Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas

[homem do campo]

VOTO, isso que ele quer

[homem do campo]

enquanto o CNMP, conselho nacional do órgão ACUSADOR discute novos meios de tratar as drogas, trazendo a lume os entendimentos da plataforma internacional de drogas da ONU formalizados em 2016, 

o ministro da justiça vem com esse papinho estranho

[ArmarioFluorescente]

Não é papo estranho... esse é o papo do proibicionismo... de olho em verbas e recursos... se descriminaliza e passa a ser assunto de saúde pública, são vários bilhões que saem do Ministério da Justiça para o da Saúde... esses caras só pensam em dinheiro, não no problema ou na solução... ainda mais por que, para proibir, tem gente que fica rica...

 

[Lugas-GrowerMan]

esse projeto de alguma coisa q tá na pasta do governo destinada à justiça é PATÉTICO.

e o pior, na ignorância (sem culpa), muito irmão acha q é "ministro" da mesma estirpe daqueles do STF.

esse governo aí, não sobra nem meio,

[MujicaEhoCara]

 

Em 02/01/2017 at 14:44, Lugas-GrowerMan disse:

esse projeto de alguma coisa q tá na pasta do governo destinada à justiça é PATÉTICO.

e o pior, na ignorância (sem culpa), muito irmão acha q é "ministro" da mesma estirpe daqueles do STF.

esse governo aí, não sobra nem meio,

Alexandre de Moraes, Osmar Terra, ainda Bolsonaro em alta... Ao menos, não tem como ficar pior.

E 2016 acabou e nada do Teori se manifestar. Passa a bola, Romário! Quantos anos ele tem mesmo? Talvez ele morra de causas naturais antes de dar seu voto. Na torcida aqui! (pelo voto).

[Lugas-GrowerMan]

em relação ao rolo dos presídios, tem uns juristas que andam discutindo a seguinte estratégia:

pois bem,

não me parece muito complicado... COLOCAR O ITEM 6 EM PRIMEIRO LUGAR.

Logo, reformando a "política de drogas", o que inclui liberar o cultivo caseiro pra uso pessoal, o tráfico e o crime organizado perdem sua força, seu poder $$$$$.

Enfraquecendo o crime organizado, o Estado tem mais chances de conseguir retomar o controle e cumprir os outros itens desta lista.

A propósito, se olhar bem, só o Item 6 que faz alguma coisa de diferente. o resto já é tudo direito garantido pela constituição, nem precisa "reformar" nada, só fazer valer, cumprir,

enfim,,,, abraço!

 

 

[_crhis_]

em santa catarina tem varios juizes que adoram prender a maconherada que fuma um na rua por trafico, ai pensa...joga uns maluco que nem sabe o que é crime, com assaltantes de banco, carro forte, assassino, o cara vai sair de la como ?? varios paises entendendo que uma das unicas formas de se combater o trafico e diminuir seus lucros, o ministro da justica no brasil, dando declaracoes que vai erradicar a maconha da america do sul..kkkkkkkkkkkkk...esse país é uma piada e um atraso em tudo...libera alcool, bebidas que matam milhares por ano...e nega o cultivo dentro do proprio lar pra alguem tratar uma doença....vai entender ...esses dias liberaram o cultivo medicinal pra uma familia....entao agora ja tem uma jurisprudencia...o jeito é esperar a boa boa vontade dos imbecis de liberarem de uma vez

[Eduardo color]

Frases que levam a maconha consigo...

1 - A maconha é a porta de entrada para outras drogas.. Acho errado pensar dessa forma, tendo em vista que se a maconha fosse liberada, seria menos um individuo a ir na favela comprar a droga. E cultivaria sua própria erva em casa, o problema é que o governo e meia duzia de preguiçosos que não querem pensar dessa forma. Digamos que a maconha seja legalizada hoje, estaria começando um novo tipo de cultura, em torno do plantio da erva. Daqui a uns 5 ou 10 anos, a juventude começa a perder a graça na maconha por ser legal.

