Dúvidas Sobre Questões Jurídicas, Pergunte Aqui!

[KGB]

parabéns pessoal, esse tópico é de grande ajuda!

Tem um outro, na sessão de Segurança e leis referente à cartilha de usuários de drogas, fiquem a vontade para colocarem novas informações e/ou melhorarem as já existentes!

http://www.growroom.net/board/topic/35671-cartilha-aos-usuarios-de-drogas/

[isoka.santos]

Então Japa_hemp,, isso quer dizer que eles vão procurar somente pela maconha ou vão analisar para tudo, aproveitando o barco já? pq eu tive informações de que esse exame é um cagueta do caralho, que pega tudo de um ano pra cá e eles testam tudo, mas será q é verdade ou é só pra dar consistencia ao caso e ter a prova de que eu realmente tava consumindo?

valeu pela ajuda ai galera!

[Japa_Hemp]

Então Japa_hemp,, isso quer dizer que eles vão procurar somente pela maconha ou vão analisar para tudo, aproveitando o barco já? pq eu tive informações de que esse exame é um cagueta do caralho, que pega tudo de um ano pra cá e eles testam tudo, mas será q é verdade ou é só pra dar consistencia ao caso e ter a prova de que eu realmente tava consumindo?

valeu pela ajuda ai galera!

O ideal é vc passar na integra ou mesmo escnear o documento que fala isso, obviamente ocultando(editando) os nomes....

Pelo que tive averiguando, é praxe da polícia civil enviar somente a maconha apreendida para a perícia.

O estado pra te acusar ele deve ter a certeza de que a susbstância encontrada em sua posse é de realmente cannabis para legitimar uma acusação, que no seu caso foi consumo de tóxico proibido.

Pois quando da apreenssão dela: a maconha, mesmo tendo a certeza de que se trata de maconha, ela é tratada como "substância semelhante", e para isso deve ser encaminhada para um instituto de perícia para se comprovar que de fato era maconha encontrada em sua posse, isso é padrão de rotina.

O que foge do padrão de rotina e que está causando estranhesa é o fato de vc ter que ir fazer exame toxicológico, através de sangue ou urina conforme vc realtou.....

Pode estar havendo confusão nessas duas situações...

Sabe pq digo isso?

Por exemplo: cidadão dirigindo embriagado e causou acidente, a lei diz que ele tem que fazer exame para atestar ou não estar alcolizado, o cidadão se nega a fazer bafômetro, no hospital se nega a tirar sangue0(é considerado lesão corporal) se nega de fazer xixi no potinho, a única saída é conduzí-lo ao instituto médico legal, para uma conversa a portas fechadas com um ""médico legal""(sem apresença da pm ou qq agente policial) e o médico irá fazer alguns questionamentos e espedir um laudo dizendo que no momento da aboradem o fulano tinha condições de dirigir ou não e só!!!"sem picada, sem xixi, e sem sopro no bafômetro"

Entendeu a analogia???

Até onde vai meus conhecimentos jurídicos, esse exame que vc relatou, normalmente quem se pede para ser feito é o seu advogado de defesa, para que seja constatado thc no seu organismo e tentar baixar uma acusação do 33 para o 28 e vc ser ganha um alvará de soltura ou HC sendo tratado como usuária.

Somente em casos extremos um juiz determinaria efetuar em exame invasivo desses, e (que depois de um bom tempo fica muito mais fácil de sair do organismo o sangue e urina por ex)e não aparecer nada

MAS......

se por um aborto da natureza for obrigada a fazer pelo cabelo ou raspa da unha, esse exame mostra tudas susbstâncias que vc usou e qual a quantidade e a frequência, num espaço de 180 dias, e não há nada que se possa fazer para burlar esse exame, o único jeito é ficar limpa 6 meses e levando a situação de barriga e quando tiver limpa faz, mas dependdo do caso vale muito mais passar como usuário que a lei protege melhor.

