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Senadores aprovam fim de prisão para usuário de drogas
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continuação Parlamentares que desaprovam a nova legislação Apesar deste avanço na legislação brasileira há quem insista na “Guerra das Drogas”, exigindo a permanência da criminalização do uso. O deputado Alberto Fraga, da Frente Parlamentar de Segurança Pública, não poupou críticas ao projeto na imprensa, argumentando que é por meio do consumidor que a polícia chega ao traficante. Ele ainda confundiu a descriminalização com a legalização afirmando que a nova lei “é praticamente a liberação das drogas”. Durante a aprovação da nova lei, o deputado Walter Rubinelli, engrossou o coro dos descontentes na Câmara, dizendo em voz alta: “Este é um dia especial para traficantes”. Já o deputado Morani Torgan, que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do narcotráfico em 1999, foi mais longe. Além das críticas na imprensa, o parlamentar aproveitou a brecha de que o texto iria sofrer modificações e propôs um anteprojeto de lei. Torgan valeu-se do fato de que não foi estabelecido um prazo para fazer as alterações na redação do projeto, para revelar sua descrença na aplicabilidade da lei enfatizando que esta poderia virar “letra morta”. Atitude sábia Apesar das ondas negativas, o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que sempre foi a favor da descriminalização das drogas, elogiou a aprovação da Lei 7134. O ministro está convencido de que a proposta é “um avanço na direção do combate efetivo ao tráfico e ao consumo de drogas no País”. Definiu a lei como uma atitude sábia, sustentando que o usuário não pode sofrer mais a criminalização da cadeia. O atual secretário da SENAD (Secretaria Nacional Anti-Drogas), general Paulo Roberto Uchôa, esteve presente durante toda a votação do projeto e afirmou que o mais importante na proposta é “a diferenciação entre viciados e traficantes”. A opinião de especialistas Mudar leis no Brasil não é tarefa fácil. Gera muita polêmica e equívocos. Mesmo com a mudança na legislação ainda não atingimos o tratamento ideal na questão do uso de drogas. Expressões como “viciado, “anti-droga”, “penas alternativas”, “criminoso”, ainda são frequentes neste debate. Contudo é fundamental ressaltar que um primeiro passo foi dado em direção a descriminalização do usuário. O juiz aposentado, Waltér Maierovitch, especialista em drogas, considera a Lei 7134 como uma “despenalização relativa do consumo, mas que poderia ir mais longe”. Ele defende que “era possível chegar ao patamar da modernidade, como em Portugal, onde o uso de drogas não é mais crime”. Maierovitch, que já foi secretário nacional antidrogas durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, opina que a lei continua estigmatizando o dependente. Profissionais de saúde também defendem tratamento em vez de prisão. Na atual política de Redução de Danos, o dependente não é criminoso, mas alguém que precisa de ajuda. Entretanto, mesmo sem prisão, o projeto não agradou à psicóloga Sandra Batista, presidente da Rede Latino-Americana de Redução de Danos. Para ela, dar seguimento às penas alternativas significa continuar tratando o consumidor como um criminoso. “O uso de droga não deve ser crime”, esta é a opinião do antropólogo e ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Luiz Eduardo Soares. Por ser favorável à descriminalização, o antropólogo aprovou a medida do governo, ressaltando a evolução da política pública sobre drogas no país. Para Soares, o debate deve seguir cada vez mais público e não ficar restrito apenas ao cenário governamental. Com este gancho, e levantando a bandeira do respeito a população brasileira, especialmente aos que não têm chance de defesa, o próximo passo é cobrar dos parlamentares, juristas e demais autoridades competentes que a Lei 7134 seja aplicada de forma justa e democrática. E que se estabeleça uma razoável proporcionalidade entre o crime cometido e o castigo aplicado. Em ]http://www.narconews.com/Issue32/artigo928.html -
Senadores aprovam fim de prisão para usuário de drogas
