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Dúvidas Sobre Questões Jurídicas, Pergunte Aqui!


sano

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  • Usuário Growroom

no caso de um sitio rodeado por outra propriedade, de um fazendeiro e, toda margem entre as duas propriedade seja dividida por um riacho, ai tem uma guerrilha bem na beira do riacho para o lado do sitiante, mas em um ponto onde não seria possível chegar, por causa de cercas, então não seria transitável, visível, etc.

Caso fosse descoberta, o que poderia a acontecer ? Pq qualquer um consegue plantar em qualquer propriedade.

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  • Usuário Growroom

obrigado pela resposta , mas tem como explicar melhor o que seria nao ser rastreado? pois a duvida mesmo é se com nome falso sem registros de cartao de credito a pf nao tem como apurar a autoria , o maximo que pode acontecer é intimarem alguem do endereço para perguntar se conhecem fulano que comprou x sementes de cannabis, obviamente responderia com tranquilidade que nao conheço e que alguem deve estar me sacaneando, não passaria disto?

obrigado

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  • Usuário Growroom

Olá bigcunha, então. Ele comprou no nome dele, no cartão dele e no endereço dele.

Mas ele nao tem nada em casa, nem balança, nem pé de maconha nem nada.

O problema é grande assim?

Se ele for lá sozinho e falar que é usuário há 5 anos, que só queria parar de subir morro e dar dinheiro pro tráfico. Que tinha interesse em tentar cultivar, mas que não chegou nada e ele continuou subindo morro. Dizer que ele sofre de insonia e tal.

Vixi, que grande encrenca

:/

Muito obrigado, mano!! Obrigado mesmo!!

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  • Usuário Growroom

Salve, irmão DetetiveX!

Eu não teria muitas dúvidas que esta intimação se deu por conta da importação mal sucedida das sementes.

Ele efetuou a compra em nome próprio? Ele mandou para o próprio endereço? Ele utilizou cartão de crédito para fazer a compra?

Se o seu primo responder a 2 dos questionamentos acima, ele pode entrar numa bela encrenca.

Ele pode responder por tráfico internacional de drogas, conforme os artigos 33, parágrafo 1º, inciso I na forma do artigo 40, inciso I, da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas - http://www.planalto..../Lei/L11343.htm ).

Mande o seu primo ir com um advogado.

Abração,

Olá bigcunha, então. Ele comprou no nome dele, no cartão dele e no endereço dele.

Mas ele nao tem nada em casa, nem balança, nem pé de maconha nem nada.

O problema é grande assim?

Se ele for lá sozinho e falar que é usuário há 5 anos, que só queria parar de subir morro e dar dinheiro pro tráfico. Que tinha interesse em tentar cultivar, mas que não chegou nada e ele continuou subindo morro. Dizer que ele sofre de insonia e tal.

Vixi, que grande encrenca

:/

Muito obrigado, mano!! Obrigado mesmo!!

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  • Usuário Growroom

Olá galera, ano passado meu primo tentou fazer a compra de seeds pela net. Porém elas não chegaram.

Ano passado também ele teve um pézinho de semente de prensado que ficava em sua varanda, mas nem deu em nada e depois de um tempo ele até o cortou e jogou fora.

Agora, ACABOU de bater dois oficiais de justiça na casa dele e ele me ligou desesperado contando, falando pra ele comparecer depois de amanhã (quinta-feira 15/03/2012) na delegacia da PF de entorpecentes pra prestar esclarecimentos.

Alguém sabe o que pode acontecer?

Pode ser pelo pézinho que talvez algum vizinho viu, mas nem ficou grande e no meio de várias outras plantas.

Ou pode ser pelas seeds que não chegaram.

Ele precisa de algum advogado?

Muito obrigado galera, grande abraço!!!

Fala ae DetetiveX

Também recebi esta intimação e estou muito preocupado, como já falou Bigcunha, acione um advogado pra ir com seu primo, e de preferencia que ele vá antes pra ler o inquérito, tirar uma cópia pra vcs. estudarem juntos a defesa, e também para remarcar esta intimação para outra data, assim vcs. teriam mais tempo pra pensar em como será o depoimento, o que é muito importante. Entre em contato com sos@growroom.net eles poderam aconselhar seu adv. sobre o melhor procedimento. Pelo que já pesquisei aqui no GR, pode ser qualificado no artigo 33 (tráfico) 28 (usuário) ou apenas assinar um TCO, vai depender muito do "humor" do delegado que vai interrogar seu primo.

