Pl De Osmar Terra Que Altera Lei De Drogas No Brasil É Adiado Novamente

[okush]

Carimbão visitou mais de 20 países nos últimos dois anos e conheceu iniciativas variadas de governos. O parlamentar chegou à conclusão de que a droga no Brasil é um problema mais de segurança que saúde.

Meu cu caiu aqui agora... Ele visitou quais países? Singapura? Irã? China? Coreia do Norte? Puta que pariu viu velho, não é possível que isso seja verdade. Ou se for verdade ele ainda acreditar que esse é o melhor caminho.

[Juniaum]

Esses caras só querem aparecer. Fazer propaganda política para os menos instruídos.

Como disse um palestrante no Congresso Internacionai de Drogas: esses são os Pífios heróis ("meu projeto vai acabar com o crack").

Até o ex-presidente da Colombia disse que o Brasil é o único país do ocidente que quer andar para trás nesse tema.

Esses maus políticos estão fazendo o que querem do Brasil e ninguém faz nada. Querem até derubar o STF.

Fazer o que né. Espero que o STF se pronuncie logo!!

[saporo]

**error . edit.

Editado May 11, 2013 por saporo

[saporo]

Meu cu caiu aqui agora... Ele visitou quais países? Singapura? Irã? China? Coreia do Norte? Puta que pariu viu velho, não é possível que isso seja verdade. Ou se for verdade ele ainda acreditar que esse é o melhor caminho.

E veja como ele é contraditório. Se é um problema de segurança porque esse interesse em internar as pessoas compulsoriamente? ele está praticamente admitindo que o projeto de internação é para encarcerar as pessoas e não tratá-las, totalmente contra os direitos humanos. Na visão desses caras não adianta só policiamento ostensivo, eles insistem que o usuário financia o tráfico, por que a polícia "já está fazendo a parte dela", e por isso querem prender todo mundo agora e aumentar a pena. E a sociedade está comprando essa ideia, mas vão pagar mais por um "internado" do que um encarcerado no sistema prisional tradicional e ambos não vão surtir efeito algum.

Editado May 11, 2013 por saporo

[urubuz]

nossa q capa maravilhosa esta revista, realmente maconha atrai muitas borboletas, tomara q muitas pessoas leiam isso no Brasil uma pena esse tipo de informação racional e realmente util pra sociedade não chegar pra sociedade

[canasbrazuca]

Meu cu caiu aqui agora... Ele visitou quais países? Singapura? Irã? China? Coreia do Norte? Puta que pariu viu velho, não é possível que isso seja verdade. Ou se for verdade ele ainda acreditar que esse é o melhor caminho.

O pior que esse filadaputa viajou com nosso dinheiro. 20 países.

isso que me deixa revoltado.

[Chilo]

osmar terra esta fazendo o pl baseado em sua opinião pessoal sem observar as opiniões contrarias de varias partes do mundo e mesmo do BR,como que uma coisa dessa iria virar lei?

[meninacannabis]

Legalização - ai eu digo que a coisa é séria

[Juniaum]

O pior que esse filadaputa viajou com nosso dinheiro. 20 países.

isso que me deixa revoltado.

Viajou com o nosso dinheiro e não serviu de nada. Dinheiro jogado fora. Não aprendeu nada. Ou é burro mesmo!!

[lepo]

Meu cu caiu aqui agora... Ele visitou quais países? Singapura? Irã? China? Coreia do Norte? Puta que pariu viu velho, não é possível que isso seja verdade. Ou se for verdade ele ainda acreditar que esse é o melhor caminho.

No Corea do Norte é LEGAL!!!!!!

Vc fala dos enemigos de USA como se fossem anti-direitos humanos (discurso 100% made in USA) mas olha bem mano, nao tudo e o q parece!!

[okush]

No Corea do Norte é LEGAL!!!!!!

Vc fala dos enemigos de USA como se fossem anti-direitos humanos (discurso 100% made in USA) mas olha bem mano, nao tudo e o q parece!!

Que eu saiba a China e Singapura são um dos maiores parceiros comerciais dos EUA. Sobre a Coreia do Norte foi vacilo meu, mas não é pelo fato de lá não ter tabus contra a maconha que eu vou achar que eles são a favor dos direitos humanos.

[Maconiaco]

Esse vídeo ficou do caralho, temos que explanar geral!