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Reportagem do Narco News sobre o Projeto de Lei - meio antiga. Por Karine Mueller Especial para The Narco News Bulletin 17 de março de 2004 “Cada crime uma sentença .Cada sentença um motivo, uma história de lágrima. Sangue, vidas e glórias, abandono, miséria, ódio, sofrimento, desprezo, desilusão, ação do tempo. Misture bem essa química. Pronto: eis um novo detento…” “mas pro Estado é só um número, mais nada. Nove pavilhões, sete mil homens. Que custam trezentos reais por mês, cada.” ( Diário de um Detento – autor desconhecido ) O trecho acima refere-se a música interpretada pelos Racionais MC’s, grupo de rap brasileiro. A letra é o retrato da realidade vivida pelos presos da superlotada Casa de Detenção Carandiru, desativada em 2002, dez anos após o massacre que deixou 111 mortos. A superlotação, tem sido o maior problema do sistema prisional do país. Dados do último censo divulgado pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), revelam que em 1995, o Brasil tinha 95,5 presos por 100 mil habitantes e hoje tem 173,5 por 100 mil – um aumento de 81,7%. Eram 148 mil detentos há oito anos e hoje são 300 mil, disputando espaço em 1.430 presídios e delegacias. Por trás destes números está uma política de combate à criminalidade equivocada, que aposta no endurecimento da legislação penal como instrumento para garantir a nossa segurança. O número de presos despejados nas cadeias é muito maior do que aquele que o sistema de justiça criminal consegue digerir e colocar de volta na rua. A grande maioria, 98% dos presidiários, são pessoas pobres, 38% têm menos de 25 anos e 67% não concluíram o ensino fundamental. Dados que comprovam que quem tem dinheiro para pagar um advogado não é preso e, muitas vezes, sequer é processado. Estima-se que do número total de detentos, cerca de 12,5% foram surpreendidos em flagrante com pequeno porte de drogas ( quantidades que caracterizam uso próprio) e indiciados através da Lei 6368/76 – tráfico de drogas – artigo 12 do Código Penal, parágrafo 2, inciso 3, que trata da contribuição ou difusão do uso indevido de drogas ou tráfico de entorpecente, com pena de três a 15 anos. Ou seja, foram vítimas de uma lei ambígua que não diferencia o traficante do usuário ou dependente químico. Luz no fim do túnel O problema da crise social dentro dos presídios é também um problema de leis. Mal elaboradas e aplicadas, colocam na mesma cela o “ladrão de galinhas” e o homicida. O usuário de drogas e o traficante. Servindo como instrumento para reparar esta confusão, no último dia 11/02, foi aprovada no Senado, a Lei 7134. A medida determina o fim da pena de prisão para usuários e dependentes de drogas. A nova lei também dispensa a necessidade de o consumidor flagrado com entorpecentes, ir à delegacia. Ele deverá apenas ser encaminhado à Justiça, onde prestará depoimento. Caso isso não seja possível, o infrator terá de assinar termo circunstanciado, em que se compromete a ir ao juizado. A pena prevista varia da advertência verbal até a prestação de serviços à comunidade. A prisão para o consumidor ocorrerá somente em um caso: quando ele se recusar a cumprir a pena determinada pelo juiz. A lei tem o apoio do Governo, mas deverá sofrer algumas modificações no texto antes de começar a ser aplicada. Distinguindo o usuário do traficante, espera-se que o uso de drogas seja tratado como tema de saúde e o do tráfico, como uma questão de polícia. Na prática, o que muda com a Lei 7134? Menos gente presa por abuso de drogas, mais investimento em outros setores da saúde pública ou no combate a violência. Em um ano, o governo brasileiro chega a gastar de 1500 a 3000 reais por preso na repressão ao uso de drogas dentro das cadeias. Ainda não temos informações se junto com a implantação da Lei 7134, haverá a possibilidade de habeas corpus aos detentos enquadrados na legislação anterior. Tampouco se os mesmos terão alguma chance de lutar na justiça contra a sentença julgada. São 37.500 pessoas, enquadradas neste caso, esperando uma chance de reintegração na sociedade. Enquanto isto não for possível, ao menos a mudança promete poupar as vidas, muitas vezes vítimas do preconceito e da exclusão social, das condições precárias e subumanas em que vivem os presidiários no país. A nova lei impede a prisão do usuário e ainda acaba com o tratamento obrigatório contra a dependência química. Quando achar necessário, o juiz pode sugerir um tratamento, que deve ser oferecido gratuitamente pela rede pública de saúde. Para traficantes, a pena varia de 5 a 15 anos de prisão, sem direito a fiança ou benefícios. A diferenciação dos dependentes será feita por um juiz. Na avaliação do relator da proposta, deputado Paulo Pimenta “uma pessoa surpreendida com cinco cigarros de maconha na frente de casa é bem diferente de outra, surpreendida com a mesma quantidade em uma escola”. No caso do financiador do tráfico a pena pode variar de 8 a 20 anos. -
