Carlindo Perleira

Acharia legal essa documentação, Pintolico. Eu mesmo não sei direito quantos fumo por dia em média. O que seria legal seria traçar o perfil do cultivador brasileiro que participa do GR. Tipo renda familiar, idade, profissao, problemas decorrentes da maconha (problemas de saúde, problemas decorrentes da ilegalidade etc), quantas plantas cultiva por ano, quantas colhe por ano, quais strains, quantos baseados de autocultivo fuma por ano, quantos baseados comprados fuma por ano, quanto dinheiro gasta com cultivo por ano (vasos, ferts, lâmpadas), quanto dinheiro gasta com tráfico por ano etc. Poderemos conhecer a relação do pessoal com a polícia. Por exemplo, incluir um item perguntando se já pagou propina ou foi extorquido por policial por questões relacionadas à maconha. Poderemos estimar quantos milhares de reais já gastamos com propina no total por conta desse proibicionismo maluco. Vamos poder identificar o perfil dos diferentes grupos. Por exemplo, veremos como os que cultivam para consumo próprio destinam menos dinheiro ao tráfico. Vamos ver se os problemas da maconha são mesmo de saúde (outro dia vi uma reportagem com uma especialista falando que a maconha sobrecarrega o SUS) ou se na verdade os problemas da maconha são decorrentes da perseguição policial. Aí sim seria o relatório sobre o cultivo cannábico...

Acontece que o TJ-SP, um dos tribunais mais conservadores do país, se manifestou pela inconstitucionalidade do dispositivo legal que diz que diz que ser usuário e consumir/plantar é crime. Porém, esse foi um controle incidental, que só teve validade para o caso concreto. Não tem uma manifestação do STF que faça com que o dispositivo da lei perca o efeito. Galera, lembrem-se que pela lei a pena mais razoável é "advertência verbal", então temos que fazer valer essa lei!!!

Se ele aplica a lei justamente e de forma razoável, é um policial. Se ele faz de tudo pra te foder, rouba seu dinheiro, faz de tudo pra te enquadrar como traficante mesmo que você seja usuário, ele não é um policial, é um verme. Se todos fazem de tudo pra te foder, então eles são... A nova lei diz que usuário não deve ficar preso. Um dixavador de cor azul com forte cheiro de maconha? Porra, que diferença faz a cor do dixavador, dixavador serve pra fumar maconha, vamos nos informar sobre a nova lei, fazer que nem o da vinci e deixar uma cópia por perto, formar redes de advogados que garantam o direito das pessoas de plantarem e consumirem sua própria erva, sem dar dinheiro ao tráfico! Chega de prisão, galera! O próximo pode ser você! Vejam lá que tem gente indo pra cadeia por causa de UM baseado, isso são dezenas de milhares de pessoas por ano no Brasil indo pra cadeia por causa de um baseado! E os critérios devem ser de cor e de classe, então temos que nos unir para que NINGUÉM mais vá preso por consumo de cannabis sativa!

O negócio é ir aumentando essa lista, incluindo apenas pessoas explicitamente favoráveis à descriminalização. Incluir pessoas de todos os estados e do maior número de partidos que estejam a favor da descriminalização. Uma coisa é ter um deputado federal indo atrás e bancando a descriminalização, outra coisa é uma bancada de uns 30 deputados de diferentes partidos e locais do país. É possível avançar institucionalmente, apesar de não ser o único caminho...

