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Pl De Osmar Terra Que Altera Lei De Drogas No Brasil É Adiado Novamente


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http://www.sul21.com.br/jornal/2013/05/pl-de-osmar-terra-que-altera-lei-de-drogas-no-brasil-e-adiado-mais-uma-vez/

PL de Osmar Terra que altera Lei de Drogas no Brasil é adiado novamente
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Proposta de Osmar Terra altera dispositivos na Lei Antidrogas do Brasil, como a inclusão da internação compulsória para dependentes químicos | Foto: Leonardo Prado/Ag.Câmara

Rachel Duarte

Enquanto boa parte dos países discute ou já possui leis para regulamentação do consumo de drogas, o Brasil caminha para aumentar a pena de usuários e pequenos traficantes. O Congresso Nacional deve votar o Projeto de Lei 7.663/2010, do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) na próxima semana, após ter sido novamente adiado a pedido do presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Propositor do texto, Osmar Terra acredita na aprovação do projeto e afirma que a medida conta com apoio da Presidência da República. “A ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann (PT) chamou para si o compromisso com o projeto e derrubou as notas técnicas em contrariedade ao texto apresentadas pelos Ministérios da Saúde e da Justiça”. Especialistas no tema criticam o retrocesso da medida e elaboraram carta para presidenta Dilma Rousseff, Congresso e Supremo Tribunal Federal.

A proposta de Osmar Terra altera dispositivos na Lei Antidrogas do Brasil, como a inclusão da internação compulsória para dependentes químicos. “Tem que ter abstinência. Eu não vi trabalho científico em que o tratamento na rua dá resultado. Não existe avaliação da eficácia dos instrumentos adotados pelo governo para atender usuários. Não se sabe se o investimento vai para o lugar certo. Se as comunidades terapêuticas entram na rede, tu tens como ter um acompanhamento do que é feito e como é feito, em locais próprios. Não importa se são motivadas por religião ou não”, explica o deputado sobre a possibilidade de internação em entidades religiosas.

Conforme o texto que ainda está recebendo alterações, a internação involuntária de dependentes pode ser solicitada por um parente e a pena mínima do traficante mudará de cinco para oito anos de cadeia. “O aumento da pena ainda não está fechado. Mas não vamos prender usuários como fazem na Grécia, China, Cuba. Nós vamos propor medidas alternativas, que incluem tratamento. É para constranger o uso, não criminalizá-los. E o artigo da internação é o que já existe. É igual ao da Lei da Reforma Psiquiátrica, eu copiei o artigo da internação para pessoas com doenças psiquiátricas”, fala Osmar Terra.

O deputado esteve reunido com técnicos do Ministério da Justiça nesta segunda-feira (06), para tratar do ponto do aumento da pena para pequenos traficantes. Segundo ele, o governo é favorável apenas a punição dos grandes traficantes. “Mas é o pequeno que gera o efeito epidemiológico das drogas as fazendo chegar às mãos dos usuários. A rede é abastecida anualmente destes meninos que mantém o lucro do sistema. Eles também têm que ser punidos. Não tem esta história de coitadinho, pequeninho. Apenas flexibilizar se for caso de réu primário, não tiver vínculos com organizações criminosas”, defende o parlamentar.

“Combater o usuário e não às drogas é um retrocesso”, diz Conselho Federal de Psicologia

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Manifestação em São Paulo, no começo do mês, foi contra aprovação do novo projeto. Segundo eles, proposta é um retrocesso | Foto: Marcelo Camargo/ABr

Neste final de semana, de 3 a 5 de maio, especialistas e ativistas que são a favor da descriminalização das drogas debateram o tema em Brasília, no Congresso Internacional de Drogas 2013. Um grupo elaborou uma carta para entregar à presidenta Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando a elaboração de uma nova política antidrogas que não seja baseada em medidas proibicionistas, como as do texto apresentado pelo deputado gaúcho. Segundo os signatários do documento, o PL é um retrocesso no debate sobre drogas no Brasil e fere direitos constitucionais.

