cannabis_man

Sano, você sabe me dizer se o GR vai fazer alguma camapanha de email pros ministros. ou você não acha prudente fazer isso? Se o GR não for fazer nada, queria saber a sua opinião sobre mandar emails pros ministros.

Agora o bicho vai pegar!!! Espero que acontece igual ao que tenho sonhado desde que comecei a fumar a santa kaya!!!

Nope. Projeto de lei mesmo. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1237297&filename=PL+7270/2014

Nao tem o Linl. Pq vc clica e ele faz baixa a pauta. Coloca DJE STF e procura o do dia 19/06/2015. Ai é só procurar nesse arquivo que vai baixar.

PLENÁRIO NOTAS E AVISOS DIVERSOS CONVOCAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente), ficam convocadas sessões extraordinárias, do Plenário, para os seguintes dias do mês de agosto de 2015, às 14 horas: 03 DE AGOSTO SEGUNDA-FEIRA 06 DE AGOSTO QUINTA-FEIRA 13 DE AGOSTO QUINTA-FEIRA 20 DE AGOSTO QUINTA-FEIRA 27 DE AGOSTO QUINTA-FEIRA Brasília, 18 de junho de 2015. Fabiane Pereira de Oliveira Duarte Assessora-Chefe do Plenário PAUTA DE JULGAMENTOS PAUTA Nº 34 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento Interno, para julgamento do(s) processo(s) abaixo relacionado(s): Aí vêm um montem de processo, incluindo o re 635.659. Tá quente como um vulcão.

Poooooooorrrrraa!!!!!! Achei mano!!!! Olhos cheios de água!!! O julgamento vai ser em agosto!!!!! Vou tentar tirar um print e mandar! Segura ae! Vai passa

Galera vou dar a minha opinião. No STF n tem ninguém burro. Seja intelectualmente ou politicamente. Os caras não vão fazer uma coisa perneta. É quase óbvio (o problema é o quase) que o cara que planta faz menos mal pra sociedade do que o cara que compra do trafica. Os ministros vão discutir isso exaustivamente. O nosso lado tem bons representantes (amicus curiae). Só acho que o growroom poderia peticionar pra entrar como amicus curiae. Isso já aconteceu na audiência do PLC 37. E se o GR fosse falar no STF, mostraria que plantar a verdinha eh um esporte, um hábito. Pô, eu fui numa exposição de um orquidário famoso aqui no rio; e os caras que plantam orquídea são tão apaixonado pela planta quanto o amor que é demonstrado aqui nos diários de cultivo. Se o GR falasse 5 minutos no plenário do STF, ia conseguir mostrar que cultivar é uma arte, uma paixão e n um crime. Ia sair do embate crime x não crime e mostar o lance do amor pela planta. Ia ser pica. Eu to esperando o melhor e já to vendo esse desenho ser pintado desde o ano passado. E acho que só n foi antes pq o STF n tava completo.

http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2015/06/21/interna_nacional,660381/descriminalizacao-de-volta-a-pauta.shtml

Aí galera, março aurelio, que eu achei que ia votar contra, já não eh tão contra assim. Falou que tem que haver uma diferenciação clara entre usuário e traficante e criticou a prisão a moda caralho de pessoas por tráfico. Vale uma lida. Se bobiar, pode ser por unanimidade. Até o reacas tão mudando de lado! Nelson Jr./SCO/STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar em breve o recurso extraordinário que poderá descriminalizar o uso de drogas para consumo próprio no Brasil. A ação, interposta no STF pela Defensoria Pública de São Paulo, pede que um homem condenado a dois meses de prestação de serviço à comunidade por portar 3g de maconha não seja punido. A discussão é antiga e envolve muita controvérsia entre setores progressistas e conservadores da sociedade. Saiba mais Ministros do Supremo e do TSE querem reforma que insira teto para doações Supremo garante acesso a bancos de dados com informações tributárias O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que, na última quinta-feira, liberou o processo para ser apreciado pelo plenário da Corte. A partir de agora, a decisão está nas mãos do presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, que deverá indicar quando o recurso será analisado. O processo estava parado por causa da composição do STF, incompleta desde a saída do ministro Joaquim Barbosa. A vacância de 11 meses na Corte foi preenchida após a chegada do ministro Luiz Edson Fachin. A ação tem repercussão geral, ou seja, a decisão que for aplicada ao caso concreto será estendida a processos semelhantes em instâncias inferiores. Na prática, caso os ministros sejam favoráveis à tese apresentada, isso representaria a liberação do porte de pequenas quantidades de drogas no Brasil. O argumento da defesa é o de que o artigo 28 da Lei Antidrogas viola a Constituição no que se refere ao direito à vida privada. O referido artigo estabelece que é crime quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal. A discussão chegou ao Supremo em 2011 e, na época, a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra a descriminalização. Segundo a PGR, a lei visa proteger a saúde publica. O argumento, no entanto, é refutado pelo coordenador de Relações Institucionais da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, o cientista político Gabriel Santos Elias. O Estado deve ter, sim, uma política de saúde para usuários de drogas. