa dos traficantes brasileiros e, por consequência, boa parte da corrupção policial decorrente da existência destas quadrilhas. A legalização da cannabis não acabará, decerto, com o tráfico das drogas pesadas, mas reduzirá em muito a força das quadrilhas de traficantes que perderão grande parte de sua arrecadação com a venda da maconha. A repressão policial à maconha em menos de 80 anos já causou mais mortes e prejuízos do que o uso da erva jamais poderia ter causado em toda a história da humanidade. Desde a Inquisição e a caça às bruxas o Direito Penal não vinha sendo usado com tanta ignorância no combate a um inimigo tão imaginário. Já é hora de os moralistas admitirem que sua guerra contra a maconha é ainda mais tola do que foi sua guerra contra o álcool na década de 1920. A legalização da maconha é o único armistício possível nesta guerra que já derramou tanto sangue e lágrimas para sustentar um simples tabu.

A Holanda pretende fechar oito de suas prisões, devido à capacidade ociosa. Há 14 mil vagas prisionais, e menos de 12 mil detentos em todo o país. A legalização de algumas drogas, associada a uma política educativa a respeito de seu uso e efeitos, fez cair os índices de criminalidade. A Holanda tem uma população de 16,6 milhões de habitantes. Holanda cerrará prisiones por falta de criminales Legalizar algunas drogas ha hecho que haya menos criminales en Holanda; ahora este país está por cerrar ocho prisiones. Holanda está por cerrar ocho prisiones debido a que no llena la capacidad de 14 mil personas que tiene su sistema penitenciario. Actualmente existen 12 mil presos en este país que en los noventas tenía sobrecupo. Una de las razones de la disminución en el índice criminal parece tener que ver con la legalización de algunas drogas (acompañado seguramente de una política educativa con respecto a sus usos y efectos). El ministro de justicia Nebahat Albayrak anunció que las prisiones se cerraran y se perderán 1200 trabajos, aunque se está considerando utilizar las prisiones para alojar a prisioneros belgas. En Estados Unidos, el país que tiene mayor promedio de encarcelamiento y un total de más de 2.3 millones de presos, una de las objeciones que se hace se ante la legalización de la marihuana es que generaría mayor crimen y mayor consumo, algo que los casos de Portugal y Holanda desmienten. Holanda tiene una población de 16.6 millones y solo 12 mil prisioneros, California, por ejemplo, tiene una población de 36.7 millones y una población de prisioneros de 171 mil, muchos de ellos precisamente en la cárcel por fumar o vender marihuana. Pero tal vez algunas personas prefieren llenar las cárceles de jóvenes que tenerlos en las calles. Vía NRC Cortesia: http://pijamasurf.com/ http://www.natural-rasta.com.ar/noticias/Holanda-cerrara-prisiones-por-falta-de-criminales-345

Em entrevista para a UOL, o Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, sugeriu como temas para plebiscitos a legalização da maconha, o aborto de anencéfalos e sobre união homoafetiva. Sugeriu que, por serem temas com respostas simples, poderiam facilmente ser objeto de consulta já em 2012, juntamente com as eleições municipais. Apesar da aparente boa vontade do Ministro, não acho que 2012, ou qualquer ano de disputa eleitoral, seja o momento correto para que ocorra qualquer plebiscito ou referendo. As campanhas eleitorais estarão nas ruas e candidatos mal intencionados – como José Serra durante a campanha de 2010 e Jânio Quadros em 1985 – poderão usar temas que devem ser discutidos seriamente como motes para desqualificar candidatos e desqualificarão qualquer discussão. Outro fato importante é que um dos temas sugeridos por Lewandowski, o aborto de anencéfalo, não deveria ser objeto de discussão nem de projeto de lei. Feto anencéfalo não possui cérebro, portanto não possui vida. Ora, se a morte de uma pessoa, juridicamente, se dá com o fim da atividade encefálica, como é possível conceber que uma pessoa, feto ou qualquer outra coisa sem cérebro pode ter vida? O aborto protege a vida. Poranto, se não há vida sem cérebro e um feto anencéfalo não conseguirá sobrevier após seu nascimento devido à falta deste, como é possível não ser possível o aborto de fetos anencéfalos? Nessa questão o Ministro achou melhor, como membro do STF, se esquivar de qualquer decisão que a Igreja ou setores que possuem tanta capacidade de discernimento quanto um feto anencéfalo pudessem influenciar. Esqueceu-se que é desumano obrigar uma mulher a carregar durante nove meses um filho que sabe que vai morrer assim que sair do seu ventre. Quanto à união homoafetiva, acredito que seria importante um plebiscito a respeito. Mas saliento, não em período eleitoral. É uma questão simples que acredito que a maior parte da sociedade brasileira já esteja madura o suficiente para opinar. Afinal, a questão é muito simples, o brasileiro prefere tomar conta da vida dos outros ou prefere deixar que cada um cuide da sua? Os vizinhos fofoqueiros e partidários da moral, bons costumes e hipocrisia votarão contra, os partidários do “cada um cuida da sua vida” votarão a favor. Claro que haverá discussão, por isso acho importante que essa consulta seja feita fora do período eleitoral, do contrário uma discussão séria descambará para palhaçada. Um candidato acusará o outro – no melhor estilo Bolsonaro – que querem ensinar as crianças a serem gays, com o intuito de ganhar votos dos conservadores. Assim, qualquer possibilidade de discussão qualificada e respeitosa irá por água abaixo. Sem contar nos possíveis ataques pela internet, “o candidato X é a favor do casamento gay porque quer que seu filho durma com ele”. Baixaria na certa. Quanto à descriminalização da maconha eu tenho certeza que o Brasil não está preparado para um plebiscito nesse sentido. É necessário muito mais discussão para que a população realmente seja informada da realidade. É preciso que sejam discutidos os reais motivos da criminalização das drogas, quem está ganhando com a proibição e porque praticamente se despenalizou o porte para consumo próprio e endureceu-se a pena do traficante. A questão das drogas é muito mais um assunto de como manter o atual sistema de corrupção no Brasil do que de polícia ou de saúde pública. Isso deve ser mostrado antes de qualquer plebiscito. Outro problema serão os exageros que virão dos dois lados. Enquanto os partidários da proibição dirão – como já dizem – que caso haja a legalização a maconha será incluída na merenda escolar, os partidários da legalização dirão que a maconha é algo que faz bem, que não deveria ser considerada droga, e por aí vai. Apesar de ser uma maneira do povo exercer a democracia direta, o plebiscito deve ser pensado com cautela, e convocado no momento propício. Do contrário a possibilidade de temas importantes serem tratados sem a devida seriedade é grande, e com isso perderíamos ótimas oportunidades para discutir e melhorar o país. http://politicaeverd...esquiva-do-stf/

