Dúvidas Sobre Questões Jurídicas, Pergunte Aqui!

[CuervoJones]

agora em fevereiro de 2014 mais fui chamado para ir la dia 24/09 pelo juizado especial porem em buscas vi que ele da penas de ate 2 anos de reclusão ou seja nao e apenas usuário mais como me oferecerão a transação so nao pode ser feita pelo dito antes sera que serei prezo ou oque pode acontecer a advogada ainda nao me encontrei para conversar pelo fato da audiencia ainda estar longe ai gostaria da opinião de vocês des de ja muito obrigado e desculpa pelo tamanho dos post

Cara, eu sei que tu tá na boa vontade aí.. Mas dá uma melhorada na pontuação.. Tá dificil de entender!

[BassHemp]

Alguém pode me tirar uma duvida?

Moro em uma republica com mais 10 integrantes, gostaria de começar a cultivar meu próprio chá, porem sou vetado pois os outros integrantes da casa alegam que se a planta for pega todos da casa responderam pelo processo.

Isso procede? ou tem como somente o responsável pela planta responder?

Cara, não sou nenhum consultor jurídico, mas plantar em república é pedir pra cair. Muito entra e sai de gente e muito dedo de seta.

Sobre responder o processo ou não, espere um CJ vir lhe responder.

[juniorptv]

SANO
eu moro no rio de janeiro em campo grande zona oeste
um dia tive um problema
eu tinha um planta
a policia chego apaisana na minha porta nese dia eu nao estava em casa so minha mulher e filha eles me ligaram consegui desenrolar . eu voltei a plantar ontem esse caso ouve faz 3 meses
queria algum contato seu para caso acontessa denovo e entrar em contato ou algum familiar meu . ass junior pessanha

[fbi.luiz]

Boa noite!

Pessoal, como vcs podem ver pela foto do meu profile estou com o a minha primeira muda de canabis a Penelope, e tenho algumas duvidas de como proceder para me proteger de possíveis acusações caluniosas.

Moro com a minha namorada nos dois somos maiores e os dois fumam maconha, prensada por um bom tempo ainda, lamento e as minhas duvidas são as seguintes.

No meu caso seria melhor ter 2 plantas por se tratar de dois (usuário e feio parece desequilibrado) apreciadores da erva?

Penso nisso na hora de explicar e nenhum sair como traficante, já que, não precisa ser rentável o fornecimento para cair no 33.

Como documentar as plantas? colocar os nossos nomes será que resolve alguma coisa?

obs: Pessoal é um absurdo alguém ser preso por plantar canabis, pelo trabalho deveria ganhar um premio de bom menino.

[Carlos Cigano]

Boa tarde,

Assinei como usuário numa delegacia da civil aki de sp (fui pego com 19 pontas e um restinho no dichavas) gostaria de saber se vai constar nos meus antecedentes criminais e se pode atrapalhar na hora de arrumar emprego ou fazer matricula em universidade ?

Grato desde já...

[Carlos Cigano]

Salve, Irmão Carlos Cigano!

Fique mais do que a vontade para ler o conteúdo do presente tópico, pois seu questionamento já foi objeto de respostas por aqui.

Para facilitar, use a busca do GR, ou, então, use a busca do Google da seguinte forma: critério de pesquisa site:www.growroom.net/board

Você também poderá visitar a Indexação do Dúvidas Jurídicas, cujo link está na minha assinatura.

Já que você é recém chegado à casa, deixo-lhe nossas boas vindas e a dica de que aqui você vai ter que se esforçar e estudar um pouco para obter suas respostas, pois ninguém lhe dará coisa alguma de "mão beijada".

Lembre-se que "o estudo é a vingança do maconheiro".

Um forte abraço, bons estudos e tudo de melhor,

Vlw pela atenção, pode deixar !

[D@2]

Então pessoal to meio angustiado, fiz uma compra de 5 sementes de maconha. paguei com o cartão da minha sogra que fica comigo, coloquei o endereço e o meu nome real para ser entregue na minha residencia aqui no Rj

minha pergunta é a seguinte como faz muito tempo e essa encomenda ainda está parada estou com um pouco de medo, sei que fiz besteira em colocar meu nome verdadeiro dei mole.

caso chegue uma intimação da pf na minha casa. o que devo fazer.