QQ coisa a disposição

Japa_Hemp

[uncle_bob]

Pessoal uma curiosidade,

o plantio de tabaco é legalizada no Brasil?

Posso ter um pézinho de tabaco em casa, tudo limpeza e dentro da lei?

Estou coletando informações e bolando um artigo com muita informação em apoio a nossa causa.

vlw

[davinci]

Óbvio que é legalizado cara,

Se a substancia é legalizada seu plantio também é, mas não é isso que as grandes como Souza Cruz ou Phillip Morris incentivam né ?

Eu não fumo tabaco, mas já pensei em ter 1 pézinho aqui pra ter um tabaquinho natural pra misturar com os haxixes da vida.

[sano]

Não tem lei probindo!

Se quiser saber a lei sobre tabaco no Brasil:

http://www.inca.gov.br/tabagismo/economia/leisfederais.pdf

E ainda tem as normas estaduais e municipais...

Se eu fosse tabagista plantaria o meu!

[Chilo]

Assim como a maioria dos psiquiatras os delegados foram doutrinados a ter mal olhado e a mal diser a cannabis mesmo para consumo própio,o delegado te acusa conforme a convicção,o entendimento dele "que o estado doutrinou",tem que processar é o estado e em massa dai as coisas podem começar a mudar.

[Chilo]

Sim O tabaco para comsumo pessoal,epara a industria também só que para a industria o tabaco tem que atender métodos de cultivo e comtrole de qualidade para produções de grande escala,se quiser entra em contato com a sousa cruz e pede imformações de como vç pode ser um fornecedor para eles,deve ter até insentivo da industria como sementes e insumos agricolas,etc;menos as terras né.

[isab]

Um conhecido meu foi pego portando uma pequena quantidade de maconha dentro do carro, na porta de casa. Foi pego pela polícia, assinou o TCO e vai ter que comparecer à audiência com o juíz. Existe algum mecanismo jurídico em que a prestação de serviços comunitários seja abolida, pois ele é estudante universitário e trabalha e, provavelmente, não terá tempo para pagar tais serviços.

Abraços, pessoal!

[Neófito]

Fala Isab,

Não há mecanismo jurídico apto a abolir a prestação de serviços à comunidade, que pode ser realizado aos finais de semana.

Porém, oportuno lembrar que a prestação de serviços à comunicado é a segunda opção de pena à disposição do Estado, sendo a primeira a advertência sobre os efeitos das drogas.

Na prática certamente o Juiz proporá uma transação penal (acordo), com pagamento de cestas básicas a uma instituição de caridade, por exemplo.

Não há com o que se preocupar, pois mesmo se ele for condenado a prestar serviços à comunidade e não comparecer, ficara sujeito a admoestaçao verbal e multa.

Espero ter contribuído.

Abraço e boa sorte

Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I - advertência sobre os efeitos das drogas;

II - prestação de serviços à comunidade;

III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

§ 6^o Para garantia do cumprimento das medidas educativas a que se refere o caput, nos incisos I, II e III, a que injustificadamente se recuse o agente, poderá o juiz submetê-lo, sucessivamente a:

I - admoestação verbal;

II - multa.

[Jaspion Hash]

Um conhecido meu foi pego portando uma pequena quantidade de maconha dentro do carro, na porta de casa. Foi pego pela polícia, assinou o TCO e vai ter que comparecer à audiência com o juíz. Existe algum mecanismo jurídico em que a prestação de serviços comunitários seja abolida, pois ele é estudante universitário e trabalha e, provavelmente, não terá tempo para pagar tais serviços.

Abraços, pessoal!

Além do que o Neofito ja disse... existem sim talvez possibilidades de indagar e argumentar com o juizo sobre o fato do autor não ter condições de renda para pagar tais penas....

Ou seja, seria bom priemiro esperar a sentença do juiz, pois ele pode pedir arquivamento pelo Principio da Insignificancia.