Aê MaldororBR, não sou advogado nem entendo de legislação mas tem um entendimento do TJ-SP de que o porte de drogas para consumo próprio seria contravenção, não crime. Também tem vários juristas que defendem esse mesmo entendimento. Mas no Brasil é foda, o juiz tem muito poder e a policia também ao enquadrar pessoas. O relator do caso no TJ-SP "entendeu que classificar como crime o porte de drogas para consumo próprio é inconstitucional porque viola os princípios da ofensividade (não ofende a terceiros), da intimidade (trata-se de opção pessoal) e da igualdade (uma vez que portar bebida alcoólica não é crime)". Foi a 1a decisão em segunda instância no Brasil que descriminalizou a posse de maconha. Agora tem que ver como vai se formar a jurisprudência e como STF e STJ firmarão entendimento a respeito desse assunto. Ou seja, segundo a reportagem abaixo, é só uma questão de tempo para o judiciário perceber que a maconha já está descriminalizada no Brasil. Ese é o entendimento do TJ e dos especialistas ouvidos pela reportagem. Pela reportagem abaixo, o entendimento do TJ é que a denúncia anônima para um caso desses não tem valor legal. Sim, cabe à polícia cumprir a lei, não interpretá-la, mas ela deveria cumprir a lei baseada na racionalidade e nas interpretações já existentes. E o caso aí do tópico apresentou ausência completa de racionalidade, os caras estavam trabalhando e a polícia foi lá e levou eles pro xilindró na cadeia por causa de 7 pés. http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080523/not_imp176815,0.php TJ-SP diz que porte de droga não é crime Decisão de desembargador pode abrir precedente a outros casos Três magistrados da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveram, em 31 de março, Ronaldo Lopes, preso com 7,7 gramas de cocaína. Eles entenderam que portar droga para consumo próprio não é crime. Foi justamente da Corte mais conservadora do País que surgiu a decisão sobre a descriminação do uso de drogas. Ainda pode haver recurso para a decisão, tomada em segunda instância. A maioria dos especialistas ouvidos pelo Estado concorda com o entendimento do TJ. Segundo eles, trata-se da primeira decisão de segunda instância que descrimina o uso de drogas no Brasil, após a promulgação da Lei 11.343, em 2006, que mudou as penas e os crimes relativos a entorpecentes. A decisão vale para o caso de Lopes, mas abre precedente para que todos peçam o mesmo tratamento. O relator do caso, que redigiu o voto acompanhado por outros dois magistrados, é o juiz José Henrique Rodrigues Torres, da Vara do Júri de Campinas, convocado para atuar como desembargador em alguns casos. Ele entendeu que classificar como crime o porte de drogas para consumo próprio é inconstitucional porque viola os princípios da ofensividade (não ofende a terceiros), da intimidade (trata-se de opção pessoal) e da igualdade (uma vez que portar bebida alcoólica não é crime). Lopes foi flagrado pela polícia com três papelotes de cocaína em 17 de fevereiro de 2007, às vésperas do carnaval. Admitiu a posse da droga e argumentou que era para consumo próprio. Em primeira instância, Lopes foi condenado a 2 anos e 6 meses de prisão. Ficou preso da data do flagrante até o julgamento de seu caso pelo TJ, mais de um ano depois. Torres argumentou que apenas a quantidade de droga não é determinante para saber se alguém é traficante[b/]. No caso de Lopes, como a denúncia que o acusava de tráfico era anônima, o juiz entendeu que ela não tinha valor. O porte de drogas para consumo próprio está previsto como crime no artigo 28 da Lei 11.343, de 2006, com pena de prestação de serviços à comunidade. Na opinião do juiz, porém, esse artigo é inconstitucional. Para Torres, ao estabelecer que a droga é para "consumo próprio", já não se pode falar em lesão a terceiros, mas em autolesão. "Não se pode admitir qualquer intervenção estatal, principalmente repressiva e de caráter penal, no âmbito das opções pessoais, máxime (principalmente) quando se pretende impor pauta de comportamento na esfera da moralidade", afirmou. Citando a jurista Maria Lúcia Karam, que defendeu em livro a maioria dos argumentos usados na decisão, Torres sustentou que considerar crime o porte de droga viola o princípio da igualdade porque há "flagrante distinção" de tratamento entre drogas ilícitas e as lícitas. Torres, de 49 anos, está na magistratura desde 1987. Ele não quis comentar a decisão. Disse apenas que "o juiz tem o papel de garantir a Constituição". Perguntado se já usou drogas, respondeu: "Não, ilícita nunca."

