Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas

[sano]

Como diz o Brave, vai faltar algema!

[cormaya]

essa do ministro foi pra fuder... e tinha neguinho que tava contente com Temer no poder.

[sano]

Esse governo é muito esquizofrênico (com todo respeito aos esquizofrênicos)!

 

http://oglobo.globo.com/sociedade/ministro-da-justica-defende-penas-alternativas-para-pequenos-traficantes-19458749

Quote

Ministro da Justiça defende penas alternativas para pequenos traficantes

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu que pequenos traficantes, sem antecedentes, que vendem droga para, geralmente, bancar o vício, devem ser condenados a cumprir medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, mas nunca pena privativa de liberdade.

Segundo ele, a estimativa é que 30% dos presos do país, hoje, têm esse perfil. Por isso, o ministro defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que o chamado tráfico privilegiado não deve ser considerado crime hediondo. A Corte está julgando um habeas corpus relacionado a isso. O caso em questão não tem repercussão geral, mas pode se tornar um precedente jurídico para outros processos pelo país.

O tráfico privilegiado, segundo a lei, ocorre quando o réu é primário, tem bons antecedentes, não se dedica a atividades criminosas nem integra organização criminosa. Nessas circunstâncias, a pena pode ser reduzida de um sexto a dois terços. Mas o crime de tráfico propriamente dito continua sendo hediondo. Ou seja, o condenado tem que começar no regime fechado e só progride com dois quintos da pena, se primário. O que o STF analisa é se o caráter hediondo deve ser mantido no tráfico privilegiado.

-- Aquela pessoa que, para consumir uma pedra de crack acabou traficando cinco ou seis outras pedras, e foi pega pela primeira vez, está muito mais próxima do usuário do que do médio e grande traficantes. Estes, sim, devem ser combatidos -- afirmou Moraes.

Durante o julgamento do habeas corpus, o ministro Ricardo Lewandovski, presidente do STF, levou estatísticas apontando que se a Corte reconhecer a não “hediondez” do tráfico privilegiado, cerca de 45% das mulheres presas no país seriam libertadas. Ele defendeu uma solução de natureza de política criminal para os casos. Um pedido de vista do ministro Edson Fachin, no último dia 1o, suspendeu o julgamento da ação.

[Juniaum]

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) – rede composta por 34 instituições, grupos e coletivos das mais diversas áreas de atuação – vê com enorme preocupação a grave crise política brasileira e os primeiros movimentos do governo interino no tocante à política de drogas. Não podemos abrir mão dos poucos avanços conquistados nos últimos anos. É inegável que a atuação dos mais diversos movimentos sociais e participação de especialistas de diversos campos do saber mudaram de patamar a discussão sobre política de drogas no Brasil. Por isso mesmo, são alarmantes os sinais de que essa área do governo interino seja conduzida por uma perspectiva militar – a guerra às drogas – e, assim, esteja centrada na repressão da oferta, uma estratégia fracassada que nunca foi capaz de diminuir os danos potenciais decorrentes do uso de substâncias ilícitas. Reforçar a guerra às drogas é agravar o já inaceitável quadro da violência no Brasil, que há mais de uma década conta seus homicídios em dezenas de milhares, vitimando majoritariamente os grupos populacionais mais pobres e etnicamente discriminados, como os jovens negros.

Essas são as mesmas características sociais dos mais de 620 mil encarcerados e encarceradas no país, um número que cresce ano após ano, dos quais mais de 28% respondem pelo crime de tráfico de drogas, proporção que passa de 60% no caso das mulheres presas. A inútil escalada de encarceramento e violência segue alheia às inúmeras evidências científicas e ao crescente debate internacional acerca de inúmeras políticas alternativas.

