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Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas


dine

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  • Usuário Growroom
On 1 de junho de 2016 at 8:27 PM, Embargos Infringentes said:

sinissstro.

às vezes medicinal rola. olha o que o cara fala sobre o assunto:

 

Descriminalização da maconha
Não sou favorável à descriminalização pura e simples do uso da droga. Todavia, todo usuário deve merecer do Estado atenção especial de tratamento, inclusive de forma imposta pelo Estado. Jamais estabelecer pena privativa de liberdade a usuário da droga. Lutarei sim, para que a droga seja liberada quando comprovadamente para uso terapêutico."

fonte

http://m.ndonline.com.br/florianopolis/eleicoes2014/202398-postulantes-catarinenses-ao-senado-respondem-10-questoes-polemicas.html

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  • Usuário Growroom
6 hours ago, rama said:

às vezes medicinal rola. olha o que o cara fala sobre o assunto:

 

Descriminalização da maconha
Não sou favorável à descriminalização pura e simples do uso da droga. Todavia, todo usuário deve merecer do Estado atenção especial de tratamento, inclusive de forma imposta pelo Estado. Jamais estabelecer pena privativa de liberdade a usuário da droga. Lutarei sim, para que a droga seja liberada quando comprovadamente para uso terapêutico."

fonte

http://m.ndonline.com.br/florianopolis/eleicoes2014/202398-postulantes-catarinenses-ao-senado-respondem-10-questoes-polemicas.html

Meu brother é tudo demagogia, o cara quer internar usuarios a força de uma forma velada afinal quando ele diz " Todavia, todo usuário deve merecer do Estado atenção especial de tratamento, inclusive de forma imposta pelo Estado " e no medicinal ele diz que "QUANDO FOR COMPROVADAMENTE".

Já ta comprovado faz tempo, não enxerga quem não quer, ai é só demagogia pura para enrolar nós, esses caras jamais faram nada pra mudar nossa situação!

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  • Usuário Growroom

A maconha salvando vidas diariamente com nossas crianças doentes e suas mães lutadoras ; pessoas que trocam o alcoolismo e adicçao pesada pela erva sagrada; encontros com a espiritualidade e Autoconhecimento...

é proibido.

Se liberta, Teori!!!

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  • Usuário Growroom
15 hours ago, crseed said:

Gaaalera, agora a nossa situação esta complicada com osmar terra, josé serra e tudo mais! :(

Alguém que aqui sabe dizer como anda o lance da punição severa para quem portar drogas? Segundo osmar terra eles vão pressionar mais e mais, para evitar a compra e demos muitos passo para trás em relação a liberação. 

Sobre conseguir o e-mail aí do minstro acham que seria realmente válido?  @josephoto

Acredito na pressão.

Pensando aqui, acho q seria mais fácil de mobilizar e arrecadar as assinaturas com uma campanha como da Avaaz!
Vou pesquisar como criar uma!

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  • Usuário Growroom
19 hours ago, Tok said:

A maconha salvando vidas diariamente com nossas crianças doentes e suas mães lutadoras ; pessoas que trocam o alcoolismo e adicçao pesada pela erva sagrada; encontros com a espiritualidade e Autoconhecimento...

é proibido.

Se liberta, Teori!!!

B)

Descriminalização das drogas volta ao STF até o fim do ano

 
13/06/2016  02h00
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O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), planeja devolver até o fim do ano o recurso que pede no STF (Supremo Tribunal Federal) a descriminalização das drogas. Ele só não fez isso ainda porque seu gabinete está atolado de trabalho com a Operação Lava Jato.

MESMO LUGAR
O tema voltou à pauta depois que o ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário, se declarou contra a descriminalização.

PASSO ADIANTE
A posição radical de Terra contra a descriminalização não é consensual no governo. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, por exemplo, é mais flexível e planejava conversar com o STF sobre o tema ainda antes das declarações do colega. A secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, é a favor da descriminalização.

FORÇA ESTRANHA
Retirado do Conad (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas), onde representava o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e exonerado de um cargo de confiança na pasta, o servidor Rodrigo Delgado diz "estranhar" que não tenha sido nomeado substituto para ele no ministério. "Me falaram que eu estava saindo por causa de reestruturação, mas o setor foi mantido e está sem coordenador, que era o meu cargo."

FORÇA 2
A saída do Conad, decidida por Terra, teria sido motivada por declarações de Delgado favoráveis à descriminalização das drogas. Delgado nega que tenha defendido a liberação no conselho. Diz ainda que "é direito" do ministro trocar a representação no Conad, mas avalia com advogados se vai tomar medidas contra a exoneração.

FORÇA 3
O ministério, em nota, reitera que a exoneração foi "em razão da reestruturação" da pasta. E diz que o substituto será indicado em breve.

