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Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas


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  • Usuário Growroom

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso alertou nesta sexta-feira, 30, que o Brasil ‘vive uma epidemia de processos judiciais’. Para Barroso, a punição é exceção. Segundo ele, é preciso mudar o sistema recursal diante da dificuldade de manter grandes criminosos na cadeia. “O sistema punitivo no Brasil é um desastre. Ele é feito pra pegar pobre. A vida tem que ser igualitária. É muito mais fácil prender menino com 100 gramas de maconha do que empresário que roubou 10 milhões”, afirmou.

 

"O grande advogado vai ser o sujeito que não propõe uma ação judicial, mas vai ser aquele que tem a capacidade de negociar e articular para não propor uma demanda. Entrar no Judiciário é procrastinar uma decisão”

 um brinde aos consultores juridicos do Growroom!

Editado por Wino
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  • Usuário Growroom

Boa noite pessoal, tb acho difícil acontecer a descriminalização no STF este ano, por conta dos vários casos de corrupção e pedidos infinitos por conta dos políticos para evitar processos, para resolver o problema das drogas, primeiro teremos que resolver o problema da crise politica e no fim das contas a legalização só acontecera pelo congresso então acredito que esta mas do que na hora de levantarmos outras bandeiras e ir a luta contra a corrupção e ma gestão do nosso país só assim conseguiremos colocar em pauta de forma seria a questão da politica de drogas.

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  • Usuário Growroom
13 hours ago, Victor Serge said:

Boa noite pessoal, tb acho difícil acontecer a descriminalização no STF este ano, por conta dos vários casos de corrupção e pedidos infinitos por conta dos políticos para evitar processos, para resolver o problema das drogas, primeiro teremos que resolver o problema da crise politica e no fim das contas a legalização só acontecera pelo congresso então acredito que esta mas do que na hora de levantarmos outras bandeiras e ir a luta contra a corrupção e ma gestão do nosso país só assim conseguiremos colocar em pauta de forma seria a questão da politica de drogas.

mais do que assinado amigo, enquanto brasilia tiver no caos tb acho q nao sai nada

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  • Usuário Growroom

Baum tb!

 

Enquanto uns se esforçam para retardar o país a galera vai tomando... consciencia. Afinal maconheiro atrapalhando a vida alheia sempre tem. Igual bebado e gente sóbria tamem.

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  • Usuário Growroom

A maconha pode acabar com a guerra às drogas?

Há um crescente consenso nos Estados Unidos sobre tratar a drogadição como questão de saúde pública em vez de assunto criminal

ALEJANDRO TARRE 30 OCT 2015 - 13:56 BRST

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Em novembro deste ano, os habitantes de Ohio votarão sobre a legalização da maconha. Se a aprovarem, Ohio se tornará o maior Estado norte-americano onde essa droga é legal, somando-se a outras cinco unidades federativas nas quais isso já ocorre: Colorado, Washington, Alasca, Oregon e o Distrito de Columbia. A Califórnia, o Estado com a maior economia e população do país, poderia ser a próxima. Em 2016, lá também acontecerá um referendo.

As repercussões são enormes. As legalizações da maconha abalam os pilares da guerra às drogas liderada por Washington e abrem espaços de ação para quem defende uma reforma. O que está ocorrendo em vários Estados dos EUA poderia desembocar em mudanças profundas que beneficiarão muita gente no mundo, incluindo milhões de latino-americanos.

Para sermos justos, o ímpeto reformista pode ser detectado nos EUA tanto em nível estadual como federal. Há décadas a guerra às drogas se baseia em duas linhas de ação: tratar os consumidores como criminosos e reduzir o fluxo de drogas para os lugares de maior demanda – EUA e Europa – através da repressão à oferta nos países produtores e das apreensões de importações.

Há nos EUA um crescente consenso em torno da necessidade de tratar a drogadição como uma questão de saúde pública, em vez de um assunto criminal, e de reduzir o elevadíssimo índice de encarceramento que resultou em parte de um enfoque excessivamente punitivo para os consumidores. A Administração Obama tomou medidas sintonizadas com esse consenso e inclusive deu passos tímidos, porém animadores, em sua política internacional antidrogas, como ao enxugar os recursos dos programas de erradicação do ópio no Afeganistão.