De uma lida nestes tópicos: (aliás acho que todos os growers deveriam ler, antes de sair pedindo sementes)

http://www.growroom.net/board/topic/41743-intimacao-da-pf/page__st__140

http://www.growroom.net/board/topic/35471-apreensao-de-sementes/page__st__340

E vai mantendo contato, tenho muito interesse em saber como vai ser este depoimento,

boa sorte

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  • Usuário Growroom

Pois bem, irmão DetetiveX,

O problema é grande mesmo.

A norma penal incriminadora, da Lei de Drogas, tem a seguinte redação:

"Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.

Parágrafo 1º - Nas mesmas penas incorre quem:

I - importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda, oferece, fornece, tem em depósito, transporta, traz consigo ou guarda, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas;

(...)

Art. 40. As penas previstas nos arts. 33 a 37 desta Lei são aumentadas de um sexto a dois terços, se:

I - a natureza, a procedência da substância ou do produto apreendido e as circunstâncias do fato evidenciarem a transnacionalidade do delito;"

(Grifei)

Desta maneira, é absolutamente dispensável balança e pés de Cannabis para se configurar o crime de tráfico internacional de drogas. Basta uma única semente importada para materialidade deste crime.

Mais uma vez eu torno a lembrar: Mande ele ir com um advogado. Não tem essa de ir sozinho enfrentar um problema desses.

Outra coisa, no Brasil, dizer que parou de sustentar o tráfico armado, que é usuário há X anos, ou que tem alguma doença incapacitante e/ou degenerativa (ainda que a Cannabis seja o único tratamento eficaz - caso do glaucoma, por exemplo), não dá ao sujeito o direito de portar Cannabis, quanto mais importá-la ou produzí-la.

Abração e boa sorte para seu primo,

(o primo em questão).

A questão do advogado acho que ficou claro q eu devo levar um. Mas em relação ao que declarar? Devo simplismente falar a verdade e nada mais que a verdade, especificar que a finalidade da compra das seeds era pra uso próprio? O que acontecerá depois q eu prestar esclarecimentos? Serei processado? Daí quem decide no caso é o juiz? Estou tentando manter a calma, mas no momento dessa situa;ão chata só consigo pensar que psoso ser preso, mesmo nuna tendo passado nem UM grama. minhas sementes (no caso acho que 10) são provas o suficientes pra me por na cadeia como traficante? isso é uma sentença ou cabe uma outra interpretação? O que devo falar?

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  • Usuário Growroom

Fala ae DetetiveX

Também recebi esta intimação e estou muito preocupado, como já falou Bigcunha, acione um advogado pra ir com seu primo, e de preferencia que ele vá antes pra ler o inquérito, tirar uma cópia pra vcs. estudarem juntos a defesa, e também para remarcar esta intimação para outra data, assim vcs. teriam mais tempo pra pensar em como será o depoimento, o que é muito importante. Entre em contato com sos@growroom.net eles poderam aconselhar seu adv. sobre o melhor procedimento. Pelo que já pesquisei aqui no GR, pode ser qualificado no artigo 33 (tráfico) 28 (usuário) ou apenas assinar um TCO, vai depender muito do "humor" do delegado que vai interrogar seu primo.

De uma lida nestes tópicos: (aliás acho que todos os growers deveriam ler, antes de sair pedindo sementes)

http://www.growroom....f/page__st__140

http://www.growroom....s/page__st__340

E vai mantendo contato, tenho muito interesse em saber como vai ser este depoimento,

boa sorte

Muito obrigado pelas informações irmão. Já estou passando tudo pro meu primo e mantenho vocês atualizados.

Abração!

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  • Usuário Growroom

(o primo em questão).

A questão do advogado acho que ficou claro q eu devo levar um. Mas em relação ao que declarar? Devo simplismente falar a verdade e nada mais que a verdade, especificar que a finalidade da compra das seeds era pra uso próprio? O que acontecerá depois q eu prestar esclarecimentos? Serei processado? Daí quem decide no caso é o juiz? Estou tentando manter a calma, mas no momento dessa situa;ão chata só consigo pensar que psoso ser preso, mesmo nuna tendo passado nem UM grama. minhas sementes (no caso acho que 10) são provas o suficientes pra me por na cadeia como traficante? isso é uma sentença ou cabe uma outra interpretação? O que devo falar?

DetetiveX,

Neste momento o melhor a fazer é manter a calma pra poder pensar, sei que é difícil. Depois que seu adv. ler o inquérito (tire uma cópia pra vcs. também) leia os tópicos acima e as coisas vão clarear, não sei qual a sua religião, mas Deus é sempre quem mostra o melhor caminho.

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  • Usuário Growroom

DetetiveX, on 13 March 2012 - 01:41 PM, said:

(o primo em questão).