Caso o juiz decedir que ele deverá pagar cestas basicas, ou ajudar uma instituição publica pode alegar não possuir renda fixa, e apresentar os documentos da Receita Federal mostrando ser dependente ou algo do genero...assim o juiz poderá reverter a sentença pra algo semelhante que não envolva dinheiro...

Lembrando que pode ser pior...(Já vi casos em que o autor pensando que nao tendo dinheiro pra pagar as custas, acabou numa pena alternativa de ajudar uma instituição, ou seja ao inves de pagar, ele tinha que ir todos os dias na instituição e ajuda-los da forma que fosse designado...ou seja TRABALHO)...Vale apena refletir se é melhor pagar ou melhor se arriscar com uma decisção pior.

Provavelmente amiguinho, ele vai á uma audiencia onde irá assitir uma breve explicação sobre os processos no jecrim em relação ao porte da droga e sobre os efeitos pisicologicos e fisologico no organismo...fora isso será da decisao do juiz o que deverá ser feito...pelo fato de ter sido poucas gramas e ainda ter cido em frente da casa pode gerar um arquivamento...

Mas bola pra frente.

Abraços e Boa sorte!

[matagal da s]

UMA PERGUNTA:

No caso de retenção de sementes pela anvisa, com a informação enviada ao destinatario atraves de telegrama, ja se trata de subsídio para a solicitação de mandado de busca e apreensão pela PF ?

Obrigado.

[Jaspion Hash]

UMA PERGUNTA:

No caso de retenção de sementes pela anvisa, com a informação enviada ao destinatario atraves de telegrama, ja se trata de subsídio para a solicitação de mandado de busca e apreensão pela PF ?

Obrigado.

Olha Matagal, não necessariamente.

Mas vamos pensar um pouco, pela logica um telegrama já informando sobre tal ilegalidade pode sim ter acionado algum dispositivo lá na PF para que um inquerito seja aberto dependendo da importancia...

Então temos que prestar atenção nos detalhes...

Como por exemplo quantas sementes voce pediu... se foi 15 sementes ou 5 sementes...

Se comprou junto com outras coisas pro grow...

Se a carta foi registrada ou não...

Tudo isso influencia no quisito no grau de dificuldade da abertura de um inquerito pela PF e outros orgãos responsaveis...

De uma procurada aqui mesmo que voce vai ver um topico só sobre isso.

[matagal da s]

Só sementes... 13 sementes e carta registrada.

Mas acredito que independente disso, a importação das sementes, que já é fora da lei, pode municiar a PF para o que precisa.

Acho que depende mesmo da análise de quem recebe o caso na PF, podendo dar prosseguimento ou não ao inquérito.

Não sei se existem casos de receberem o telegrama da ANVISA e parar por ai mesmo.

Bem, vou ter que aguardar as cenas dos proximos capitulos.

Pior, enquanto isso, nada de grow.

Se alguem possuir mais informacoes........

[Jaspion Hash]

Só sementes... 13 sementes e carta registrada.

Mas acredito que independente disso, a importação das sementes, que já é fora da lei, pode municiar a PF para o que precisa.

Acho que depende mesmo da análise de quem recebe o caso na PF, podendo dar prosseguimento ou não ao inquérito.

Não sei se existem casos de receberem o telegrama da ANVISA e parar por ai mesmo.

Bem, vou ter que aguardar as cenas dos proximos capitulos.

Pior, enquanto isso, nada de grow.

Se alguem possuir mais informacoes........

Ah po, obvio né.

Digo que por SORTE nego não investigue entendeu?...

Manda um telegrama avisa que as sementes estao apreendidas e pede a sua presença para ir la tirar o produto etc etc ...

Obvio que se voce ir lá vai dar problemas, obviamente vão te intimar e seguir todos os procedimentos...

Mas eu disse tudo acima na mera espectativa que voce tenha a sorte...

Mas pelo jeito , voce ja recebeu a carta, e ta tenso esperando uma intimação!!?...

Po cara, voce tem 2 opções.

1- Vá até a ANVISA e bota a cara. Se responsabilize.

