Sob Nova Direção, Câmara Fica Mais Conservadora

[Resistência Verde]

Sob nova direção, Câmara fica mais conservadora Para se eleger presidente, Eduardo Cunha assumiu compromisso de não votar temas progressistas

LEANDRO RESENDE E NONATO VIEGAS

Rio - Não será fácil a vida dos que defendem pautas progressistas na Câmara, sob a presidência do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Representante do eleitorado conservador, ele assumiu em campanha compromissos com igrejas evangélicas e grandes corporações para não debater temas como legalização da maconha, aborto, criminalização da homofobia, casamento entre pessoas do mesmo sexo e regulamentação econômica dos meios de comunicação. Já eleito, procurou distensionar o clima na Casa e se disse disposto ao diálogo. Famoso por cumprir suas promessas, a dúvida em Brasília é saber qual Cunha está no comando.

Recém-eleito para presidir a Câmara, Cunha não porá em votação temas como a legalização da maconha

Foto: ABr

Em 2010, sua aversão pela garantia de alguns direitos constitucionais o levou a propor a criminalização da “heterofobia”, em oposição ao projeto que queria transformar em crime as agressões sofridas por homossexuais. Agora, além dos diversos compromissos assumidos, sua ascendência sobre seus pares do chamado ‘baixo clero’ tem feito com que deputados com história em militância nos direitos humanos prefiram, neste momento, não partir para o confronto, “colocando-se à disposição para negociar”, como disse ao DIA a ex-ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário (PT-RS). “Meu objetivo não é entrar em contradição com o presidente. Temos que continuar nosso trabalho e acreditar que ele será um magistrado”, afirmou.

“Difícil”, na opinião de Antônio Augusto de Queiroz, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que atua no Congresso desde 1983. Para ele, “ou se faz pressão ou esta legislatura vai desmontar todos os avanços sociais, ambientais, nos direitos humanos, tudo o que foi conquistado nos últimos anos”. “Não acredito que será fácil o diálogo sem que haja pressão pública para dar suporte”, acrescentou. “Teremos que fiscalizar, como cidadãos, e os progressistas do Congresso não podem dormir”.

Em contrapartida às demandas defendidas por setores minoritários do Legislativo, o deputado se colocou à disposição para levar adiante propostas que tiram da União a prerrogativa para a demarcação de terras indígenas, como está na Constituição. Trata-se de uma reivindicação antiga do agronegócio, de quem ele recebeu dinheiro para a campanha. Também prometeu a aprovação do Estatuto da Família, que, entre outras coisas, proíbe a adoção por casais gays; além do Estatuto do Nascituro, tirando do Código Penal a previsão legal do aborto em casos de estupro, anencefalia e o que põe em risco a vida da mulher.

“Não acredito que ele vá criar dificuldade para votar. Esses temas nunca foram discutidos no plenário, pois não saíram das comissões”, opinou o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Já o líder do PT na Câmara, Sibá Machado, afirmou que Cunha será diferente na presidência do que foi na campanha. “O que tem que mudar é o desconhecimento dos deputados sobre estes assuntos”.

Duas ações, logo na primeira semana deram o tom dos próximos dois anos. De cara, Cunha tentou passar o projeto que garante o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas. A ideia era anular a discussão no Supremo Tribunal Federal, onde seis ministros já votaram contra o financiamento privado. A votação foi interrompida por pedido de vistas. Rapidamente, adversários na última disputa presidencial, PT, PV, Psol e PSB se uniram para trancar a votação. Ele arrecadou R$ 6,8 milhões na última eleição. O deputado também atropelou a articulação da bancada feminina, com 51 deputadas, na eleição para a sua coordenadoria.