[Lone_Wolf]

O pior que esse filadaputa viajou com nosso dinheiro. 20 países.

isso que me deixa revoltado.

Viajou por 20 paises,com nosso dinheiro,pra chegar na conclusao que as drogas sao um problema de seguranca e nao saude publica...ta bom,deve ser dono de boca,ou clinica de internacao,so pode.É impossivel um ser humano racional viajar o mundo hoje em dia e chegar a essa conclusao...

O que importa pra gente é que o tema esta sendo debatido.Imbecil,reacionario, é igual nossa erva,é mato e tem em todo lugar.É inevitavel que projetos deste tipo aparecao,e ate provavel que alguns deles sejam aprovados.A caminhada é longa,mas pelo menos agente ta andando,a alguns anos atras nao existia isso,nao existia debate,era "unanime" criminalizar a questao.Mesmo nos paises que estao aprovando leis racionais e ate legalizando a erva,existe gente que luta contra.Eles que se fodam,estao errados e no fim o certo prevalece,mesmo que demore.

Coitado mesmo sao dos pobres neste pais,mais uma vez sobro pro mais fraco,que vai ter que ficar preso por 8 anos no minimo e quando sair nao vai ter oportunidade de trabalho e acaba no crime denovo.Nao que eles estajam certos,mas a questao é social,da educacao,auto-estima,possibilidades,e ve quem vai querer viver do crime,viver com medo,cercado pela morte,violencia...Enquanto isso o grande traficante ta la aprovando esse projeto junto com seus companheiros politicos.

[aleluia]

Osmar Terra= Demóstenes Torres disfarçado!!! Logo mais aparece uma bobagem dele ai e ele se ferra.

Por falar no Demóstenes:

Sobrinho de Demóstenes Torres é preso por tráfico de drogas em GO

http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/sobrinho-de-demostenes-torres-e-preso-por-trafico-de-drogas-em-go,9cb04426ce3ae310VgnVCM10000098cceb0aRCRD.html

[Juniaum]

Ver essa Gleise Hoffmann derrubar notas técnicas contrarias ao projeto sem qualquer justificativa... Revolta.

Ela tem clinica de internação. Já imaginou quanta grana ela vai ganhar com isso.!!!

Tá pensando que ela é burra é?

Só é a favor desse projeto quem tem algo a ganhar com isso,

Isso é brasil compadre!!

[urubuz]

foda eh q poem maconha no mesmo pacote

tem que haver uma separação.. passou da hora

[Gnomo Alakritiano]

só acho que deviam pegar esse projeto, enrolar, fazer um canudo bem grosso e enfiar no cu desse filha da puta

[sano]

Bad News...

O presidente da Câmara em exercício acabou de encerrar a sessão convocando para amanhã às 11h. Sessão extraordinária, cujo 1 ponto da pauta será o PL 7663/2010, do Osmar Terra.

[Vivaldo Absoluto]

Bad News...

O presidente da Câmara em exercício acabou de encerrar a sessão convocando para amanhã às 11h. Sessão extraordinária, cujo 1 ponto da pauta será o PL 7663/2010, do Osmar Terra.

Porra já passou da hora de fazermos um levante em massa contra essa cambada de vagabundo e vigilantes de fiofó alheio. Li uma notícia no iG que me deu nojo http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2013-05-21/casal-e-macho-e-femea-diz-psc-ao-questionar-casamento-gay-no-stf.html

Porra até quando esses paspalhos emplumados vão evacuar pela boca? Não posso ser governado por quem é inferior a mim.

[Babilonrage]

Bad News...

O presidente da Câmara em exercício acabou de encerrar a sessão convocando para amanhã às 11h. Sessão extraordinária, cujo 1 ponto da pauta será o PL 7663/2010, do Osmar Terra.

mas pq bad news? isso aí nao quer dizer q ta sendo votado só q vai ser revisado neh? ou q ta praticamente babando a tudo!?!?!

[sano]

Estou aqui aturando a TV Camara (Droga pesadissima) esperando a sessão extraordinária.

