Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas

[Conde RaH]

Em Abril de 2016 vai ter a Assembleia Geral da ONU sobre drogas... não duvido nada que isso se arraste até lá para os governos poderem tomar uma outra postura... já que a ONU não reconheceu aquele documento vazado sobre a descriminalização...

 

http://www.capitalteresina.com.br/noticias/internacional/documento-que-teria-vazado-aumenta-pressao-da-onu-sobre-descriminalizacao-das-drogas-33668.html

[Wino]

Editado October 27, 2015 por Wino

[alewillian]

Esperar até lá vai ser F... hein,mo agonia pra isso acabar logo,  as coisas aqui sempre são muito lentas, e a maioria das coisas eles sempre esperam alguém fazer alguma coisa pra eles se mexerem, nunca tomam decisões sobre  o que é melhor pra população sempre com algum interesse próprio ou politico.

[Gauchong]

Realmente é pra desanimar. Me chateio sempre com aquele ponto de esperança que nos surge,pra depois termos aquele choque de realidade.É lamentável,espero que eu esteja enganado...Mas duvido muito que esse ano saia alguma decisão. Valeu STF!

[zugalula]

Tudo normal dentro da nossa anormalidade. 

 

Prezado Senhor,

 Informamos a Vossa Senhoria que o RE 635659 encontra-se com pedido de vista do ministro Teori Zavasck e ainda não tem previsão de data para o prosseguimento do julgamento. Os prazos dos processos estão regulamentados no regimento interno deste Supremo Tribunal Federal - STF. Portanto, Vossa Senhoria poderá consultar o RISTF no site desta Corte em www.stf.jus.br + LEGISLAÇÃO + Regimento Interno Atual.

 Atenciosamente,

 Supremo Tribunal Federal

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Apoio Técnico

Seção de Atendimento Não Presencial

( (55-61) 3217-4465

[Santo666]

O pedido de vista foi no dia 10/09/2015, teoricamente ele tem até dia 10/11/2015.

Segundo pesquisa o Teori leva em média 57 dias para devolver o processo, é o segundo mais rápido.

Acho que temos que esperar até dia 10 de novembro, o STF entra em recesso no dia 20/12/2014 e volta dia 31/01/2015.

[Kalyptra]

Surpresa! Meu Chrome voltou a funcionar pra postar!

Imagina a onda de ódio no Brasil reclamando q não colocam dinheiro na saúde pra muitas coisas (até aí concordo de reclamarem) e vão ter q cuidar de viciado sem vergonha, vagabundo q devia ir preso... como se presos tb não custassem nosso dinheiro.

Pq seria essa recomendação da ONU uma força bem grande na mudança de pensamento de q dependentes são problema de saúde e não de polícia, e no caso de algumas substâncias são apenas problema de preconceito mesmo.

Outra coisa q não entendo no STF, um Ministro não está pronto para votar, pq não passam adiante para alguém q já tenha tomado uma decisão? Os argumentos e o voto, contra ou a favor, dos colegas pode até ajudar o indeciso a se resolver. Se todos tem o mesmo peso, não entendo o motivo de ficar parado em suspenso. Se mesmo com indecisos uma maioria fosse obtida para resolver cada julgamento seria um adianto tremendo.

[Wino]

 Resoluzão apovoraada. entrA em VIGOR  nos próximos 120 dias. PEDIDO DE VISTA VOLTA A SESSÃO obrigatóriamente EM 10 DIAS. Com ou sem aval do conchinha. Então assim u brinde ao growroom. e saudar sr Vazasky nas velas acessas durante este período. valeu Growroom! E ah fazer pressão para colocarem a RE na poleposition.

[Avestruz Que Te Seduz]

Resoluzão apovoraada. entrA em VIGOR  nos próximos 120 dias. PEDIDO DE VISTA VOLTA A SESSÃO obrigatóriamente EM 10 DIAS. Com ou sem aval do conchinha. Então assim u brinde ao growroom. e saudar sr Vazasky nas velas acessas durante este período. valeu Growroom!