O QUE SOBE

ESTATUTO DA FAMÍLIA

Uma das propostas que devem contar com o entusiasmo de Cunha é a que prevê a criação do Estatuto da Família, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE). O texto, que define família como “núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento”, teve um polêmico substitutivo acrescentado pelo relator da lei, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). A proposta impede a adoção de crianças por casais homossexuais, sob a justificativa de que “a sociedade não está pacificada para ver casais gays”. Para o líder do Psol na Câmara, Chico Alencar, debates desta natureza serão “animados”. “Não poderemos descansar. Será positivo ver a união dos grupos não mais por ser a favor ou contra o governo, mas pela defesa de ideias”.

ESTATUTO DO NASCITURO

Não só Eduardo Cunha se comprometeu a não avançar na discussão sobre o aborto, como pode retroceder nas possibilidades legais vigentes hoje. O projeto de lei do Estatuto do Nascituro, que tramita há sete anos no Congresso, pode ganhar novo ânimo com o peemedebista. Entre os vários pontos polêmicos está a proibição do aborto mesmo nos casos em que a lei autoriza, como no estupro, e de fetos anencéfalos. “O feto concebido em ato de violência sexual não sofrerá qualquer discriminação ou restrição de direitos”, propõe um trecho do estatuto. Segundo a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), coordenadora da bancada feminina, o presidente da Câmara tem interferido na dinâmica interna do grupo. “É um indicativo do que pode vir a acontecer quando tratarmos dos direitos das mulheres”, criticou.

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Em entrevista concedida na semana passada, Cunha declarou ser contrário à votação de “pautas-bomba, que aumentem o gasto público”, mas afirmou que colocará para votação amanhã a proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo. Se aprovada, o governo federal será obrigado a pagar emendas parlamentares, recursos que os deputados destinam no Orçamento Geral da União para projetos feitos principalmente em seus redutos eleitorais. Atualmente, o governo contingencia os valores aprovados, sem a obrigatoriedade de transferir os recursos. Durante a campanha, uma das principais propostas feitas por Cunha para conseguir votos dos deputados era a garantia de que novos parlamentares poderiam pedir verbas para emendas.

O QUE DESCE

UNIÃO CIVIL

Durante a campanha em busca de votos para se tornar presidente da Câmara, Eduardo Cunha mencionou, diversas vezes, os temas que não colocaria em pauta. Sem sua boa vontade, será necessário negociar cada tema com os líderes dos partidos. Compromisso da presidenta Dilma Rousseff durante a campanha, a criminalização da homofobia é um exemplo de assunto que será difícil ir à votação. Outro exemplo é o casamento civil e a união estável entre pessoas do mesmo sexo, tema de projeto de lei dos deputados Jean Wyllys (Psol-RJ) e Érika Kokay (PT-DF), arquivado ao fim da última legislatura. “A proibição do casamento homossexual não só desrespeita o princípio da igualdade perante a lei, como os priva de uma série de benefícios sociais” diz trecho da justificativa da lei.

LEI PARA A PROSTITUIÇÃO

A regulamentação da prostituição é um assunto tabu para o Congresso Nacional, mas já foi tema de três projetos de lei recentes, sem avanço. Com Eduardo Cunha, a discussão deve permanecer fora da pauta. A ideia de assegurar aos profissionais do sexo o direito ao trabalho voluntário e remunerado apareceu em proposta dos ex-deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) em 2003, e Eduardo Valverde (PT-RO) no ano seguinte. O deputado Jean Wyllys incorporou a bandeira em 2012, e criar a “lei Gabriela Leite”, em homenagem a prostituta que dedicou a vida a lutar por melhores condições de vida para as colegas de profissão. Pela proposta, “profissional do sexo” são pessoas maiores de 18 anos, que prestam serviços sexuais mediante remuneração. O projeto concede direito à aposentadoria especial aos 25 anos.

USO DA MACONHA

Em artigo publicado em seu site, em repúdio a uma das edições da Marcha da Maconha, Eduardo Cunha acusou os participantes de criminosos. “Na mesma forma que defendem a maconha, defenderão estupro e corrupção”, escreveu o deputado. A postura deixa claro que os defensores da ideia não terão facilidade se tentarem discutir o tema em plenário. Ano passado, projeto do ex-deputado Eurico Júnior (PV-RJ) propunha a produção e a venda da maconha, liberava a plantação em residências, e o cultivo para uso medicinal. Além disso, a ideia era que o Executivo regulamentasse as medidas de fiscalização e controle. À época, o parlamentar defendeu a proposta com o argumento de que a liberação “protegeria” o país dos riscos decorrentes do vínculo entre o comércio ilegal de maconha e o narcotráfico.