“Temos muita preocupação com a iminente aprovação deste PL. É um retrocesso. A política de drogas já não é avançada no nosso país, e este PL consegue atrasar mais ainda. Em vários aspectos, como criminalização do usuário e internação compulsória, mas fundamentalmente sob a ótica de não ver o usuário como um ser humano que precisa de ajuda. É uma medida de combate ao usuário e não à droga. A discussão deveria ser a Reforma Psiquiátrica, ampliação dos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs)”, argumenta a secretária do Conselho Federal de Psicologia, Ana Luiza Castro.

Segundo ela, o PL “é tão reacionário que inviabiliza a discussão sobre o que são usuários e o que são dependentes, tratando todos de forma igualitária”. Para a psicóloga, se aprovada, a lei poderá gerar um novo estigma de preconceito social. “Nós desconhecemos qualquer estudo acadêmico ou de entidade reconhecida no tema que defenda que temos uma epidemia de crack. Hoje, afirmamos que a droga que mais causa problema de saúde no Brasil é o álcool. Vendida abertamente no nosso país. É uma discussão desfocada esta que estão fazendo, que tem a ver com o aspecto social. Quem é o verdadeiro usuário que é viciado e que precisa ser internado compulsoriamente? É o pobre que está na rua pela sua condição social e não pela droga, poderia ser qualquer outra para ele fugir desta realidade em que vive”, argumenta Ana Luiza.

A psicóloga alerta também para o risco da comercialização da dependência por meio de um mercado exploratório criado junto às comunidades terapêuticas. “Estes locais não tem atendimento de saúde. Não criticamos a fé das pessoas, porque o estado é laico e todos podem se manifestar, mas uma pessoa não pode ser privada de liberdade e ser supostamente tratada pela fé. E este projeto abre também para esta possibilidade”, diz.

“Aumentar a pena para o pequeno traficante é o mais grave”, alerta Pedro Abramovay

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Pedro Abramovay: “Na prática, são presas pessoas com pouca droga, réus primários, negros e pobres. É uma faixa da sociedade que está sendo mais penalizada” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O texto de Osmar Terra prevê ainda, entre outros pontos, o dever de professores informarem os alunos que usam maconha, a partir do Ensino Fundamental (5ª a 8ª). Este aspecto envolve outra discussão que o país ainda não enfrentou que é a descriminalização das drogas. O tema gerou inclusive a demissão do primeiro secretário Nacional de Drogas do governo Dilma, Pedro Abramovay, que queria enviar projeto para acabar com a prisão de pequenos traficantes, que inclui pessoas com pequenas quantidades de droga para uso pessoal. “O ponto mais grave do texto (PL do Osmar Terra) é o aumento da pena para tráfico de drogas. Já tivemos um aumento de três para cinco anos com a Lei Antidrogas e isto gerou uma explosão carcerária em determinada camada social. Na prática, são presas pessoas com pouca droga, réus primários, negros e pobres. É uma faixa da sociedade que está sendo mais penalizada”, fala Pedro Abramovay.

Apesar da possível posição contrária da presidenta Dilma Rousseff sobre a descriminalização das drogas, Abramovay acredita nos setores mais progressistas do governo federal para evitar a aprovação do PL esta semana. “Todo governo é formado por forças contraditórias. Há setores no governo que lutam por políticas mais avançadas e outros que não. A internação compulsória já está em vigor na Lei da Reforma Psiquiátrica, não tem sentido trazer isso para o debate das drogas. A área técnica do Ministério da Saúde é contra isso. Mas um projeto que proponha isso dá votos. Parece que os setores políticos vão vencer os técnicos. Esperamos que isso não aconteça”, diz o advogado.

PT não tem consenso sobre votação do texto

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Deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) diz que bancada petista deve manter posição contrária ao PL | Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Aprovado em 12 de dezembro de 2012 pela Comissão Especial do Sistema Nacional de Política Sobre Drogas, criada em dezembro de 2011 para conferir parecer sobre o projeto e composta por 28 parlamentares. Se antes o texto foi aprovado por unanimidade, agora, as alterações estão gerando contrariedade na bancada do partido da presidenta Dilma Rousseff. O PT deve consolidar uma posição de consenso até quarta-feira, mas, se depender da vontade do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), o texto não passa. “É um retrocesso. Criminaliza o usuário e desestrutura o tratamento de saúde procurando criar rede paralela por meio de comunidades terapêuticas. Ele (PL) não debate a descriminalização das drogas, só propõe alterações que pioram o enfrentamento do tema. Querer usar o governo é lamentável. Espero que o governo não caia neste discurso”, disse.