Creio que seja disso que você fala:

Fonte:http://asmego.org.br/2015/10/28/aprovada-resolucao-que-regulamenta-pedido-de-vista-no-judiciario/

http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2015/10/f22fd60d7d15d013e251851028ee27f5.pdf

 

"

Pedidos de vista passarão a ter duração máxima de 10 dias, prorrogáveis por igual período mediante pedido justificado

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (27), durante a 219ª Sessão Ordinária, resolução que regulamenta prazo para a devolução de pedidos de vista em processos jurisdicionais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário. A Resolução 202/2015 entra em vigor a partir da data de publicação e vincula todos os órgãos do Judiciário, exceto o Supremo Tribunal Federal.

Os pedidos de vista passarão a ter duração máxima de 10 dias, prorrogáveis por igual período mediante pedido justificado. Após este prazo, o processo será reincluído em pauta para julgamento na sessão seguinte. Caso o processo não seja devolvido no prazo nem haja justificativa para prorrogação, o presidente pautará o julgamento para a sessão subsequente, com publicação na pauta em que houver a inclusão.

“Alguns pedidos de vista eram perdidos de vista, impedindo o andamento dos processos”, ponderou o presidente Ricardo Lewandowski. De acordo com o ministro, a resolução foi inspirada no texto do novo Código de Processo Civil e em algumas iniciativas já existentes no Judiciário. “Estamos nos adiantando porque será preciso fazer algumas mudanças nos regimentos internos dos tribunais e votar isso ainda neste ano, e assim haverá tempo para que as cortes se programem”, ressaltou.

Caso o prazo para o pedido de vista expire e o autor ainda não se sinta habilitado a votar, o presidente do colegiado deve convocar substituto para proferir voto, na forma estabelecida pelo regimento interno do respectivo órgão. Tribunais e conselhos terão 120 dias para adequarem seus regimentos internos a partir da data de publicação da resolução.

Regras

O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) entra em vigor em março de 2016 e determina que os processos devem ser julgados preferencialmente em ordem cronológica (artigo 12), além de estabelecer prazos para a devolução dos pedidos de vista nos julgamentos de recursos em processos judiciais (artigo 940).

A necessidade de regulamentar pedidos de vista no Judiciário também foi levantada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que encaminhou ofício ao CNJ propondo “deliberação em torno da universalização da previsão legal de prazo para o julgamento dos processos judiciais com pedido de vista em todos os tribunais brasileiros, mediante regulamentação pertinente”."

 

[Avestruz Que Te Seduz]

Ihuuuuuuuu, quero ver os ministros segurando processos, chupando o dedooooooooooooooooo kkkk IHUUUU!!! Boaaaaa!

[Wino]

"Eu só quero saber QUEM TEM SEDA?!"

[Conde RaH]

Boa... então com ctz do ano que vem não passa kkkkkk

[zugalula]

Resolução aprovada "entra em vigor a partir da data de publicação e vincula todos os órgãos do Judiciário, exceto o Supremo Tribunal Federal".

 

[CannaCult]

Resolução aprovada "entra em vigor a partir da data de publicação e vincula todos os órgãos do Judiciário, exceto o Supremo Tribunal Federal".

 

bem observado, ia comentar sobre isso agora

[Wino]

É mesmo. Agora sim: suprema corte rs Eu vou é tirar férias do growroom. E manter o brinde.

[doutrolado]

Pergunta de um leigo: A respeito dos votos e argumentos dos 3 ministros que votaram pela inconstitucionalidade,estes votos podem servir como jurisprudência ou alguma utilidade neste sentido? 

[cannabis_man]

Jurisprudência não. Pode servir como um argumento forte. No sentido de "ó, não sou só eu que estou falando. Tem esses 3 caras do STF que entendem igual."

