Dúvidas Sobre Questões Jurídicas, Pergunte Aqui!

[PPerverso]

chance nenhuma de ter recebido, provavelmente a intimação foi enviada para o endereço que você forneceu.

sugiro que você se dirija até o juizado especial criminal da sua cidade e verifique a data da audiência.

[droplets]

chance nenhuma de ter recebido, provavelmente a intimação foi enviada para o endereço que você forneceu.

sugiro que você se dirija até o juizado especial criminal da sua cidade e verifique a data da audiência.

Obrigado pelo retorno! No caso meu amigo recebeu a intimação e consta meu nome nela, então eu já tenho a data.

Então eles não tentam até me achar? Ao ler a intimação tive a impressão que a intimação foi enviada só pra ele, mas com meu processo junto ao dele por que fomos autuados juntos, isso é possível ou eles sempre enviam duas intimações independente de ter sido junto o B.O?

[PPerverso]

Com certeza enviaram duas intimações, pois são duas as pessoas a serem intimadas. Vá até o fórum e se informe sobre o seu processo.

[ed brown]

Boa tarde consultores,

no dia 19 de março o GR postou a seguinte matéria : "JEAN WYLLYS PROTOCOLA PROJETO DE LEI QUE LEGALIZA A MACONHA NO BRASIL"

dai vem o questionamento, o que isso quer dizer a final ???

entendi que existe um projeto de lei que inclusive o GR ajudou a construir, mas de forma real e objetiva o que isso representa ?

esse projeto foi protocolado, mas não significa que vai ser votado certo ???

quanto tempo mais teremos de esperar ???

desde ja agradeço

[sano]

Significa que hoje na Camara temos dois projetos de lei (o do Eurico e do Jean) tratante da regulamentação da Maconha no Brasil.

Com esse protocolo tem inicio o processo legislativo, q é como fazem as salsichas leis. Esse PL passará por várias comissões na câmara, e depois de aprovado será submetido ao Senado.

Sem prazo, dá pra fazer algumas colheitas ainda ainda na ilegalidade!

[Colar4do420]

Primeiramente um salve aos irmãos do CJGR e a todos que de alguma maneira contribuem aqui!

Minha pergunta é o seguinte se o cara é estudante de direito e sofrer um processo por importação de sementes, isso impede o mesmo de se inscrever na oab? Desde já eu agradeço. Paz!

[Carlos Cigano]

ola irmãos, acabou de chegar uma intimação para comparecer ao forum pq a qse um ano assinei como usuario na civil por porte de cerca de 2g estou meio assustado ainda e não sei oq fazer sei que é melhor ensinar a pescar do que dar o peixe mas não sei por onde começar...oq devo fazer, quais são as consequencias ? na época no qual fui autuado fiz uma postagem aki mas n me lembro de nda ainda mais nervoso como estou...

GRATO DESDE JA!

[etcetera]

Olá

Estou com algumas dúvidas, tenho dado uma pesquisada na legislação e etc, e pra resumir, estou igual uma bola de ping-pong, e cada pessoa me manda pra um lado, um forum, um grupo, etc, e as informações tem sido completamente divergentes. Tentei procurar sobre o assunto nos tópicos, replies, pesquisa interna no forum através de ferramentas de busca, e não achei nada a respeito aqui no forum.

Peço mil desculpas se o texto ficar confuso, mas minha cabeça não anda boa, e pra escrever uma frase coesa é um esforço absurdo que faço (minhas funções cognitivas estão uma m*rd*).

Já passei da casa dos 30, e nunca fumei maconha, então não entendo absolutamente nada sobre compra, onde comprar, onde comprar sementes, etc e etc. Meu interesse no cultivo da maconha é puramente medicinal (no caso seria o CBD Oil, ou uma strain medicinal utilizada vaporizada). Minha lista de motivos para uso medicinal não é extensa, mas também não é pequena. Se for o caso posso deixar meu relato/histórico médico aqui.