Tampouco podemos aceitar que as políticas de cuidado e tratamento a pessoas que fazem uso problemático de drogas privilegiem a internação em detrimento da ainda incipiente rede de atenção psicossocial (RAPS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Todo o atendimento financiado por recursos públicos deve ser sustentado por evidências científicas a respeito de sua efetividade e ter como pressuposto inegociável a garantia dos direitos humanos. Igualmente, programas de redução de danos e a de disseminação de informações qualificadas sobre drogas, que tanto evoluíram nos últimos anos, não podem ser ignorados e ofuscados em favor de discursos ultrapassados que veem no medo e na abstinência o único objetivo possível da ação estatal.

Em um momento de grave questionamento da representação política, é fundamental que todos os mecanismos de participação democrática sejam garantidos na formulação, discussão e avaliação dos diversos campos da política de drogas no Brasil. Em face dos danos, reais e potenciais, que dela decorrem, a política de drogas deve ser prioridade e não ser relegada a decisões pouco transparentes de grupos restritos de interesse e/ou legendas políticas sem compromisso com um Estado plural e laico.

A PBPD, em articulação com seus membros, está sempre aberta ao diálogo e, ao mesmo tempo, mobilizada para denunciar e enfrentar formulações políticas que caminhem no sentido oposto aos de nossos princípios: uma política de drogas que garanta e promova os direitos humanos, a saúde e a segurança públicas.

Confira nossa nota no site: http://bit.ly/1UlYUHt

[Thulle]

cada vez mais com vontade de ir embora dessa bosta aqui!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

[Venom420]

É um completo imbecil.  Esse tipo de coisa me faz torcer para que a Dilma volte. 

[Juniaum]

Com Michel Temer, Romero Jucá, Eliseu Padilha, José Serra e outros vermes de primeira ordem à frente, é difícil botar reparo na segunda linha do governo desinterino. Mas digo a vocês que, como dedicado antiproibicionista, a indicação de Osmar Terra para o Ministério do Desenvolvimento Social me agrediu especialmente.

Osmar é um dos maiores cruzados obscurantistas do país, e um dos maiores difusores de desinformação e paranóia em torno das drogas. Ganha votos e dinheiro com isso. Tem ligação umbelical com as comunidades terapêuticas e sempre se colocou como um inimigo agressivo dos que militam por uma política de drogas mais racional e humana no Brasil. Quando vi seu nome na lista, não tive dúvida de que ele usaria seu posto para avançar sobre uma secretaria que estava sob batuta do Ministério da Justiça. Não deu outra.

Hoje Osmar Terra afirmou ser favorável à ampliação da punição de usuários de drogas. Defendendo, agora com status renovado, o aprofundamento da repressão como resposta ao difícil tema das drogas.

Acho que nem preciso enumerar aqui o quanto essa postura distoa do amplo - e moderado - consenso mundial que se forma há anos. Mas preciso aplaudir a corajosa carta do atual secretário da SENAD, enfrentando de peito aberto o Ministro Desinterino.

Osmar Terra pode até parecer coadjuvante nesse teatro tétrico. Mas ele é um dos mais influentes capitães da uma visão política sombria que mantém o Brasil como um dos países mais violentos, injustos e hipócritas do mundo. Que esse episódio, e a boa carta a seguir, ajude a mais pessoas guardarem o nome e a agenda desse sujeito.

"Nota à imprensa.
O ministro Osmar Terra declarou guerra às drogas e fez sua primeira vítima: a verdade. Ao contrário do que declarou o ministro, os representantes do governo no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas nunca se manifestaram em favor da legalização das drogas nos 3 anos em que faço parte desse conselho. A retórica surrada e as propostas ineficientes da guerra às drogas talvez sirvam para Osmar Terra desviar a atenção do desmonte que vem fazendo no Ministério do Desenvolvimento Social afastando servidores concursados dos cargos de direção do ministério.
Como médico, decepciona ouvir do colega Osmar Terra, em pleno século XXI, a defesa da punição de usuários para prevenir os problemas que as drogas podem causar. A comunidade internacional e científica é unânime em considerar o uso de drogas um problema de saúde pública e social. No Brasil de Temer e Terra, arriscamos voltar no tempo e ver a política sobre drogas transformar-se em caso de polícia.
Não é disso que o país precisa. Para falar sobre drogas, seja com nossos jovens, seja com adversários políticos, é preciso serenidade, verdade e uma defesa intransigente de mais, não menos, direitos para as pessoas e famílias que sofrem com as drogas: direito à tratamento e inclusão social.
Leon Garcia
Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas- substituto
Secretário-executivo do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD)
07 de junho de 2016.