2- Não vá, ignore o telegrama...e fique na torcida de que nada ocorra.

Mas qual é a sua duvida em si? A busca e apreensao?!

Sim.

Como eu disse acima, se for levantado grande numero de materiais eles podem ir sim com um mandado...

Agora como por exemplos sementes...é mais logico mandar apenas uma intimação!

Isso dependerá da investigação em si!

[Jaspion Hash]

Aqui...

Entra nesse topico.

Fala exatamente sobre o seu problema.

Apreensão De Sementes

[matagal da s]

A minha dúvida na verdade é se vale a pena comecar o cultivo ou devo esperar.

Pois ai esta o problema, como nao existe um prazo definido.....quanto tempo seria seguro esperar ate começar o cultivo ??

Meu grow esta desmontado, mas tenho todo o equipamento. NO caso de busca e apreensao

encontrariam apenas os equipamentos, as seeds que tenho e só...nem fumo eu tenho...por isso queria

iniciar um plantio...mas tenso desta forma não rola...não combina.

Pensando a fundo, é uma situação ridícula... Vou ter que fazer o que? comprar um pra fumar? inacreditável.

Abraço a todos

[matagal da s]

Ah, obrigado pelo link, mas ja havia lido ele e tudo sobre o assunto aqui no growroom. rsrsr

[escutobelchior]

eaí galera, tenho uma dúvida..

tenho uns conhecimentos de eletrônica, tenho acesso a um material barato, e enfim, estudando bastante, pensei em fazer um vaporizador. sabendo que um em site gringo é mais de 180 dólares gostaria de saber se eu posso fazer isto para comercializar?

Poderia vender cada um por uns 150 reais, algo assim.. claro, depois de testado e etc...

o que acham? vender pelo mercado livre seria seguro?

posso fazer até um 'manual' todo ilustrado com tabaco ou até essências que liberam cheiros, etc.... o que acham do ponto de vista legal e jurídico?

grato.

[Neófito]

eaí galera, tenho uma dúvida..

tenho uns conhecimentos de eletrônica, tenho acesso a um material barato, e enfim, estudando bastante, pensei em fazer um vaporizador. sabendo que um em site gringo é mais de 180 dólares gostaria de saber se eu posso fazer isto para comercializar?

Poderia vender cada um por uns 150 reais, algo assim.. claro, depois de testado e etc...

o que acham? vender pelo mercado livre seria seguro?

posso fazer até um 'manual' todo ilustrado com tabaco ou até essências que liberam cheiros, etc.... o que acham do ponto de vista legal e jurídico?

grato.

Fala Rapaz Latino Americano!

Você pode sim fazer para vender, mas estará assumindo o risco, já que não e um produto "legal", "regulamentado", que possui um responsável técnico e que respeite às normas de segurança e a legislação vigente (inclusive a questão tributária), entende?

Mas isso não impede que você tente comercializar o fabricado artesanalmente, primeiramente entre amigos, depois em escala maior.

Se eu fosse você colocaria o projeto em prática e iria aprimorando até chegar no modelo considerado ideal. As coisas evoluem rápido e precisamos estar atentos às oportunidades que virão com a legalização ou com a desscriminalização...

Pense o projeto com seriedade, estude os modelos existentes no mercado e compare!

Outra coisa importante: NADA SE COMERCIALIZA NESTE ESPAÇO!

Abraço e boa sorte!

[Jaspion Hash]

A minha dúvida na verdade é se vale a pena comecar o cultivo ou devo esperar.

Pois ai esta o problema, como nao existe um prazo definido.....quanto tempo seria seguro esperar ate começar o cultivo ??

Meu grow esta desmontado, mas tenho todo o equipamento. NO caso de busca e apreensao

encontrariam apenas os equipamentos, as seeds que tenho e só...nem fumo eu tenho...por isso queria

iniciar um plantio...mas tenso desta forma não rola...não combina.

Pensando a fundo, é uma situação ridícula... Vou ter que fazer o que? comprar um pra fumar? inacreditável.