Bom, vamos ao que interessa: quando pergunto, ninguém sabe de nada, ninguém ouviu nada, ninguém nunca comprou maconha, embora todo mundo use. Lógico, o medo em dizer a verdade vem dessa cultura desprezível de tornar uma planta como a maconha um "produto" ilegal, quando centenas de pessoas morrem DIARIAMENTE, só no Brasil, devido à doenças causadas pelo cigarro, que é vendido em qualquer padaria e até criança consegue comprar.

Algumas pessoas me indicaram sites pra comprar sementes. Procuro sobre os sites, e pelo que vejo aqui no Brasil, muitas compras não chegam. Moro em um condomínio, e pra resumir meu problema, se eu não faço compras com a opção "Mão Própria", ou se não mando alguma coisa pra caixa postal, o pessoal aqui do condomínio pega a encomenda no meu nome. E até houve uma vez em que o carteiro sequer pediu a identidade e o fdp assinou no meu nome, e nada da minha encomenda parar na minha mão. E eram uns colares artesanais que uma amiga me mandou de presente. Agora imagina enviar sementes do exterior. Sem chance. Alguém do condomínio vai pegar, só pelo envelope/pacote estar em outra língua. E caixa postal não serve pra encomendas internacionais.

Me falaram sobre entrar com um pedido na ANVISA para importação de medicamento, mas não sei se eu conseguiria essa autorização pra importação tão cedo. Além disso, o medicamento com CBD é muito caro pra mim (quase R$4K por mês), visto que não estou trabalhando no momento devido à minha saúde. Eu usaria o óleo para um problema de saúde, mas também preciso da planta para ser utilizada em vaporização. E a cada dia que passa estou mais e mais confusa sobre o que fazer: preciso de um medicamento, e preciso cultivar em casa alguma das variedades medicinais indicadas no meu caso, mas gastar 300 reais pra um vizinho sumir com minha encomenda, ou a PF apreender, é um risco financeiro que eu sinceramente não estou podendo correr no momento.

Minhas dores e as crises que tenho estão a cada dia piores. Nenhum medicamento, nenhum tratamento, nenhum analgésico tem funcionado. Depois de tudo que li, e de tudo que me falaram, a cannabis e o CBD são minha última esperança. Compro as sementes e rezo pra chegarem? E se não chegarem, ou enquanto não chegam? Sabemos como as leis funcionam no nosso país, e tudo é muito lento. Fiquei imensamente feliz com o caso da pequena Anny e o alívio da família ao ter a autorização na compra segura do medicamento, mas ainda falta muito para que mais crianças e adultos tenham o acesso à um tratamento seguro com a cannabis. E enquanto a legalização não acontece, infelizmente precisamos contornar as dificuldades impostas, mas como proceder de maneira que uma compra de sementes+óleo não seja vista como um tráfico ilegal?

Aos consultores jurídicos do GR, fica aqui minha dúvida, e minha gratidão por todo o trabalho que fazem em prol do fim do tráfico.

Abraços

[etcetera]

Olá!
Obrigada pela informação! É, depois eu vi que eu meio que postei coisas distintas num tópico só, sorry!

Mas aqui, sobre o pedido para a ANVISA, o que li é que é necessário um advogado também, procede? Pois minha dúvida é como iniciar esse procedimento todo, visto que não conheço nenhum advogado que poderia me ajudar aqui na cidade (fora encontrar um médico simpatizante e levantar meu histórico novamente)...

Gracias!

[Colar4do420]

Salve bigcunha!

