Ir para conteúdo

Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas


dine

Recommended Posts

  • Usuário Growroom

Li o projeto sim Black. O que quis dizer é que minha interpretação diverge da sua. Não entendo que quantidades acima do limite estipulado deva ser enquadrada obrigatoriamente no art. 33.

Tudo o que vi foi aquilo que postei anteriormente: Presunção relativa de uso pessoal para limites abaixo do estipulado. Não encontrei no texto qualquer dispositivo que verse sobre presunção absoluta de traficância para apreensões acima do limite estipulado. Repetindo: apreensões acima dos 10 dias-uso teriam a destinação definida com base na quantidade, condições de desenvolvimento da ação e conduta do agente, tudo semelhante à lei em vigor.

Bem conforme eu destaquei diz que

"presumindo-se destinada ao consumo pessoal, para os

efeitos desta lei, a quantidade necessária para o consumo médio individual durante o período de 10 dias, cuja do-

sagem será definida pelo Poder Executivo da União

"

Ou seja para efeitos dessa lei a quantidade nescessária para o consumo médio individual durante período de 10 dias...

Sendo "para efeitos deta lei" presume-se que a quantidade para uso pessoal é a quantidade média para uso médio individual por 10 dias, qualquer coisa a mais não será presumidamente para uso pessoal por eliminação responderá pelo 33, e depois o juiz analisa o caso para reduzir ou não.

Se quisermos forçar um pouco a barra dá pra alegar que a posse de qualquer quantidade acima de 10 dias de uso para consumo próprio se tornará caso atípico. (Só pra descontrair, rsrsrs)

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Consultores Jurídicos GR

Ou seja para efeitos dessa lei a quantidade nescessária para o consumo médio individual durante período de 10 dias...

Sendo "para efeitos deta lei" presume-se que a quantidade para uso pessoal é a quantidade média para uso médio individual por 10 dias, qualquer coisa a mais não será presumidamente para uso pessoal por eliminação responderá pelo 33, e depois o juiz analisa o caso para reduzir ou não.

Se quisermos forçar um pouco a barra dá pra alegar que a posse de qualquer quantidade acima de 10 dias de uso para consumo próprio se tornará caso atípico. (Só pra descontrair, rsrsrs)

Entendo a sua leitura Black, mas tenho que discordar por não ser a mesma da minha kkk

Vejo na redação da proposta apenas a presunção relativa de destinação pessoal para apreensões inferiores aos 10 dias-uso.

Qualquer presunção mais gravosa ao réu deveria ser acompanhada de texto legal expresso, e não por inferência que, inclusive, me parece de lógica falaciosa.

O fato de existir no texto a presunção relativa de destinação pessoal para apreensões inferiores aos 10 dias-uso vincula o magistrado a uma prova concreta de mercância na conduta do agente para fazer capitulação no art. 33.

No entanto, não existe no texto a norma de presunção relativa de destinação a terceiros para apreensoes superiores aos 10 dias-uso, de maneira que magistrado nada deve presumir, nem pro lado do consumo, nem pro lado da traficãncia, devendo se ater tão somente aos critérios estabelecidos: quantidade, situação e conduta.

Com isso, o magistrado pode enquadrar o usuário que tem em posse quantidade superior aos 10 dias-uso no art. 28 sem a necessidade de prova concreta da destinação pessoal.

Isso tudo IMO mais do que nunca.

  • Like 1
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

Entendo a sua leitura Black, mas tenho que discordar por não ser a mesma da minha kkk

Vejo na redação da proposta apenas a presunção relativa de destinação pessoal para apreensões inferiores aos 10 dias-uso.

Qualquer presunção mais gravosa ao réu deveria ser acompanhada de texto legal expresso, e não por inferência que, inclusive, me parece de lógica falaciosa.

O fato de existir no texto a presunção relativa de destinação pessoal para apreensões inferiores aos 10 dias-uso vincula o magistrado a uma prova concreta de mercância na conduta do agente para fazer capitulação no art. 33.

No entanto, não existe no texto a norma de presunção relativa de destinação a terceiros para apreensoes superiores aos 10 dias-uso, de maneira que magistrado nada deve presumir, nem pro lado do consumo, nem pro lado da traficãncia, devendo se ater tão somente aos critérios estabelecidos: quantidade, situação e conduta.

Com isso, o magistrado pode enquadrar o usuário que tem em posse quantidade superior aos 10 dias-uso no art. 28 sem a necessidade de prova concreta da destinação pessoal.

