Comissão De Juristas Discute Drogas No Stf

[Praiero Hemp]

Ae galera....os caras do STF mexendo na coisa...

Comissão de juristas discute drogas nesta segunda

A comissão de juristas que analisa o projeto de um novo Código Penal tem cinco reuniões e duas audiências públicas já agendadas. A primeira reunião acontece nesta segunda-feira (16/4), quando serão discutidos assuntos como armas, trânsito, drogas, organizações criminosas, lesões corporais e crimes contra idosos e torcedores.

O prazo para a entrega do relatório termina em maio. Em abril, as reuniões acontecem nos dias 20 e 23. Em maio, nos dias 7 e 11. As pautas desses encontros, todos marcados para as 10 horas, ainda não foram definidas.

Já as audiências públicas estão marcadas para duas datas. Em 14 de maio, às 13h, na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, serão debatidos os novos tipos penais. A segunda acontece no dia 18 de maio, em Porto Alegre, na Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris/RS), sobre a parte geral do novo CP.

A comissão é presidida pelo ministro Gilson Dipp e conta com o trabalho voluntário de 15 juristas que, desde outubro, debatem as alterações ao texto do Código de 1940, que será reformado pelo Congresso Nacional. Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.

Ae , a galera q tá nessas redondezas...vamô lá botá pressão nos caras....vai ter essas audiências públicas e tal....no RJ e RS

Será q vem coisa boa esse ano??? Saravá...

Pra quem se interessar tem mais uma...não sei se boa ou ruim...

http://www.conjur.com.br/2012-abr-15/sugestoes-populares-codigo-penal-pedem-endurecimento-lei

a fonte é mesma.

Paz...

[Trash_2002_025]

"Redução da maioridade penal para dez anos, trabalho forçado para presos, castração química de estupradores, prisão perpétua para reincidentes e pena de morte para corruptos. Estas são uma das sugestões populares ao anteprojeto que está sendo elaborado por juristas, desde a criação da comissão de reforma do Código Penal. Até esta semana, foram quase 2.500 participações, a maioria pedindo o aumento de penas, a criminalização de novas condutas e o endurecimento da lei penal."

estao malucos...

prisao perpetua para reincidentes ....pena de morte ..... maioridade penal,10 anos de idade... trabalho escravo para presos .... castracao....

sugestoes de merda formuladas por um bando de ignorantes.

Brasilzinho viu.... eh cada uma q parecem 2, chega a doer a vista ler isso.

[DanKai]

Trash, primeiro achei que você estava brincando com essas sugestões, depois pensei que tinha colado as inovações legislativas do regime nazista na Alemanha, agora li lá e é verdade, puta que pariu! Brasil, o país de amanhã, desde 1969...só retrocesso, brincadeira viu.

[Boi]

É o pensamento do pessoal tropa de elite ...bandido bom é bandido morto. Pessoal só vive de informação de televisão, vendo novelas onde tudo da certo no final e ninguém passa fome, mídia comprada que não passa informação de qualidade, Brasil só tende a piorar se essa lavagem cerebral continuar tirando a atenção do povo dos problemas de verdade.

[gupaivacampos]

Ta caminhando...

[na moita]

precisamos saber como pedir , e como comemorar corretamente , nossas pequenas conquistas . não queremos esmola e nem exigir nada . Só queremos ser respeitados e que respeitem também nossos direitos . Todos , ou nossa grande maioria de cannabistas somos respeitosos e pagamos nossos impostos . Não queremos esmolas . Se a bebida é aceita e merece respeito , mesmo respeito eu tenho pela cannabis . Brasil não é hora de mudar ou inventar coisas , sigamos nossos antigos princípios , na dúvida , copiemos os países desenvolvidos . Não é vergonha imitar quem faz a coisa certa . Já que imitam o péssimo habito alimentar , tenhamos coragem e copiemos também as polêmicas políticas sobre drogas . Na dúvida . Copia o americano , cada estado uma legislação . Precisa salientar que o Rio de Janeiro está pra Califórnia assim como São Paulo está para Washington ! Saudações vascaínas .