Para o deputado petista, as alterações que poderiam ser feitas na Lei de Drogas deveriam ir no sentido de aperfeiçoá-la em outra direção. “De acordo com a tendência mundial de tratar usuário sem a esfera criminal e dependente com tratamento de saúde. É a regulação restrita do uso do de drogas. Não devemos retroceder e tratar o usuário como traficante. Isto é o que previa no texto inicial que éramos (PT) contra. Espero que esta posição se mantenha”, argumenta.

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Galera, confesso que hoje eu dei uma baqueada. :(

Passou no jornal aqui na minha cidade a história daquela mãe que é viciada em crack e encontra a filha, a qual arrumou uma ONG para tratar a mãe. Conversando com minha mãe sobre o assunto vi o tanto que a nossa sociedade está sem qualquer base para discutir o tema. Não considero a velha como um exemplo de cabeça aberta, mas sei que ela está acima da média da população. Ela acredita que a abstinência com remédios resolve o problema de um viciado em em drogas pesadas, por exemplo. Para ela é um absurdo um viciado em crack ter um acompanhamento médico para reduzir o consumo do usuário, mais absurdo ainda é usar maconha para ajudar no tratamento - ela sabe que sou usuário de maconha. Ainda tive que escutar no meio da discussão que as pessoas usam drogas ilegais como um escapismo, portanto só posso chegar a conclusão que ela acha que uso maconha para fugir dos meus problemas, mesmo sendo formado, um currículo considerável na área de software, sendo um "filho exemplo" na visão de alguns e que sempre busca soluções para os problemas.

Eu já passei para ela os documentários O Sindicato, Quebrando o Tabu, Cortina de Fumaça e o discurso do Renato Cinco, mas sinceramente não sei se ela já viu, mas ela tem as informações de "mão beijada" para ter uma base de debate. Se ela não viu, me deixa ainda mais triste, pois é uma pessoa instruída que acredita que o proibicionismo é o melhor caminho e o resto deve ser "papo de drogado". Sei que ela é somente uma pessoa, mas que tenho certeza ser menos ignorante que as outras.

Depois dessa situação eu realmente estou em dúvida se o caminho do nosso país é naturalmente a descriminalização ou legalização das drogas como está acontecendo no mundo. Acredito que mudança vira e não será por acidente, mas não sei se vamos ver ela em breve ou nos próximos anos. Vendo a

deixou claro pra mim o quão bizarro é o nosso país em relação a isso, inclusive comecei até a me questionar qual o motivo da alteração na lei em 2006, já que o Brasil possuí um Estado que apoia claramente o proibicionismo em sua totalidade, portanto não faz sentido aliviar para o usuário.

Que desanimo e decepção... Vou continuar sendo um ativista, inclusive tenho uma ideia de fazer um http://cannabisfacts.ca aqui para o Brasil, mas perdi boa parte da esperança que adquiri nos últimos meses com os últimos acontecimentos sobre o assunto.

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Galera, confesso que hoje eu dei uma baqueada. :(

Passou no jornal aqui na minha cidade a história daquela mãe que é viciada em crack e encontra a filha, a qual arrumou uma ONG para tratar a mãe. Conversando com minha mãe sobre o assunto vi o tanto que a nossa sociedade está sem qualquer base para discutir o tema. Não considero a velha como um exemplo de cabeça aberta, mas sei que ela está acima da média da população. Ela acredita que a abstinência com remédios resolve o problema de um viciado em em drogas pesadas, por exemplo. Para ela é um absurdo um viciado em crack ter um acompanhamento médico para reduzir o consumo do usuário, mais absurdo ainda é usar maconha para ajudar no tratamento - ela sabe que sou usuário de maconha. Ainda tive que escutar no meio da discussão que as pessoas usam drogas ilegais como um escapismo, portanto só posso chegar a conclusão que ela acha que uso maconha para fugir dos meus problemas, mesmo sendo formado, um currículo considerável na área de software, sendo um "filho exemplo" na visão de alguns e que sempre busca soluções para os problemas.

