o negocio [e que mesmo vc plantando vc pode ser enquadrado no 16 ao inves do 12 que tera uma pena mais branda visto que o juiz no art. 37 deve atender a quantidade de droga apreendida e nao apenas e dizer se o cara se enquadrou na conduta tipica.... oq acontece é que a maconha é ilegal
se vc nao for 12 vai ser 16 e do mesmo jeito vai estar infringindo a lei
não é bem assim não amigo
se o Ministério Público não concordar com o pedido ele não vai ser solto
pq ele foi preso em flagrante
e a quantidade que ele tinha com certeza caracteriza tráfico
não sei não ein
ainda mais que para a garantia da ordem pública é melhor q ele fike respondendo o processo preso
sei la ne
otimo texto
o cara se internou violento
é foda que todo mundo axa q é assim
o cara fumou maconha hoje e amnha ele virou um trafi de cocaína
tem q ser esclarecido isso tb
pq nao eh bem assim
axo q não é apenas de caráter subjetivo não vei
indícios de autoria, depoimentos, quantidade, tudo isso com certeza tambem será usado como quesito objetivo para a tipificação