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  • Usuário Growroom

Salve a todos do GrowRoom,

O fator econômico também deve ser levado em consideração,

na última sexta feira ouvi em uma emissora de rádio famosa que o governo federal poderia faturar em torno de 6 bilhões de reias 

por ano através da captação de impostos diretos e indiretos com a descriminalização da cannabis, 

neste caso, através da tributação direta para quem comprar para uso medicinal e de forma indireta através da criação de

empresas neste ramo, lojas, fornecedores, transportes e a contratação de mão de obra nestes negócios,

considerando a atual situação do nosso país a descriminalização poderá ser vista com bons olhos por muitos

saudações a todos,

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  • Usuário Growroom
4 minutes ago, linus said:

Salve a todos do GrowRoom,

O fator econômico também deve ser levado em consideração,

na última sexta feira ouvi em uma emissora de rádio famosa que o governo federal poderia faturar em torno de 6 bilhões de reias 

por ano através da captação de impostos diretos e indiretos com a descriminalização da cannabis, 

neste caso, através da tributação direta para quem comprar para uso medicinal e de forma indireta através da criação de

empresas neste ramo, lojas, fornecedores, transportes e a contratação de mão de obra nestes negócios,

considerando a atual situação do nosso país a descriminalização poderá ser vista com bons olhos por muitos

saudações a todos,

Eu sempre bati nessa tecla, de conseguirmos legalizar pelo vies economico.

abrs

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  • Usuário Growroom

Cara eu acho uma p* sacanagem o cara segurar um processo no gabinete por 1, 2 anos (prazo indeterminado) , deveria se cumprir as regras, não passar de 90 dias com o processo,o cara vai lá, decide que não quer julgar o RE , deixa engavetado e fica por isso mesmo ? Isso só mostra que é um covarde

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  • Usuário Growroom

Cara, tbm acho isso uma absurdo..


Vamos supor que se tiver um ministro somente agindo de má ja vai ganhar da casa toda. com certeza deve ter alguma  medida entre os ministros pra barrar isso, pq chega ser absurdo uma decisao monocratica engavetar algo.

 

Mas a questão é que acho que por cordialidade eles nao vao se indispor com outro ministro e afronta-lo.

Corporativismo

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  • Usuário Growroom

Excelente notícia!

Ao que ao amigo disse acima, não é à toa que esse tópico é de 2011. 

E, amigos, mas não podemos reclamar, ainda bem que temos o STF, porque se dependesse do legislativo ou do executivo não seriam apenas esses 5 anos. Agora é torcer pra que a Lava Jato não atrase tudo.

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  • Usuário Growroom
1 hour ago, linus said:

Salve a todos do GrowRoom,

O fator econômico também deve ser levado em consideração,

na última sexta feira ouvi em uma emissora de rádio famosa que o governo federal poderia faturar em torno de 6 bilhões de reias 

por ano através da captação de impostos diretos e indiretos com a descriminalização da cannabis, 

neste caso, através da tributação direta para quem comprar para uso medicinal e de forma indireta através da criação de

empresas neste ramo, lojas, fornecedores, transportes e a contratação de mão de obra nestes negócios,

considerando a atual situação do nosso país a descriminalização poderá ser vista com bons olhos por muitos

saudações a todos,

Eu acho que essa renda poderia ser gerada SE a cannabis fosse legalizada.

O que se está propondo é a descriminalização. Não haverá captação de impostos de empresas, lojas ou fornecedores porque estes não existirão. O que pode acontecer é uma economia de dinheiro no que se refere a gastos judiciais e penitenciários.

Eu não acredito que o Brasil tenha maturidade suficiente para legalizar a maconha mesmo que surja uma avalanche de estudos revolucionários comprovando a inocuidade da erva e os benefícios econômicos fossem 10 vezes maiores do que eles seriam. Legalização tem que partir do legislativo. COnhecem? Tiririca, Bolsonaro, Romario, Marcos Feliciano...

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  • Usuário Growroom
22 hours ago, crseed said:

Muita coisa rolando e parece que com o Governo Temer nada vai mudar. Daqui os 180 dias ja era. Aí vamos ver o que rola!!!!!
É isso certo?

Então, faz sentido, mas a pressão leva um tempo p se consolidar.

Podemos criar a campanha do Avaaz agora, com prazo de 3 meses (se possível, ainda não descobri isso) arrecadando assinaturas, depois de finalizar, algum(s) dos advogados do CJGR leva/envia essas assinaturas p o Ministro Teori, e para a imprensa também (todos nós podemos ajudar nisso).
 

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  • Usuário Growroom
2 minutes ago, nemmeviu said:

Eu acho que essa renda poderia ser gerada SE a cannabis fosse legalizada.

O que se está propondo é a descriminalização. Não haverá captação de impostos de empresas, lojas ou fornecedores porque estes não existirão. O que pode acontecer é uma economia de dinheiro no que se refere a gastos judiciais e penitenciários.

Eu não acredito que o Brasil tenha maturidade suficiente para legalizar a maconha mesmo que surja uma avalanche de estudos revolucionários comprovando a inocuidade da erva e os benefícios econômicos fossem 10 vezes maiores do que eles seriam. Legalização tem que partir do legislativo. COnhecem? Tiririca, Bolsonaro, Romario, Marcos Feliciano...

