"Habeas Corpus"

[smeagol]

Como o conduta de plantar maconha é um crime de execução contínua, a prisão provavelmente será feita em flagrante, não havendo nenhum vício no flagrante o remédio jurídico para a situação (liberdade do acusado) é o habeas corpus.

Por isso venho propor a quem quiser ajudar, a realizar um modelo de Habeas Corpus para essa situação, tenho um esboço que vou tentar postar até o final da semana, quem quiser já postar decisões de tribunais favoráveis e entendimento doutrinário pode já postar; Esse habeas corpus será baseado no ato do acusado plantar somente para o seu consumo para que responda o processo em liberdade.

Abraço a todos e desde já agradeço aos que contribuirem.

[Chalirouman]

A idéia já existe e assim que possivel será disponibilizado aqui alguns modelos de peças jurídicas.

Se queiser colaborar fique a vontade Smeagol !

Utilize o embasamento teórico disponivel no tópico do Luchiano que ta pendurado nesta board:

Processos Criminais e Jurisprudências, Informações processuais e consultas.

Estamos começando a reorganizar este espaço pra socorrer aqueles que precisam, qualquer ajuda é bem vinda.

abraços

[matagal]

Só para citar.

O Ator Marcelo Anthony foi preso (no sul eu acho) durante a gravação de um curta metragem , comprando de um trafica 100 gramas de maconha com cheque.

Isso é o que me lembro que foi a imprensa na época.

Provavelmente é algo diferente, ou perto disso, ou até já censurado obviamente (rede globo)

Isso tem alguns meses.

Ele não ficou preso, logo depois adotou um filho e hoje tá na novela da globo.

Como?

Bom para dar uma pesquisada sobre o processo e ver como funcionou juridicamente.

bem.. tenho medo do processo ter funcionado "monetariamente".

mas o habeas corpus com certeza rolou.

Sei que não envolve o cultivo, mas o texto de defesa feito pelo(s) advogado(s) deve ser o bicho.

[smeagol]

Ow dei uma viajada, como o flagrante e a prisão não será ilegal o pedido é de liberdade provísória .....

mal

[Bekaa]

Um portador da carteira da OAB tem o poder de consultar as "armas" usadas pelos advogados do Marcelo Anthony?? Estes textos de defesa dos advogados dele deve estar arquivado em alguma vara, ou tribunal...

E a minha pergunta eh se eh possível consultar isso... (algum advogado)

[LupaO]

é, se alguem conseguise os arquivos da prisão de marcelo antoni ficaria um pouco mais facil pra gente..

porque ai ou eles liberariam grande parte de usuários, ou eles comprovariam que a justiça brasileiro não é leal..

acabei de saber de algo, que me deixou meio chocado..

crimes ediondos agora podem ser respondido em prisão semi-aberta quando o detento cumprir 1/6 de sua pena..

cara...

todo caso é um caso..

liberar um estuprador, traficante (se for mesmo), ou assasino na rua é falta de vergonha na cara da justiça brasileira..

enquanto isso nós que somos usuários, não fazemos mal a ninguem continuamos respondendo por coisas absurdas...

quando o Brasil vai mudar?

[Chalirouman]

Um portador da carteira da OAB tem o poder de consultar as "armas" usadas pelos advogados do Marcelo Anthony?? Estes textos de defesa dos advogados dele deve estar arquivado em alguma vara, ou tribunal...

E a minha pergunta eh se eh possível consultar isso... (algum advogado)

É possivel desde que ele não tenha requerido segredo de justiça, o que é bem provavel por ele ser pessoa pública.

[coyote®]

é, se alguem conseguise os arquivos da prisão de marcelo antoni ficaria um pouco mais facil pra gente..

porque ai ou eles liberariam grande parte de usuários, ou eles comprovariam que a justiça brasileiro não é leal..

acabei de saber de algo, que me deixou meio chocado..

crimes ediondos agora podem ser respondido em prisão semi-aberta quando o detento cumprir 1/6 de sua pena..

cara...

todo caso é um caso..

liberar um estuprador, traficante (se for mesmo), ou assasino na rua é falta de vergonha na cara da justiça brasileira..

enquanto isso nós que somos usuários, não fazemos mal a ninguem continuamos respondendo por coisas absurdas...

quando o Brasil vai mudar?

ah, eu fiquei sabendo disso também. Cada coisa que fazem, viu..