Eles Defendem A Descriminalização Das Drogas

[CanhamoMAN]

COMPORTAMENTO

| N° Edição: 2266 | 19.Abr.13 - 21:25 | Atualizado em 06.Mai.13 - 13:17

Fonte:http://www.istoe.com.br/reportagens/292318_ELES+DEFENDEM+A+DESCRIMINALIZACAO+DAS+DROGAS?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

Eles defendem a descriminalização das drogas Surpreendendo a sociedade, sete ex-ministros da Justiça entregam manifesto ao STF no qual explicam por que o usuário não deve ir para a cadeia, mas especialistas alertam para o perigo de facilitar o acesso às substâncias ilícitas Nathalia Ziemkiewcz e Suzana Borin

O movimento Viva Rio colheu assinaturas de sete ex-ministros da Justiça, dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Todos são favoráveis à descriminalização das drogas: Tarso Genro, Márcio Thomaz Bastos, Nelson Jobim, José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira, José Carlos Dias e Miguel Reale Jr. Eles acreditam que tirar o usuário de entorpecentes do âmbito penal, como fizeram outros países, trará uma política mais efetiva de combate ao narcotráfico e ao tratamento da dependência. Na semana passada, a carta foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que já estava com o debate em relação à maconha na pauta deste semestre. Com o posicionamento de juristas desse porte, plantou-se novamente a polêmica.

Os ex-ministros argumentam que a política de repressão não reduziu os índices de violência ou a quantidade de usuários. Para eles, é preciso mudar o eixo da questão, tratando o usuário, não do ponto de vista da segurança, mas da saúde pública. Miram-se no exemplo de países como Portugal, em que a prisão de infratores foi substituída por oferta de tratamento médico (leia na pág. 62). Assim, os investimentos e esforços policiais focariam apenas no combate aos traficantes. Mais do que isso, eles afirmam que não se pode tolher o direito individual. Da mesma forma que beber ou fumar são escolhas pessoais, a despeito dos malefícios à saúde ou à sociedade, injetar heroína ou cheirar cocaína também são. A rigor, defende o atual governador Tarso Genro (RS), quem consome droga na intimidade de seu lar não faz mal a ninguém.

No Brasil, a discussão se dá em terreno pantanoso. Nossa legislação não tipifica quantidades de drogas para classificar alguém como usuário ou traficante. Fica a critério do policial que fez a abordagem e do juiz, de acordo com os antecedentes do detido e as circunstâncias do flagrante. Se uma pessoa é pega com “pequena quantidade” não pode ser presa, mas terá sua ficha criminal suja. “Na prática, o que acontece: o pobre é tido como traficante e segue para a cadeia; a classe média e alta, como usuária”, diz Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz e da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, que encabeça a campanha “Lei de Drogas: É Preciso Mudar”. O movimento reclama que essa indefinição técnica transformou milhares de usuários em presidiários. Uma lógica que abarrota ainda mais o sistema penitenciário do País. Dados recentes dão conta de que um terço da população carcerária está presa por tráfico de drogas.

Do outro lado, os críticos dos ex-ministros rebatem que o direito individual não pode estar acima do direito coletivo. O uso de entorpecentes está ligado a diversos episódios de violência e dramas familiares. Transtornos mentais decorrentes do uso de drogas são a segunda causa de internações em hospitais públicos psiquiátricos. A aposta é de que a descriminalização facilitaria o acesso às substâncias ilícitas, uma vez que 75% da população já experimentou bebida alcoólica, enquanto apenas 9% fumou maconha, segundo a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). Além disso, afirma o médico Ronaldo Laranjeiras, da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo, suprimir o status de crime levaria aos mais jovens a ideia de que consumir drogas não é arriscado ou perigoso.