[Kosmico]

É,  a galera se empolgou muito kkkkkkkkk

[Avestruz Que Te Seduz]

É,  a galera se empolgou muito kkkkkkkkk

Kkkkkkkkk tava no trabalho, não cheguei a ler tudo a noticia... Mas da nada... Ainda temos esperanças de que vai rolar boa... Para esse ano desde que parou a primeira vez, já era nítido que nada ia mudar até 2016... A questão é que mudou!! Já temos 3 a nosso favor e nada muda isso Hahahah infelizmente ficamos na mão em mais uma lei... Mas ano que vem, serão novos anos... Essa questão anda muito à fio, em todo o lugar do mundo! Não vai ter muito tempo para segurar isso... Enquanto isso, tentamos de todas as maneiras possíveis...

[Smoke Cannabis]

Seria engraçadão se o #TeoriMãoDeCola voltasse pela inconstitucionalidade. O pessoal pronto pra mandar ele praquele lugar e o cara vota SIM! Hahaha.. vai entortar muita gente... Mas acho que esse cabra é conservador demais pra isso, ele deve tá junto dos errados... Sorte pra nós que só faltam 3! #DescriminalizaSTF

[Conde RaH]

é porém são 3 votos de 11.... com ctz algum outro ministro vai pedir vistas e segurar um mês ou mais... queria ser mais otimista, mas creio que o final desse julgamento seja final de 2016/metade de 2017... tomara que esteja errado...

 

Edit.: há a possibilidade de outros ministros nesse tempo ocioso já ter formalizado seus votos ? Pois com eles prontos, basta apenas chegar a "vez" do voto de cada um para relatar...

Editado October 28, 2015 por Conde RaH

[black flag]

Isso sim é muito sério! A inquisição tá de volta

Objetivo é dar às igrejas o poder de questionar leis e decisões no STF

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-10-28/aliados-correm-para-aprovar-pauta-religiosa-enquanto-cunha-esta-no-poder.html

 

[cannabis_man]

é porém são 3 votos de 11.... com ctz algum outro ministro vai pedir vistas e segurar um mês ou mais... queria ser mais otimista, mas creio que o final desse julgamento seja final de 2016/metade de 2017... tomara que esteja errado...

 

Edit.: há a possibilidade de outros ministros nesse tempo ocioso já ter formalizado seus votos ? Pois com eles prontos, basta apenas chegar a "vez" do voto de cada um para relatar...

Cara, todos os ministros já tem o voto pronto. A diferença é que alguns cedem pra pressões externas. Ou vc acha que o Teori vai para uma caverna meditar e pensar mais sobre o assunto. E a vista é instrumento político. Imagina se o Fachin vota não logo depois do Gilmar(ia ficar feião) ou se o Teori vota não depois de 3 sim; ou se ele vota sim de cara (conservador vai chamar de maria vai com as outras). eu acho que se o processo pelo sim, todos os pedidos de vista são maravilha. Ninguem vai falar que foi votado nas coxas. A parada é que ninguem tem bola de cristal. Mas acho que até o meio do ano que vem sai. 

Isso sim é muito sério! A inquisição tá de volta

Objetivo é dar às igrejas o poder de questionar leis e decisões no STF

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-10-28/aliados-correm-para-aprovar-pauta-religiosa-enquanto-cunha-esta-no-poder.html

 

Isso ai pra aparecer. Só passa se rasgarem a Constituição. 

[orkis]

Isso sim é muito sério! A inquisição tá de volta

Objetivo é dar às igrejas o poder de questionar leis e decisões no STF

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-10-28/aliados-correm-para-aprovar-pauta-religiosa-enquanto-cunha-esta-no-poder.html

 

Acho meio dificil Black, msm que consigam aprovar tenho certeza que alguém vai entrar com ADIN, mas isso e que é foda, tanta lei que precisa ser votada, leis que desde da entrada em vigor da cf de 88 ja deveriam ter sido propostas e votadas e esses cara querem aprovar isso, palamor.
E eu na doce ilusão de que Renata ia poder pegar um bronze, mas pelo visto....

[black flag]

 

Isso ai pra aparecer. Só passa se rasgarem a Constituição. 

Não ponho minha mão no fogo por nada neste país