Senadores aprovam fim de prisão para usuário de drogas
topic respondeu ao magaiver de VelhoEddie em Notícias
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Bem, andei dando uma lida aqui nesse negócio de Fórum Social Mundial, do qual tinha pouca informação, e o post acima do Filho foi bastante esclarecedor no funcionamento da coisa. Assim, para não deixar esmorecer o assunto, antes de sabermos como ir pra lá, e pra fazer bonito, precisa-se ter uma proposta para apresentar e, claro, se inscrever: Neste sentido que tal , a fim de condensar um pouco o assunto, e talvez se ater às questões de maior relevância (na minha opinião), levantar a bola dos seguintes tópicos descritos no Thread Consciência Alternativa ? - Apresentação do movimento; - Danos; - Violência e tráfico de drogas; - Nossos anseios e expectativas. Lógico que esses tópicos são apenas uma sugestão minha, e talvez nem seja das melhores, mas foi o que me pareceu, a princípio, mais “palatável”, já que, ainda na minha opinião, esse assunto, em vista de se acabar com o preconceito das pessoas “ignorantes” no tema, deve ser tratado da forma mais imparcial possível, com a apresentação de dados sérios e confiáveis e propostas que encontrem receptividade dentro da realidade social e econômica nacional. Resumindo: não adianta vir com utopias desvairadas e fora do contexto nacional, sob pena de perda de credibilidade de todo um trabalho......na minha opinião. Ao que tudo indica, esse Fórum Social Mundial parece ser sim uma boa oportunidade para se apresentar um trabalho de relevância, angariar adeptos e, sobretudo, uma oportunidade para se fazer novos contatos com pessoas que talvez tenham os mesmos objetivos. Porque não ?....de fato, são inúmeras as manifestações de todos os tipos que vemos se apresentar no FSM, procurando demonstrar suas idéias das mais variadas formas. Porque não, um grupo que tenha disposição, não pode apresentar um trabalho bem feito, com propostas coerentes, vindo exatamente de quem se sente prejudicado com a atual legislação brasileira – isto me faz lembrar, aliás, o projeto de lei relativo à descriminalização do usuário que tramita no Congresso Nacional. Também é um bom tema: onde ele acerta ? Onde ele erra ? Quais serão suas possíveis conseqüências ? Na verdade, estou aqui “botando uma pilha” para aqueles que queiram participar do FSM, já que o mesmo vai se realizar em Janeiro de 2005 e, na minha opinião, é um tempo bastante curto para se apresentar um trabalho legal...mas dá.....com disposição. Falo isso tudo, mas é lógico que além da parte relativa a apresentação de idéias, tem o próprio FSM pra Galera curtir, conhecer novas pessoas e se divertir, além de conhecer Porto Alegre (pra quem não conhece), que é uma cidade maneira, com uma rapaziada gente fina toda vida.......mas isso, se vê lá... Ou seja, é uma oportunidade para estudar o assunto, fazer um trabalho legal, conhecer gente e novas idéias, outras culturas e modos de pensar, abrir seus horizontes e ainda se divertir a valer. Disneylândia nos pampas... Bem Galera, é isso aí.....é só uma opinião minha....e, dentro das normas, já que se tem o espaço aqui, ...porque não utilizá-lo ? []´s
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Aí JuNiNhUu.....!!! Andei dando uma passeada lá pelo seu newsletter, e vi que vc tem quase 220 associados (!!!)...Como é que andam as coisas por lá ? É um newsletter mensal ?...Aparece aí, e diz como estão as coisas, quem sabe não aparece mais alguém aqui querendo te ajudar ? Abraços V.Eddie
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Florescer - Rj/formação do Estatuto.
topic respondeu ao FilhodiJah de VelhoEddie em Ativismo - Cannabis Livre
Considerando que houve uma evolução das idéias, e o debate aqui desenvolvido não reflete mais, a princípio, o momento atual de tais idéias, sugerimos que o debate contine no link abaixo. =11250&pagenum=lastpage"]Consciência Alternativa Não fecharemos este thread, considerando que algum usuário possa querer se reportar à alguma idéia ou sugestão aqui desenvolvida Abraços a todos, V. Eddie -
Maconheiros do Rio tentando se organizar
topic respondeu ao FilhodiJah de VelhoEddie em Ativismo - Cannabis Livre
Tendo em vista que um novo tópico foi criado visando a organização do pessoal do Rio de Janeiro, sugerimos que o debate continue lá, naquele novo tópico, a fim de podermos acompanhar o histórico desse proceso todo, e ainda organizarmos de forma mais eficiente o nosso board, tanto para os antigos usuários, como para novos membros, que aqui se cadastram diariamente. A princípio não vamos fechar este thread, uma vez que as pessoas possam querer se reportar à alguma sugestão aqui ventilada. Mas vamos continuar o papo lá, já que o assunto é o mesmo: A Organização do Pessoal do Rio de Janeiro. Aqui segue o link: =11250&pagenum=lastpage"]Consciência Alternativa Abraços a todos, V.Eddie -
Huahuahau.... Mas ae....misturar essas pancações todas....pó, bala, viagra e tal...isso me dá mó deprê.....quero dizer...ver gente fazendo isso...
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É.....eu não sei como os políticos podem imaginar que trabalhando sempre por sua auto-promoção, vão angariar simpatizantes às suas "ideologias", isto é, manter-se no poder...realmente. Politiquinha rastaquera essa...., e ainda com o dinheiro público.....claro o deles (que é o nosso roubado), é que não seria... E ainda querem pagar de moralistas....é o cúmulo da hipocrisia "falta cultura pra cuspir na estrutura..."
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Aí Donkey......... .................Sem comentários..... É praticamente um Jequitibá centenário.....!!!! Minha nossa.......Linda..!!
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Depois de alguns tropeços.... (...resultado satisfatório)
topic respondeu ao jahgrower de VelhoEddie em Galeria de Fotos
Qual é JahGrower....!!!!!!.......Arrebentou Irmão....!!! Tá Pró hein...!!!...heheheh Mandou Bem........VALEU....!! -
Putz...tava falando nessa planta ontem......ai meu Deus...ai meu Deus ....... Tá maneira hein véio
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Toda e qualquer manifestapão que parta diretamente da sociedade, sem influência de "ideologia de partidos" (que é difícil acontecer), está sujeita a se transformar em ponte para os próprios partidos, caso eles acreditem que isso lhes possa favorecer. Desculpem aí, mas pra mim, a única ideologia que os partidos possuem é alcançar e se manter no poder - é a qualificação deles - o resto é conversa pra boi dormir. É lógico que eles tem que mostrar algum serviço, porque senão aí tb já seria demais. Desculpem aí, sou muito descrente com esse negócio. Quanto ao tópico, eu tinha a opinião que a descriminalização teria que ser o primeiro passo...Mas eu mudei de idéia, acho que tem que legalizar mesmo. Descrimizalizar não iria acabar com a violência e tb com a maior parte dos problemas sociais ligados ao tráfico. Mas pra legalizar, ainda continuo com a opinião que só quando uma série de preconceitos caírem, e aí "falta cultura pra cuspir na estrutura..." []´s
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Informação Informação passada com senso crítico, e sem terceiras intenções...... Informação recebida... Informação recebida e passada pelo nosso senso.....que só é amplo e claro (mesmo que seja contra) com educação... com educação e cultura podemos nos devencilhar de nossos preconceitos e abrir nossa mente = concientização.