Mais relevantes que esses pequenos avanços, porém, são os referendos. A legalização da maconha nos Estados viola claramente leis federais e tratados internacionais. Como disse Mark Kleiman, professor da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, as autoridades locais estão “dando autorizações para cometer crimes” na esfera federal. Curiosamente, o Departamento de Justiça dos EUA reagiu às legalizações com uma atitude que é ao mesmo tempo pragmática e conciliadora. Sem negar que existem leis proibindo os Estados de fazerem o que estão fazendo, optou por evitar a confrontação e permitir a legalização, desde que os produtores, vendedores e consumidores de maconha sigam rigorosamente os regulamentos estaduais.

O problema é que, à medida que mais Estados legalizam a maconha, mais absurda se torna a aquiescência do Governo federal, mais flagrantes as violações aos tratados, e mais irreversível todo o processo. A menos que a legalização seja um desastre, as leis federais acabarão sendo moldadas às estaduais. E isso, obviamente, infligiria um duro golpe ao status quo.

O que é uma boa notícia. A guerra às drogas foi um fracasso. Apesar dos imensos esforços, não foram alcançados os objetivos de diminuir a produção e o consumo de drogas. A guerra, além disso, provocou perniciosos efeitos secundários, como altíssimas taxas de encarceramento e violações de direitos humanos, além de com frequência exacerbar a violência e a corrupção, às vezes causando instabilidade política.

A América Latina padeceu mais do que nenhuma outra região das consequências dessa guerra. E não só por culpa de Washington. Vários Governos da região sucumbiram à ilusão de que campanhas repressivas para reduzir o fluxo de drogas poderiam impactar o consumo nos EUA e o volume de substâncias ilícitas que chegam a esse país.

Frequentemente, o custo dessa repressão tem sido um brutal aumento da violência e da corrupção, como se vê agora no México. E os benefícios? Quase nulos nos EUA. Os fluxos e o consumo de drogas se mantêm relativamente estáveis há décadas. Ou seja: os países produtores ou de trânsito adotaram políticas incrivelmente autodestrutivas e contrárias a seus interesses, o que além do mais não beneficiaram nem sequer os norte-americanos. E o pior é que alguns países ainda não perceberam que reduzir o tráfico de drogas é muitíssimo mais difícil e muitíssimo menos urgente do que diminuir a violência.

Todos concordam que a legalização da maconha não é uma panaceia. A menos que fossem legalizadas outras drogas que não o serão, os mercados ilícitos continuarão existindo, e os cartéis continuarão gozando de um extraordinário poder. Mas a legalização nos Estados norte-americanos já teve um efeito positivo: solapar os postulados da guerra antidrogas.

Os EUA, principais promotores e polícia mundial dessa guerra, em pouco tempo trocaram uma posição certeiramente dogmática por outra insustentavelmente ambígua. Isso criou um ambiente internacional mais favorável para a promoção de políticas muito mais sensatas.

Alejandro Tarre é jornalista venezuelano. Twitter: @alejandrotarre

Fonte: http://brasil.elpais.com/m/brasil/2015/10/29/opinion/1446087638_887941.html

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  • Usuário Growroom

Esses ministros estão de palhacada, um assunto tão importante é tratado com total descaso. Eles querem saber de chegar fim do ano, pegar seus super salários e coçar até fevereiro. Bando de hipócritas fdp, enquanto isso tem um monte de pessoas encurraladas nas cadeias por causa dessa política burra anti-drogas que veio de arrasto dos EUA. Enquanto eles tributam pq viram que não dava certo, agente  paga a conta! Fica sentadinho atrás da cadeira só assinando e apontando o dedo, o vida boa essa de ministro. Do jeito que esta demorando essa reforma sobre a lei das drogas, daqui ha pouco os traficantes do Brasil irão comprar seus tanques de guerra.