Valeu pela resposta cara. Como alguns nunca me interessei em ler os tópicos de segurança e leis, no inicio do ano fiz um pedido e to meio na paranóia, coloquei meu nome, mas não pedi em meu endereço residencial, ao menos isso. Os correios aqui em minha cidade ficaram 47 dias em greve, to com fé nisso e meu pedido está em Curitiba. Parece brincadeira mas leio quase todos os dias os tópicos da casa, já faz algum tempo, estou no segundo nickname e nunca tinha lido os de segurança e leis (agora to revirando de cabeça para baixo, rsrsr). Já sofri dois processos por porte de pequena quantidade da erva. Em ambos o juiz ofereceu a transação penal. Esses dois casos foram resolvidos por completo a aproximadamente 10 anos atraz, fiquei os cinco anos sem reincidir, fui aos cartórios dos fóruns e solicitei a certidão negativa, para poder levar até o DINP, para tirar meu nome das consultas comuns da PM. Segundo me informaram no proprio DINP eu continuaria sendo primário. Com a resposta que me deu já fiquei mais tranquilo, agora é esperar e ver o que acontece. Outra coisa que eu queria te perguntar se não for abusar de teu tempo e boa vontade se eles apreenderem as sementes e o cara for enquadrado por tráfico internacional, somente as seeds servem como prova material ou eles teriam que comprovar os atos de traficancia? Se deus quizer logo me formo em direito e poderei ajudar de forma mais efetiva aos irmãos aqui da casa! Há dando uma lida no tópico de jurisprudência na pagina 5 tem um caso em que em parece realmente ser necessária a comprovação dos atos de traficancia. Abraço, paz e parabéns por acalmar nossas mentes com teus conhecimentos e palavras sábias.

[Claudio.Free]

Olá senhores Consultores Jurídicos do Growroom!Com licença para chegar,sou ainda novo por aqui.

Tenho agora uma dúvida que não quer calar.Qual a possibilidade de conseguir uma autorização para plantar a erva para fins medicinais?

Tem algum tópico aqui no Growroom falando disso?O quê seria necessário?Qual o procedimento?

Sofro de insônia crônica e isso tem me afetado,causando dificuldades para com minhas obrigações.Conseguir uma indicação médica,

talvez não seria tão complicado pois conheço um médico que me faria tal indicação.Meu gerente quer me promover mas pediu para

eu dar um jeito nesse meu problema de insônia,e o jeito mais eficaz seria tratamento a base de óleo,não só por eu não querer ingerir soníferos,

mas porque já uso essa erva fazem uns 15 anos e sei de sua eficácia no meu organismo.Mas atualmente não tenho acesso ao extrato.

Por isso,queria saber,qual a possibilidade de se conseguir essa autorização para plantar e extrair?Acho que muitos querem saber isso no momento...

Grato desde já pela atenção.

Paz a todos.

A Anvisa esclarece ainda que, de acordo com a Lei 11.343, Lei Antidrogas, é possível que os casos de utilidade para a saúde sejam autorizados pelas autoridades competentes.

Art. 31. É indispensável a licença prévia da autoridade competente para produzir, extrair, fabricar, transformar, preparar, possuir, manter em depósito, importar, exportar, reexportar, remeter, transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, observadas as demais exigências legais.

Além disto, o Decreto 5.912/06, em seu Artigo 14º, parágrafo único, diz que a Pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais referidos no caput deste artigo, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, respeitadas as ressalvas supramencionadas.

c) Pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, ressalvadas as hipóteses de autorização legal ou regulamentar.

[kuruja]

Bom dia growers, estou desesperado, hoje estiveram em casa 2 moças fiscais da DENGUE as plantas ficam no fundo do quintal, deixei entrar na frente e mostrei tudo limpinho mais uma desgraçada curiosa foi andando, eu falei moça nao vai la no fundo nao, o cachorro esta solto, ela foi olhando viu q nao tinha cachorro e foi entrando, chegando no fundo viu 1 planta de quase 2 metros e outra menor, agiu como se nada tivesse acontecido, assinei a visita delas e quando sairam fechei o portao esperei 3 segundos e abri novamente, e o que eu vejo, a moça que foi atras com a mao na boca e cara de espanto de frente com a outra que nao viu nada, provavelmente esteja contando uma para outra !!!! O QUE EU FAÇO ?? a colheita esta prevista para daqui no máximo 20 dias, se elas me denunciarem os policias vem na hora ou demora um certo tempo ??? acham que consigo esperar os 20 dias ??? planto pois uso para tratamento de convulsões, tomava gardenal e não tomo mais a quase 4 anos por causa da erva, tenho receitas do gardenal e algumas caixas cheia na gaveta, isso pode me favorecer em algum aspecto se for pego ?? o que me aconselham a fazer ?? segue a foto do meu cultivo, lembrando que faz 2 semanas que nao atualizo e os buds ja estao crescendo e ficando gordos... sera que compensa colher ??http://www.growroom....og-lst-outdoor/

[KayaNowIbelieve]

Alguém pode me dar um help sobre uma duvida? Antes de mais nada, desculpe se não é o certo postar isso aqui. Acho que cai de paraquedas nesse topico hehehe.