1- ir na delegacia e falar a verdade

2-como a compra foi com um cartão que não é meu posso falar que não sei de nada e que desconheço essa encomenda.

3-posso ser preso por isso,importar sementes.

PS: tenho trabalho,residencia fixa, sempre trabalhei de carteira assinada, nunca tive nenhum problema com a justiça.

eles tém como saber quém é o titular do cartão.

sei que é besteira ficar sofrendo antes do tempo mais por favor caso alguém posso me dar uma luz vou ficar muito agradecido.

Lembrando que a carta foi registrada.

[D@2]

Salve, Irmão D@2!

Irmão, nós temos 3 tópicos que abordam muito bem a questão das sementes:

http://www.growroom.net/board/topic/41743-intimao-da-pf/

http://www.growroom.net/board/topic/35471-apreensao-de-sementes/

http://www.growroom.net/board/topic/319-sementes-x-lei-x-crime/

Dê uma lida neles (basta ler só as 10 últimas páginas de cada tópico), que você vai ficar extremamente bem informado.

Lembre-se de que "o estudo é a vingança do maconheiro".

Quanto ao que você vai dizer na hipótese de receber uma intimação para depor na PF, ou seja, se dirá verdade ou mentira, é algo que você deverá discutir com seu advogado, pois é ele quem traçará a sua estratégia de defesa. Porém, primeiro você tem de ser intimado, para só então se preocupar (lembre-se que também existem extravios de correspondência).

Um forte abraço, boa sorte, bons estudos e tudo de melhor,

Cara muito obrigado por me ajudar assim tão rápido, não sei nem o que dizer, realmente minha pergunta já estava respondida,mas estava de cabeça quente e não encontrei nada fiquei cego.

muito obrigado

[verdeperto]

A compania elétrica fornece insumo para a produção indoor, certo? O que caracteriza uma sociedade, parceria, em um processo judicial? Em caso de condenação injusta, pelo artigo 33, o advogado do usuário pode pressionar partindo desse pricípio? Argumentando que a compania também deveria ser condenada por tráfico?

Desculpe se o tema já foi discutido.

[markovglauss]

Cara me desculpe caso esta duvida ja tenha sido respondida, mas eu procurei e nao achei

Quanto ao mandado judicial para a policia entrar na casa.. como é o processo para ele existir? Apenas uma denuncia anonima para a policia, a policia já vai atras do juiz e consegue esse mandado.. ou precisa de um minimo de provas necessárias?

[Columbus]

Resumindo, muito mais fácil forjar uma denúncia anônima e se chegar lá não tiver nada, o deles nem tá na reta, do que proceder uma investigação prévia. É por aí big?

Porcos.

Abs

[atleticano]

Certa vez li uma decisão que havia concedido Habeas Corpus a um "traficante". Após denúncia anônima, a polícia invadiu a casa do cidadão e encontrou cerca de 5 gramas e um baseado na sala, sobre a mesa. Fora da casa, enterrados, foram encontrados 2 kg da erva prensada.

O juiz decidiu que a denúncia anônima violava o preceito constitucional diz que: "IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;".

Que ligação anonima poderia ter sido feita de forma incriminatória, e que os 2 kilos de droga poderiam ter sido enterrados lá por algum terceiro, interessado na prisão do suspeito. Além disso, não foi provado que a maconha da sala era a mesma do quintal...isso foi importante...

Fico pensando, como poderia ser forjado um flagrante, através de ligação anonima, de uma plantação de maconha? sem chance né...o cara invade a tua casa, monta todo um aparato com equipamentos de luz e etc para te incriminar? Muito mais fácil enterrar uma maconha no quintal, ou uma muca de farinha em algum mocó da casa.

Desta forma, analisando essa jurisprudência, constatei que a denuncia anonima só não será aceita se for evidente que houve uma "sabotagem", um flagrante preparado. Porém se tratando de plantação de maconha, isso é quase impossível, pois requer a habitualidade do "criminoso".

Ou seja, farol verde para invasão de domicílio no Brasil!

[markovglauss]

Então.. mas o que seria essa investigação preliminar? Tipo, na prática mesmo.. vamos supor.. uma pessoa do relacionamento ficou sabendo, ou um vizinho por um descuido viu o grow e denunciou.. a policia já vai pedir o mandato ou vai fazer essa pré investigacao? e no que consiste essa pre investigacao? eles viriam antes até minha casa conversar comigo pra saber, ou algo do tipo?