[cannabis_man]

Estamos fudidos. Qualquer avanço será pelo STF.

[malaco]

sempre estivemos sob governos reacionários, conservadores, incluindo PT(falsa esquerda). se fosse esquerda , a maconha tava descriminalizada , no mínimo...

[Stormtr00per]

sempre estivemos sob governos reacionários, conservadores, incluindo PT(falsa esquerda). se fosse esquerda , a maconha tava descriminalizada , no mínimo...

Pode cre mano.

O saudoso Brizola já dizia: "O PT é uma galinha que cacareja pra esquerda mas põe seus ovos pra direita".

É uma piada pra um partido que se diz de esquerda ter PMDB, um dos maiores canceres da politica brasileira, como aliados.

[cannabis_man]

Todos os partidos precisam dos votos cegos dos evangelicos e reacionários. Esse é o grande problema. Por isso a descriminalização só tem chance de acontecer pelo STF. Basta o Glmar Mendes tirar da gaveta o RE 635659. Mas pra isso os políticos que apoiam a causa, e colhem os votos disso, tem que pressionar pelo julgamento. Se o RE for julgado vai ser por ampla maioria. A descriminilizacao aconteceu assim na Argentina, pela suprema corte.

[malaco]

não é desculpa, os caras poderiam fazer muito mais, mas só querem roubar, roubar, roubar

[eddielombra]

Brasil ja era.

[biscoito71]

esqueçam camara....

só no stf existe esperança e olha lá.....

[thiaagohs]

mais 4 anos sombrios.

[Stormtr00per]

olha a carinha dele com dedinho na boca falando "me comam" kkkk

kkkkkkkkkkkkkkkkkk

mano, não é só nessa foto mas em outras tbm, esse cara tem naturalmente uma cara de filho da puta hahuhuhau

[Fitipaldi Verde]

mais 4 anos financiando o tráfico ou se arriscando como o mártir cabelo , vida dificil.

[FSTB]

Quando o governo federal quer ele consegue e aprova o que quer, agora vao arrumar desculpas pra falar que a nao legalizacao é culpa do eduardo cunha ?


16 anos de PT, 8 de FHC e o maximo que saiu foi uma lei miseravel que tolera o uso mas não o comercio.


Grower vai acorda quando e saber que isso so vai ser conquistado na base da guerra ?


Daqui a pouco chega um romantico, falando não guerra não, blah blah blah e blah blah blah.


Cansado dessa discussão.

[Lipídio]

“Na mesma forma que defendem a maconha, defenderão estupro e corrupção”

Olha a linha de pensamento do cara. Tá de brincadeira, né não?

Como disseram, o tema deverá ser pautado pelo Judiciário, porque do Legislativo não sai nada que se aproveite. Só vamos ter retrocesso. Lá o obscurantismo vence a razão.

[cormaya]

Eduardo Cunha acusou os participantes de criminosos. “Na mesma forma que defendem a maconha, defenderão estupro e corrupção”, escreveu o deputado.

[Nebreiro]

USO DA MACONHA

Em artigo publicado em seu site, em repúdio a uma das edições da Marcha da Maconha, Eduardo Cunha acusou os participantes de criminosos. “Na mesma forma que defendem a maconha, defenderão estupro e corrupção”, escreveu o deputado.

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

E nego ainda acha que esse ano legaliza...legaliza pow...NUNCA NO BRASIL!

[Donfya]

Esse cara é só um espelho de uma parcela grande do Brasil. O povo vive sendo espancado pelas mentiras da mídia e acredita em qualquer simulacro de Messias pra continuar tendo o (ridículo) padrão de consumo que lhes foi dado pra calar as reclamações.

