Ir para conteúdo

Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas


dine

Recommended Posts

  • Usuário Growroom

Matéria de capa do jornal Metro Brasília de hoje (04/02/2013).

Citação Na Capa: Enquanto o novo Código Penal não é avaliado no Congresso, ministros devem analisar ação da Defensoria Pública de SP, que pede liberação de mecânico pego com 3g de maconha.

Capa: http://issuu.com/metro_brazil/docs/20130204_br_brasilia

Citação na Matéria: Decisão sobre a descriminalização do porte de entorpecentes para consumo próprio deve sair antes da aprovação do novo Código Penal.

Matéria: http://issuu.com/metro_brazil/docs/20130204_br_brasilia/3

PS.: Não colo a notícia aqui porque estão digitalizadas em formato imagem.

  • Like 5
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

A decisão do STF não altera a lei, essa pra ser alterada precisa ser aprovada pelo parlamento (senado + câmara federal + sansão do executivo (Dilma) ..

O grande lance é que abre precedentes jurídicos para que prisões absurdas de cultivadores que fazem o bem social, combatendo o tráfico em suas casas e guerrilhas, não aconteçam.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

vai resolver em parte o problema, para nós, mas vai ter um efeito do tipo abrir a porteira

porque com essa decisão a lógica vai ser restabelecida, na verdade não é avanço trata-se de

estar mais perto da realidade somente.

Essa decisão para valer para todos necessitará de uma provocação de um dos legitimados constitucionais para fazer valer Erga Omnes (contra todos) e não só para o mecânico abençoado.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

A decisão do STF não altera a lei, essa pra ser alterada precisa ser aprovada pelo parlamento (senado + câmara federal + sansão do executivo (Dilma) ..

O grande lance é que abre precedentes jurídicos para que prisões absurdas de cultivadores que fazem o bem social, combatendo o tráfico em suas casas e guerrilhas, não aconteçam.

Cara, desculpe minha ignorancia mas eu entendo que altera sim a Lei, aliás, vai até mais longe, anula a lei e qualquer dispositivo que fale em punição ao usuário, ou seja, uso de drogas não poderia mais ser tipificado com crime, não é isso que aconteceria???

Uma lei considerada inconstitucional perde seus efeitos, uso de drogas passaria a ser uma conduta sem nenhuma punição. Ainda vai faltar muita coisa, mas já melhora bem né.

  • Like 2
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

Eu na verdade continuo vendo o mesmo problema. Com a generalização do assunto fica difícil, como vc pode ver lendo o que a pisquiatra Ana Cecilia Marques disse na reportagem.

Quando colocam a maconha no mesmo patamar das outras drogas fica difícil.

Tomara que os ministros do STF possam enxergar isso. E legalize dilmavez o plantio caseiro para consumo próprio.

Já é um grande começo!!

Mandando energias positivas para eles....................................................... :joint::icon_spin::emoticon-0137-clapping::love-weed:

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

Eu na verdade continuo vendo o mesmo problema. Com a generalização do assunto fica difícil, como vc pode ver lendo o que a pisquiatra Ana Cecilia Marques disse na reportagem.

Quando colocam a maconha no mesmo patamar das outras drogas fica difícil.

Tomara que os ministros do STF possam enxergar isso. E legalize dilmavez o plantio caseiro para consumo próprio.

Já é um grande começo!!

Mandando energias positivas para eles....................................................... :joint::icon_spin::emoticon-0137-clapping::love-weed:

Mas a questão em discussão no STF, pelo que entendi, é se pode ser considerado crime uma pessoa fazer mal a sí própria....o Uso de drogas se não me engano é a única conduta desse tipo que é considerada crime. Tentativa de suicídio não é crime, se entupir de bebida não é crime, se entupir de remédio controlado não é crime, etc...Ou seja, se não há vítima não há crime, acho que é por aí

  • Like 1
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

Galera vocês estão confundindo as coisas.

A decisão do STF não altera a lei, essa pra ser alterada precisa ser aprovada pelo parlamento (senado + câmara federal + sansão do executivo (Dilma) ..

