Ex-Ministros Da Justiça Defendem Fim De Penas A Usuários De Drogas

[fuck_off]

Fonte Folha de sp. hj 16/04/13

A campanha pela descriminalização do uso de drogas ganhou o apoio de sete ex-ministros da Justiça, que entregam hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) um manifesto defendendo que não se pode punir comportamentos praticados na intimidade que "não prejudiquem terceiros".

O documento é assinado por Nelson Jobim, José Carlos Dias, Miguel Reale Júnior, Aloysio Nunes Filho e José Gregori -que estiveram à frente da pasta durante o governo Fernando Henrique Cardoso-, além de Tarso Genro e Márcio Thomaz Bastos, que ocuparam o cargo durante os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva.

A manifestação será enviada ao ministro Gilmar Mendes, relator de um recurso sobre o tema. O processo tem repercussão geral reconhecida -apesar de tratar de um caso específico, a decisão do STF terá um efeito genérico.

"O fracasso da guerra às drogas baseada na criminalização do consumidor revela a impropriedade das estratégias até hoje utilizadas", diz o manifesto. "Tratar o usuário como cidadão, oferecendo-lhe estrutura de tratamento, por meio de políticas de redução de danos, é mais adequado do que estigmatizá-lo como criminoso."

Pela lei brasileira, usar droga é crime, embora, desde 2006, não haja cadeia para os punidos. O condenado deixa de ser réu primário e tem como pena máxima dez meses de prestação de serviços comunitários, além de multa.

Se o Supremo decidir que não há crime, o usuário, em tese, não poderá receber nem advertência, a mais branda das punições previstas na lei.

Ainda não há prazo para que o caso seja analisado pelo Supremo, mas a expectativa é que o julgamento ocorra este ano. Será a primeira vez em que a corte máxima do país discutirá o uso de drogas.

O processo que originou a discussão se refere a usuário de maconha, mas a decisão do STF valerá a todas as drogas. A ação que será julgada pela corte foi movida pela Defensoria Pública paulista.

[ntfsmount]

VAI ACONTECEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEERRRRRR

Tirando o chapeu pra Defensoria Publica paulista que chegou tao longe nessa empreitada.

[Nebreiro]

Uma boa noticia...mas MUITO longe do ideal: que o bomconheiro possa plantar sua "droga" sem estar sendo um criminoso.

Qnd uma proposta de legalizar o cultivo, chegar num patamar como essa noticia acima, ai sim, talvez, deixemos de dar dois passos para tras, e um para frente.

Nao quero ser pessimista, mas infelizmente ainda há muito a ser feito. Muita gente vai rodar, muitos traficantes ainda vão encher a bunda de dinheiro por causa do trafico. É fato.

Se eu perguntar a meus amigos hoje (80% deles sao maconheiros) se eles tem alguma noção de plantil ou se plantariam maconha hoje para fugir do trafico, quase todos dirão que o risco é muito grande. Para os que moram ainda com os pais, dirão que plantariam, se fosse "limpeza" na casa deles, e etc.. Outros dizem que gostariam de plantar, mas devido a fatores como a proibição, preferem pegar suas paradas do trafico, pois é mais facil guardar 3 kilos de maconha do que 3 pés de maconha (mesmo que nao tenha que ir em boca para conseguir).

Entao amigos, a batalha ainda sera longa e ardua. Quem planta para consumo proprio, esta fazendo a sua parte, mesmo correndo o risco de sofrer muito quando a "casa cair".

Abraços.

[Neo Grower]

É só separar a maconha do restooooo !!!

[Jon4th4n]

Acho q pelo menos a descriminalização não passa desse ano não em?

Rumo á descriminalização da cannabis no Brasil.

[catnip]

essa notícia é de hoje?

Porque hoje mesmo saiu um texto numa coluna dizendo ser NESTE semestre, assim como uma notícia do mês passado também deu este prazo.

16/04/2013 - 03h03

Sete ex-ministros da Justiça assinam carta favorável à descriminalização da maconha

DE SÃO PAULO

DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA

E o STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar ainda neste semestre a descriminalização da maconha.

*

O consumo da droga já deixou de ser crime em países como Argentina, Portugal, Espanha, Colômbia, Itália e Alemanha. O caso está no gabinete do ministro Gilmar Mendes.

CAUSA ÚNICA

Sete ministros da Justiça assinaram carta favorável à descriminalização da maconha: Tarso Genro e Márcio Thomaz Bastos, que integraram o governo Lula, e Nelson Jobim, José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira, José Carlos Dias e Miguel Reale Jr., do governo Fernando Henrique Cardoso.