Isso tudo IMO mais do que nunca.

Entendo essa interpretação, mas da mesma forma entendo que o juiz possa fazer esse tipo de ponderação, mas o delegado na hora do flagrante ??? Só que até o juiz dar uma olhada no processo já se foram quantos meses de cárcere ?

Hoje eu vejo muito mais pessoas sendo pegas com 100, 200, 300g respondendo como usuárias do que pessoas sendo pegas com 30, 40 gramas sendo presas como tráfico..., Você acha que isso vai continuar acontecendo ?

Acho que o projeto é falho pois não define que quantidades superiores não serão presumidamente tráfico. E sinceramente, quando você define que que até aquela quantidade é presumido uso próprio , induz-se a ideia que quantidades maiores não são, sendo assim são presumidamente tráfico e que se apure nas investigações...

Se essa aberração for implementada te garanto que vai aumentar consideravelmente as prisões por tráfico.

  • Like 2
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

será que não é assim?:

tanto estabelecido para X dias = não dá nada e não te tomam o fumo.
mais que o tanto estabelecido = toma o fumo e leva pito do juiz, presta serviço, paga cesta.
compete com o tráfico oficial estabelecido = cadeia.

deve ser isso que propõem, ou pelo menos vamos ajustar para esse entendimento.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

Pergunta pros consultores juridicos:

Caso o STF decida pela descriminalização do uso pessoal, as pessoas que estiverem respondendo o Termo Circustanciado podem entrar com algum tipo de ação pela retroatividade da lei em seu favor? Ou até mesmo quem já respondeu TC pode fazer com que isso seja apagado da sua ficha, pela evolução do pensamento legislativo? Algo nesse sentido pode ser feito?

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • 5 weeks later...
  • Usuário Growroom

E então, alguma novidade desde o início do mês?

Infelizmente continua na mesma situação que estava no dia 19/02.

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4034145

E para abril também nada no calendário!

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4034145

Já estou começando a ficar preocupado com essa demora.

  • Like 1
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

dizem por ai que dia 2/4/2013 será votado o projeto absurdo do Osmar Terra.....

o que podemos esperar de uma bancada de deputados safados e bancada evangelica????

país que me faz vergonha, com todo orgulho que tenho de ser brasileiro , nessas horas, pensando se um oprojeto desses passar, eu me mudo de país....

Garota eu vou pra california viver a vida sobre as ondas, e podendo cultivar até 20 plantas em casa e comprar em dispensários, ohohohhhh jahhh

Brasil Acorda ...por favor...Avante jovem guerreiro...nossa luta continua, nao paremos de nos ativisar ,

só relaxaremos quando a situação da cannabis estiver favoravel e confortavel ,,,,

Selvaaaaa

  • Like 1
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

@SelvaEncantada se tu descobrir como fazer pra morar na California, me avisa. Já visitei o estado porém meu visto é só de turista (só posso ficar 3 meses) e ainda faltam 3 anos pra eu me formar na faculdade, pra tentar conseguir um emprego que forneça o visto que permita morar/trabalhar (caminho longo e dificil). Se não fosse isso, já tinha ido há anos.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Visitante
Este tópico está impedido de receber novos posts.