O grande lance é que abre precedentes jurídicos para que prisões absurdas de cultivadores que fazem o bem social, combatendo o tráfico em suas casas e guerrilhas, não aconteçam.

Sim e não, pra mudar lei precisa isso realmente mas não é o caso aqui, eu explico mais a baixo.

vai resolver em parte o problema, para nós, mas vai ter um efeito do tipo abrir a porteira

porque com essa decisão a lógica vai ser restabelecida, na verdade não é avanço trata-se de

estar mais perto da realidade somente.

Essa decisão para valer para todos necessitará de uma provocação de um dos legitimados constitucionais para fazer valer Erga Omnes (contra todos) e não só para o mecânico abençoado.

Mais uma vez não é o caso.

Cara, desculpe minha ignorancia mas eu entendo que altera sim a Lei, aliás, vai até mais longe, anula a lei e qualquer dispositivo que fale em punição ao usuário, ou seja, uso de drogas não poderia mais ser tipificado com crime, não é isso que aconteceria???

Uma lei considerada inconstitucional perde seus efeitos, uso de drogas passaria a ser uma conduta sem nenhuma punição. Ainda vai faltar muita coisa, mas já melhora bem né.

É por ai...

Eu na verdade continuo vendo o mesmo problema. Com a generalização do assunto fica difícil, como vc pode ver lendo o que a pisquiatra Ana Cecilia Marques disse na reportagem.

Quando colocam a maconha no mesmo patamar das outras drogas fica difícil.

Tomara que os ministros do STF possam enxergar isso. E legalize dilmavez o plantio caseiro para consumo próprio.

Já é um grande começo!!

Mandando energias positivas para eles....................................................... :joint::icon_spin::emoticon-0137-clapping::love-weed:

Não cara os ministros não vão olhar isso pois não é isso que é questionado na ação.

Galera, o que corre no STF é uma arguição de constitucionalidade do art. 28, ou seja independete de que droga possa vir a ser usada. O debate lá não vai correr sobre lesividade da proibição e os efeitos maléficos ou benéficos de qualquer substância. Vai haver o debate conceitual que se os princípios da lei brasileira veda a ação do Estado contra o cidadão em casos de auto lesão, pois não afeta a sociedade e sim apenas o indivíduo, por isso não existe lei que puna autolesão nem tentativa de suicídio.

Sendo julgado procedente o art 28, e por consequência seu parágrafo 1 serão considerados inconstitucionais e a punição as condutas tipificados no mesmo perdem a aplicabilidade de imediato, assim que a decisão for publicada no DO.

  • Like 9
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

Jabba esse caso aí das internações acho que é bem mais complexo

Pois elas não são feitas exclusivamente pelo juiz, mas só depois de um médico "atestar" que a pessoa não tem condições para compreender o que está acontecendo

  • Like 1
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

Dei uma conferida no site do STF e o status é esse:

RE 635659 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Processo físico)

Data 04/02/2013

Andamento Petição

Observação 2730/2013 - 04/02/2013 - CONECTAS DIREITO HUMANOS E OUTROS - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.

Como não entendo NADA, esse "PETIÇÃO" o que seria?

Fonte:http://stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=635659&classe=RE&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

  • Like 1
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Petição = Pedido. pela descrição, um pedido pra juntar novos documentos ao processo.

e é aquilo, se aceita a juntada dos documentos, todas as partes interessadas tem direito e tempo para analisar os novos documentos e se manifestar ou não quanto a eles... enfim, pode desencadear uma sequencia de eventos no processo, fazendo com que demore mais ou menos pra finalmente ser realizado o julgamento.

  • Like 1
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Consultores Jurídicos GR

A decisão do STF não altera a lei, essa pra ser alterada precisa ser aprovada pelo parlamento (senado + câmara federal + sansão do executivo (Dilma) ..

O grande lance é que abre precedentes jurídicos para que prisões absurdas de cultivadores que fazem o bem social, combatendo o tráfico em suas casas e guerrilhas, não aconteçam.

vai resolver em parte o problema, para nós, mas vai ter um efeito do tipo abrir a porteira

porque com essa decisão a lógica vai ser restabelecida, na verdade não é avanço trata-se de

estar mais perto da realidade somente.

