Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas

[Juniaum]

Pela informação que temos do próprio Relator, será no início de 2015.

Não vamos perder a fé galera!!! Pensamento positivo!!

[Lugas-GrowerMan]

3 aniver e nada da bagaça sair.

e daí... vou continuar cultivando.

foda-se.

[ErvaIsraelense]

salvem a brisa dos meus filhos, supremo!

[Granjaman]

Podia ser depois das férias dos ministros né

[Hots]

Teve uma atualização hoje

13/11/2014

Petição

54358/2014 - 13/11/2014 - (Malote Digital) Secretaria das Turmas Recursais do Sistema de Juizados Especiais - Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, 11/11/2014 - encaminha, para conhecimento, cópias de decisões que determinaram o sobrestamento de recursos extraordinários e o retorno dos autos da ação penal ao juízo de origem para a persecução penal.

[flokinhos]

Tudo discutido e nada definido, parecem as reunioes que eu participo no trabalho.

[rsfan]

Pelo menos ta andando, ainda que lentamente.

Agora eh esperar os autos voltarem pro STF e que a pauta ande logo.

[urubuz]

otimismo, mola propulsora da vida

[KJAH WEST]

Ainda tem as férias.. o carnaval...

[CanhamoMAN]

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4034145

estão esquecendo das olimpiadas de 2016.... Brasil....

[cannabis_man]

2015 chegou, Ano Judiciário começou e ate agora nada. Processo Concluso. Alguem tem alguma noticia de bastidor?

[Tchumin]

NOTÍCIA QUENTE DOS BASTIDORES!

Dia 1° de abril o canhamoMAN vai enganar todo mundo novamente!

[cannabis_man]

Eu tenho tanta esperança que e capaz de abrir jornal dia 1o pra ver se legalizou

[Rickroller]

quero ver se julgarem improcedente rsrs

[iguzinho]

Alguém ja chegou a ver essa noticia?

http://smkbd.com/nao-compre-plante-proposta-para-cultivo-caseiro-de-maconha-precisa-seu-apoio/

É uma petição pra diferenciar o usuario do traficante..

Dêem uma lida...

[Vqtqv]

Um amigo postou no outro tópico e trouxe pra cá. O que isso significa ?

Recomendamos a leitura da notícia abaixo, veiculada no site oficial do Supremo Tribunal Federal:

“Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concederam o Habeas Corpus (HC) 123221 para absolver um condenado pelo crime de tráfico de entorpecentes flagrado com 1,5 grama de maconha. Os ministros decidiram, ainda, oficiar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que realize uma avaliação de procedimentos para aplicação da Lei 11.434/2006 (Nova Lei de Drogas).

O acusado foi condenado pela Justiça paulista à pena de 4 anos e 2 meses de reclusão por tráfico, em regime inicial fechado, e pagamento de 416 dias-multa. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram os recursos interpostos pela defesa.

O advogado pediu absolvição de seu cliente ao sustentar que ele não é traficante, mas sim usuário de drogas.

Voto do relator

O ministro Gilmar Mendes, relator do habeas corpus, verificou que não há na sentença condenatória elementos seguros que comprovem que o acusado traficava drogas. “A pequena quantidade de drogas e a ausência de outras diligências apontam que a instauração da ação penal com a condenação são medidas descabidas”, afirmou.

Para o ministro, não existem elementos probatórios suficientes que justifiquem a condenação. O relator concedeu a ordem de ofício para absolver o acusado em razão da ausência de provas. “Entendo evidenciado patente constrangimento ilegal que merece ser reparado”, disse.

CNJ

Em razão da quantidade de casos semelhantes que chegam ao STF, o relator propôs que se oficie o CNJ no intuito de que avalie a possibilidade de uniformizar os procedimentos de aplicação da Lei 11.343/2006.

Segundo o ministro, a nova Lei das Drogas, que veio para abrandar a aplicação penal para o usuário e tratar com mais rigor o crime organizado, “está contribuindo densamente para o aumento da população carcerária”. No Brasil, de acordo com o relator, a população carcerária cresceu consideravelmente nos últimos anos. “Tudo indica, associado ao tráfico de drogas”, sustentou.

A ministra Cármen Lúcia seguiu o voto do relator e sugeriu que o CNJ faça um diagnóstico da população carcerária que se encontra em situação semelhante ao caso dos autos.

Para o ministro Celso de Mello, que também acompanhou o relator, casos de inadequada qualificação jurídica culminam “por subverter a finalidade que motivou a edição dessa nova Lei de Drogas”. O ministro concordou quanto ao envio de recomendação ao CNJ, tendo em vista as consequências que resultam dessas condenações penais, “como o aumento substancial da população carcerária”.

Por unanimidade, os ministros concederam a ordem para absolver o acusado e concordaram em encaminhar ao CNJ cópia do acórdão desse julgamento.”

[CanhamoMAN]

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4034145

[Fitipaldi Verde]

esse processo é hilario

[urubuz]

brasil........ meu brasil brasileiro..... meu mulato inzoneiro

[Tchumin]

Até quando fica mandando Conclusos ao relator? Tá doido, que lerdeza! Será que dá pra pedir "impítima" do Gilmar Mendes? Uhauahau

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4034145

[Sivuca]

pow eu acompanho esse tópico desde o início, e oque parecia tão perto se arrastou por anos, a má vontado reina nessa bagaça, se é assim que podemos chamar.

[Cogumelo_Maconheiro]

Os cara enrolam tanto que se um dia realmente legalizar eu vou é desconfiar que alguma coisa está errada! (quando a esmola é demais o santo desconfia)

[what]

O que voces farão asssim que o STF deferir o pedido p/ descriminalizar o cultivo?

avant, Brasil!

[cannabis_man]

Vou morar na garagem e transformar meu quarto num grow nunca antes visto na historia desse pais.

[Sivuca]

Eu viveria disso