[elgire88]

Confio o suficiente nos componentes dessa comissão para acreditar que essas modificações de cunho fascista não farão parte do projeto de CP.

[O Sem Nome]

Isso que estava comentando com minha mulher ontem mesmo, se nego vai lá compra a porra de uma Garrafa de Blue Label, maluco é o pica das galaxias, paquitão, comedor, bem sucedido e cheio do moral.

Uma coisa que faz muuuuuuuito mais mal, altera muito mais a consciencia da pessoa, é responsavel por diversas doenças e também mortes no transito é tida como normal, sinal de status e talz.

Valores totalmente distorcidos.

[Laranja Bud]

prisao perpetua para reincidentes ....pena de morte ..... maioridade penal,10 anos de idade... trabalho escravo para presos .... castracao.... GOSTEI!!!!

[Rickroller]

É a ignorância alimentada pela mídia e pela falta de políticas públicas.

[Guest crazyfool*]

olha, castração pra estupradores, acho até uma boa.... mas novamente, aew é só meu ponto d vista e sei q tem muita gente q vai xiar.... redução pra maioridade penal, acho q nao ajuda em nada, pois estamos carecas d saber q os criminosos recrutam menores d idade pra fazerem o trabalho sujo, acho q responsabilizar o menor pelos seus atos, seria mais coerente, uma vez q o cerebro de uma criança de 14 anos, ainda está em plena formação e o mesmo não tem a mestria de fazer as coisas por vontade propria.

prisão perpétua, seria jogar dinheiro publico fora, visto q tem muito cara preso, pq as condições da cadeia são melhores q a da realidade de certos individuos, acho q se for pra manter um calango preso a vida inteira, é melhor aplicar uma injeção lethal, sem contar q o estado paga 800 pila por filho q o detento tenha, ou seja, se o cara tem 5 filhos, ta ganhando mais q muito marmanjo trabalhador, só por estar preso, então as vezes a situação do cara ta tao desesperadora, q ele opta ir pra cadeia, por falta de alternativas....

ser Brasileiro é sinonimo de ser guerreiro, nossos inimigos estão no poder, e nossos aliados estão vendados, e amarrados.... epoca de eleição se aproxima, então é bem provavel q aumentem o salario minimo em 5 Reais, ou inventem mais um bolsa sei la o q, e la se vão milhares, ou quissá milhoes d votos por causa de uma micharia, temo q nosso amado Brasil só venha a evoluir uma vez q toda a geração de Dinossauros q tomam as rédeas do país for dessa pra melhor ( ou pior)... com essa galera q atua no planalto atualmente...n tem conversa, precisamos d gente nova, com outras perspectivas, idéias revolucionarias...enfim, coisa q esta escassa na politica brasileira desde a queda da ditadura

[alabhamagrower]

eu tava me segurando mas tenho que falar

o cerebro do ser humano demora pra se desenvolver pq a nossa cultura é a cultura da barbie, fica falando de papai noel e capitão américa, quem tem o melhor carrinho e qual família é mais nobre... É claro que as crianças não vão crescer nunca, nem depois dos catorze anos!!

agora, se a criança ouvir desde pequeno, que se ele roubar matar agredir xingar ele vai ser PRESO, que isso jamais será tolerado, tenho certeza que teremos crianças mais responsáveis ao contrário das crianças almofadinhas que temos hoje...

desculpem o off-topic

ta mais pra "comessão de burristas disputam drogas no stf"

[Praiero Hemp]

Ae galera...complementando o tópico....o resultado de ontem...

Comissão de juristas diverge sobre endurecimento da pena para consumidores de drogas

Para o jurista Técio Lins e Silva, no entanto, considerar a pena de prisão para o consumidor de drogas seria um retrocesso.

A comissão de juristas criada pelo Senado para propor mudanças no Código Penal manifestou, na segunda-feira (16), posições divergentes em relação à possibilidade de agravamento da pena para o consumidor de drogas. A proposta analisada sugeria prisão para o consumidor, em substituição às penas de advertência, prestação de serviços à comunidade e medida educativa, constantes da legislação atual.