  • Tópicos

  • Posts

    • Приветствую Вас господа! [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru/][img]https://i125.fastpic.org/big/2025/0618/31/0222688fb9ac22fcf98ebb10dfcf6531.jpg[/img][/url] Натяжные потолки давно стали популярным решением для оформления интерьеров жилых помещений и коммерческих объектов благодаря своей эстетичности, долговечности и простоте ухода. Компания «Маэстро», специализирующаяся на установке натяжных потолков, предлагает своим клиентам прозрачный процесс расчета стоимости услуг и материалов, гарантирующий точное понимание итоговых расходов. Факторы, влияющие на цену Стоимость установки натяжного потолка зависит от нескольких ключевых факторов: 1. Площадь помещения Цена работ определяется площадью поверхности, которую предстоит покрыть натяжным полотном. Чем больше площадь комнаты, тем выше общая стоимость проекта. 2. Тип материала полотна Компания «Маэстро» предлагает различные виды полотен: - Матовые — классический вариант, идеально подходящий для большинства интерьеров. - Глянцевые — создают эффект зеркальной поверхности, визуально увеличивая пространство. - Сатиновые — обеспечивают мягкий рассеянный свет, создавая уютную атмосферу. Каждый вид имеет свою стоимость, зависящую от качества и особенностей производства. 3. Сложность конструкции Установка простых одноуровневых потолков обходится дешевле, тогда как многоуровневые конструкции требуют большего количества материала и усилий, соответственно повышая общую стоимость. 4. Дополнительные элементы Использование декоративных элементов, встроенных светильников, карнизов и других аксессуаров также влияет на конечную сумму заказа. Как рассчитать стоимость? Для точного расчета стоимости компания «Маэстро» рекомендует воспользоваться онлайн-калькулятором на официальном сайте. Здесь клиент может самостоятельно ввести необходимые данные и мгновенно получить предварительную оценку. Если возникают сложности, специалисты компании готовы провести бесплатный замер и консультацию непосредственно на месте. Кроме того, опытные менеджеры смогут предложить оптимальные решения исходя из бюджета клиента и особенностей интерьера, помогая выбрать оптимальное сочетание дизайна и функциональности. Преимущества сотрудничества с компанией «Маэстро» - Гарантия качества используемых материалов и выполненных работ. - Широкий ассортимент покрытий различных цветов и фактур. - Профессиональная консультация специалистов на всех этапах реализации проекта. - Возможность индивидуального подхода к каждому клиенту. Обращаясь в компанию «Маэстро», клиенты получают возможность создать уникальное оформление своего пространства, соответствующее высоким стандартам качества и надежности. [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжной потолок цена за 1 квадратный метр[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки в москве цены с установкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки с подсветкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки в москве цены с установкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжной потолок в москве[/url] Увидимся!
    • Добрый день господа! [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru/][img]https://i125.fastpic.org/big/2025/0618/31/0222688fb9ac22fcf98ebb10dfcf6531.jpg[/img][/url] Натяжные потолки от компании «Маэстро» – стиль и качество в каждом сантиметре Современные тенденции в оформлении интерьеров все чаще обращаются к натяжным потолкам как к идеальному решению, сочетающему эстетику, практичность и долговечность. Компания «Маэстро», являясь признанным экспертом в области монтажа натяжных конструкций, предлагает клиентам прозрачную систему ценообразования и индивидуальный подход к реализации каждого проекта. Ключевые аспекты ценообразования Стоимость создания натяжного потолка формируется под влиянием нескольких определяющих параметров: Метраж помещения Основополагающий фактор – общая площадь поверхности. Профессиональные замерщики компании «Маэстро» точно рассчитывают необходимое количество материалов, что позволяет избежать необоснованных расходов. Выбор полотна Мы предлагаем три основных варианта покрытий: - Классические матовые – универсальное решение для любых помещений - Эффектные глянцевые – создают иллюзию дополнительного объема - Благородные сатиновые – дарят мягкое свечение и особый шарм Каждый тип материала отличается не только визуальными характеристиками, но и ценовой категорией, что позволяет подобрать оптимальный вариант для любого бюджета. Архитектурные особенности Сложность монтажа напрямую влияет на стоимость работ. Простые одноуровневые конструкции доступнее, в то время как сложные многоярусные композиции требуют больше времени и профессиональных навыков для реализации. Дополнительные элементы Декоративные вставки, встроенное освещение, оригинальные карнизы и другие дизайнерские решения позволяют создать уникальный интерьер, но требуют дополнительных инвестиций. Точный расчет стоимости Компания «Маэстро» предлагает несколько удобных способов предварительной оценки стоимости: 1. Онлайн-калькулятор на официальном сайте – простой инструмент для самостоятельных расчетов 2. Консультация специалиста – детальный разбор всех нюансов проекта 3. Выезд замерщика – бесплатная услуга для точного определения параметров Наши эксперты всегда готовы предложить оптимальные решения, гармонично сочетающие пожелания клиента и особенности помещения. Преимущества выбора компании «Маэстро» ? Гарантированное качество – используем только сертифицированные материалы от проверенных производителей ? Широкая палитра – более 200 цветовых