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Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas


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  • Usuário Growroom

O STF tem chance de corrigir a história!

Basta ter a coragem de reconhecer que é direito fundamental do indivíduo atingir estados alterados de consciência, mesmo que para isso precise de substâncias exógenas!

E ao portar na rua ou ter em casa certa quantidade de substânicas ou plantas isso não significa ferir direito de terceiros ou mesmo colocar a saúde pública em risco, e por isso não pode ser criminalizado.

Outras cortes constitucionais já tiveram oportunidade de analisar essa situação, já tivemos derrotas e vitórias pelo mundo.

E o viés das ultimas decisões do STF é favorável, ano passado reconheceram inconstitucionalidade do artigo que vetava liberdade provisória e pena alternativa em casos de tráfico, e esse ano afastaram qualquer criminalização do ativismo antiproibicionista!

Chegar agora e dizer que o cultivo, porte e consumo próprio pode ser criminalizado pelo Estado será muita hipocrisia!

Fazendo a pressão certa gente vence essa! Sou contra bagunça, ficar pertubando os Ministros do STF, acho que é hora de mostrar que o ativismo cannabico é serio e responsável. Quem sabe propomos algo tipo um "ajuste de conduta", eles descriminalizam e nós nos comprometemos a seguir uma regulamentação elaborada nos ouvindo!

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  • Usuário Growroom

Sano, falou tudo. Seria meio contraditório, depois das últimas decisões, o Estado criminalizar o cultivo/porte/consumo.

E reforço o que você falou: sem bagunça. O mais importante agora é mostrar que o ativismo cannabico é realmente sério e tem suas responsabilidades e que, se um resultado positivo viesse, nos comprometeríamos a seguir a regulamentação a ser imposta.

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  • Usuário Growroom

o problema que isso vai ficar no papel durante anos, pode até virar lei, mas os policiazinhos de merda que se acham os donos da justiça vão continuar prendendo mta gente injustamente

mas se tratando de Brasil, é um grande passo!

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  • Usuário Growroom

Se aprovarem dá um impulso na mudança de mentalidade que já vem rolando pouco a pouco...

Galera do Jurídico: na prática continua a mesma coisa para diferenciar usuário de traficante ou por serem leis diferentes a polícia precisaria ver o cara vendendo de fato ou com uma quantidade que só tem como ser para tráfico (200kgs, por exemplo)?

Vamo que vamo!

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  • Usuário Growroom

As marchas do ano que vem tem tudo para bombar e serem escancaradas na mídia todas a informações, motivos, causas e efeitos da descriminilização e auto cultivo!!!!

O esquema só, acho, é que a marcha deve ser feita antes da votação.....será que rola a votação antes de maio??? Como saberemos a data dessa votação???

Ai karai...to num regozijo intenso aqui kkkkkk

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  • Usuário Growroom

É uma boa noticia.

Mas vamos ficar espertos, porque em 2006 a lei mudou e deixou muitos empolgados e na verdade tinha uma brexa na lei, e acabou ficando que na mesma coisa.

E MARCHA EU ACHO QUE É NECESSÁRIO, NO BRASIL TODO, PELO MENOS EM FEVEREIRO!

POSITIVE VIBRATIONS :character0053:

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  • Usuário Growroom

jah ilumine a cabeça desses ministros..

boto feh que eles não são influenciados por esses politicos reporteres, apresentadores de tv, macaco de circo, populista..

esses homens são viajados, estudados, concursados.. não trata politica como palco, como picadeiro..

esses homens usam a lógica a favor do bem tomando como base a constituição que deixa bem claro que qualquer tipo de atitude deve ser tomada para melhoria da sociedade e garantia de direitos individuais..

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  • Usuário Growroom

sem a planta nao da mais, pra viver em paz... estamos no seculo 21, enchentes de informacao, internet nos celulares, e os governantes querem proibir a natureza de crescer ??? eu nao consigo entender como , hj com tantos avancos, liberdade de expressao, sexual, religiosa, se vc quizer pode comer merda, pode beber xixi... pode fazer oque vc quizer.... mas nao pode plantar uma flor ???????

que negocio eh esse ?? parece papo do seculo 15...

espero que todos ACORDEM e libertem os cultivadores e usuarios da criminalidade

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  • Usuário Growroom

As pessoas q nao fumam, q nao gostam, tem q entender q eles só odeiam e desprezam pq eh e proibida, e pq ta na mao de bandido e pagamos pra eles.

Mas quem compra coisa pirata ta AJUDANDO DA MESMA FORMA e 60% da populacao ja disse terem comprado mercadorias piratas

Entao neguinho q ta falando mal, olha pro proprio rabo, q o seu windows pirata tb sustenta bandido. povo hipocrita

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  • Usuário Growroom

e isso se originou em um caso de um detento fragado e condenado injustamente....

ironias do destino......................

valeu Francisco

mais ainda, a quem te forneceu

“Trata-se de discussão que alcança, certamente, grande número de interessados, sendo necessária a manifestação desta Corte para a pacificação da matéria” :emoticon-0137-clapping: frase da semana

e tome la!! que os interessados estao aguardando, interessadissimos

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  • Consultores Jurídicos GR

Pessoal, pretendo fazer algumas observações aqui, assim como o amigo sano, para quem não está entendendo direito.

Antes de mais nada, to vendo muito pessimismo aqui no tópico em, vamos melhorar essa vibe aí. Entendo isso, já que muita gente não compreende ou compreendeu de fato o que é REALMENTE uma notícia dessas.