Recebi a pouco a posição do Partido dos Trabalhadores:

PROJETO
DE LEI N.º 7.663-A, DE 2010

(DO SR. OSMAR TERRA)

SISTEMA DE POLÍTICA SOBRE DROGAS - Discussão, em turno único, do Projeto de
Lei nº 7.663-A, de 2010, que acrescenta e altera dispositivos à Lei nº
11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas
sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas,
introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a
37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras
providências; tendo parecer da Comissão Especial pela constitucionalidade,
juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e
orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e dos de nºs 7.665/10, 440/11,
1.144/11, 1.575/11, 1.693/11, 1.905/11, 1.931/11, 2.372/11, 2.600/11, 2.922/11,
2.930/11, 3.167/12, 3.365/12 e 3.450/12, apensados, com substitutivo (Relator:
Dep. Givaldo Carimbão). (NT 62 e T 64) Tendo apensados (16) os PLs nºs
1.693/11, 2.600/11, 2.922/11, 2.930/11, 7.665/10, 1.144/11, 1.905/11, 1.931/11,
2.372/11, 3.167/12, 3.365/12, 3.450/12, 1.575/11, 440/11, 4.871/12 e 4.911/12.

Parecer do Assessor Técnico: Adilson José Paulo Barbosa

1.
Breve histórico

Segundo o Autor o PL, em epigrafe,
tem por objetivo oferecer proposta para melhorar a estrutura do atendimento aos
usuários ou dependentes de drogas e suas famílias e tratar com mais rigor os
crimes que envolvam drogas de alto poder de causar dependência. Segundo ainda o
Autor, o PL estabelece critérios objetivos para a articulação federativa;
organização de uma Rede e do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas;
atendimento e internação de dependentes de drogas e a devida responsabilização
dos criminosos e dos agentes públicos e privados que prestam serviços de
atenção ao usuário de drogas.

1.1.PLs APENSADOS

Foram
apensados os seguintes PLs: PL-7665/2010; PL-888/2011; PL-1144/2011;
PL-1575/2011; PL-1905/2011; PL-1931/2011; PL-2372/2011; PL-2600/2011;
PL-1693/2011; PL-2930/2011; PL-2922/2011; PL-3167/2012; PL-3365/2012;
PL-3450/2012.

1.2.Constituição
de Comissão Especial

O PL foi inicialmente distribuído a
Comissão de Segurança Publica e a Comissão de Seguridade Social (na qual
recebeu Parecer Favorável com Emendas). Posteriormente, acatando Requerimento
parlamentar, o PL foi redistribuído para CTASP, o que implicou na constituição
de Comissão Especial, onde o PL, juntamente com demais PLs apensados aguardam
Parecer do Relator designado.

2.
Parecer

Aparentemente
o PL aprofunda a inserção do problema do uso de drogas dentro do campo da saúde
sanitária e pública, reafirmando assim as diretrizes da Lei nº 11.343/ 2006,
que apesar de muito criticada por seus aspectos repressores (aumentou a pena
mínima e criaram-se novos tipos penais com penas privativas de liberdade
altas), separou definitivamente na legislação brasileiro o “tratamento” a ser
dado ao usuário e ao “traficante”. Para o primeiro ou os primeiros (a lei
separou também o usuário eventual do dependente), a Lei estabeleceu princípios
e diretrizes que respeitam a autonomia e a dignidade dos usuários ou dependente
e suas famílias, vedando, por exemplo, INTERNÇÃO COMPULSÓRIA. Para os
traficantes, a lei aumentou as penas e agilizou o procedimento e processo
criminal relativo a tráfico e apreensão dos produtos e bens oriundos do
“negócio”.

O
PL, como afirmamos acima, ao contrário do que “anuncia”, representa um enorme
retrocesso no que diz respeito ao “tratamento” previsto para o usuário ou
dependente na medida em que:

a)
Permite a internação
compulsória (chamada de involuntária no PL), do usuário ou dependente;

Aumenta o tempo de cumprimento
das penas restritivas de direitos prevista na Lei nº 11.343/2006;

c)
Cria conceitos subjetivos e
moralizantes em relação aos usuários e dependentes e a forma de encaminhar
eventual tratamento;

d)
Valoriza as parcerias com
instituições religiosas, associações, organizações não-governamentais na
abordagem das questões de sexualidade e uso de drogas;

e)
O PL não leva em contra a
reincidência no uso, que faz parte do processo de recupera, “eliminando” do
tratamento quem, por ventura reincidir

f)
O PL cria uma série de
obrigações para a União, Estados e Municípios e pode estar incorrendo em vicio
de iniciativa e ferindo o Princípio Federativo;

Por todo exposto, entendemos que o PL nº 7663/2010 deve ser SUMARIAMENTE REJEITADO, até segunda ordem.

Não sou PT, mas louvo o SUMARIAMENTE REJEITADO!

[TrincaZoinho]

Isso significa o que, Sano? É uma orientação de como a bancada petista deve votar?

[planta]

Estou aqui aturando a TV Camara (Droga pesadissima) esperando a sessão extraordinária.

Recebi a pouco a posição do Partido dos Trabalhadores:

Não sou PT, mas louvo o SUMARIAMENTE REJEITADO!

Excepcional, exceto pelo "segunda ordem" ao final...

Valeu Sano! Nada como uma informação que existe bom senso, às vezes, em Brasília....

E cuidados com a dorgas na TV! Tamo aqui na espreita aguardando a boa nova que, de duas uma, ou não foi votado ou foi votado com conclusão de rejeição sumária do projeto!

[planta]

CÂMARA

Relator retira internação involuntária de projeto sobre drogas

Deputado do PSB afirma que negociou alguns itens da proposta com o governo, incluindo a reserva de vagas em obras públicas para promover a reinserção social de dependentes

por Eduardo Maretti, da RBA publicado 22/05/2013 08:27

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São Paulo – O Projeto de Lei 7663, de 2010, que institui medidas para o combate às drogas, pode ser votado em sessão extraordinária nesta quarta-feira (22). O relator,Givaldo Carimbão (PSB-AL), diz que sua proposta foi negociada com o governo e traz algumas novidades em relação ao texto original, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS).

"Definimos com o governo um texto no qual as comunidades só farão a internação voluntária”, diz o parlamentar. “Não pode ter internação involuntária em comunidade terapêutica, que não é equipamento de saúde.” Uma das principais críticas que se fazia ao projeto original era a possibilidade de internação involuntária.

Embora Carimbão diga que a apreciação pelo plenário da Câmara deva ficar para a semana que vem, devido às quatro medidas provisórias que trancam a pauta, o Colégio de Líderes decidiu que oito matérias serão votadas em dois dias. O PL tramita em regime de urgência urgentíssima, mas a decisão do plenário tem sido adiada há duas semanas.

O relator também ressalta que, em seu texto, a prevenção será responsabilidade do município, principalmente na grade curricular do ensino fundamental.

“Quem tem que fazer a prevenção é a escola primária, dos cinco, seis anos, até os 14, 15 anos. Não adianta o estado, que faz o ensino médio, querer fazer a prevenção a partir dos 16 anos. Aí já é tarde”, explica. O relator justifica a proposta porque, atualmente, a prevenção pode ser feita em qualquer esfera (federal, estadual ou municipal), “mas ninguém tem a responsabilidade”.

Ele separa o tratamento, que será feito em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), e acolhimento, a cargo de comunidades terapêuticas acolhedoras. “Depois de se tratar numa instituição de saúde, a pessoa pode refazer seu plano de vida. Já não é mais questão de saúde. Aí entra a comunidade terapêutica acolhedora, mas a pessoa vai se quiser, é voluntário”, explica o deputado.

A questão da reinserção social é a outra inovação do relatório, segundo ele, mas esta ainda está sendo negociada com o governo. Carimbão propõe que, nos contratos públicos de obras de construção civil, 3% dos postos de trabalho sejam reservados, no edital de concorrência, a pessoas que concluíram o plano individual de atendimento, por período máximo de 12 meses.

Carimbão diz que não incluiu outros setores nesse programa (indústria ou serviços, por exemplo), por questões supostamente vocacionais.

“Entendemos que 90% desse pessoal (que precisa de tratamento e acolhimento) tem essas vocações, servente de pedreiro, eletricista, encanador. Claro que há outras, mas garantindo esses por lei já avança muito. Estamos começando para fazer um teste. O Brasil está começando a buscar caminhos, e obras já é um começo”, responde o relator.

[sano]

O Carimbão está nesse momento no Palácio do Planalto negociando com o Executivo o texto do substitutivo que ele irá apresentar!

O ideal agora é que os lideres de partido defendam a realização de uma sessão geral no plenário para discussão do parecer/substitutivo q o Carimbão vai trazer daqui a pouco. É o último recurso regimental para ampliar a discussão no plenário antes da votação.