решений и различных фактур ? Профессиональный подход – от первой консультации до финального монтажа ? Гибкие условия – индивидуальные решения для каждого проекта ? Долговечность – гарантия на материалы и выполненные работы Процесс реализации проекта 1. Бесплатная консультация – обсуждение идей и возможностей 2. Точные замеры – определение всех параметров помещения 3. Разработка проекта – создание 3D-визуализации 4. Заключение договора – фиксация всех условий сотрудничества 5. Профессиональный монтаж – выполнение работ опытными специалистами 6. Сдача объекта – финальный осмотр и подписание актов Почему стоит выбрать именно нас? Компания «Маэстро» – это: - Более 10 лет успешной работы на рынке - Выполнено свыше 5 000 проектов различной сложности - Собственный штат квалифицированных монтажников - Современное оборудование и технологии - Прозрачные условия сотрудничества Мы понимаем, что ремонт – это важное и ответственное мероприятие, поэтому предлагаем комплексный подход к реализации каждого проекта. Наши специалисты помогут подобрать оптимальное решение, которое преобразит ваше пространство, сделает его стильным и функциональным. Для получения подробной информации и расчета стоимости вашего проекта свяжитесь с нашими менеджерами по указанным контактам или оставьте заявку на сайте. Компания «Маэстро» – создаем красоту над головой! [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки в москве цены с установкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжной потолок цена за 1 квадратный метр[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки в москве цены с установкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки с подсветкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжной потолок в москве[/url] Увидимся!
    • Здравствуйте дамы и господа! [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru/][img]https://i125.fastpic.org/big/2025/0618/31/0222688fb9ac22fcf98ebb10dfcf6531.jpg[/img][/url] Натяжные потолки от компании «Маэстро» – элегантное решение для любого интерьера Современные натяжные потолки давно завоевали признание среди владельцев квартир, домов и коммерческих помещений благодаря своей практичности, эстетической привлекательности и долговечности. Компания «Маэстро», являясь экспертом в области монтажа натяжных конструкций, предлагает клиентам прозрачную систему ценообразования и профессиональный подход к реализации каждого проекта. Ключевые аспекты формирования стоимости Цена на установку натяжных потолков определяется комплексом факторов, которые наши специалисты всегда учитывают при составлении сметы: 1. Геометрия помещения Размеры и конфигурация комнаты напрямую влияют на количество необходимого материала и сложность монтажных работ. Нестандартные формы помещений (арочные проемы, ниши, выступы) требуют особого подхода к раскрою полотна. 2. Выбор материала Мы предлагаем три основных варианта покрытий: - Классические матовые – создают ровную поверхность, идеальную для любых стилей интерьера - Блестящие глянцевые – эффектно отражают свет, зрительно расширяя пространство - Благородные сатиновые – обладают мягким перламутровым блеском, создающим уютную атмосферу 3. Конструктивные особенности Одноуровневые системы – наиболее экономичное решение, тогда как сложные многоуровневые композиции с оригинальной подсветкой требуют дополнительных расчетов и профессионального исполнения. 4. Дополнительное оснащение Встроенные светильники, декоративные элементы, карнизы и другие аксессуары позволяют создать уникальный дизайн, но влияют на общую стоимость проекта. Как узнать точную цену? Для удобства клиентов мы разработали несколько вариантов расчета: 1. Онлайн-калькулятор на нашем сайте – позволяет быстро получить ориентировочную стоимость 2. Бесплатный выезд замерщика – для точных расчетов в условиях конкретного помещения 3. Консультация в офисе – наши специалисты помогут подобрать оптимальное решение с учетом всех пожеланий Почему стоит выбрать «Маэстро»? ? Используем только сертифицированные материалы премиального качества ? Предоставляем официальную гарантию на все виды работ ? Работаем с помещениями любой сложности и конфигурации ? Соблюдаем согласованные сроки без переносов ? Предлагаем индивидуальные дизайнерские решения Наши мастера – это команда профессионалов с многолетним опытом, способная реализовать даже самые смелые дизайнерские замыслы. Мы тщательно подходим к каждому проекту, учитывая не только эстетическую составляющую, но и функциональные особенности помещения. Дополнительные преимущества: - Возможность монтажа в короткие сроки - Чистовая уборка после выполнения работ - Консультации по уходу за покрытием - Гибкая система скидок для постоянных клиентов Компания «Маэстро» превращает процесс создания идеального потолка в приятное сотрудничество, где качество исполнения сочетается с вниманием к пожеланиям каждого клиента. Обращаясь к нам, вы получаете не просто натяжной потолок, а гармоничный элемент интерьера, который будет радовать вас долгие годы. Для записи на бесплатный замер и консультацию звоните по указанным телефонам или оставляйте заявку на сайте. Наши специалисты работают ежедневно, включая выходные дни. [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки в москве цены с установкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки с подсветкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки в москве цены с установкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжной потолок цена за 1 квадратный метр[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжной потолок в москве[/url] Увидимся!
×
×
  • Criar Novo...