Eu já passei para ela os documentários O Sindicato, Quebrando o Tabu, Cortina de Fumaça e o discurso do Renato Cinco, mas sinceramente não sei se ela já viu, mas ela tem as informações de "mão beijada" para ter uma base de debate. Se ela não viu, me deixa ainda mais triste, pois é uma pessoa instruída que acredita que o proibicionismo é o melhor caminho e o resto deve ser "papo de drogado". Sei que ela é somente uma pessoa, mas que tenho certeza ser menos ignorante que as outras.

Depois dessa situação eu realmente estou em dúvida se o caminho do nosso país é naturalmente a descriminalização ou legalização das drogas como está acontecendo no mundo. Acredito que mudança vira e não será por acidente, mas não sei se vamos ver ela em breve ou nos próximos anos. Vendo a

deixou claro pra mim o quão bizarro é o nosso país em relação a isso, inclusive comecei até a me questionar qual o motivo da alteração na lei em 2006, já que o Brasil possuí um Estado que apoia claramente o proibicionismo em sua totalidade, portanto não faz sentido aliviar para o usuário.

Que desanimo e decepção... Vou continuar sendo um ativista, inclusive tenho uma ideia de fazer um http://cannabisfacts.ca aqui para o Brasil, mas perdi boa parte da esperança que adquiri nos últimos meses com os últimos acontecimentos sobre o assunto.

Cara uma coisa é fato: Mãe e Pai sempre querem o melhor para os filhos, nunca vão achar bom um filho fumar maconha(a menos os que fumam e que conhecem e com bastante conversa e informação e consciência ate fumam com seus filhos) sempre vai ser um tabu.

O que resta ao filho usuário é dar bons exemplos dentro da família já que fuma maconha (má exemplo segundo a família). Um boa dica é praticar esportes, isso mostra que a pessoa esta com boa saúde e gosta de se cuidar, mostra que esta feliz e bem disposto, ótimo para quebrar tabus dentro da família.

Com o tempo a família percebe que é preciso respeitar as decisões dos filhos como pessoa livre que escolheu optar por uma planta medicinal e segura para o consumo e sagrada em muitas culturas, ao invés de optar por se satisfazer com álcool e tabaco, que realmente matam e prejudica mas são lícitos, e normal em muitas casas.

Não que ninguém aqui usa tabaco ou álcool, mas o que a maconha nos ensina é usar com consciência as substancias principalmente as que fazem mal, acredito que quando uma família percebe que o filho faz uso de maconha com consciência e responsabilidade e faz daquilo algo mais construtivo na vida e ate ajuda nas buscas por respostas que todos nos temos, então ele sera respeitado pela família.

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Também vi a reportagem do Jornal hoje sobre a mãe cracuda e confesso que fiquei feliz, pois sem nenhuma internação compulsória ou bombas de gás lacrimogênio, foi possível mostral que as pessoas de uma maneira geral querem ser ajudadas e só precisam de informação de qualidade , com conversa e amor é possivel convencer sem machucar que o tratamento é o melhor remédio para quem quer ser ajudado, de nada adianta forçar a situação pois só ira provocar revolta e indignação, o que vi hoje foi uma clara demonstração que não prescisamos de internação compulsória e que se a policia parar de persegui-los é possivel convence-los de procurar ajuda.

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um viciado em crack é um doente literalmente , o cara fica tao loko que nao consegue nem roubar , fazer nada vira um zumbi ! , o governo ainda trata essas pessoas como bandidos e ladroes, esta totalmente errado! um tratamento medico , acompanhamento psicologico, um lugar lega...l iria salvar mais da metade dessas pessoas , que sempre estao querendo sair da droga mais nao consegue por falta de apoio e sempre sendo recriminado pela sociedade ! mas assim no nosso pais quem vende essas droga nas ruas sao as proprias pessoas se dizem protetores da lei, vai vendo.....