Ex: tudo que é ilegal é mais radical, quando se legaliza em alguns anos perde a graça e a fama. Alguem ja viu adolescente inteligente o suficiente pra plantar uma erva que demora 3 meses pra vegetar e 3 meses pra florir e mais o tempo de secagem e cura, sendo que tem o gasto inicial para cultivo indoor e muitas horas de decidação para que no final de certo e consiga colher bons frutos. Adolescente geralmente é curioso, então e muito mais facil comprar maconha de algum amiguinho rebelde do colégio. Esse amigo rebelde vai na favela e tem acesso a esse tipo de drogas. Então é muito mais facil comprar maconha do trafico do que cultivar a propria erva. Sem falar que tem os custos de luz envolvidos no cultivo indoor, nenhum pai vai permitir o filho plantar em casa, sendo que adolescente não trabalha e não tem renda. Então pro jovem é mais facil comprar do trafico.

Outra frase que leva a maconha consigo...

2 - Legalizando a maconha, vai começar um novo tipo de trafico indoor...

Muitos acham que legalizando, todo mundo vai sair por ai plantando maconha pra revender, na verdade se for pensar dessa forma. Todo mundo plantaria fumo, pra comercializar entre si e todo mundo faria cachaça pra vender entre si. Na verdade o ato de plantar não é qualquer pessoa que planta algo. Geralmente quem trabalha com plantio é por que gosta, e jamais vai perder o tempo vendendo seus frutos.

O grande problema é cultural mesmo, vivemos em uma democracia e leis ja estabelecidas, alcool é normal independente de matar milhares de pessoas por ano, cigarro acabando com a saude das pessoas, mas isso ja foi resolvido pois se tratam de produtos legais e jamais vão proibir. Agora quando se fala de maconha, a maioria nunca vai dar ouvidos a minoria que consome a erva.

 Fica ai meu pensamento sobre a atualidade.

 

[John Grower]

A página do processo foi atualizada no dia 09/01. Alguém que entende pode dizer o que significa?

Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
09/01/2017	Petição		Procuração/Substabelecimento - Petição: 263 Data: 09/01/2017 às 12:22:37
03/03/2016	Expedida intimação via postal		ao Ministério Público do Estado de São Paulo.JS270816051BR

 

http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciarepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=4034145&numeroProcesso=635659&classeProcesso=RE&numeroTema=506

[Lugas-GrowerMan]

aparenta ser apenas a inclusão de um substabelecimento, onde um advogado que já está representando alguém no processo por procuração "informa" que outro advogado pode representá-lo no processo, no lugar dele.

nada demais, infelizmente.

[waxy]

Transformar potenciais empreendedores em criminosos é uma atitude muito irresponsável da justiça da nação.

Que 2017 sirva de farta reflexão aos agentes da lei sobre as injustiças da respectiva profissão.

Um abraço aos membros do Growroom e um feliz ano novo a todos!

[John Grower]

Uma pena, será que com a repercussão da crise penitenciária e com a ong Human Rights Watch pedindo mudança na política de drogas, incentivam o Protelari Zavascki a devolver o processo? Engraçado que esse mesmo postergador atende e concede os pedidos dos condenados e investigados da lava jato com urgência. STF pra quem?

[RockGreen]

39 minutos atrás, John Grower disse:

Uma pena, será que com a repercussão da crise penitenciária e com a ong Human Rights Watch pedindo mudança na política de drogas, incentivam o Protelari Zavascki a devolver o processo? Engraçado que esse mesmo postergador atende e concede os pedidos dos condenados e investigados da lava jato com urgência. STF pra quem?

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/01/1849182-lei-de-drogas-e-fator-chave-para-elevar-populacao-carceraria-diz-ong.shtml

A Lei de Drogas (lei 11.343) aprovada em 2006, que endureceu penas para traficantes e as abrandou para usuários, é "um fator chave para o drástico aumento da população carcerária no Brasil".

A informação consta no 27º relatório global da organização Human Rights Watch, divulgado nesta quinta-feira (12). O relatório faz uma análise da situação de direitos humanos ao longo de 2016 em mais de 90 países.