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Sinistro véi....outro dia tavam falando de fungo aí Vai na do médico véi.me parece a melhor. Vai no tratamento e se cuida....antes teus pulmões...
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Senadores aprovam fim de prisão para usuário de drogas
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Rapidinho... Então sempre fui...mesmo sem saber... -
Quando vi o título do tópico, pensei nesta mesma merda.....huahauhauhauahah Quem fuma Grapetti, repete.......heheheheeh Irada a planta Fui no http://cannagenetic.phpwebhosting.com/ e só achei essa.....mas é Grapefruit X C99 Tem mais infos da Grapetti aí ?
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Nem sei... mas aí...descreve o tratamento ae pra Galera saber Agora vai na fé aí....
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Nosso Hemp Family agora é o nosso "Touca Man" ....hehehehee Fala velhinho.....só pilha. Abraços
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Valeu....Já tô 95% melhor....peguei uma gripe caídassa (caidaça)....muito caída....é []´s
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On line a essa hora ?..Vai dormir menina....heheheheeh Circo vai reinaugurar é ?.....legal.... Na primeira noite, entre outras atrações, tinha que rolar um Celso......huahuhauhaua....pq senão, não é Circo......huauhauuaa mas o cara é maneiro..... []´s
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Fala Galera...!!! Pois é.... Ae Verdim...blz Irmão ? Então,....fazer o estatuto, não é difícil.....é mais chato pra caraleo mesmo..... .....na real, na minha opinião (podendo estar errado, é claro), o difícil é enquadrar o objeto da ONG dentro da legalidade, sem cair em apologia, ou qualquer outro tipo penal...até por isso falei pra pedir o estatuto da menina lá (falo disso mais adiante). "Foi o que disse antes..tem que tomar cuidado, uma ONG dessa caminha entre a licitude e a ilicitude" Isso é o que eu acho....opiniões são super bem vindas.... Depois nego tem que decidir se vai ser uma só, com representações....ou várias (para cada Estado).......ou várias mesmo Fechando isso....acho que foi, o resto é tudo meio que igual mesmo.......mas com a devida atenção ao primeiro tópico, ainda minha opinião... Ae Fio Pô.....agora eu me perdi véi.... A menina lá é antiproibicionista.....certo ? antiproibi...da cannabis ?...é isso aí ?...Ou seja, ela acha que proibir a cannabis manda mal.....é essa a onda lá ? Pô.....A idéia da ONG aqui não é em prol da cannabis e seus usuários ? Pô...porque se for (dá uma explicada aí, caso não seja, e não me deixa pagar tanto mico assim )..... ......porque se for....acho que dá na mesma véi... De qq forma.se não for....tá mei que na rota....então.....dá-se uma adequada......+ de meio caminho andado Fala pra ela que a idéia é igual, mas meio diferente.... -
Florescer - Rj/formação do Estatuto.
topic respondeu ao FilhodiJah de VelhoEddie em Ativismo - Cannabis Livre
Legall..... Quer facilitar....?? pede pra ela mandar o estatuto........tudo pronto e já aprovado bunitão....sem queimá muito a mufa com a tal de "burrocracia".....néi véi....heheheeh []´s -
Quando se tem...... À noite...seja em casa pra ficar de bobeira, vendo TV ou filme Seja para ir a um cinema, Pra tomar um chopppppppiiiiiiiiiiiinhhhhoooooo.......hehehehehe Ou ainda algum showzinho e tal. Quando saio pra night mesmo, prefiro não fumar.....mas acabo fumando... ...hehehuahuha........e não pega nada Sábado pela manhã........muito bom....!!!....Ainda mais quando tem sol e vc vai dar um tchibum........perfect.------ Domingo a mesma coisa .....com o atrativo de dar um rolé pela orla e "ver as moda".......heheheehehe Final de tarde tb é bonzão...mas aí prefiro não estar em casa....mas em algum lugar maneiro mesmo. Pra trabalhar..nem pensar.....só quando trabalho em casa....pois aí dou uma viajada "bunita"..............