Segundo o advogado Tiago Ivo Odon, há consenso entre profissionais ligados à área a favor de se colocar o tráfico e o consumo no mesmo tipo penal. A ideia seria endurecer a lei para o consumidor de drogas ilícitas. A saída para diferenciar o consumidor do traficante seria na aplicação da pena, que varia de 4 a 15 anos de prisão, na proposta examinada.

O advogado relatou que, como não tinha uma “opinião formada” sobre o tema, buscou a orientação de vários profissionais que atuam na questão do tráfico e do consumo de drogas.

– Foram ouvidos juízes, promotores e delegados sobre esta que é uma das questões mais empíricas deste trabalho – disse.

Retrocesso

Para o jurista Técio Lins e Silva, no entanto, considerar a pena de prisão para o consumidor de drogas seria um retrocesso.

- Trazer consigo [a droga] não é tráfico. Vai na contramão do pensamento da civilização moderna. Com todo o respeito, essa proposta é inaceitável – criticou.

Por sua vez, o professor Luiz Flávio Gomes disse que a comissão poderia se inspirar na legislação portuguesa sobre o tema, que, segundo ele, serve de exemplo para toda a Europa. Portugal descriminalizou o uso e porte de drogas em pequenas quantidades em 2001. A pessoa flagrada nessas situações é encaminhada a uma comissão, que pode determinar a realização de tratamento, aplicar multa ou definir sanções alternativas, como proibição de exercer determinadas profissões.

A defensora pública Juliana Garcia Belloque ressaltou que o tema é polêmico, mas admitiu que a atual lei de drogas precisa ser aperfeiçoada. Por conta das divergências, o tema voltará a ser debatido na reunião da próxima segunda-feira (23).

http://www.tudorondonia.com/noticias/comissao-de-juristas-diverge-sobre-endurecimento-da-pena-para-consumidores-de-drogas-,28061.shtml

sé é q se pode chamar isso de resultado!

Paz..

[Praiero Hemp]

eu tava me segurando mas tenho que falar

o cerebro do ser humano demora pra se desenvolver pq a nossa cultura é a cultura da barbie, fica falando de papai noel e capitão américa, quem tem o melhor carrinho e qual família é mais nobre... É claro que as crianças não vão crescer nunca, nem depois dos catorze anos!!

agora, se a criança ouvir desde pequeno, que se ele roubar matar agredir xingar ele vai ser PRESO, que isso jamais será tolerado, tenho certeza que teremos crianças mais responsáveis ao contrário das crianças almofadinhas que temos hoje...

desculpem o off-topic

ta mais pra "comessão de burristas disputam drogas no stf"

eu tava me segurando mas tenho que falar

o cerebro do ser humano demora pra se desenvolver pq a nossa cultura é a cultura da barbie, fica falando de papai noel e capitão américa, quem tem o melhor carrinho e qual família é mais nobre... É claro que as crianças não vão crescer nunca, nem depois dos catorze anos!!

agora, se a criança ouvir desde pequeno, que se ele roubar matar agredir xingar ele vai ser PRESO, que isso jamais será tolerado, tenho certeza que teremos crianças mais responsáveis ao contrário das crianças almofadinhas que temos hoje...

desculpem o off-topic

ta mais pra "comessão de burristas disputam drogas no stf"

Off-topic q nada irmão!!

Falou lindamente!! como todos antes de ti aqui no tópico... ...faço minhas todas elas...ou quase...kkk

Paz...