Essa decisão para valer para todos necessitará de uma provocação de um dos legitimados constitucionais para fazer valer Erga Omnes (contra todos) e não só para o mecânico abençoado.

Cara, desculpe minha ignorancia mas eu entendo que altera sim a Lei, aliás, vai até mais longe, anula a lei e qualquer dispositivo que fale em punição ao usuário, ou seja, uso de drogas não poderia mais ser tipificado com crime, não é isso que aconteceria???

Uma lei considerada inconstitucional perde seus efeitos, uso de drogas passaria a ser uma conduta sem nenhuma punição. Ainda vai faltar muita coisa, mas já melhora bem né.

Em sendo favorável a decisão do STF pela inconstitucionalidade do art 28 da Lei 11.343/06, o dispositivo judicial não tem força para alterar ou anular a lei, ma sim a sua validade dentro do nosso sistema normativo, mais especificamente dentro da principiologia constitucional.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

O que me deixa com o pé atrás é o efeito duplo dessa possível declaração de incostitucionalidade. Declarando-se o artigo 28 da lei 11.343/06 inconstitucional, abre a chance desses policiais meterem qualquer sinal de droga no 33 e mandar tudo quanto é usuário pro xadril. Mesmo com a existência do artigo 28, muitos já fazem isso, passariam a fazer falando "o 28 agora é inválido. Então vai no 33 mesmo".

Digníssimos juristas do GR, como funciona nesse caso?

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

Cara, desculpe minha ignorancia mas eu entendo que altera sim a Lei, aliás, vai até mais longe, anula a lei e qualquer dispositivo que fale em punição ao usuário, ou seja, uso de drogas não poderia mais ser tipificado com crime, não é isso que aconteceria???

Uma lei considerada inconstitucional perde seus efeitos, uso de drogas passaria a ser uma conduta sem nenhuma punição. Ainda vai faltar muita coisa, mas já melhora bem né.

não sou jurista man, mas não creio que a lei Nº 11.343 vá sofrer qualquer alteração com a decisão da Justiça. de toda forma, tomara que vc esteja certo e eu errado. :)
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Visitante
Este tópico está impedido de receber novos posts.