[Venom420]

Será que esse demônio vai conseguir piorar o que já é ruim?

Mas foi ótima essa carta do cara da SENAD, mostra que esse pseudo-governo não tem legitimidade nenhuma e está totalmente fragmentado. Cada um aponta pra um lado. Também, o que se esperaria de um governo do PMDB, partido de aluguel do Brasil, que só tem a ideologia de ter cargos custe o que custar?

Ta foda viu... e pior que ontem um membro aqui do fórum exaltou o Bolsonojo. Se num fórum sobre cannabis um cara fala "Bolsomito", tenho medo do que vem por aí...

 

Pena de morte pra quem fuma um beck? Quem sabe.

 

[Juniaum]

 

[Pedro93]

Apagado.

[Ayato]

21 horas atrás, Juniaum disse:

O que precisamos também é um pouco mais de consciência política. Olha só que maravilha!!

Tem que ter punição, senão o usuário vai consumir mais drogas', diz ministro

Osmar Terra quer endurecer política de entorpetecentes; policial pode assumir secretaria

RIO e BRASÍLIA - O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, decidiu substituir Rodrigo Delgado, representante da pasta no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad),para tentar barrar a proposta de descriminalização do uso de entorpecentes no país. Enquanto isso, um coronel da PM foi indicado pelo ministro da Justiça, Alexandre Moraes, para assumir a Secretaria Nacional de Drogas. O presidente interino, Michel Temer, ainda não confirmou a indicação.

Especialistas no assunto protestam contra as medidas, que vão contra a política de humanizar o tratamento ao usuário de drogas, reforçando a guerra aos entorpecentes, que vem sendo criticada por organismos internacionais por provocar mais prejuizos à saúde das pessoas do que o próprio uso de drogas.

Médico e ex-secretário de Saúde, Terra considera que o Conad está impregnado de um pensamento ideológico pró-legalização. Ele diz ter levado o posicionamento contrário à flexibilização ao ministro da Justiça, a quem está atrelada a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

— Até onde eu entendi, ele tem uma visão muito próxima à minha — disse Terra ao GLOBO.

Moraes sinalizou que o debate sobre a descriminalização da maconha e outras drogas não deve ser um tema prioritário no governo Temer. Questionado pelo GLOBO, ele afirmou que caberá ao Supremo Tribunal Federal analisar o assunto. O STF está avaliando, desde o ano passado, uma ação que pode descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal no país, mantendo o tráfico de entorpecentes ilegal.

— O que é importante é a tese que o Brasil já adotou há um tempo que impossibilita a pena privativa de liberdade ao usuário, porque é uma questão de saúde pública.

Moraes confirmou que indicou o coronel da Polícia Militar de São Paulo Roberto Allegretti, com quem trabalhou no governo Geraldo Alckmin em mais de uma ocasião, para chefiar a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), conforme antecipou a coluna de Lauro Jardim, do GLOBO. A confirmação do nome, porém, só poderá ser feita pelo presidente interino.

Para Terra, a legalização de drogas ilícitas, inclusive a maconha, levará a um consumo maior, que, por sua vez, aumentará o número de pessoas doentes, e também a pobreza no país. Ele é um crítico da ideia de que o mundo perdeu a chamada guerra às drogas.

— O Brasil nunca fez uma guerra às drogas de forma séria, com controle de fronteiras, leis mais duras para o tráfico e campanhas educativas — criticou o ministro, que avalia a descriminalização do uso como primeiro passo para a legalização geral. — Tem que ter algum tipo de punição, senão ele (o usuário) vai consumir mais. É claro que existe o usuário recreativo, mas isso é uma loteria.