Como disse o mano mais em cima, isso (todas as questões levantadas) são vai ser resolvido com guerra (i.e.: ação efetiva e não necessariamente armada, mas sim contundente).

Mas a coisa é não abaixar a cabeça, desobediência civil...!

[ReiDoCanhamoMedicinal]

GALERA OLHA OQUE OS ADVOGADOS TEM DE FAZER MANDA PRO STF QUE O GILMAR RESOLVE! Ele ja entendeu!

Recomendamos a leitura da notícia abaixo, veiculada no site oficial do Supremo Tribunal Federal:

“Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concederam o Habeas Corpus (HC) 123221 para absolver um condenado pelo crime de tráfico de entorpecentes flagrado com 1,5 grama de maconha. Os ministros decidiram, ainda, oficiar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que realize uma avaliação de procedimentos para aplicação da Lei 11.434/2006 (Nova Lei de Drogas).

O acusado foi condenado pela Justiça paulista à pena de 4 anos e 2 meses de reclusão por tráfico, em regime inicial fechado, e pagamento de 416 dias-multa. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram os recursos interpostos pela defesa.

O advogado pediu absolvição de seu cliente ao sustentar que ele não é traficante, mas sim usuário de drogas.

Voto do relator

O ministro Gilmar Mendes, relator do habeas corpus, verificou que não há na sentença condenatória elementos seguros que comprovem que o acusado traficava drogas. “A pequena quantidade de drogas e a ausência de outras diligências apontam que a instauração da ação penal com a condenação são medidas descabidas”, afirmou.

Para o ministro, não existem elementos probatórios suficientes que justifiquem a condenação. O relator concedeu a ordem de ofício para absolver o acusado em razão da ausência de provas. “Entendo evidenciado patente constrangimento ilegal que merece ser reparado”, disse.

CNJ

Em razão da quantidade de casos semelhantes que chegam ao STF, o relator propôs que se oficie o CNJ no intuito de que avalie a possibilidade de uniformizar os procedimentos de aplicação da Lei 11.343/2006.

Segundo o ministro, a nova Lei das Drogas, que veio para abrandar a aplicação penal para o usuário e tratar com mais rigor o crime organizado, “está contribuindo densamente para o aumento da população carcerária”. No Brasil, de acordo com o relator, a população carcerária cresceu consideravelmente nos últimos anos. “Tudo indica, associado ao tráfico de drogas”, sustentou.

A ministra Cármen Lúcia seguiu o voto do relator e sugeriu que o CNJ faça um diagnóstico da população carcerária que se encontra em situação semelhante ao caso dos autos.

Para o ministro Celso de Mello, que também acompanhou o relator, casos de inadequada qualificação jurídica culminam “por subverter a finalidade que motivou a edição dessa nova Lei de Drogas”. O ministro concordou quanto ao envio de recomendação ao CNJ, tendo em vista as consequências que resultam dessas condenações penais, “como o aumento substancial da população carcerária”.

Por unanimidade, os ministros concederam a ordem para absolver o acusado e concordaram em encaminhar ao CNJ cópia do acórdão desse julgamento.”

[Fitipaldi Verde]

quero ver chegar no stf com defensor publico

[LiipeCorrea]

como que coloca uma pessoa desse nivel de pensamento

para comandar... É burrice ter alguem com um nivel mental

tao pouco evoluido assim...

-sem mais

É apenas uma planta...

[Rickroller]

Uma casa legislativa nos moldes atuais soh existe pra uma coisa: pra criar um aparato legal (porem IMO ilegiltimo) com o intuito de subjugar as decisoes de uns em favor de outros. A lei nada mais é doq uma opiniao com uma arma.

O unico projeto de lei q apoio hj em dia -- no tocante a maconha -- eh aquele que revoga todas as leis sobre o tema, de maneira q nao exista nenhuma interferencia do estado sobre a planta.