A duvida é a seguinte, moro com a esposa e to iniciando o plantio em casa (montei um minigrow e vou começar com 2 seeds). Só que a mulher é muito pessimista (ela nao fuma,e nunca fumou). Ela dize que caso a policia descubra e venha aqui em casa, tb estaria fudida, que o mesmo rolo que acontecesse comigo, ia acontecer com ela tb. A minha pergunta é essa, o que aconteceria com minha esposa? ela responderia por ser cumplice ou responderia o mesmo processo que o meu?

ps: postei isso em outro topico, mas agora que vi que esse era o topico ideal para a minha questão. Abss

[noisnafita]

boa noite consultores

sou apaixonado por canabis e plantas...estou com um pouco de duvida a respeito de importar seeds e acho que este é o lugar certo para tirar duvidas poi nunca vi um site tao unido como o growroom sou apaixonado pelo growroom e vejo ele todos os dias

o negocio e o seguinte comprei seeds do site growplantasativa e gostaria de saber o seguinte,,,,,paguei com VPI em nome de outra pessoa mandei para meu endereço comercial com fake name ( esta pessoa nem existe) se caso eu recebo um telegrama de anvisa ou pf o que faço............desconheço e digo que nao conheço,,,,,,,,,,,,,ou assumo pois acho que nao tem nem como me ferrarem pois nao é no meu nome e eu nem cartao de credito tenho e tambem nao tenho grow montado em casa ......sem rastros né....segui as regras certas para fazer o pedido.........

obrigado grow room

[sano]

boa noite consultores

sou apaixonado por canabis e plantas...estou com um pouco de duvida a respeito de importar seeds e acho que este é o lugar certo para tirar duvidas poi nunca vi um site tao unido como o growroom sou apaixonado pelo growroom e vejo ele todos os dias

o negocio e o seguinte comprei seeds do site growplantasativa e gostaria de saber o seguinte,,,,,paguei com VPI em nome de outra pessoa mandei para meu endereço comercial com fake name ( esta pessoa nem existe) se caso eu recebo um telegrama de anvisa ou pf o que faço............desconheço e digo que nao conheço,,,,,,,,,,,,,ou assumo pois acho que nao tem nem como me ferrarem pois nao é no meu nome e eu nem cartao de credito tenho e tambem nao tenho grow montado em casa ......sem rastros né....segui as regras certas para fazer o pedido.........

obrigado grow room

Eu sugiro sempre lidar com a verdade! Pode até mentir e enganar eles, mas fazer isso é reconhecer a lei como certa.

[DK9]

uma duvida, a ANVISA proibi a Cannabis Sativa L. , e se eu plantar uma Cannabis Indica?

[Nebreiro]

uma duvida, a ANVISA proibi a Cannabis Sativa L. , e se eu plantar uma Cannabis Indica?

Mano, pensa direitinho: Se pudessemos plantar cannabis indica "dentro da lei", geral estaria plantando né?

http://pt.wikipedia.org/wiki/Cannabis_sativa#Esp.C3.A9cie.2C_subesp.C3.A9cie_e_variedades

Perguntaram isso algumas paginas atras, era so dar uma conferida. Mas tai.

Boa sorte

[eduw]

Mano, pensa direitinho: Se pudessemos plantar cannabis indica "dentro da lei", geral estaria plantando né?

http://pt.wikipedia.org/wiki/Cannabis_sativa#Esp.C3.A9cie.2C_subesp.C3.A9cie_e_variedades

Perguntaram isso algumas paginas atras, era so dar uma conferida. Mas tai.

Boa sorte

kkkkkk

o senhor é da moderaçao!!!??

baixa a bola

rrss

(to zuando nobreiro....tomei uma chamada ontem q tive q botar pilha em vc....)