Na última sexta-feira, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) divulgou uma nota afirmando que “vê com preocupação os primeiros movimentos do governo interino no tocante à política de drogas.” O advogado Rafael Custódio, coordenador do programa de Justiça da Conectas Direitos Humanos, criticou as declarações de Terra:

 

— A ideologia que o ministro (Osmar Terra) traz tem no mínimo 50 anos de idade. Ele precisa se atualizar. A perspectiva do governo interino sobre a temática é muito preocupante. O nome indicado para a Senad é de um coronel da PM que vem de um contexto de repressão. A Senad tinha se tornado um interlocutor importante com a sociedade civil e vemos isso com muita preocupação.

Apesar de considerar cedo para fazer qualquer análise, a pesquisadora do Instituto Igarapé Ana Paula Pellegrino defende que o governo atual garanta os avanços conquistados:

— Esse governo tem responsabilidade de não voltar a uma retórica dura em relação ao uso de drogas — diz. — Insistir no erro não vai trazer acerto. Temos que bater na tecla que o uso de drogas é questão de saúde pública e retirar o usuário da esfera criminal.

http://oglobo.globo.com/sociedade/tem-que-ter-punicao-senao-usuario-vai-consumir-mais-drogas-diz-ministro-19454345

Vinha justamente pra mostrar essa nóticia que acabei de ver... infelismente cada dia que passa perco a esperança de um dia o cultivo medicinal seja legal no Brasil, só andamos para trás...

[Vqtqv]

O que havia dito há uns posts atrás ? A frente de direita conservadora empresarial tá se articulando para retrocedermos todo aquele pouco que evoluímos. Tempos de escuridão. O que nos resta é torcer para Dima voltar. O governo dela não é bom, mas pelo menos ele não traz esse conservadorismo e dá para obter mudanças ainda que tímidas. Com o Temer em qualquer hora nosso encontro de cultivadores pode ser num cárcere.

[cormaya]

13 hours ago, Venom420 said:

Pena de morte pra quem fuma um beck? Quem sabe.

pra cultivador eu n duvido viu haha

capaz de tráfico dar pena de morte igual na indonésia, e como esses porco adoram enquadrar jardineiro no 33, n sei o que vem por aí...

[viniciusdl]

Podemos pensar por um lado bom a declaração desse Osmar Terra? Digo, que o legislativo e o executivo nunca moverão uma palha para fazer algo em prol da flexibilização da lei de drogas. Sabemos que nossa liberdade só se dará através do STF, que inclusive já temos 4 votos a favor. Então penso que com esse declaração pode fazer o supremo retomar o julgamento.

E pessoal, alguém com conhecimentos jurídicos poderia explicar como está o andamento do processo no STF? Olhando no site, a ultima atualização foi no dia 03/03/2016 como expedida intimação via postal. Porque o Teori pediu vistas, o que podemos fazer para pressionar o STF retomar o julgamento?

[sano]

Como disse o Julio nessa reportagem, a mundiça virá de baixo, da base, de nós! Na verdade ela já acontece. Vários eventos, encontros, associações, galera se reunindo para buscar o reconhecimento do direito ao cultivo e ao uso. Tem muita gente fazendo acontecer no Brasil, e essa é de baixo.

 

Quote

Legalização da maconha: Temer não mostra mudança, mas ela virá de baixo

 

http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2016/06/04/legalizacao-da-maconha-temer-nao-mostra-mudanca-mas-ela-vira-de-baixo.htm

 

[Nil Jardineiro]

Com certeza, se um dia mudar, virá de nós e da nossa pressão.

Acham mesmo que algum presidente (de temer, dilma, lula, aécio) se importa em algo com essa pauta? Querendo ou não, a ideologia proibicionista ganha mais votos que a ideologia liberal.