Outras pérolas da polícia de Cambuí. Galera, isso foi só em dezembro, na cidade de Cambuí, e olha que nem copiei todas. Vamos supor que 30% desses casos realmente sejam traficantes (o que já seria jogar pra cima). Se isso é só em Cambuí, dá pra imaginar que Brasil afora tem algumas centenas de milhares de usuários sendo presos todos os anos. A nova lei não está sendo aplicada. A polícia está gastando tempo, recursos, policiais para prender caras com UM CIGARRO de maconha... Flagaram um moleque de 17 anos com uma bucha de maconha. Aí ele "perdeu" pros policiais uma máquina digital: Em 22/12/2009 às 21:20 horas, durante operação policial na Rua São João Batista, Bairro Santo Antônio, os policiais militares abordaram o autor R.S.R., 17 anos, que estava em atitude suspeita e aparentava nervosismo ao ver a viatura policial. O menor foi abordado e submetido à busca pessoal, sendo localizado em seu poder 01 (uma) bucha de substância entorpecente semelhante à maconha e 01 (uma) máquina fotográfica digital, de procedência duvidosa, que foram apreendidos. O menor foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil onde foi registrado o boletim de ocorrência. Prenderam um casal de motoqueiros que portavam UM CIGARRO de maconha. Esses "perderam" 217 reais e um celular, fora o resto que a polícia pegou e não botou no BO No dia 22/12/2009 por volta das 18:50 horas, quando a PM realizava blitz de trânsito na Avenida do Carmo, Centro, parou os autores A.C.B.N., 21 anos e F.M.S., 21 anos, que estavam conduzindo uma motocicleta. Ao ver a viatura policial a carona jogou um pequeno objeto na rua, antes de serem abordados. O embrulho foi localizado pelos policiais militares, que constataram tratar-se de 01 (um) cigarro de substância entorpecente semelhante à maconha, o qual foi apreendido juntamente com a motocicleta, R$ 217,00 reais em dinheiro e 01 (um) aparelho celular. Os autores receberam voz de prisão e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil onde foi registrado o boletim de ocorrência. Prenderam um motoqueiro com uns 10g e duas buchas esverdeadas (sic) da cor da maconha No dia 19/12/2009 por volta das 23:50 horas, quando a PM patrulhava a Rua São Judas Tadeu, Vila Santa Cruz, abordou um motoqueiro, onde após busca pessoal encontrou em seu poder, dentro de sua polchete um pequeno tablete e duas buchas de substância esverdeada semelhante à maconha, além de R$ 60,00 em dinheiro. O autor G.C.R., 25 anos, recebeu voz de prisão sendo conduzido à Delegacia de Polícia Civil para as demais providências. Usuário preso por portar uma bucha de maconha (isso deve ser uns 10g, no máximo) No dia 16/12/2009 por volta das 14:05 horas, quando a PM realizava patrulhamento por uma rua do bairro Santo Antônio, abordou o autor E.A.S., 31 anos, onde ao submetê-lo à busca pessoal, encontraram dentro de seu bolso 01 (uma) bucha de substância esverdeada semelhante à maconha. Outro dia prenderam um casal por causa de uma cápsula de cocaína e um cara por causa de uma bucha [sic] de maconha[b/]. PS: Tá bom por lá, todo mundo fumando do solto, bucha e tal. Em 12/12/2009 às 02:00 horas, durante patrulhamento pela Rua João Pessoa, Centro, os policiais militares depararam 02 (dois) cidadãos que se preparavam para fazer uso de substância entorpecente. Após abordagem e busca pessoal, foi encontrado em poder de um deles 01 (um) papelote de substância esbranquiçada semelhante à cocaína. Na mesma data, às 20:00 horas, durante patrulhamento pela Rua Santo Agostinho, Santo Antônio, os policiais militares abordaram um menor em atitude suspeita, onde após busca pessoal encontraram dentro de seu bolso 01 (uma) bucha de substância esverdeada semelhante à maconha. Todos os envolvidos receberam voz de prisão/apreensão e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil onde foram registrados os respectivos boletins de ocorrência.

Vocês não vão acreditar, olha os slides feitos pela polícia, atenção às fotos no final, imagina a quantidade de pessoas e o tempo que eles perderam pra fazer isso. E na moral, em duas fotos parece que nem tudo que tá ali no meio é maconha, tem outros matos ali misturados: Olha só o naipe do BO. Os caras estavam trabalhando!!!!! Aí rolou uma denúncia anônima dos 7 pés, a polícia foi no trabalho dos caras, levou eles ao local do cultivo, chamou a perícia e quando chegou a perícia os caras ainda foram presos em flagrante!!!!! O pior é que tinha uma bucha de maconha e um dixavador com "forte cheiro de maconha", segundo o BO. Caralho, que revolta, não acredito nisso. Em 23/12/2009, por volta das 11:00 horas, a Polícia Militar recebeu uma ligação anônima via 190, onde o denunciante relatou que numa casa localizada no Bairro Vargem dos Ilhéus, Zona Rural, havia uma plantação de maconha. O denunciante afirmou que a citada casa ficava a 100 (cem) metros da saída da rodovia Cambuí - Senador Amaral, estando apenas rebocada e que tinha as janelas de madeira de cor azul. De imediato iniciou-se rápido planejamento para localizar e verificar a veracidade das denúncias. Equipes deslocaram para o local sendo após a casa ser localizada, foi iniciada vistoria, sendo encontrados atrás da mesma, 07 (sete) pés adultos de vegetação aparentando ser maconha, com aproximadamente 1,70 m cada além de algumas ramificações pequenas da mesma planta. O proprietário da residência, E.F.G.R., 40 anos, e seu filho D.F.G.R., 21 anos, foram localizados em seus respectivos locais de serviço e acompanharam a vistoria onde alegaram não saber que aquela planta se tratava de maconha, dizendo que não moram no local, que D.F.G.R. tem costume de freqüentar o local nos finais de semana com sua namorada e que os pés de maconha poderiam ter sido plantados pelos pedreiros que construíram a residência. Após ser acionada a Perícia Técnica compareceu no local, comprovando ser mesmo maconha, além de encontrar pequenas mudas numa pequena estufa improvisada em uma caixa d’água quebrada. No interior da residência foram localizados 01 (uma) réplica de revólver 01 (uma) bucha de maconha, 01 (um) destrinchador de fumo na cor azul, com forte odor de maconha e 01 (uma) balança. Os autores receberam voz de prisão em flagrante, cientificados de seus direitos constitucionais e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil onde foi registrado o respectivo boletim de ocorrência, para as providências posteriores.