[Alex Kidd]

Boa tarde Sano,

pelo que entendi de acordo com a Anvisa a Cannabis Sativa esta listada como proibica, logo não seria crime plantar somente Cannabis Indica ou Ruderalis ???

O nome completo da Cannabis Indica é Cannabis Sativa Indica, e o mesmo para a Ruderalis, Cannabis Sativa Ruderalis!

[AjudaEu]

Gente, eu fui pego com um amigo com aproximadamente 1g de maconha, fomos levados para a delegacia e fizera o B.O. no B.O eu fui enquadrado como o infrator pois possuia a maconha e meu amigo foi apenas tido como testemunha, depois disso eu fui intimado a comparecer numa das cedes da vara da juventude ( sou menor de idade) nao sei se é pra assina como usuario ou ter uma pena/multa. Minha duvida eh. Oque vai acontecer a partir de agr? E outra, eu vou atingir a maior idade daqui 3 dias, isso muda alguma coisa? Eu tbm nao fui no "julgamento" por precisar da minha mãe ( eu n avisei ela ) isso da algum problema?. Se eu espera ateh minha maior idade para ir no "MP da juventude" ( eu n sei corretamente) isso vai da algum problema?? Me ajudem por favor!!!!!!!

[esforçado]

Boa tarde, moro em uma casa com mais 5 pessoas, estou pensando em começar a plantar aqui...porem só eu fumo. o consumo seria só meu.. mas se os home bater aqui? todos sao enquadrados..ou eu posso assumir o porte de tudo e tudo mais.. como é que funciona a lei ?

obg desde Jáh!

[agronomohemp]

Galera do jurídico podem tirar uma duvida minha?ontem peguei meu inquérito na delegacia, e estou sendo acusado de trafico ilicito de entorpecentes e condutas afins e uso iindevido de drogas por ter importado sementes ta certo isso?ou eles tão querendo me acusar de mais alguma coisa....desculpem a minha ignorancia juridica,desde ja agradeço o apoio de vcs.

[legalizegranja]

na minha casa moramos eu e minha esposa... ambos fumam... coloquei la no termo do lado do grow informando que as plantas são unica e exclusivamente para o NOSSO consumo.. uma frase dela em 1a pessoa assumindo e uma 2a frase minha fazendo o mesmo... os dois assinam..

no caso de uma batida da policia e estando somente um em casa não há o que temer né? provavelmente a policia vai procurar o outro que tambem assina o termo do lado do grow e 28 nos dois, certo?

Existe alguma possibilidade de jogar um tráfico em alguem devido as plantas terem dois donos, no caso eu e minha esposa?

lembrando que são sempre somente 9 pés em vasos de 7L.. nunca mais que isso..

[mr-hemp]

na minha casa moramos eu e minha esposa... ambos fumam... coloquei la no termo do lado do grow informando que as plantas são unica e exclusivamente para o NOSSO consumo.. uma frase dela em 1a pessoa assumindo e uma 2a frase minha fazendo o mesmo... os dois assinam..

no caso de uma batida da policia e estando somente um em casa não há o que temer né? provavelmente a policia vai procurar o outro que tambem assina o termo do lado do grow e 28 nos dois, certo?

Existe alguma possibilidade de jogar um tráfico em alguem devido as plantas terem dois donos, no caso eu e minha esposa?

lembrando que são sempre somente 9 pés em vasos de 7L.. nunca mais que isso..

Se eu fosse vcs. tirava isso ai, acho que não vai adiantar nada, pelo contrário pode ser um agravante: "associação para o tráfico". Se der algum problema é melhor só 1 pessoa assumir...

Lembrando que esta é só minha opinião, baseado no que aprendi, não sou adv, nem consultor do GR.

[eduw]

Se eu fosse vcs. tirava isso ai, acho que não vai adiantar nada, pelo contrário pode ser um agravante: "associação para o tráfico". Se der algum problema é melhor só 1 pessoa assumir...

Lembrando que esta é só minha opinião, baseado no que aprendi, não sou adv, nem consultor do GR.

pois é

isso é uma coisa que me tira o sono

é viagem minha, mas em 3 anos morre o assunto?

e se eu mudar de endereço ??