[ac.Matheus]

Cara, eles me pegaram com um baseado ai marcaram a audiência preliminar pra essa semana. Como eu consigo um defensor público? No mandado fala pra comparecer com um advogado, ou me será nomeado um defensor público. Isso é na hora que acontece ou tenho que ir atrás de um antes?

[sano]

Muito pertinente essa questão levantada pelo Naturehigh, to justamente lendo sobre o direito de esquecer no direito em meio eletrônico. Alguém aí já leu os termos e condições do Facebook? Ele não esquece nada...

[tonysoprano]

Salve mestre Sano, mestre Bigcunha

tambem sou bacharel e gostaria de ajudar de alguma forma, na medida do possivel estou acompanhando e lendo o material juridico do forum e vou aproveitar a oportunidade para me organizar e retomar os estudos pro exame de ordem, ja reprovei 2x mas ainda to no páreo.

lembrei de uma frase de um professor de penal: " Meus queridos alunos, se acalmem, nao demora para a maconha ser legalizada pois todos os estudantes de direito a fumam." Pois é mestre, estamos no aguardo.

valeu growlera, abraços

[Fantomedubois]

Olá !

Sou novo no fórum e gostaria de compartilhar algumas das minhas experiências com mais liberdade pelos mais diversos tópicos, mas tenho medo de que isso me prejudique de alguma forma, quanto ao conteúdo postado e meu anonimato total. Qual seria o quadro atual para esse tipo de situação em que atualizo e coloco fotos do meu grow em tópicos ?

[smokingbrown]

Tenho uma pergunta aos consultores:

Bom dia, irei a china a trabalho e ficarei la um mes,

ja tenho algumas info onde conseguir um bagulhinho, porem, estou apreensivo, sera que serei pego fumando dentro do hotel? e se algum policial me ver com os olhos vermelhos? alguem sabe me dizer se a lei e muito dura la? qual o melhor lugar pra fumar escondido?

Nao quero problemas pois o pessoal da empresa estara no mesmo hotel(ninguem fuma)

Obrigado

[smokingbrown]

Salve, Irmão smokingbrown!

Quero lhe agradecer por vir postar sua dúvida no lugar correto, Irmão!

Irmão, eu desconheço a legislação chinesa a respeito de drogas. Mas é notório e sabido que a pena para o tráfico de drogas é a de morte.

Conforme é muito bem articulado, a questão do uso de drogas está intimamente ligada aos direitos humanos. A China não tem histórico de respeito aos direitos humanos, de maneira que, numa hipótese destas, é saudável ter muita prudência, até porque você estará lá como "convidado", isto é, você não é "da casa". Outra coisa a ser considerada é que o tratamento penal na China é, provavelmente, o pior do planeta.

Na China, o usuário de drogas é tratado de forma desumana, conforme você poderá observar no vídeo abaixo:

http://tvuol.uol.com.br/assistir.htm?video=usuarios-de-droga-em-reabilitacao-sofrem-tortura-na-china-04023460C4C94327

Desta maneira, IMO, acho que você deve aproveitar o tempo em que estiver por lá de outras formas. Lembre-se de que "quando estamos fora de casa, tudo é mais complicado e difícil".

Espero ter ajudado de alguma forma.

Um forte abraço, boa viagem e tudo de melhor,

Obrigado pelas informacoes irmao da consultoria,

Nao sabia da questao da pena de morte,

até estive pensando em nao fazer fumaça, porém um mes sem é complicado, hehe

Porem triplicarei minha atencao em tudo, só farei fumaca na madrugada em meu quarto de hotel, deve ser muito legal

andar por la chapado. Na volta, posto minha experiencia no acende puxa .

valeu mano.

[smoking_br]

Bom dia, Growroom!

Sou farmacêutico e atuo em minha profissão ha 5 anos. Tenho um pedido de seeds na receita a 5 meses e estou preocupado demais com o que pode acontecer.

Existe alguma chance de eu perder meu registro profissional caso eu seja acusado ou condenado por tráfico ?

grande abraço!

[smoking_br]

Salve, Irmão smoking_br!