 

 

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  • Usuário Growroom

Muito triste ver os EUA, que começaram com essa guerra toda, mudando de perspectiva e legalizando cada vez mais, enquanto nós aqui, que sempre fomos cachorrinho deles, continuamos com a guerra que eles criaram e da qual já estão se livrando. Quando iremos acordar pra realidade do fracasso da guerra às drogas?

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  • Usuário Growroom
1 hora atrás, Cavernícola disse:

Muito triste ver os EUA, que começaram com essa guerra toda, mudando de perspectiva e legalizando cada vez mais, enquanto nós aqui, que sempre fomos cachorrinho deles, continuamos com a guerra que eles criaram e da qual já estão se livrando. Quando iremos acordar pra realidade do fracasso da guerra às drogas?

Talvez a perspectiva seja diferente...

Eles começaram e o mundo seguiu, agora eles estão corrigindo o erro. Isso com certeza tem um peso enorme na decisão dos países que resolverem reavaliar a situação.

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  • Usuário Growroom
Agora, ComoPode disse:

Talvez a perspectiva seja diferente...

Eles começaram e o mundo seguiu, agora eles estão corrigindo o erro. Isso com certeza tem um peso enorme na decisão dos países que resolverem reavaliar a situação.

Sim, o mundo inteiro vai imitar eles com certeza, e o Brasil não vai ficar de fora. A questão que eu vejo é: quando vamos nos mover e de fato seguir essa tendência? A única coisa de concreta que temos até agora é a descriminalização via STF, que já vai ser um puta passo adiante (espero que essa decisão saia logo em 2016), mas em termos de legislação mesmo, leis específicas e tal, acho que vamos ser um dos últimos países a se mover, infelizmente. Mas é que eu tô meio pessimista mesmo ultimamente. Se essa descriminalização rolar mesmo, já fico feliz e tranquilo pra plantar!

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  • Usuário Growroom

Ai fiz uma pesquisa no gabinete, ninguém ta ligando para cobrar uma posição... bora ligar para ocupar o gabinete com o assunto. 

 

Perguntem e vejam.

 

Tem que ligar, ser chato, merecemos uma resposta rapida ou um prazo! não saiam com menos que isso!

todo mundo sabe quanto se gasta com o seu próprio trabalho!

 

Bora

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  • Usuário Growroom
16 horas atrás, CanhamoMAN disse:

Ai fiz uma pesquisa no gabinete, ninguém ta ligando para cobrar uma posição... bora ligar para ocupar o gabinete com o assunto. 

 

Perguntem e vejam.

 

Tem que ligar, ser chato, merecemos uma resposta rapida ou um prazo! não saiam com menos que isso!

todo mundo sabe quanto se gasta com o seu próprio trabalho!

 

Bora

Peçam para falar com o pessoal do gabinete
GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
 
Chefe de Gabinete
Ludmila de Oliveira Lacerda
 
Assessores
Bruno Alexandre Rabelo de Moraes Correa
Carlos Eduardo Lacerda Baptista
Daniel Coussirat de Azevedo
Daniel Pincowscy Cardoso Martins de Andrade Alvim
Evandro Lucas Faleiros
Manoel Lauro Volkmer de Castilho 
Marcos Soares
Nicole Weitmann
  
Oficial de Gabinete
Karla Jesus Ferreira Gomes
 
Telefone para contato: 61  3217- 4191
Fax: 61  3217- 4219

 

 

Mandem fax gratuito pelo serviço disponíveis pela net

 

PEÇAM PRAZOS!!!PRESSIONEM POR PRAZOS!

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  • Usuário Growroom

Será que esses caras sentem orgulho de fazer um monte de cidadão comum,  formados,  com família construída,  ficar dia após dia dentro de uma cadeia???? 

Como pode a humanidade ser dessa forma?  Imagina o terror que muitos estão passando,  tendo suas carreiras e vidas jogadas no meio do crime,  por simplesmente escolherem ir em oposição ao tráfico de drogas. 

Isso mesmo,  as pessoas que querem a queda do crime estão sendo jogadas no lugar dos criminosos. 

Pessoas de bem,  estudadas,  trabalhadoras, de família sendo transformadas da noite para o dia em criminosas.