De acordo com o documento, em 2005, 9% dos presos no Brasil haviam sido detidos por crimes relacionados às drogas. Em 2014, eram 28%. Para a ONG, a falta de clareza da legislação acabou levando muitos usuários a serem condenados como traficantes.

"Embora a lei tenha substituído a pena de prisão para usuários de drogas por medidas alternativas, como o serviço comunitário –o que deveria ter reduzido a população carcerária–, sua linguagem vaga possibilita que usuários sejam condenados como traficantes", diz o texto.

Pela legislação, aprovada em agosto de 2006, para definir se o preso é usuário de drogas ou traficante, o juiz deve analisar quesitos como quantidade apreendida, histórico do detido, condições da ação, antecedentes, etc. Mas para críticos, essa orientação abriu espaço para que decisões fossem tomadas por fatores subjetivos.

Para a diretora no Brasil da HRW, Maria Laura Canineu, "a lei deixou uma subjetividade grande na determinação de quem é traficante ou usuário. Pela nossa experiência e nas visitas que fazemos aos presídios, percebemos que há um número grande de pessoas cumprindo penas por porte de quantidade pequena de drogas.

Em um caso em Pernambuco, conhecemos um réu primário de 19 anos que cumpre pena de 4 anos de prisão por portar 15 gramas de maconha".

 

 

Espero que esse ano aconteça algo...

 

 

[Conde RaH]

Acho que alguma novidade só após 2018 msm.... o Teori não quer essa 'responsa' na mão dele.... é uma pena, só dá atenção para processos de interesses partidários ou pessoais, ao meu ver, é apenas um covarde.

[kRuGeR-3D]

4 anos por 15 gramas de maconha é foda.

Pensa na merda que fizeram: o carinha lá, cheio de futuro, talvez um gênio que iria ser um grande empresário e gerar vários empregos, foi fumar um beck com a namorada e acabou preso. Aí enjaulam o coitado que perde todo seu potencial virando um criminoso de verdade com o que aprende na cadeia. Fora que psicologicamente e socialmente acabam com o cara.

[John Grower]

 

Acho que deve liberar logo, vai ser muito criticado com tudo isso acontecendo e segurar por mais um ano.

[Andrerznd]

acho que agora querendo ou não, vão ter de pelo menos citar a alteração de lei de drogas

https://noticias.terra.com.br/brasil/lei-de-drogas-e-uma-das-causas-da-crise-em-prisoes-diz-hrw,601c7a328f7c7829ea76e551606af01dheo448tp.html 

[CannaCult]

1 minuto atrás, Andrerznd disse:

acho que agora querendo ou não, vão ter de pelo menos citar a alteração de lei de drogas

https://noticias.terra.com.br/brasil/lei-de-drogas-e-uma-das-causas-da-crise-em-prisoes-diz-hrw,601c7a328f7c7829ea76e551606af01dheo448tp.html 

Hoje vários veículos noticiaram o assunto. No último sábado, Temer e Carmen Lúcia fizeram reunião para tratar sobre o mesmo tema. Parte da solução está no STF, basta o careca soltar a RE. Nunca pensei que, se de fato houver legalização/regulamentação, partiria do Legislativo ou mesmo do Judiciário, mas do povo. 

Pelo andar da carruagem vai ser por meio do caos. Seja ele da superlotação dos presídios ou pela necessidade urgente de dinheiro por parte da União/Estados/Municípios.

[Andrerznd]

20 minutos atrás, CannaCult disse:

Hoje vários veículos noticiaram o assunto. No último sábado, Temer e Carmen Lúcia fizeram reunião para tratar sobre o mesmo tema. Parte da solução está no STF, basta o careca soltar a RE. Nunca pensei que, se de fato houver legalização/regulamentação, partiria do Legislativo ou mesmo do Judiciário, mas do povo. 