A operação foi realizada num sítio por "denúncia anônima", ou seja, não houve movimentação financeira, de pessoas ou de materiais que indicasse tráfico. Quem quiser ver o video abaixo, tem os pés... Até que estão grandes, mas tem gente aqui no GR que planta 4x mais que isso pra consumo próprio. Parece que ainda não estava florindo, ou seja, eles não podiam traficar nem que quisessem. http://www.dzai.com.br/jornaldaalterosa/video/playvideo?tv_vid_id=70184 A reportagem manipula totalmente os fatos. Os caras precisam de duas viaturas policiais com caçamba pra levar 7 pés de maconha...

Você é policial, se atualize! Vá ler a nova lei, plantar para consumo próprio deixou de ser crime, é apenas contravenção penal sujeita a penas administrativas. Pela lei atual as únicas penas para o cultivo para consumo próprio são advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Não há pena privativa de liberdade. Não tem absolutamente nenhuma lógica mobilizar policiais pra fazer investigação e prender alguém por causa de 7 plantas. A não ser que houvessem outros elementos que caracterizarem tráfico, mas na reportagem não foram apresentados. Acabamos de conquistar uma vitória com o cara das 10 plantas no RJ, agora é mobilizar uma rede nacional de advogados pra fazer valer essa lei.

Acho legal essa lista, Canadense. Como no Brasil o que faz diferença é a legislação federal, seria legal se na época das eleições a galera conseguisse elaborar uma lista dos candidatos a deputado federal por estado que apoiem a regulamentação do consumo e plantio de cannabis no Brasil. Não sei se a lista deve incluir pessoas como o Gabeira, que recentemente disse que não é a favor da descriminalização enquanto não houverem outras reformas, como a da polícia, ou o Sérgio Cabral, que disse que é a favor da descriminalização apenas se todos os países do mundo fizerem o mesmo. Dei uma googlada e cheguei aos seguintes nomes: Carlos Minc (RJ) - PT. Atualmente é deputado estadual licenciado, ocupando o cargo de Ministro do Meio-Ambiente. Durante a campanha a deputado distribuiu adesivos com a folha da maconha. Chico Alencar (RJ) - P-SOL. Atualmente é deputado federal, já apareceu em programas na TV Câmara defendendo a descriminalização da maconha. Marcelo Freixo (RJ) - P-SOL. Atualmente é deputado estadual. Paulo Teixeira (SP) - PT. Deputado federal, tem defendido a descriminalização e plantio para consumo próprio. Renato Cinco (RJ) - P-SOL. Ativista pela descriminalização, deve ser candidato a deputado federal em 2010. Soninha Francine (SP) - PPS. Era apresentadora de TV, mas após dizer que fumava maconha foi demitida. Defende a descriminalização. Atualmente é secretária na prefeitura do Governo Kassab (DEM). Curiosidade: enquanto eu googlava, li uma notícia que me chamou a atenção, o olha o nível de ignorância dessa suposta pesquisadora: Maria Tereza de Aquino, diretora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (NEPAD), da UERJ, considera impossível aplicar aqui o que a Holanda instituiu. – Lá, o mínimo de THC na maconha vendida legalmente é de 12%. Se isso fosse aprovado aqui, os usuários procurariam pela droga com maior teor e iriam encontrá-la no tráfico – acredita ela, que defende ainda que a legalização obstruiria ainda mais o sistema público de saúde – Legalizar aumentaria o número de usuários ou pelo menos a frequência da utilização, seria mais um problema para o SUS. Ela acha que a maconha do morro é a que tem mais THC, mais de 12%, e isso supostamente congestiona o SUS.

Cultivador não deve ficar preso nem um minuto a mais! E a nova lei? Arma de brinquedo? Será que os produtos para comercialização da droga eram sedas, cachimbos e um dixavador? A polícia nunca mostra esses tais produtos, e eu francamente duvido. Se fossem mesmo produtos, a polícia e o jornal mostrariam pacotes e pacotes de ziplocks com erva, erva embalada no papel filme etc. Na real nesses casos de prisão o que vemos são meia dúzia de plantas mirradas e acessórios para consumo, o que de maneira alguma caracteriza tráfico.

É, Bonsai. Mas algumas coisas estão melhorando. Nós somos o futuro, nós temos que trabalhar para que ele seja melhor do que é hoje. Vejo que a galera que trabalhou pra tirar aí o agricultor da cadeira trabalharam por um Brasil e um mundo melhor. Isso já é uma excelente notícia, é algo bom pro Brasil. Não adianta só culpar as coisas que estão erradas e as pessoas que são do mal, agora é ter humildade pra ver o que nós podemos fazer pra ajudar esse país.