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Dúvidas Sobre Questões Jurídicas, Pergunte Aqui!


sano

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  • Usuário Growroom

Manter um diário, com as quantidades fumadas por dia, quantidade produzida por planta, e relatando possiveis problemas como por exemplo mofo no fumo, planta que adoeceu e morreu.

Pode servir como prova de que eu sou usuário?

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O cheiro, saberem de onde é, dá alguma coisa com a polícia?

O cheiro pode indicar o local de cultivo ou instigar algum vizinho a fazer uma denuncia anonima, a resposta é sim!

tem que controlar o cheiro seja do que voce fuma ou planta, isso pra evitar maiores problemas, agora sendo só o cheiro sem nenhuma quantidade de cannabis não, pois inexiste prova da materialidade que caracterize crime.

Como disse Bezerra - Não tem flagrante porque a fumaça ja subiu pra cuca, diz ae...

Manter um diário, com as quantidades fumadas por dia, quantidade produzida por planta, e relatando possiveis problemas como por exemplo mofo no fumo, planta que adoeceu e morreu.

Pode servir como prova de que eu sou usuário?

Sim, destacamos que manter um diário atualizado pode servir como prova num futuro inquérito da sua intenção de consumo pessoal, muito growers quando responderam processo utilizaram seu diários para comprovar que a finalidade do cultivo era de consumo pessoal.

Cuidado com balanças de precisão e informações de empréstimo de aparelhos destinados ao cultivo, bem como doação ou troca de sementes e/ou clones, pois isso com certeza pode caracterizar trafico.

KeepGRowing!

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  • Usuário Growroom

Caros consultores jurídicos do GR,

Recorro à vcs para uma pequena instrução, pois preciso auxiliar uma mãe desesperado pelo filho preso. Essa mãe trabalha eventualmente na casa dos meus pais já há cerca de cinco anos como passadeira de roupa. É uma pessoa muito simples, humilde, que mora na extrema periferia da cidade e trabalha muito para sobreviver com o mínimo.

Ontem minha mãe estava em casa e enquanto eu estava conversando com ela sobre o meu cultivo, ela me relatou que esta pessoa está sofrendo muito por causa do filho. Conheço a moça mas não o filho. Sei que tem cerca de 18, 19 anos. Completou o nível médio da escola mas parou por aí. Minha mãe chegou a arrumar um emprego para ele que não deu certo. Aí esse garoto passou a trabalhar como cobrador de lotação e depois de flanelinha na rua. Acontece que ele está preso há cerca de três meses porque pegaram ele com maconha na rua. Não sei se estava traficando ou não, pois não sei a índole dele, mas o garoto é réu primário e possui residência fixa. Imagino que por ser guardador de carro, estava com vários trocados na mão e uma porção de maconha talvez para uso pessoal, mas não o enquadraram assim, a primeira suspeita da polícia foi o tráfico.

A mãe dele só conseguiu descobrir que ele estava preso dias depois ao ir atrás, pois nem lhe deram a chance de dar um telefonema.

Só estou querendo saber como posso instruir essa mãe, quem ela deve procurar, defensoria pública ou como consegue o advogado que o Estado deve disponibilizar para ela.

Agradeço desde já. Abraços, Overal!

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  • Usuário Growroom

fangorn

Posted 30 September 2011 - 08:57 AM

Bom Dia,

Como todo maconheiro Brasil, acredito que tenho o direito de plantar em paz, sem medo de ser envolvido na guerra as drogas.

Acredito que toda a planta é divina e muitas delas tem a capacidade de fazer os seres se aproximarem ou ouvirem a "Deus"(Jah, Universo, como você denomina a força que move o cosmos).

Com base nisso quero uma liminar para usar qualquer planta de poder, com fim religioso individual, a experiência divina é pessoal ao meu ver.

Estou montando um arcabouço teórico para me embasar, com trabalhos sobre as plantas de poder.

Quero anexar também recentes descobertas dos benefícios da Cannabis na saúde humana e animal, junto com outros trabalhos que demonstram como os efeitos colaterais adventos do uso são mínimos.

Pensei em anexar jurisprudências e casos de outros cultivadores que após o registro policial foram liberados, ou provaram que era para cultivo próprio.

Como faço para montar esse processo e aonde eu entraria com o pedido?

quais outras informações eu poderia levantar?

quais são os procedimentos jurídicos para tanto?

agradeço a ajuda desde jáh

Abraços

Fangorn

keep it green

Posted 30 September 2011 - 11:36 AM

pelo q entendi vc ta atras dum Habeas Corpus preventivo..... conversa com um advogado
foda
pra tentar isso, a midia vai cobrir e sera otimo para a causa...

se vc conceguir esse HC pode crer q muita gente vai pressionar os caras pra conceguir o mesmo... (tem um acordao do tjsp q tras alguns pontos a favor dum HC preventivo nesse sentido principamente uso religioso).

vc vai trazer uma certa atencao a sua pessoa, nao sei se vc cultiva ou nao mas saiba disso e as chances desse HC ser deferido sao de "0,001%" mas tem uma luz no fim do tunel...

grande abs!

Trash,

como funciona um HC?

Uma pesquisa me fez entender o conceito,"conceder-se-á
habeas corpus
sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder"

mas em qual categoria me baseio?