Na verdade, muito diferentemente do que se pensava de se buscar o caminho do STF (Supremo Tribunal Federal- que é quem julga matéria de inconstitucionalidade) através de um usuário medicinal, a história tá sendo escrita justamente em virtude de um caso de um apenado, que cumpre pena por outro delito, e foi detido com 1g de maconha.

Assim, o debate do recurso (que inicialmente foi indeferido nas turmas recursais - que é uma espécie de "órgão superior" dos juizados especiais), foi justamente em virtude do princípio da lesividade e que o artigo 28 seria inconstitucional.

Em melhores palavras, como não há o "ferimento" de um bem jurídico tutelado (no caso a saúde pública - ou seja, o usuário prejudicaria apenas a si mesmo) e como o Estado deve tutelar apenas os bens jurídicos necessários e essenciais ao bem estar geral e coletivo, de acordo com o princípio da lesividade (para ser tutelado, deve ferir algum bem jurídico), intervenção mínima (o Estado deve interferir apenas o essencial e mínimo na vida dos cidadãos) e insignificância, haveria de ser declarada a INCONSTITUCIONALIDADE do Artigo 28.

Logo, não seria mais crime portar droga em pequena quantidade e para uso pessoal - ou seja, se não houvesse provas de traficância, os usuários não seriam penalizados nunca mais.

É IMPORTANTE PRESTAR ATENÇÃO QUE NÃO QUER DIZER QUE ESTARIA LEGALIZADO FUMAR ONDE QUISESSE. A única coisa é que você não poderia mais ir para a Delegacia assinar TC em virtude disso.

Ainda tem o pulo do gato, mais precisamente no tocante ao cultivo caseiro mesmo (que indiscutivelmente, não poderia lesar nenhum bem jurídico, eis que o prejudicado é apenas o próprio usuário), que é o seguinte:

Se houver a declaração de inconstitucionalidade do Artigo 28, juntamente haveria também a do parágrafo primeiro, sendo que assim, cria-se a jurisprudência e teoricamente, ninguém em primeira instância (no caso nos fórum) poderia transpor isso.

RESUMIDAMENTE, LOUVEMOS AO AMOR E A FINALMENTE UMA POSSIBILIDADE DE MELHORAR UM POUCO O FRACASSO DAS GUERRA AS DROGAS.

Essa notícia é algo ESPETACULAR PARA TODOS OS CONSUMIDORES E GROWERS, pois se houver inconstitucionalidade do artigo 28 seguido de seus parágrafos e incisos, então o cultivo caseiro de pequena quantidade para uso pessoal estaria legalizado, pois seria descriminalizado. Bastaria posteriormente, se discutir mais efetivamente o que seria a "pequena quantidade".

AVANTEEEEEEE GALERA, NOSSA VITÓRIA JAMAIS SERÁ POR ACIDENTE.

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  • Usuário Growroom

Logo, não seria mais crime portar droga em pequena quantidade e para uso pessoal - ou seja, se não houvesse provas de traficância, os usuários não seriam penalizados nunca mais.

RESUMIDAMENTE, LOUVEMOS AO AMOR E A FINALMENTE UMA POSSIBILIDADE DE MELHORAR UM POUCO O FRACASSO DAS GUERRA AS DROGAS.

Essa notícia é algo ESPETACULAR PARA TODOS OS CONSUMIDORES E GROWERS, pois se houver inconstitucionalidade do artigo 28 seguido de seus parágrafos e incisos, então o cultivo caseiro de pequena quantidade para uso pessoal estaria legalizado, pois seria descriminalizado. Bastaria posteriormente, se discutir mais efetivamente o que seria a "pequena quantidade".

AVANTEEEEEEE GALERA, NOSSA VITÓRIA JAMAIS SERÁ POR ACIDENTE.

agora caiu a ficha... ja era gurizada, agora é só questão de tempo...

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  • Usuário Growroom

As pessoas q nao fumam, q nao gostam, tem q entender q eles só odeiam e desprezam pq eh e proibida, e pq ta na mao de bandido e pagamos pra eles.

Mas quem compra coisa pirata ta AJUDANDO DA MESMA FORMA e 60% da populacao ja disse terem comprado mercadorias piratas

Entao neguinho q ta falando mal, olha pro proprio rabo, q o seu windows pirata tb sustenta bandido. povo hipocrita

exatamente a parte da população, que "desaprova" a nossa "existencia" o faz por uma questão cultural, nem sabem pq, nem tem argumentos, só palavras de ódio, preconceito, racismo e descriminação...

é a ditadura da televisão, fiquei indignado vendo repórteres chamando os estudandes da USP de "maconheiros desgraçados", o gordinho motta falo exatamente com essas palavras, "maconheiros desgraçados"...e balanço geral é cultura do zé povinho e do pé de chinelo em geral...

só acho q esse negócio de "meu dinhero vai pra esse, meu dinhero vai pra aquele." não faz a minima diferença, se tu não quiser financia o crime, a violencia, a repressão só se mudando pra uma ilha deserta e criando um "refúgio auto-sustentavel", pq qm é grower paga imposto pra caralho, imposto esse que vai pra mão dos piores criminosos, os maiores responsáveis pela entrada do prensadex, da coca, da pedra, das armas etc...

vamos reeducar esta sociedade maconherada?hehe

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