[Juniaum]

19 hours ago, sano said:

http://oglobo.globo.com/sociedade/ministro-da-justica-defende-penas-alternativas-para-pequenos-traficantes-19458749

O problema é quem decide se é pequeno traficante ou não. E quais os parâmetros!

[Venom420]

Imagino que em lugar nenhum do mundo as mudanças vieram de cima.  Pois mais que achemos os EUA ou a Europa mais maduros,  o mundo em geral é extremamente conservador e hipócrita.  Nossa luta é global e está vindo a passos largos agora,  graças ao trabalho de formiguinha de milhões de pessoas mais esclarecidas. 

[Pedro93]

Concordo que a mudança sempre vem de baixo e assim tem que ser, vamos conscentizar mais as pessoas... 

[Wino]

O cultivo da cannabis nada tem com o crime. Pois, deixem o Osmar tentar combater o tráfico.

 

O que não deveria acontecer é a galera queimando a causa por conta de política partidária. 

A causa da potencial legalização teria apoio da classe empresarial. Esta, por sua vez, apoia o governo Temer. Portanto, falar volta "presidenta" e legalização não cola.

O lema deveria ser "Menos impostos, por favor". E nesse caso menos não é mais.

Boa noite e tudo de bom no cultivo.

[BeTHC]

On 6/7/2016 at 2:34 PM, Juniaum said:

Para Terra, a legalização de drogas ilícitas, inclusive a maconha, levará a um consumo maior, que, por sua vez, aumentará o número de pessoas doentes, e também a pobreza no país. Ele é um crítico da ideia de que o mundo perdeu a chamada guerra às drogas.

— O Brasil nunca fez uma guerra às drogas de forma séria, com controle de fronteiras, leis mais duras para o tráfico e campanhas educativas — criticou o ministro, que avalia a descriminalização do uso como primeiro passo para a legalização geral. — Tem que ter algum tipo de punição, senão ele (o usuário) vai consumir mais. É claro que existe o usuário recreativo, mas isso é uma loteria.

Nunca fez uma guerra às drogas? Quantos são mortos anualmente (até diariamente) em nome dessa guerra e a única coisa que se colheu foi mais morte, mais criminalidade... Esses caras são mentirosos nojentos, realmente é muito escroto ver eles repetindo sempre a mesma ladainha a décadas... A solução para esse caos que a segurança pública se encontra na opinião deles é continuar seguindo pelo mesmo caminho que criou essa situação! Eles querem ficar fazendo sempre a mesma coisa, esperando que em um passe de mágica o resultado seja diferente! O pior é que eu não acredito que eles sejam burros, pode ter certeza que eles não são. Eles mantém esse discurso pois é conveniente pra eles, pois tem interesses por trás, estão cagando pro povo.

[Pedro93]

Lembrar a ele que o Uruguai não aumentou o consumo após legalização completa. E lembraf que reduziu as mortes a zero http://m.zerohora.com.br/284/noticias/4779552/legalizacao-nao-aumentou-consumo-de-maconha-no-uruguai-diz-estudo

http://www.otempo.com.br/capa/política/após-regulação-mortes-por-tráfico-de-drogas-chegam-a-zero-no-uruguai-1.856721

Esse bosta deve ser um péssimo médico. 

Que tal propormos a presença no STF de algum responsável por legalizar a cannabis no Uruguai para desmistificar isso? Isso é viável? É possível?  Dá ultima vez sugeriram presença femininas. E propor tambem a presença de usuários bem sucedidos de diversas classes com depoimentos para mostrar quem são os usuários.

[Juniaum]

9 hours ago, BeTHC said:

Eles mantém esse discurso pois é conveniente pra eles, pois tem interesses por trás, estão cagando pro povo

 

[Juniaum]

7 hours ago, Pedro93 said:

Que tal propormos a presença no STF de algum responsável por legalizar a cannabis no Uruguai

Se eu não me engano acho que isso já aconteceu na Comissão do senado..  O Trevas ainda quis escracha o cara.

