Policial pode entrar em casa, caso veja eu fumando?

[Rubaii]

Essa é a minha primeira vez aqui, então desculpem qualquer coisa.

Minha dúvida é o seguinte, gosto de fumar na varanda, só que da pra me ver da rua. Se a polícia passar e me ver fumando , oq eles podem fazer ? Podem entrar em casa ?

[King of the bongo]

27 minutos atrás, Rubaii disse:

Essa é a minha primeira vez aqui, então desculpem qualquer coisa.

Minha dúvida é o seguinte, gosto de fumar na varanda, só que da pra me ver da rua. Se a polícia passar e me ver fumando , oq eles podem fazer ? Podem entrar em casa ?

Os juristas de plantão vão poder confirmar (ou não), mas eu entendo que podem. Em teoria, seria um flagrante de crime, o que dispensa o mandato judicial para entrar no domicílio. Imagina, sei lá, que um policial passa na rua e te vê matando alguém na varanda, ele teria o direito -- eu diria que o dever -- de entrar para impedir ou te prender. Agora, se ele receber uma denúncia de que você matou alguém na varanda mas não pode ver nada quando chega ao local, só com mandato porque não configura flagrante.

Qual é a distância dessa varanda pra rua? Um policial teria que ter olhar muito aguçado pra diferenciar um baseado de um cigarro de palha, por exemplo. Talvez o risco maior seja algum vizinho reaça te caguetar. De qualquer forma, vale lembrar que essas regras muitas vezes são desrespeitadas na prática e que eles podem inventar no BO o que quiserem pra justificar uma invasão a domicílio -- quantas histórias de prova plantada a gente não vê por aí? Se o PM estiver mesmo determinado a foder a sua vida, pode dizer que você estava com um AR-15 ameaçando os pedestres e que, quando adentraram a residência, foi encontrada grande quantidade de droga embalada pronta para a venda além de munição de uso restrito. Até você provar que focinho de porco não é tomada, vai levar muito choque, então pode ser uma boa pecar pelo excesso de cautela.