[Pacoka]

olha, castração pra estupradores, acho até uma boa.... mas novamente, aew é só meu ponto d vista e sei q tem muita gente q vai xiar.... redução pra maioridade penal, acho q nao ajuda em nada, pois estamos carecas d saber q os criminosos recrutam menores d idade pra fazerem o trabalho sujo, acho q responsabilizar o menor pelos seus atos, seria mais coerente, uma vez q o cerebro de uma criança de 14 anos, ainda está em plena formação e o mesmo não tem a mestria de fazer as coisas por vontade propria.

prisão perpétua, seria jogar dinheiro publico fora, visto q tem muito cara preso, pq as condições da cadeia são melhores q a da realidade de certos individuos, acho q se for pra manter um calango preso a vida inteira, é melhor aplicar uma injeção lethal, sem contar q

, ou seja, se o cara tem 5 filhos, ta ganhando mais q muito marmanjo trabalhador, só por estar preso, então as vezes a situação do cara ta tao desesperadora, q ele opta ir pra cadeia, por falta de alternativas....

ser Brasileiro é sinonimo de ser guerreiro, nossos inimigos estão no poder, e nossos aliados estão vendados, e amarrados.... epoca de eleição se aproxima, então é bem provavel q aumentem o salario minimo em 5 Reais, ou inventem mais um bolsa sei la o q, e la se vão milhares, ou quissá milhoes d votos por causa de uma micharia, temo q nosso amado Brasil só venha a evoluir uma vez q toda a geração de Dinossauros q tomam as rédeas do país for dessa pra melhor ( ou pior)... com essa galera q atua no planalto atualmente...n tem conversa, precisamos d gente nova, com outras perspectivas, idéias revolucionarias...enfim, coisa q esta escassa na politica brasileira desde a queda da ditadura

Olha castração química não funciona.... em países que mantém essa prática, os estupradores começaram a usar cuecas com aqueles consolos para estuprar a vitima, usar próteses, enfim, eles devem ser tratados pois trata-se de um sintoma psíquico

e não anomalia corporal !

O estado paga 800 pila para a família, e não por filho q o detento tenha, e esse dinheiro sai da contribuição do INSS que ele pagou, é um direito prividenciario, logo se ele nunca contribui não terá o direito!

Em relação aos adolescentes, devemos fortalecer nossos conselhos tutelares que são um lixo, palanque poara futuros politicos com a minima formação na atuação junto a criança e adolescente. O ECA é ótimo, as medidas socioeducativas são muito boas, quando bem aplicadas.

[sandino]

Ae galera...complementando o tópico....o resultado de ontem...

Comissão de juristas diverge sobre endurecimento da pena para consumidores de drogas

....

– Foram ouvidos juízes, promotores e delegados sobre esta que é uma das questões mais empíricas deste trabalho – disse.

....

juízes, promotores, delegados... será que vai ficar só nessa esfera? promotores somente ou defensores também? imaginar que vão ouvir nós usuários seria demais então.

....

Por conta das divergências, o tema voltará a ser debatido na reunião da próxima segunda-feira (23).

....

e aí? qual a possibilidade de encaminharmos propostas?

....

Muito boas as observações de Lins e Silva e Fávio Gomes colocadas no fim do texto.

[Green_Grower]

Po muito bom que o STF esteja realmente agindo no sentido de discusao de novas politicas de drogas, essas audiencias publicas a galera tinhaq ir em peso, se rolasse na minha cidade concerteza estaria presente!

O segundo texto, q o irmao praiero explanou no link ai pra galera, tbm é muito bom. Senti q, apesar dos requerimentos da populaçao por endurecimento das leis , os membros da comissao estao sabendo interpretar muito bem essa reaçao da populaçao. A Comissao parece contar com bastante gente disposta a renovar as leis no país, assim como o sistema policial, em direçao a um Brasil mais democratico e livre!

Ja no texto sobre o endurecimento das leis sobre os consumidores de drogas, da pra ver de cara q os juristas criticaram severamente tal proposta.

Vamo la ne galera, 2012 ta ai, quem sabe nao pode realmente ser um ano de lindas mudanças na nossa patria amada!

[elgire88]

Po muito bom que o STF esteja realmente agindo no sentido de discusao de novas politicas de drogas, essas audiencias publicas a galera tinhaq ir em peso, se rolasse na minha cidade concerteza estaria presente!