A questão do advogado acho que ficou claro q eu devo levar um. Mas em relação ao que declarar? Devo simplismente falar a verdade e nada mais que a verdade, especificar que a finalidade da compra das seeds era pra uso próprio? O que acontecerá depois q eu prestar esclarecimentos? Serei processado? Daí quem decide no caso é o juiz? Estou tentando manter a calma, mas no momento dessa situa;ão chata só consigo pensar que psoso ser preso, mesmo nuna tendo passado nem UM grama. minhas sementes (no caso acho que 10) são provas o suficientes pra me por na cadeia como traficante? isso é uma sentença ou cabe uma outra interpretação? O que devo falar?

DetetiveX,

Neste momento o melhor a fazer é manter a calma pra poder pensar, sei que é difícil. Depois que seu adv. ler o inquérito (tire uma cópia pra vcs. também) leia os tópicos acima e as coisas vão clarear, não sei qual a sua religião, mas Deus é sempre quem mostra o melhor caminho

Então brother, eu entrei em contato com o advogado hj, ele foi lá e viu o processo todo, conversou com o delegado. Ele disse que o próprio delegado deu a deixa de "isso tá na cara que é pra consumo próprio né?". Meu advogado reafirmou q eu n tneho antecedentes criminais, o delegado disse que mesmo assim queria me ouvir amanha (acho q talvez esse delito n seja tao comum aqui no estado). Enfim, o advogado me tranquilizou e ele ficou de ir lá comigo amanha. Ei fiquei meio de cara foi com os honorários R$ 1.500,00 (pq ele deu desconto, o sócio queria mais). Eu nem tneho essa grana, mas dei um jeito de levantar um pedaço pra dar de entrada e depois eu deixo cheques (q ele flw q era ok). Alguém sabe se esse preço é justo? se é exorbitante? Me pareceu que os advogados são bons e que com eles tudo seria mais tranquilo por lá. Achei que talvez seja o caro que saia barato, afinal estarei livre no fim de tudo isso. Vai q eu pego um barato e depois tneho que ifcar gastando grana pra provar q sou inocente. Fod*. Qual a opinião de vocês galera? Devo pagar essa facada e ficar numa boa ou devo arriscar e ir sozinho na cara e coragem? (pelo menos já sabendo do que se trata com certeza agora).

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  • Usuário Growroom

Detetive,

to por fora dos honorários, mas com certeza sempre tem adv. que se aproveitam da situação, no começo até pensei em ir sem adv., mas já mudei de idéia, as vezes uma palavra que vc. disser pode ser interpretada de maneira diferente e te enrolar. E além do que os advs. estão acostumados a lidar com esta situação. Quanto a dizer a verdade ou não, tem que ver com seu adv. e os consultores juridicos aqui do gr. mas com certeza se o delegado já falou que entende isto como " consumo próprio" vcs. já podem ficar mais tranquilos.

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  • Usuário Growroom

Ola galera do GR

Esse é meu primeiro post aqui

Vim trazer uma noticia pra deixar os growers mais esperançosos. Tem noticia ruim mas tem mta noticia boa tbm. O problema é que o povo so compartilha qdo da alguma coisa da errada mais poucos escrevem qdo td corre bem

Fiz uma compra no seedsman recentemente e veio td numa boa. Nao vou entrar em detalhes pois imagino que policial tbm tenha internet hehhe. So digo uma coisa, usem a cabeça mas sem mta neurose.

Façam suas compras, nao desistam. Qto mais a gente aparecer mais a sociedade se familiarizara com a nossa causa. É assim que as leis mudam. Hj um homossexual pode se casar com outro. Pq? Pq eles deram a cara a tapa. Andam normalmente na rua, de maos dadas. Mostram a cara e deixam claro pra sociedade que nao fazem nada demais. Vamos continuar com nosso grow sem medo. Se der alguma merda vamos de cara limpa assumir tudo: "sim é meu, eu fumo, eu mesmo planto nao financio o trafico que atualmente é a maior mazela desse pais, uso minha erva dentro da minha casa,nao faço mal pra ninguem e espero respeitosamente que vcs entendam meu lado"

eh isso aeh

paz

(moderaçao é a chave)

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  • Consultores Jurídicos GR

Calma aí mano big.... hahahaha

O cara só quis dar um depoimento. Ok que não postou na seção certa, mas não acho que mereça a chamada de atenção de vc lembrar que importar semente é crime. ;P

E sobre a lei não ser revogada em função de costume, o mesmo é importante para nossa causa sim. É lindo ver cada dia mais adentrando o GR com seu diário de cultivo. Se seguir assim, daqui a pouco entra no princípio da adequação social... lol

Aquele abraço

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  • Usuário Growroom

Até parece que estar dentro da lei é agir da maneira mais justa...