Tem razão amigo, pensando melhor, de fato o que está sendo proposto é apenas a discriminalização,

pensava que a médio prazo poderia haver uma evolução na legislação, creio que fui bastante ingênuo.

considerei algo similar à situação no Uruguai, pelo que havia lido em alguns websites

a discriminalização da cannabis no Uruguai abriu brechas legais que está permitindo ao pessoal importar sementes

do exterior sem maiores problemas que a partir disso gerou algumas possibilidades de negócios,

neste caso, considerei que surgiram novas grow shops pela capital Montevidéu e em outros lugares do país.

de qualquer forma, creio que tenho que concordar com seu ponto de vista, o Brasil é um país bastante diferente do Uruguai.

saudaçoes

 

 

 

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  • Usuário Growroom
1 hour ago, Conde RaH said:

Cara eu acho uma p* sacanagem o cara segurar um processo no gabinete por 1, 2 anos (prazo indeterminado) , deveria se cumprir as regras, não passar de 90 dias com o processo,o cara vai lá, decide que não quer julgar o RE , deixa engavetado e fica por isso mesmo ? Isso só mostra que é um covarde

Somos dois. Brasil país da piada pronta. Nada anda nessa porra. Nada

As filas nos hospitais só aumenta
Filas em creches e escolas
Processos no judiciário
Corruptos ocupando cargos públicos

Nada anda pra frente, não se vê nada de bom, pelo contrário.

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  • Usuário Growroom

Acho difícil a descriminalização não passar no STF, porque o nosso STF se pauta nas decisões principalmente do STF da Argentina. Além disso, todos os STFs dos países da América do Sul que votaram pela descriminalização, descriminalizaram. Acho bem plausível ele descriminalizar. 

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  • Usuário Growroom
1 hora atrás, Vqtqv disse:

Acho difícil a descriminalização não passar no STF, porque o nosso STF se pauta nas decisões principalmente do STF da Argentina. Além disso, todos os STFs dos países da América do Sul que votaram pela descriminalização, descriminalizaram. Acho bem plausível ele descriminalizar. 

Caro Vqtqv, como uma suprema corte se pauta nas decisões de outro país, sendo que, em tese, ela defende a nossa constituição, não a do outro? Por mais semelhantes que os fundamentos constitucionais de alguns países possam ser, creio que o prudente seria pautar as decisões com base na aplicação da lei no local que ela será legitimada e posta em prática...Até concordo com a segunda parte, de que de maneira geral o judiciário tende a descriminalizar, mas ''seguir'' outras decisões pelo simples fato de outras cortes as terem tomados acho estranho, no mínimo. Não sei se interpretei corretamente seu comentário, mas foi assim que eu entendi.

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  • Usuário Growroom
1 hora atrás, CannaCult disse:

Caro Vqtqv, como uma suprema corte se pauta nas decisões de outro país, sendo que, em tese, ela defende a nossa constituição, não a do outro? Por mais semelhantes que os fundamentos constitucionais de alguns países possam ser, creio que o prudente seria pautar as decisões com base na aplicação da lei no local que ela será legitimada e posta em prática...Até concordo com a segunda parte, de que de maneira geral o judiciário tende a descriminalizar, mas ''seguir'' outras decisões pelo simples fato de outras cortes as terem tomados acho estranho, no mínimo. Não sei se interpretei corretamente seu comentário, mas foi assim que eu entendi.

Leia o voto dos ministros que já votaram. Eles citam muitas coisas de diversos países.   Sempre usamos outras leis como referência.

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  • Usuário Growroom

CannaCult, tudo bom ?

O fato das Constituições dos países serem diferentes não quer dizer que eles não dialoguem entre si. O exemplo que eu mencionei da Suprema Corte Argentina é de suma importância para a descriminalização das drogas aqui no Brasil. E te dou dois motivos: o primeiro é que o jurista argentino Raúl Zaffaroni é referência para o estudo do direito no Brasil, tanto na modificação de leis, quanto no desenvolvimento da filosofia das ciências jurídicas. O segundo motivo, é que além de Zaffaroni ter ''advogado'' a favor da descriminalização das drogas na Argentina, ele também foi co-autor de livros em português sobre Direito Penal em parceria com grandes estudiosos brasileiros.

 

Acho que no mínimo ''pegaria mal'' a Suprema Corte tomar essa postura conservadora. Não pelo STF ser de fato progressista, mas porque justamente esse diálogo e troca com outras supremas cortes acaba amarrando determinadas posições.

 

Abraços, tamo junto!

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  • Usuário Growroom

A descriminalização no STF é um detalhe importante, mas na prática é outra coisa.

Por exemplo... como vai botar na cabeça de um PM que quem fuma sua cannabis não é criminoso ? Mesmo que na lei a cannabis seja descriminalizada, na prática os PMs vão continuar tentando tirar nosso dinheiro, nos dar porrada e etc.

O aspecto mais interessante que eu acho da descriminalização é que ela pode puxar para a desmilitarização.

Enfim... aguardemos!

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