Dei uma lida no Código de Ética da Profissão Farmacêutica (http://www.cff.org.br/pagina.php?id=167&titulo=C%C3%B3digo+de+%C3%89tica) e não encontrei qualquer dispositivo que ameace o seu registro profissional.

A menos que você se valha da profissão para cometer crimes de drogas, uma condenação por tráfico, de forma autônoma e desvinculada com sua atividade de farmacêutico, não vai gerar a cassação de seu registro profissional.

Um forte abraço e tudo de melhor,

Olá bigcunha,

Muito obrigado pela informação, amigo. Me sinto bem mais tranquilo agora!

abração

[Otto Mayer]

Galera gostaria de saber se já houve casos de gente q teve visita ou intimação da Policia Federal em cidades onde não há delegacia da PF.

[blackczero]

eaii eu sou novo no forum e no cultivo

bom eu queria saber como anda a jurisdição no sul RS moro em Pelotas

[Pé Gordo]

Tenho uma pergunta aos consultores:

Bom dia, irei a china a trabalho e ficarei la um mes,

ja tenho algumas info onde conseguir um bagulhinho, porem, estou apreensivo, sera que serei pego fumando dentro do hotel? e se algum policial me ver com os olhos vermelhos? alguem sabe me dizer se a lei e muito dura la? qual o melhor lugar pra fumar escondido?

Nao quero problemas pois o pessoal da empresa estara no mesmo hotel(ninguem fuma)

Obrigado

Comprei e fumei haxixi em Shangai/China, tem que tomar cuidado pois a lei e foda ... mas o que os olhos não veem e o nariz não sente ...

Boa viagem, manda relatos como foi ...

[Otto Mayer]

Salve, Irmão Otto Mayer!

Como você deve saber, já que além de graduado em Direito advogou por um ano (http://www.growroom.net/board/topic/36236-consultores-juridicos-growroom/page-14#entry1088989), a Polícia Federal tem esta denominação porque sua atribuição se dá em todo território nacional, independente de haver unidade da PF na cidade, ou não. Caso contrário, seria muito fácil o cometimento de crime ambiental em lugar inóspito, pois a PF não iria aparecer, concorda?

O que acontece é que quando não há quem possa ser deslocado para cumprir a diligência de intimação pessoal, a PF envia intimação via postal.

Mas respondendo objetivamente sua pergunta: Sim, teve gente recebendo a visita de agente da PF para intimar por conta de importação de sementes.

Um forte abraço e tudo de melhor,

Salve, Irmão blackczero!

Seja muito bem vindo ao GR! Aqui você vai encontrar o maior e melhor conteúdo sobre a cânabis em língua portuguesa, que aborda desde questões ligadas ao cultivo caseiro para consumo próprio, até as questões legais sobre a planta.

Irmão, vou lhe deixar a mais preciosa dica de convivência harmoniosa aqui no GR: Estude.

A menos que sua dúvida seja inédita (o que é bastante difícil, pois já se abordou praticamente tudo nos mais de 11 anos de existência do GR), ela não será respondida.

Use a busca. Se não souber usar ou tiver dificuldades com a busca do GR, faça da seguinte maneira no Google:

"critério a ser pesquisado" site:www.growroom.net/board

Coloque o critério de pesquisa entre aspas.

Irmão, a jurisdição é una em todo território nacional, portanto, aí a babaquice na política de drogas é igual à daqui. Vide pelo seu conterrâneo Osmar Terra, que é um tremendo fascista, que quer instituir uma política de drogas ainda mais equivocada, que só vai trazer ainda mortes e caos.

Um forte abraço, bons estudos e tudo de melhor,

Obrigado pela resposta!!! Então cara, justamente pela prática q perguntei... A coisa mais dificil é a PF aparecer por aqui. Sei q a jurisdição permite que eles investiguem fora das cidades nas quais não há delegacia, mas levantei a questão pq querendo ou não estar em uma cidade distante já dificulta um pouco as coisas. Sei pq trabalho no Poder Judiciário e sei como a PF demora pra fazer qualquer diligencia fora da cidade deles. Nada q impeça uma investigação, mas perguntei pq estou lendo os tópicos sobre segurança, e estou tentando montar um estratégia de redução de riscos para pedir as seeds. Como aqui ninguem posta as suas respectivas cidades resolvi perguntar. Abraços.