Pelo andar da carruagem vai ser por meio do caos. Seja ele da superlotação dos presídios ou pela necessidade urgente de dinheiro por parte da União/Estados/Municípios.

 acho que deve so descriminalizar primeiro, criar alguma jurisprudência pro porte de gramas e se jah quiser ate o cultivo caseiro, acho que a arrecadação de impostos por regulamentação ainda fica mais pra frente, mas seria um marco, com certeza ajudaria os Estados, e eu teria a profissão dos sonhos kkkkkkk, abrir as portas da garagem e meter um growshop, público ia ter de sobra  

[Lugas-GrowerMan]

barroso deu essa letra, to achando q vai colar, só não faço ideia quando.

e......

parar pra pensar mano.

quanta grana teria sido economizada e investida em algo útil. ta fora.

[Scrogscrog]

A passos mais lentos que isso impossível, o cara pegou a bola do jogo e foi embora com ela em baixo do braço eu ate tinha esperança mas pelo visto vai ficar pra 2018 e olhe lá meus amigos, creio que essa frase se aplique bem. 

É nosso dever moral, e obrigação, desobedecer a uma lei injusta.

Martin Luther King

até que ocorram mudanças vamos seguindo do nosso jeito. 

 

 

[painkillerrr]

Eai galera, ao meu ver com esse caos carcerário é a preliminar pra liberar o processo. Temos que pressionar o STF! Marcha no final de semana em Brasilia em frente ao STF, a galera de brasília é massa e consegue fazer um frevo bombástico. Enquanto isso nos EUA:

http://www.bbc.com/portuguese/internacional-38575291?ocid=socialflow_facebook

[JKO]

https://www.catarse.me/farmacanabis

Precisamos ajudar o laboratório da UFRJ a dosar os extratos à base de maconha

[cormaya]

Registrado primeiro medicamento à base de Cannabis sativa

A solução oral Mevatyl® será destinada ao tratamento clínico de pacientes não responsivos a medicamentos antiespásticos.

Publicado: 16/01/2017 09:25

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento específico Mevatyl® (tetraidrocanabinol (THC), 27 mg/mL + canabidiol (CBD), 25 mg/mL), canabinoides obtidos a partir da Cannabis sativa, na forma farmacêutica solução oral (spray). É o primeiro medicamento registrado no país à base de Cannabis Sativa. 

O novo medicamento Mevatyl®, registrado em outros países com o nome comercial Sativex®, é indicado para o tratamento sintomático da espasticidade moderada a grave relacionada à esclerose múltipla, sendo destinado a pacientes adultos não responsivos a outros medicamentos antiespásticos e que demonstram melhoria clinicamente significativa dos sintomas relacionados à espasticidade durante um período inicial de tratamento com o Mevatyl®. O medicamento é destinado ao uso em adição à medicação antiespástica atual do paciente e está aprovado em outros 28 países, incluindo Canadá, Estados Unidos, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Suíça e Israel.                                                     

Mevatyl® não é indicado para o tratamento de epilepsia, pois o THC, uma de suas substâncias ativas, possui potencial de causar agravamento de crises epiléticas. O medicamento também não é recomendado para uso em crianças e adolescentes com menos de 18 anos de idade devido à ausência de dados de segurança e eficácia para pacientes nesta faixa etária. 

Conforme dados de estudos clínicos realizados com Mevatyl® a ocorrência de dependência com o seu uso é improvável. Mevatyl® será comercializado com tarja preta em sua rotulagem e a sua dispensação ficará sujeita a prescrição médica por meio de notificação de receita A prevista na Portaria SVS/MS nº 344/1998 e de Termo de Consentimento Informado ao Paciente. 

O medicamento será fabricado por GW Pharma Limited – Reino Unido, e a detentora do registro do medicamento no Brasil é a empresa Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda., localizada em São Paulo (SP). Maiores detalhes podem ser obtidos por meio da Nota Técnica elaborada pela área de registro de medicamentos específicos, GMESP/GGMED.

fonte: anvisa.gov

[siro]

Será??? Não acredito que depois de tudo, será logo por esse governo...

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/01/1850381-contra-lotacao-em-prisoes-temer-quer-discutir-com-fhc-penas-por-trafico.shtml