A reforma desejada pelos projetos de lei em tramitação no Congresso, inclusive, assume seu caráter contraditório, pois permite o uso das drogas, mas proíbe a venda. Como liberar a demanda restringindo a oferta? Parece ingênuo, sob essa ótica, acreditar que a medida liquidaria com a produção e a distribuição das drogas – também relacionadas ao tráfico de armas e à corrupção policial. “Esses ex-ministros se omitiram criminosamente quando ocuparam o cargo e não investiram em programas e tratamentos para dependentes”, diz Laranjeiras. Para o médico, não é preciso abdicar do controle penal sobre o usuário para aprimorar a rede de saúde e prevenção ou endurecer contra o tráfico. Pronto para ser votado pelo plenário da Câmara, o projeto do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) defende aumentar a pena para traficantes, a possibilidade de internação involuntária de usuários a pedido da família e a isenção fiscal às empresas que empregarem dependentes químicos em recuperação.

Outro ponto contra a opinião dos ex-ministros e entidades: replicar modelos que funcionaram em outros países não significa vislumbrar um futuro bem-sucedido por aqui. O juiz Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, da 3ª vara de entorpecentes do Distrito Federal, vai mais longe e se baseia em estatísticas para discordar dos ex-ministros. Diz que apenas 5% da população é usuária de drogas, segundo a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; e 76% dos brasileiros apoiam a proibição ao consumo, de acordo com uma pesquisa do Datafolha. “Governo e entidades têm se mobilizado para assegurar a prevalência do interesse de uma inexpressiva minoria em detrimento do bem-estar da grande maioria”, afirma Oliveira.

[okush]

O que me impressionou na matéria é que deram uma abertura de mais de 70% do conteúdo do texto para os proibicionistas e uns 30% para os que são a favor da descriminalização.

Basicamente os proibicionistas nesse textos defendem uma pena maior ou igual a atual para os usuários e traficantes, mas com um sistema de saúde de atenda os viciados. Que usuário que vai procurar tratamento sabendo que é um criminoso? Antes mesmo do individuo tomar a iniciativa de se tratar, o Estado já esculachou com a vida da pessoa. Como assim o direito individual vai estar acima do direito direito coletivo? Ninguém está falando que as pessoas serão obrigadas a consumir drogas, nem que consumo em área públicas será permitido e muito menos terá propaganda na TV fazendo apologia - como as empresas de bebidas alcoólicas fazem. Como que vai se acabar com o tráfico de drogas sustentando ainda mais as leis para que ele exista? Pow, ontem mesmo passou no programa Fantástico os policiais brincando de Battlefield com um traficante em plena área residencial. Isso não foi a primeira vez e nem será a última, pra piorar essa guerra só está piorando, pois a 10 anos atrás não se via traficante derrubando avião com RPG e nem policial jogando Battlefield.

Na boa, me impressiona pessoas serem especialistas em determinados assuntos, além de terem acesso as informações sobre o problema de ambas as partes, e ainda sim serem a favor do proibicionismo atual ou até mais intenso. Fica parecendo que são financiados pelo narcotráfico.

[cbgalo]

Especialista de cu é rola!

Laranjeira entende é de ganhar dinheiro falando dos males das drogas.

Se alguém legalizar vai taxa-lo de mentiroso e ele perderá clientes.

No mais é inevitável a descriminalização.

[santobraw]

Descriminalização?

Só acredito vendo pois com a nossa cultura tupiniquim estamos anos atrás em determinados assuntos em que outros países já estão careca de discutir....

A Republica de Bananas ainda tem muito que crescer!!!

[lolverdinlol]

Especialista de cu é rola!

Laranjeira entende é de ganhar dinheiro falando dos males das drogas.

Se alguém legalizar vai taxa-lo de mentiroso e ele perderá clientes.

No mais é inevitável a descriminalização.

Deus te ouça meu filho!

[tyr]

Descriminalização?

Só acredito vendo pois com a nossa cultura tupiniquim estamos anos atrás em determinados assuntos em que outros países já estão careca de discutir....

A Republica de Bananas ainda tem muito que crescer!!!

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