Claro que o costume é um fator a contribuir na revogação ou criação de uma lei! Ainda mais quando se trata de uma lei feita sob o pretexto de visar à segurança e saúde das pessoas e, a partir do seu cumprimento, temos excessiva corrupção, violência, desregulamentação do consumo de drogas e um contínuo aumento do número de usuários, ou seja, só agrava o que nem caberia de existir com a legalização. E tudo isso mantido pela ignorância de quem não tem interesse no assunto.

O princípio da adequação social, por si só, verdadeiramente, não muda nada, mas a longo prazo, com a ação de outros fatores em conjunto, as mudanças resultantes daí são uma conseqüência natural.

Se eu cultivo maconha, não financiando o tráfico, enfraqueço o poder de influência de quem se beneficia com o negócio que mais move dinheiro no mundo depois do tráfico de armas. E, tirando o poder dessas pessoas, aí sim não terá mesmo motivo pra manter essa proibição ridícula, enquanto o número de pessoas esclarecidas aumenta com a popularização do cultivo.

Tem-se então a solução mais eficaz, se não, a única realmente válida, já que é o poder e não a ética que tem maior influência em mudanças desse tipo.

Se a motivação da proibição fosse outra além da ignorância induzida e questão de poder, a situação seria outra e então seria bem mais válido resolver isso discutindo, buscando soluções dentro da lei, mas infelizmente não é o que acontece.

Enfim, é uma questão muito mais de crer no que vale mais a pena, não tinha necessidade de dar uma patada dessas só pq o cara, entre outras coisas, defende essa idéia e, além disso, sugerir que a falta de sucesso na posição dele se deve à esquizofrenia. Bem preconceituoso, não?

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  • Usuário Growroom

Fala galera boa noite. Esse é o meu primeiro post apesar de ler e aprender com vcs do GR há muitos anos.

Sou usuário de cannabis há 20 anos

Hoje recebi uma intimação da PF para depor dia xx/xx/12 referente às 6 sementes compradas ano passado no Attitude na mesma época que tinha um monte de gente recebendo intimações (maioria de SP).

Eu pensei que esse assunto ja tinha morrido, tinha ficado retido na alfandega e assunto encerrado, até que hoje a notícia ruim bateu na minha porta.

Estou um pouco apreensivo. Gostaria muito da ajuda de vocês se possível.

Preciso de um advogado, Alguem poderia me ajudar ? Ou me recomendar algum advogado por gentileza ?

Pessoal, obrigado pelo espaço e pelo trabalho desempenhado com louvor ajudando o proximo.

Infelizmente para que a lei possa ser mudada, algumas pessoas terão que dar cara a tapa. Se eu tiver que ser um deles, que assim seja.

Agradeço com antecedência ! Toda a ajuda será muito bem vinda !

PAZ ! JahBless

Editado por RJLegalize
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  • Usuário Growroom

PAZ ! JahBless

So me tira uma duvida (2), pq veio no nome da sua irma e nao no seu??

Tu fez a compra com o cartao dela e ainda colocou o nome dela tbm no destinatario??

Quando fiz meu pedido soh usei nomes fake principalmente o da entrega, ta certo que nao foi no cartao mais mesmo assim da pra colocar outro nome no destinatario...

Obs. ...

Boa sorte irmao!!!

Editado por Da Lata
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  • Usuário Growroom

Da Lata meu companheiro muito obrigado. Ja editei o meu post e gostaria de pedir a grande gentileza de voce editar o seu post onde aparecem as informações que eu escrevi (data/cidade). Muito obrigado pela dica, tava tão nervoso que nem percebi quando escrevi.

Tinho sido a minha primeira compra, marinheiro de primeira viagem, viagei total

Muito obrigado mais uma vez pela resposta. Um advogado daqui do GR entreou em contato comigo, espero poder encontrá-lo em breve.

Pessoal, que Deus ilumine o caminho de todos vocês.

Paz !!!

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  • Usuário Growroom

Da Lata meu companheiro muito obrigado. Ja editei o meu post e gostaria de pedir a grande gentileza de voce editar o seu post onde aparecem as informações que eu escrevi (data/cidade). Muito obrigado pela dica, tava tão nervoso que nem percebi quando escrevi.

Tinho sido a minha primeira compra, marinheiro de primeira viagem, viagei total em ter colocado o nome dela para entrega.

Muito obrigado mais uma vez pela resposta. Um advogado daqui do GR entreou em contato comigo, espero poder encontrá-lo em breve.

Pessoal, que Deus ilumine o caminho de todos vocês.

Paz !!!

Valeu brow, mais uma vez boa sorte!!!

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