"A ilegalidade da coação ocorrerá em qualquer dos casos elencados no Artigo nº 648 do Código de Processo Penal Brasileiro, quais sejam:

I - quando não houver
justa causa
;

II - Quando alguém estiver preso por
mais tempo
do que determina a lei;

III - Quando quem ordenar a coação não tiver
competência
para fazê-lo;

IV - Quando houver
cessado o motivo
que autorizou a coação;

V - Quando não for alguém admitido a prestar
fiança
, nos casos em que a lei a autoriza;

VI - Quando o processo for manifestamente
nulo
;

VII - Quando
extinta
a punibilidade"

Eu argumentaria que não existe justa causa de prisão por eu não estar oferecendo risco de vida ou de sofrer graves problemas de saúde a mim e nem aos outros.

Esse argumento justifica?

que outros argumentos posso anexar incluir?

como posso montar um processo?

Como funciona essa questão de um terceiro fazer o pedido?

quero mastigar bem esse pedido para fazer essa 0,0001 % virar
:)

Quanto a mídia pensei a respeito, sou autônomo, meus pais sabem que eu fumo, não tenho antecedentes, faço trabalhos sociais voluntários, acho que posso mostrar que contribuo com a sociedade e não é uma erva que me faz o inimigo e sim o preconceito.

obrigado pelo apoio

abraço

Fangorn

Movido em busca de auxilio

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  • 3 weeks later...
  • Usuário Growroom

Olá, se for pego plantando implica em ser um futuro servidor publico?

Li sobre a Lei 11.343, mas não sei como fica isso na ficha!

Quero informações pra me resguardar...

Agradecida.

Dependendo do concurso pode trazer dificuldades sim(policia,mp,magistratura,procuradorias,etc,etc)

Mas existem alguns concursos que não exigem investigação de vida pregressa.

Vale informar que em caso de assinar o art.28 vc vai ter a suspensão do processo, logo continuará primária.

E conheço pessoas que assumiram em investigação social já terem usado drogas e passaram, o negócio é não desistir...

Boa sorte!!!

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  • 3 weeks later...
  • Usuário Growroom

Não prejudica nada com relação a prestação de concurso ou algo que necessite nada consta, pois, uma vez aceito e cumprido a transação penal proposta pelo juiz o Ministério Público deixa de seguir com o processo e anula-o, portanto, não constará registro para que assina termo circunstanciado e aceita a transação penal, seja ela cesta básica, palestra ou serviço comunitario. No meu caso irei participar de 4 reuniões antidrogas a ser realizada no Hospital Universitario. Todas as minhas afirmações fora palavras do proprio juiz durante audiencia....moleza!!

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  • 2 weeks later...
  • Usuário Growroom

uma pergunta rápida, em qualquer caso que você seje pego com maconha, SEMPRE A DROGA É SUA CERTO, nada de venda bla bla, e no caso dos policiais no caso insistirem em perguntar aonde eu arrumei?? o que afirmar?? que eu mesmo compro para meu consumo? obrigado abç

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  • Consultores Jurídicos GR

Aí André, sempre é sua. Ainda mais, se estiver algum amigo junto. JAMAIS, diga que ele trouxe um baseado para vocês fumar. Nossa lei é tão porca, que fornecer, mesmo que gratuitamente, pode ser considerado tráfico se os milicos quiserem "armar" a cena. Sempre diga que comprou de um João, em uma cidade longe, que você não sabe bem o local, porque foi lá a noite. NUNCA entregue o ouro pro bandido, ou seja, jamais diga onde comprou, pois isso é um precedente para acabar se ralando também.

Se tu fuma casualmente com um mesmo camarada, é interessante até bolar uma linha de defesa. Já vi isso livar gente de se incomodar. Tipo, combinem que compraram de um João, da vila Sei lá o que, que ele tem um carro X e por aí vai.

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  • Usuário Growroom

Chofer de Taxi, vlw pela resposta velho, sim entendi esse lance de até simplesmente fumar com um amigo pode ser considerado tráfico de acordo com essa lei doida.

então falar sempre que comprou de alguém que nem sabe aonde mora, nem nome nem nada, isso não pode ter riscos também? de por exemplo falar que comprou 1 pouco longe de onde eu moro, ou de simplesmente falar a palavra "eu comprei" nao pode ser indiciado por tráfico? por comprar drogas, por mais que eu diga como vc explicou?

obrigado pela resposta, quando puder alguem ajuda ai denovo!

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  • Usuário Growroom

duvida cruel!!!!!!!!!!duvida cruel!!!!!!!!!!

EStou querendo começar o cultivo,ja espero por esse momento a 5 anos,assinei o artigo do usuario ano passado,estou querendo colocar 4 pes,sera possivel se eu rodar me passarem como traficante...será que eu posso ser preso?

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  • Usuário Growroom

duvida cruel!!!!!!!!!!duvida cruel!!!!!!!!!!

EStou querendo começar o cultivo,ja espero por esse momento a 5 anos,assinei o artigo do usuario ano passado,estou querendo colocar 4 pes,sera possivel se eu rodar me passarem como traficante...será que eu posso ser preso?

Negativo....a reincidencia continua dentro do contexto do art. 28, portanto não há pena privativa de liberdade. Hipocrisia ne ?? ahhaha!

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