Abraço a todos

Bem meu amigo...

Pelo que eu saiba ninguem aqui no GR é dos Correios ou da Policia Federal , pra ficar avisando a gente quando é mais tranquilo pedir ou não...

A questão é.

A lei está em vigor, e se por acaso a lei resolver bater na sua porta, pode acontecer tudo isso que já vimos e discutimos.

É um risco totalmente seu.

Se realmente voce se informou pelo forum, voce crucialmente terá algumas escolhas...

Mas sei la cara...

Se voce quer cultivar, coloque a "cara"... não fique com medo, mas faça tudo na base do segredo, e nao terá que ficar temendo a lei.

(Teme aquele que deve)

Mas então, sobre as sementes, já que ta com medo de pedir la pra fora, arruma umas sementes e prensado ai da sua cidade...se puder arruma logo aquele prenpren de "qualidade"...pois ja vi muitas semntes de geneticas de pren pren dar show contra algumas gringas.

Em relação a ao mandado, e todo o envolvimento da ANVISA juntamente com a PF é complexo da gente conversar sobre isso.

Pois a questão em foco não é a forma que eles trabalham em si, e sim a parte da inteligencia deles que não podemos prever.

Ou seja, existe uma grande penera pegando varios grows...mas em troca varios outros grows tão conseguindo pegar suas cartas.

Vale as dicas citadas no topico que lhe passei.

Seguindo a risca acredito nao ter problemas maior.

Mas tudo é relativo.

Boa sorte na empreitada.

E torço pra que nada lhe aconteça irmão!

[Jaspion Hash]

eaí galera, tenho uma dúvida..

tenho uns conhecimentos de eletrônica, tenho acesso a um material barato, e enfim, estudando bastante, pensei em fazer um vaporizador. sabendo que um em site gringo é mais de 180 dólares gostaria de saber se eu posso fazer isto para comercializar?

Poderia vender cada um por uns 150 reais, algo assim.. claro, depois de testado e etc...

o que acham? vender pelo mercado livre seria seguro?

posso fazer até um 'manual' todo ilustrado com tabaco ou até essências que liberam cheiros, etc.... o que acham do ponto de vista legal e jurídico?

grato.

Meu querido irmão.

No ponto de vista juridico não existe nada que lhe poriba de fazer tal objeto para fins de comercialização.

Obvio que de acordo com alguns quisitos comerciais voce tera toda a liberdade de produzir e vender o produto .

Pois não existe nada que tipifique a utilização de um vaporizador, que pode ser utilizado por "X" modos.

Porém é aquela coisa...aqui no FORUM GR, NAO É PERMITIDO A COMERCIALIZAÇÂO DE QUALQUER PRODUTO.

Aproveitando , falando sobre vaporizador, acho que na board de tecnicas avançadas a pouco tempo vi um tutorial de como fazer um vaporizador caseiro.

Era muito PUNK.

Curti muito.

Queria ate brincar e fazer um tambem auahuahauhauahuaha mas fiquei com medo de fuder tudo...era meio complexo...rolava pequenas soldas e outras coisas...

Enfim

[escutobelchior]

Fala Rapaz Latino Americano!

Você pode sim fazer para vender, mas estará assumindo o risco, já que não e um produto "legal", "regulamentado", que possui um responsável técnico e que respeite às normas de segurança e a legislação vigente (inclusive a questão tributária), entende?

Mas isso não impede que você tente comercializar o fabricado artesanalmente, primeiramente entre amigos, depois em escala maior.

Se eu fosse você colocaria o projeto em prática e iria aprimorando até chegar no modelo considerado ideal. As coisas evoluem rápido e precisamos estar atentos às oportunidades que virão com a legalização ou com a desscriminalização...

Pense o projeto com seriedade, estude os modelos existentes no mercado e compare!

Outra coisa importante: NADA SE COMERCIALIZA NESTE ESPAÇO!

Abraço e boa sorte!

Meu querido irmão.