Legalização da maconha: após regulação, mortes por tráfico de drogas chegam a zero no Uruguai

Durante debate da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado, nesta segunda-feira (2), o Secretário Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Heriberto Calzada afirmou que o país conseguiu reduzir a zero as mortes ligadas ao uso e ao comércio da maconha desde que adotou regras para regulamentar o cultivo e a venda da droga.

Em resposta ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF), Calzada disse que a legalização da maconha talvez aumente o número de usuários, mas ele acredita que a combinação com outras ferramentas de política pública, em aspectos culturais e sociais, poderão modificar padrões de consumo e levar ao êxito na redução de usuários.

Conforme relatou, o país assegura o acesso legal à maconha por meio de autocultivo, com até seis pés por cada moradia; pela participação de clubes de cultivo, com 15 a 45 membros; ou pela aquisição a partir de um sistema de registro controlado pelo governo.

No debate, o secretário afirmou que respostas efetivas para a questão das drogas dependem de clareza na delimitação do problema. Ele apresentou aos senadores perguntas que devem ser respondidas: Qual é a questão central das drogas? O foco deve estar na substancia? Nas pessoas? Na cultura? Na sociedade? Na política? Na geopolítica? Nas normas? Na fiscalização do trafico ilícito?

Os países, disse o secretário, devem ter em conta que as substancias – tabaco, maconha, heroína, cocaína – não são iguais e devem ser analisadas em suas particularidades e tratadas conforme o conjunto de aspectos referentes a cada uma. Pela grande complexidade do problema das drogas, disse, o Uruguai busca embasar suas ações em evidências científicas.

Conforme avaliou, a criminalização de usuários de drogas seria ineficiente por fazer com que cidadãos passem a ser tratados como viciados ou dependentes. Uma das consequências, disse, é o sistema de saúde ficar refratário a essas pessoas. Dados citados pelo secretário dão conta de que mais de 90% dos usuários de drogas não buscam ajuda no sistema de saúde.

Calzada afirmou ainda que, como outras drogas, como álcool, por exemplo, há riscos e efeitos colaterais negativos com o consumo de maconha, o que requer regulação e controle do Estado. A audiência desta segunda-feira (2), que conta com participação popular pelos canais de interatividade do Senado, é a primeira de um ciclo de debates promovido pela CDH para ouvir autoridades, lideranças sociais e intelectuais, visando embasar o parecer da comissão sobre proposta de iniciativa popular (Sugestão 8/2014) que define regras para o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.

Também participam do debate a coordenadora-geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro; o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil, Rafael Franzini Batle; o relator da Sugestão 8/2014, senador Cristovam Buarque (PDT-DF); e a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES).

http://everaldobrizola.jusbrasil.com.br/noticias/129516211/legalizacao-da-maconha-apos-regulacao-mortes-por-trafico-de-drogas-chegam-a-zero-no-uruguai

[Andrerznd]

 ainda tem muita água pra rolar, depois desse governo tem outro, e depois outro, e depois outro, e sinceridade não vejo mudanças em nenhum deles !! como disseram há uns posts atrás, A mudança vem de baixo ! 
e com o tamanhos destas marchas que ocorreram, só vi a do DF que houve apreensões de usuários, o restante teve fumaço na cara dura !! so tenho uma coisa a dizer, que o Temer o Osmar e todos os outros, sem exceções sociais, que vão para o quinto dos infernos , sempre corri risco minha vida toda indo sustentar o tráfico na biqueira, hj me sinto quase livre com o cultivo, sem nenhum deles me ajudar, quem me ajudou foram vcs, vai casinha !! vai Growroom não podemos parar independente se é governo 1 ou 2 ou 3, como disse ainda tem muita água pra passar por de baixo da ponte, muito presidente que ainda tem por vir, e não vai ser nenhum deles que vai nos ajudar, como nunca ajudaram, a mudança somos nós