Do Atitude Sustentável 5 ideias de fazendas verticais para grandes cidades Projetos incentivam a produção de alimentos em larga escala dentro das cidades consumidoras Por Gisele Eberspacher No mundo de hoje, um dos problemas encontrados é a produção de alimentos com qualidade e a quantidade necessária. A tendência é que essa situação se agrave cada vez mais, principalmente por causa do aumento populacional. Como uma possível solução, designers e arquitetos começam a pensar em prédios, localizados dentro das grandes cidades, que possam funcionar como fazendas verticais, produzindo alimentos para a população local. Confira ideias e projetos: de piramide, a construção de Eric Ellingsen e Dickson Despommier, o desenho foi feito para a produção de frutas e vegetais. Ainda, o projeto écapaz de abrigar locais para pesca. Feito por Daniel Toole, o “Whittier Organic Food Center” foi planejado para produção de alimentos orgânicos em larga escala. O projeto é otimizado para utilização de vento, água e energia solar. A alimentação produzida no local seria mais sustentável por não usar produtos químicos ou fertilizantes, além de não contar com a utilização de tratores ou outros veículos que emitam gases do efeito estufa. O conceito da fazenda modular, dos designers Mechaela Dejdarova e Michal Votuba, permite que cada pedaço seja cultivado por pessoas diferentes. A proposta é que os módulos sejam removíveis e transferíveis. A proposta da empresa mexicana Xome Arquitectos e construir uma estrutura inspirada em colmeias de abelha, que sejam usadas tanto para moradia como para produção de alimentos. A estrutura prevê a coleta de água da chuva e produção de energia solar. O “Victorian Eco Innovation Lab” é planejado para a produção de alimentos hidropônicos. A estrutura é otimizada para utilizar a luz solar e o ar externo. Além disso, a construção abrigaria escritórios, cafés e laboratórios.

Do Atitude Sustentável 5 ideias de fazendas verticais para grandes cidades Projetos incentivam a produção de alimentos em larga escala dentro das cidades consumidoras Por Gisele Eberspacher No mundo de hoje, um dos problemas encontrados é a produção de alimentos com qualidade e a quantidade necessária. A tendência é que essa situação se agrave cada vez mais, principalmente por causa do aumento populacional. Como uma possível solução, designers e arquitetos começam a pensar em prédios, localizados dentro das grandes cidades, que possam funcionar como fazendas verticais, produzindo alimentos para a população local. Confira ideias e projetos: de piramide, a construção de Eric Ellingsen e Dickson Despommier, o desenho foi feito para a produção de frutas e vegetais. Ainda, o projeto écapaz de abrigar locais para pesca. <a href="http://atitudesustentavel.uol.com.br/wp-content/uploads/2011/12/fazenda_02.jpg" style="text-decoration: none; color: rgb(17, 17, 17); "> Feito por Daniel Toole, o “Whittier Organic Food Center” foi planejado para produção de alimentos orgânicos em larga escala. O projeto é otimizado para utilização de vento, água e energia solar. A alimentação produzida no local seria mais sustentável por não usar produtos químicos ou fertilizantes, além de não contar com a utilização de tratores ou outros veículos que emitam gases do efeito estufa. O conceito da fazenda modular, dos designers Mechaela Dejdarova e Michal Votuba, permite que cada pedaço seja cultivado por pessoas diferentes. A proposta é que os módulos sejam removíveis e transferíveis. A proposta da empresa mexicana Xome Arquitectos e construir uma estrutura inspirada em colmeias de abelha, que sejam usadas tanto para moradia como para produção de alimentos. A estrutura prevê a coleta de água da chuva e produção de energia solar. O “Victorian Eco Innovation Lab” é planejado para a produção de alimentos hidropônicos. A estrutura é otimizada para utilizar a luz solar e o ar externo. Além disso, a construção abrigaria escritórios, cafés e laboratórios.