No ponto de vista juridico não existe nada que lhe poriba de fazer tal objeto para fins de comercialização.

Obvio que de acordo com alguns quisitos comerciais voce tera toda a liberdade de produzir e vender o produto .

Pois não existe nada que tipifique a utilização de um vaporizador, que pode ser utilizado por "X" modos.

Porém é aquela coisa...aqui no FORUM GR, NAO É PERMITIDO A COMERCIALIZAÇÂO DE QUALQUER PRODUTO.

Aproveitando , falando sobre vaporizador, acho que na board de tecnicas avançadas a pouco tempo vi um tutorial de como fazer um vaporizador caseiro.

Era muito PUNK.

Curti muito.

Queria ate brincar e fazer um tambem auahuahauhauahuaha mas fiquei com medo de fuder tudo...era meio complexo...rolava pequenas soldas e outras coisas...

Enfim

Galera, primeiro quero dizer que adorei a receptividade aqui, sou novo neste fórum mas já percebi que tudo é uma baita irmandade, fico feliz de ter me unido a este grupo.

Vou falar mais, esse sentimento de ajuda e união tirou da minha cabeça o que era, até então, o principal objetivo na construção dos vaporizadores: o $$$.

Vou seguir os conselhos de vocês e criar um modelo e ir aperfeiçoando ele... pretendo fazer também mais um tutorial sobre a construção de um vaporizador em vez de já sair de cara VENDENDO... (também ainda não havia lido as regras do fórum sobre isso). AINDA não achei nenhum tutorial completo o suficiente pra leigos e em português...

Vou me sentir mais tranquilo ajudando vocês do que tirando o dinheiro de maconheiros como eu heheuehhu. Então é isso, obrigado pelas dicas... assim que tiver feito e reunido um material vou editar ele e postar um tópico bem detalhado... para os que NÃO quiserem tentar fazer e ainda quiserem comprar eu deixo um e-mail de contato ou algo assim, enfim, valeu galera

[Brownie]

Galera eu planto em casa, e ja nao peço sementes a um bom tempo (2 anos), mas planto uma quantidade razoavel pra poder usar durante o ano, não tenho receita medica pra uso medicinal. Cultivo a vegetacao em indoor e floreio em outdoor, tenho um vizinho ate bacana que é o unico que poderia ter visao do meu cultivo, isso somente se ele subir no muro e olhar na minha residencia, pois da casa dele nao é possivel. Eu fico muito encanado se algum dia ele pode me caguetar, pois vai saber oq se passa na cabeça dele. A minha duvida é a seguinte, eu nunca comercializei nem forneci pra ninguem de graça, se algum dia a policia baixar em casa, mesmo com um mandato e pegar meu cultivo, como devo proceder?

Sei que tenho que alegar que sou usuario e que é para consumo proprio, mas alegar isso com os porcos ignorantes é foda, ainda mais depois de ver o que aconteceu com o pedrada.

Vlw consultores!!!

[PPerverso]

Uma coisa que todo grower deve fazer é ter junto ao grow uma cópia da lei de entorpecentes, e não ter nenhum objeto que possa ser relacionado à atividade de mercancia da cannabis, como sacolas plásticas, balanças de precisão em sua residência, etc.

Isso é o mínimo, eu diria que hoje em dia dar preferência à pratica do indoor ou ao outdoor dexavado com muita vegetação de camuflagem é também essencial para o autocultivo seguro.

Além disso, um dossiê sobre autocultivo e sobre a biologia básica da planta e do cultivo da cannabis podem ser muito úteis nesses momentos de terror para qualquer grower.

Em suma, rapidamente seria isso que eu faria se eu fumasse, se eu plantasse, se eu colhesse, se eu secasse, se eu curasse, se eu picotasse, se eu coxasse, se eu acendesse, eu faria assim, no pianinho, o segredo do sucesso é o segredo, menos é mais, viva o sol, viva a lua, viva as joaninhas e os pulgões que elas comem.