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  • Usuário Growroom

ué adiaram, não era "urgente" o caso...

isso mostra que a "urgência", serviria somente para usurpar a possibilidade de nós, o povo poder opinar, isso é que é golpe antidemocrático

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um viciado em crack é um doente literalmente , o cara fica tao loko que nao consegue nem roubar , fazer nada vira um zumbi ! , o governo ainda trata essas pessoas como bandidos e ladroes, esta totalmente errado! um tratamento medico , acompanhamento psicologico, um lugar lega...l iria salvar mais da metade dessas pessoas , que sempre estao querendo sair da droga mais nao consegue por falta de apoio e sempre sendo recriminado pela sociedade ! mas assim no nosso pais quem vende essas droga nas ruas sao as proprias pessoas se dizem protetores da lei, vai vendo.....

É fácil fácil. É só montar um dispensário e bota todos lá. Servir sativa+indica durante o dia. Enquanto isso ocupa-los com alguma actividade. Alimentá-los bem. Bastante frutas, verduras, legumes, peixes. É claro, diversas doses de sativa+indica durante o processo.

No final do dia uma dose alta só de indica. Uma alimentação leve. Mais uma dose de indica. E põe para dormir.

Vai assim até melhorar. Depois que o indivíduo ganha alta, recebe uma receita médica ou sei lá um cartão para que ele possa vir fazer uso do centro quando ele quiser. Tudo isso se ele quiser!!!!

Também será dado apoio na busca de emprego e moradia.

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É fácil fácil. É só montar um dispensário e bota todos lá. Servir sativa+indica durante o dia. Enquanto isso ocupa-los com alguma actividade. Alimentá-los bem. Bastante frutas, verduras, legumes, peixes. É claro, diversas doses de sativa+indica durante o processo.

No final do dia uma dose alta só de indica. Uma alimentação leve. Mais uma dose de indica. E põe para dormir.

Vai assim até melhorar. Depois que o indivíduo ganha alta, recebe uma receita médica ou sei lá um cartão para que ele possa vir fazer uso do centro quando ele quiser. Tudo isso se ele quiser!!!!

Também será dado apoio na busca de emprego e moradia.

Ideias... e sempre sao bem vindas....custa pouco para o governo usar tanta terra ´improdutiva´ para manter uma boa plantacao de indicas e sativas para auxiliar dependentes das drogas mais pesadas que causam grande compulsao....

Pra tratar dependentes usa-se apenas as flores... e todo o resto da bendita ainda tem milhares de usos.

Mas... o Brasil ja sofre tanto com os dependentes que nao tem controle, que roubam e matam, que assim ninguem quer ajudar, ninguem pensa em descruzar os braços, e se esquecem que a guerra contra as drogas mata ´culpado´ e inocente.

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"A internação compulsória valerá para qualquer usuário de droga." afirma Carimbão.

Governo prepara novo pacote anticrack. Pena para traficante aumentará.
Leandro Mazzini 11/05/2013 11:02
O crack, que pelas contas de autoridades já chegou a quase todas as cidades do País, virou tema-prioridade na Casa Civil da Presidência.
O deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), autor do projeto de lei que implementa a Política Nacional de Combate ao Crack, finalizou relatório e iniciou conversas com a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para fechar o texto do pacote de medidas.
Dois pontos já foram acordados com ambos os ministros. “A pena de prisão para traficante passa a ser de no mínimo oito anos. Hoje são de cinco”, diz o deputado, tanto para quem trafica individualmente quanto para quem compõe organização criminosa.
Carimbão relatou também outro ponto polêmico sobre o tratamento dos usuários: a internação. “A internação será involuntária para qualquer usuário de droga”.
Neste caso, segundo o parlamentar, em acordo com os ministros, a internação será decidida por médico ou junta médica, sem intervenção da família do usuário ou polícia.
O projeto 7663/10 será relatado na próxima semana em Comissão Especial sobre o Sistema Nacional de Políticas Antidrogas. A ideia é indicar urgência para ir a plenário. Carimbão visitou mais de 20 países nos últimos dois anos e conheceu iniciativas variadas de governos. O parlamentar chegou à conclusão de que a droga no Brasil é um problema mais de segurança que saúde.
Os congressistas da Frente de Combate ao Crack reclamam que o governo só executou 7% do orçamento destinado a programas de acolhimento e tratamento de dependentes. Explica-se: Muitas prefeituras, ainda quebradas, não conseguem dar contrapartida ao programa federal: não têm dinheiro nem prédios para instalar clínicas de tratamento.
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