[PPerverso]

Nenhuma Roller? Nem para garantir parâmetros de qualidade, potência, ausência de pesticidas e contaminantes afins? Nem para evitar/impedir o acesso de menores e o consequente uso precoce? Nem para dirigir parte dos recursos advindos do comércio para instituições que lidam com a parcela dos usuários que desenvolvem padrões de uso abusivo e sofrem com isso?

[Fabrício BrasilC (olho)]

o rick é um outsider... que adora senda a pua no estado. Agora pergunta algo sobre sonegação de impostos ou alternativas governamentais.... sai nada. Fica pichando o estado, olhando pra traz e defendendo o signo liberdade que parece batom na boca. Como gostam de falar em liberdade.... Por isso é também importante votar em deputado, vereador. O paraná está colhendo os frutos agora do neoliberalismo de cabo a rabo no estado. sic

Edit1: offsider não outsider (termo usado a pensadores que não tem filiação partidária, nem ideológica, nem sindical e pede também liberdade teórica, geralmente não levando em seu contorno de pensador uma formação acadêmica). Termo aqui não necessariamente pejorativo. peace.

[FSTB]

Nenhuma Roller? Nem para garantir parâmetros de qualidade, potência, ausência de pesticidas e contaminantes afins? Nem para evitar/impedir o acesso de menores e o consequente uso precoce? Nem para dirigir parte dos recursos advindos do comércio para instituições que lidam com a parcela dos usuários que desenvolvem padrões de uso abusivo e sofrem com isso?

Essa é a visão romântica sobre o Estado, a instituição que hoje praticamente mata os growers e os deixam trancados em celas pagas com o nosso proprio dinheiro.

O Estado que não consegue controlar o uso de pesticidas nos alimentos e muito menos ajudar dependentes de drogas, se é que maconha causa algum tipo de dependencia.

Aqui em casa somos em 3 irmãos, o meu irmão do meio não se deu bem com a sativona euforica quem vem naqueles prensados de melhor qualidade, ficou meio depressivo pois fumavamos demais e simplesmente parou de usar. Nunca precisou do Estado pra nada.

O pior é voces justificarem aplicar suas leis estatais pra TODA a população, voces deveriam rever o conceito de justiça nobre advogado e pelo menos excluir do abraço Estatal quem não concorda com este pensamento. Imposto deveria ser voluntário, assim como a muleta Estatal.

Estado = morte = escravidão

[PPerverso]

Visão romântica têm os noivos quando se olham no altar, de resto, é simplesmente tentar cunhar normas que sejam aptas a lidar com a realidade.

A instituição que praticamente mata growers? Bicho, você está preocupado com gente que vai presa por cultivar, mas as leis que hoje existem e se ocupam de legitimar a atuação de diversos entes estatais mata muita gente, geralmente negros, pobres, reincidentes ou não, cuja culpa reside justamente nesses estereótipos que listei anteriormente, morrem pois são "ralé". Nesse contexto, um grower que esteja preso é um mal muito menor do que os que estão dentro do saco preto do IML. Portanto, menos cara,

Vejo que você tem um umbigo tremendamente grande, quando eu falo de problema com padrões abusivos de uso de droga eu abro o parâmetro para drogas muito mais deletérias que uma planta com potencialidades medicinais maiores que os eventuais malefícios que possam ocorrer. Drogas > maconha.

Eu estou pouco me fodendo para com os problemas de depressão que o seu irmão do meio possa ter experimentado, se ele precisou ou não do Estado para alguma coisa ou não, eu tenho certeza que sim, ele precisou e precisa do Estado para muita coisa.

Se você está dentro de um território, você está obrigado a seguir o ordenamento estatal desse lugar, simples assim, não gosta de Lei, de Estado? Vai pro meio do mato e vire as costas para o mundo civilizado, simples assim.

E você se esqueceu de colocar na sua equação o maligno funcionário público como agente escravizador/homicida estatal, falha terrível de sua parte.

[what]

acreditar num mundo sem estado e ir para o meio do mato são, ambas, atitudes românticas.