  • Tópicos

  • Posts

    • Приветствую Вас господа! [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru/][img]https://i125.fastpic.org/big/2025/0618/31/0222688fb9ac22fcf98ebb10dfcf6531.jpg[/img][/url] Натяжные потолки давно стали популярным решением для оформления интерьеров жилых помещений и коммерческих объектов благодаря своей эстетичности, долговечности и простоте ухода. Компания «Маэстро», специализирующаяся на установке натяжных потолков, предлагает своим клиентам прозрачный процесс расчета стоимости услуг и материалов, гарантирующий точное понимание итоговых расходов. Факторы, влияющие на цену Стоимость установки натяжного потолка зависит от нескольких ключевых факторов: 1. Площадь помещения Цена работ определяется площадью поверхности, которую предстоит покрыть натяжным полотном. Чем больше площадь комнаты, тем выше общая стоимость проекта. 2. Тип материала полотна Компания «Маэстро» предлагает различные виды полотен: - Матовые — классический вариант, идеально подходящий для большинства интерьеров. - Глянцевые — создают эффект зеркальной поверхности, визуально увеличивая пространство. - Сатиновые — обеспечивают мягкий рассеянный свет, создавая уютную атмосферу. Каждый вид имеет свою стоимость, зависящую от качества и особенностей производства. 3. Сложность конструкции Установка простых одноуровневых потолков обходится дешевле, тогда как многоуровневые конструкции требуют большего количества материала и усилий, соответственно повышая общую стоимость. 4. Дополнительные элементы Использование декоративных элементов, встроенных светильников, карнизов и других аксессуаров также влияет на конечную сумму заказа. Как рассчитать стоимость? Для точного расчета стоимости компания «Маэстро» рекомендует воспользоваться онлайн-калькулятором на официальном сайте. Здесь клиент может самостоятельно ввести необходимые данные и мгновенно получить предварительную оценку. Если возникают сложности, специалисты компании готовы провести бесплатный замер и консультацию непосредственно на месте. Кроме того, опытные менеджеры смогут предложить оптимальные решения исходя из бюджета клиента и особенностей интерьера, помогая выбрать оптимальное сочетание дизайна и функциональности. Преимущества сотрудничества с компанией «Маэстро» - Гарантия качества используемых материалов и выполненных работ. - Широкий ассортимент покрытий различных цветов и фактур. - Профессиональная консультация специалистов на всех этапах реализации проекта. - Возможность индивидуального подхода к каждому клиенту. Обращаясь в компанию «Маэстро», клиенты получают возможность создать уникальное оформление своего пространства, соответствующее высоким стандартам качества и надежности. [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжной потолок цена за 1 квадратный метр[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки в москве цены с установкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки с подсветкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки в москве цены с установкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжной потолок в москве[/url] Увидимся!
    • Добрый день господа! [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru/][img]https://i125.fastpic.org/big/2025/0618/31/0222688fb9ac22fcf98ebb10dfcf6531.jpg[/img][/url] Натяжные потолки от компании «Маэстро» – стиль и качество в каждом сантиметре Современные тенденции в оформлении интерьеров все чаще обращаются к натяжным потолкам как к идеальному решению, сочетающему эстетику, практичность и долговечность. Компания «Маэстро», являясь признанным экспертом в области монтажа натяжных конструкций, предлагает клиентам прозрачную систему ценообразования и индивидуальный подход к реализации каждого проекта. Ключевые аспекты ценообразования Стоимость создания натяжного потолка формируется под влиянием нескольких определяющих параметров: Метраж помещения Основополагающий фактор – общая площадь поверхности. Профессиональные замерщики компании «Маэстро» точно рассчитывают необходимое количество материалов, что позволяет избежать необоснованных расходов. Выбор полотна Мы предлагаем три основных варианта покрытий: - Классические матовые – универсальное решение для любых помещений - Эффектные глянцевые – создают иллюзию дополнительного объема - Благородные сатиновые – дарят мягкое свечение и особый шарм Каждый тип материала отличается не только визуальными характеристиками, но и ценовой категорией, что позволяет подобрать оптимальный вариант для любого бюджета. Архитектурные особенности Сложность монтажа напрямую влияет на стоимость работ. Простые одноуровневые конструкции доступнее, в то время как сложные многоярусные композиции требуют больше времени и профессиональных навыков для реализации. Дополнительные элементы Декоративные вставки, встроенное освещение, оригинальные карнизы и другие дизайнерские решения позволяют создать уникальный интерьер, но требуют дополнительных инвестиций. Точный расчет стоимости Компания «Маэстро» предлагает несколько удобных способов предварительной оценки стоимости: 1. Онлайн-калькулятор на официальном сайте – простой инструмент для самостоятельных расчетов 2. Консультация специалиста – детальный разбор всех нюансов проекта 3. Выезд замерщика – бесплатная услуга для точного определения параметров Наши эксперты всегда готовы предложить оптимальные решения, гармонично сочетающие пожелания клиента и особенности помещения. Преимущества выбора компании «Маэстро» ? Гарантированное качество – используем только сертифицированные материалы от проверенных производителей ? Широкая палитра – более 200 цветовых