*

O documento deve ser entregue hoje a Gilmar Mendes pelo movimento Viva Rio, que defende a medida.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/1263290-stf-deve-negar-prazo-maior-para-contestacoes-a-advogados-dos-reus-do-mensalao.shtml

[PLR]

Estou muuuuuuuito otimista na questão da DESCRIMINALIZAÇÃO acontecer este ano.

Já a LEGALIZAÇÃO, vai anos e anos!

[fuck_off]

essa notícia é de hoje?

Porque hoje mesmo saiu um texto numa coluna dizendo ser NESTE semestre, assim como uma notícia do mês passado também deu este prazo.

16/04/2013 - 03h03

Sete ex-ministros da Justiça assinam carta favorável à descriminalização da maconha

DE SÃO PAULO

DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA

E o STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar ainda neste semestre a descriminalização da maconha.

*O consumo da droga já deixou de ser crime em países como Argentina, Portugal, Espanha, Colômbia, Itália e Alemanha. O caso está no gabinete do ministro Gilmar Mendes.

CAUSA ÚNICA

Sete ministros da Justiça assinaram carta favorável à descriminalização da maconha: Tarso Genro e Márcio Thomaz Bastos, que integraram o governo Lula, e Nelson Jobim, José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira, José Carlos Dias e Miguel Reale Jr., do governo Fernando Henrique Cardoso.

*O documento deve ser entregue hoje a Gilmar Mendes pelo movimento Viva Rio, que defende a medida.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/1263290-stf-deve-negar-prazo-maior-para-contestacoes-a-advogados-dos-reus-do-mensalao.shtml

Sim ja editei, saiu hj

[fangorn]

Agora Galera o Grower
bora fazer a campanha para definir quantas plantas pode ter

O que ainda preocupa é a definição de o que é traficante e o que é usuário

[Sivuca]

Vai dar certo.

Tem uns comentários reacionários ao extremo na página da folha.

[rsfan]

MUITO BOM.

São todos juristas renomados e formadores de opinião. Tenho certeza que muitos dos ministros do STF pensam igual. Basta saber se vão ceder a pressões politicas ou não.

Eu acho também que o atual ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) é a favor também porém por ser do governo não expõe essa opinião.

[tyr]

Estou muuuuuuuito otimista na questão da DESCRIMINALIZAÇÃO acontecer este ano.

Já a LEGALIZAÇÃO, vai anos e anos!

Concordo PLR porem já é um começo.É bem provável q o projeto do Osmar Terra seja votado essa semana e se ele for aprovado aí sim seria um retrocesso muito grande,enquanto nosso vizinho Uruguai está próximo a legalização.O jeito vai ser se mudar pro Uruguai :animbong:

[Chofer de Taxi]

Vai passar isso e daí pra legalizar grow, vai ser um pulo! VAMOS JUNTOS E ACREDITANDO NA LUTA!

[Sr. Verde]

Porque é q esses cabras não fizeram isso quando eram ministros? Só tem ex-chefe, ex-não sei o que... Não tiveram a coragem de se posicionar quando estavam no governo, agora querem se aproveitar do movimento q está ganhando força, só pra aparecerem e serem lembrados nas próximas eleições. Ou seja, depois q acaba o carnaval é que tiram a máscara!!! Quero ver mostrar a cara no meio do carnaval!!!

[crazyfool*]

Tdo q eh EX ...adora dar pitaco, Ex presidente, Ex ministros..... foda se eles...quero saber da atual presidenta, dos atuais ministros..... eles ficam de biquinho bem calado.....

[Sivuca]

é igual ex-namorada, só serve pra encher o saco, e não vira nada.

[saporo]

ai,ai,ai,ai...tá chegando a hora!

* (ler os comentários da reportagem faz mal a saúde)

Editado April 16, 2013 por saporo

[higpopreturn]

Depois que passa o poder?...

Mais nunca é tarde para mudar...

[ErvaIsraelense]

podem dar chilique por eles serem ex-ministros, mas que eu saiba um deles é atual governador gaúcho, não sei porque não legaliza por aqui, abandona logo o Brasil

[urubuz]

melhor um viadu que é ex mas ta ajudano a gente que um maxão que é contra e nem sabe por que

[Sivuca]

podem dar chilique por eles serem ex-ministros, mas que eu saiba um deles é atual governador gaúcho, não sei porque não legaliza por aqui, abandona logo o Brasil

Quando ele for ex- governador ai sim ele vai pensar nisso.