Na verdade, não é uma discussão promovida pelo STF. Trata-se de audiência pública promovida pela comissão responsável por redigir um ante-projeto de Código penal.

Infelizmente, duvido que saia coelho desse mato. Embora dois ou três dos membros da comissão sejam favoráveis a um tratamento legal mais brando da questão das drogas (destaque para o professor LFG) , outra parte do grupo é reacionária o bastante para tentar o contrário. Há membros que defendem inclusive uma equiparação entre traficante e consumidor, com penas restritivas de liberdade e o que mais for possível.

De resto, ante a divergência dentro da comissão, e dado o fato de que o novo Código Penal deverá ser votado no Congresso, com sua vistosa bancada evangélica, acredito que o tema será deixado de lado. Até porque há lei especifica relativamente recente(2006) tratando do tema. Lei esta que esperamos seja "reformada" pelo STF em julgamento deste ano, no que tange às condutas relacionadas ao consumo (art. 28).

[Lombrão...]

Reunião dia 20/04... 4:20! O erro da proibição tem que ser sanado, insistir nesse erro é mais do que ignorância - é um crime contra a humanidade.

À espera da tomada de consciência, que venha logo. As discussões têm se ampliado, esse é o caminho.

Positive Vibration!!!

[entusiasta]

Cara, sinceramente, não tenho bom pressentimento quanto a isso.

Sabe-se que o Código foi feito em 1940, na Era Vargas, e é bastante velho!!

Não acompanhou a evolução da sociedade, e isso é fato.

Entretanto, sempre que foram feitas modificações, os objetivos, infelizmente, não eram melhorar a vida das pessoas, nem adaptar a Lei aos anseios da sociedade, mas tão somente angariar votos.

É aquele tipico caso do político aparecendo nas tribunas e propagandas eleitorais dizendo: EU fui o criador da Lei blablabalbla...

E como todos querem SAUDE EDUCAÇAO E SEGURANÇA, cria-se a falsa ideia de que aumentar penas e endurecer a Lei, melhora-se a segurança!

Portanto, serio mesmo, creio que essa modificaçao do codigo penal vem para endurecer algumas penas, e deixar as outras (como o cultivo) do jeito que ta.

Mas reduzir, isso acho dificil.

Enfim, a sociedade teria que se mobilizar mais pesadamente, arrumar as 1.5milhoes de assinaturas pelo Brasil, dividido conforme a Lei, para criar outra Lei extinguindo o crime nessa situação.

Ai sim, o Congresso aparece dizendo ser a favor!

[O Sem Nome]

Cara, sinceramente, não tenho bom pressentimento quanto a isso.

Sabe-se que o Código foi feito em 1940, na Era Vargas, e é bastante velho!!

Não acompanhou a evolução da sociedade, e isso é fato.

Entretanto, sempre que foram feitas modificações, os objetivos, infelizmente, não eram melhorar a vida das pessoas, nem adaptar a Lei aos anseios da sociedade, mas tão somente angariar votos.

É aquele tipico caso do político aparecendo nas tribunas e propagandas eleitorais dizendo: EU fui o criador da Lei blablabalbla...

E como todos querem SAUDE EDUCAÇAO E SEGURANÇA, cria-se a falsa ideia de que aumentar penas e endurecer a Lei, melhora-se a segurança!

Portanto, serio mesmo, creio que essa modificaçao do codigo penal vem para endurecer algumas penas, e deixar as outras (como o cultivo) do jeito que ta.

Mas reduzir, isso acho dificil.

Enfim, a sociedade teria que se mobilizar mais pesadamente, arrumar as 1.5milhoes de assinaturas pelo Brasil, dividido conforme a Lei, para criar outra Lei extinguindo o crime nessa situação.

Ai sim, o Congresso aparece dizendo ser a favor!

A votação que vai ocorrer no STF não é sobre criar uma nova lei, mas sim derrubar o artigo 28 da Lei n. 11.343/2006, sendo que este é inconstitucional, ferindo o artigo 5º constituição federal.