Não consigo entender o por quê ficar segurando o processo para outras pessoas continuarem se fodendo por mais um tempo ( que ainda pode ser muuuuiiito longo ) é muita falta de humanismo. 

Que tristeza.

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  • Usuário Growroom

Mas será que o mercado cannabico que ganha uma fortuna tbm não tem interesses econômicos voltados para o Brasil? Imagina quanta grana eles ganhariam aqui se a erva fosse legalizada?! Acho que algumas empresas poderiam dar algum tipo de apoio, tendo em vista que de certa forma eles serão recompensados$$$ no futuro.

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1 hora atrás, ggrowered disse:

O mercado do álcool , so ele , por exemplo , já tem força e interesse suficiente em não ver a maconha legalizada , tudo indica que com a legalização da maconha o consumo de álcool cairia muito.

É bem isso! E o Romario ta la fazendo o papel dele, bancado pela AMBEV!

 

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    • Salve galera, a quanto tempo eu não passo por aqui, caraca. Seguinte, estou passando por uma situação que nunca tinha me acontecido antes e gostaria de saber se alguém aqui já teve esse problema e se teve, como resolveu. Meu substrato está baixando o pH sozinho e muito. Eu faço rega com pH 6,35 por exemplo, como fiz hoje, e o run off sai com 5,2 e até 5,0. As plantas já estão na 2 semana de flora só que já  estão apresentando deficiências, as folhas se dobrando em garra, parecendo over de N, e elas estão bem  verdes mesmo. Estou usando um substrato 50/50 perlita e turfa. Quantos mais dias eu demoro pra fazer a proxima rega, mais ácido parece que fica. Usando Remo nutrients, iluminação LED 350W num grow 80x80. São 5 plantas automáticas, 4 na flora e uma no início da vega. Abaixo fotos.
    • Salve galera, tudo certo?! Alguns anos sem entrar aqui na casinha, mas como eu vi que tem alguns Growers retornando à casa e outros novos chegando, resolvi postar uma "atualização jurídica" (que não é tããão atual assim) para todos os usuários que já "rodaram/caíram" nesses anos todos de cultivo!!  Todos nós sabemos do julgamento do RE 635.659 (Recurso no STF para descriminalização do porte de maconha), agora chegou o momento de revisar as antigas condenações.  Sabe aquela transação penal assinada? Aquela condenação pelo 28 (que não foi declarada inconstitucional na época)?? Aquela condenação do seu amigo pelo 33, mas que se enquadrava nos parametros de um grower??? Pois então, chegou o momento de revisar todos esses processos para "limpar" a ficha de todos(as) os(as) manos(as) jardineiros(as)!! "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional para revisar a situação de pessoas presas e/ou condenadas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A realização do mutirão cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso sobre o tema em junho de 2024, que resultou na fixação de parâmetros para diferenciar o porte de maconha para uso pessoal do tráfico. Entre o dia 30 de junho e 30 de julho, os tribunais da Justiça Estadual e regionais federais farão um esforço concentrado para rever casos de pessoas que foram condenadas por tráfico de drogas, mas que atendam aos critérios do STF: terem sidos detidos com menos 40 gramas ou 6 pés de maconha para uso pessoal, não estarem em posse de outras drogas e não apresentem outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas. De acordo com da Portaria CNJ n. 167/2025, os tribunais atuarão simultaneamente para levantar os processos que possam se enquadrar nos critérios de revisão até o dia 26 de junho. Este é o primeiro mutirão realizado no contexto do plano Pena Justa, mobilização nacional para enfrentar a situação inconstitucional dos presídios reconhecida em 2023 pelo STF. O CNJ convidará representantes dos tribunais que atuarão diretamente na realização do mutirão para uma reunião de alinhamento na próxima semana, além de disponibilizar o Caderno de Orientações." LINK DO CNJ Caso o seu caso se enquadre, ou conheça alguém que também passou por essas situações, sugerimos buscar um Advogado de confiança ou entrar em contato aqui neste tópico mesmo com algum dos Consultores Jurídicos aqui da casinha mesmo!! Bless~~
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