primeiramente
eu queria prestar meus votos de estima e consideração ao Doutor BladoR hahahaha
ae véi
o negócio é que esta é uma norma penal em branco, e se você já viu iso em Direito Penal I que com certeza deve ter visto, a norma penal em branco precisa de um complemento. As vezes o complemento vem de uma lex posterior ou como nessa, o juiz é quem faz a interpretação pra dizer se vc é traficante ou não
véi
não é apenas a quantidade que vc tem q influencia na decisão do juiz pra dizer se vc é usuário ou traficante.
existe um numero chamado disk-denuncia que é a chave principal para eles pegarem os trafi
se nenhum vizinho nunca flw nd d vc, num tem noticias de vc, mas por um acaso do destino entram dois policiais na sua casa e encontram um pé todo florido que pese 200g, mas vc tenha bons antecedentes, seja um estudante, nao tenha pinta de criminoso, sei la essas coisas assim, é claro q o juiz nao vai dizer q vc é um trafi
eu nem sei qq eu to escrevendo direito pq eu to mto loco
soh qria dizer q eh norma penal em branco
hahahaha
abraço