решений и различных фактур ? Профессиональный подход – от первой консультации до финального монтажа ? Гибкие условия – индивидуальные решения для каждого проекта ? Долговечность – гарантия на материалы и выполненные работы Процесс реализации проекта 1. Бесплатная консультация – обсуждение идей и возможностей 2. Точные замеры – определение всех параметров помещения 3. Разработка проекта – создание 3D-визуализации 4. Заключение договора – фиксация всех условий сотрудничества 5. Профессиональный монтаж – выполнение работ опытными специалистами 6. Сдача объекта – финальный осмотр и подписание актов Почему стоит выбрать именно нас? Компания «Маэстро» – это: - Более 10 лет успешной работы на рынке - Выполнено свыше 5 000 проектов различной сложности - Собственный штат квалифицированных монтажников - Современное оборудование и технологии - Прозрачные условия сотрудничества Мы понимаем, что ремонт – это важное и ответственное мероприятие, поэтому предлагаем комплексный подход к реализации каждого проекта. Наши специалисты помогут подобрать оптимальное решение, которое преобразит ваше пространство, сделает его стильным и функциональным. Для получения подробной информации и расчета стоимости вашего проекта свяжитесь с нашими менеджерами по указанным контактам или оставьте заявку на сайте. Компания «Маэстро» – создаем красоту над головой! [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки в москве цены с установкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжной потолок цена за 1 квадратный метр[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки в москве цены с установкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки с подсветкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжной потолок в москве[/url] Увидимся!
    • Здравствуйте дамы и господа! [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru/][img]https://i125.fastpic.org/big/2025/0618/31/0222688fb9ac22fcf98ebb10dfcf6531.jpg[/img][/url] Натяжные потолки от компании «Маэстро» – элегантное решение для любого интерьера Современные натяжные потолки давно завоевали признание среди владельцев квартир, домов и коммерческих помещений благодаря своей практичности, эстетической привлекательности и долговечности. Компания «Маэстро», являясь экспертом в области монтажа натяжных конструкций, предлагает клиентам прозрачную систему ценообразования и профессиональный подход к реализации каждого проекта. Ключевые аспекты формирования стоимости Цена на установку натяжных потолков определяется комплексом факторов, которые наши специалисты всегда учитывают при составлении сметы: 1. Геометрия помещения Размеры и конфигурация комнаты напрямую влияют на количество необходимого материала и сложность монтажных работ. Нестандартные формы помещений (арочные проемы, ниши, выступы) требуют особого подхода к раскрою полотна. 2. Выбор материала Мы предлагаем три основных варианта покрытий: - Классические матовые – создают ровную поверхность, идеальную для любых стилей интерьера - Блестящие глянцевые – эффектно отражают свет, зрительно расширяя пространство - Благородные сатиновые – обладают мягким перламутровым блеском, создающим уютную атмосферу 3. Конструктивные особенности Одноуровневые системы – наиболее экономичное решение, тогда как сложные многоуровневые композиции с оригинальной подсветкой требуют дополнительных расчетов и профессионального исполнения. 4. Дополнительное оснащение Встроенные светильники, декоративные элементы, карнизы и другие аксессуары позволяют создать уникальный дизайн, но влияют на общую стоимость проекта. Как узнать точную цену? Для удобства клиентов мы разработали несколько вариантов расчета: 1. Онлайн-калькулятор на нашем сайте – позволяет быстро получить ориентировочную стоимость 2. Бесплатный выезд замерщика – для точных расчетов в условиях конкретного помещения 3. Консультация в офисе – наши специалисты помогут подобрать оптимальное решение с учетом всех пожеланий Почему стоит выбрать «Маэстро»? ? Используем только сертифицированные материалы премиального качества ? Предоставляем официальную гарантию на все виды работ ? Работаем с помещениями любой сложности и конфигурации ? Соблюдаем согласованные сроки без переносов ? Предлагаем индивидуальные дизайнерские решения Наши мастера – это команда профессионалов с многолетним опытом, способная реализовать даже самые смелые дизайнерские замыслы. Мы тщательно подходим к каждому проекту, учитывая не только эстетическую составляющую, но и функциональные особенности помещения. Дополнительные преимущества: - Возможность монтажа в короткие сроки - Чистовая уборка после выполнения работ - Консультации по уходу за покрытием - Гибкая система скидок для постоянных клиентов Компания «Маэстро» превращает процесс создания идеального потолка в приятное сотрудничество, где качество исполнения сочетается с вниманием к пожеланиям каждого клиента. Обращаясь к нам, вы получаете не просто натяжной потолок, а гармоничный элемент интерьера, который будет радовать вас долгие годы. Для записи на бесплатный замер и консультацию звоните по указанным телефонам или оставляйте заявку на сайте. Наши специалисты работают ежедневно, включая выходные дни. [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки в москве цены с установкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки с подсветкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки в москве цены с установкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжной потолок цена за 1 квадратный метр[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжной потолок в москве[/url] Увидимся!
×
×
  • Criar Novo...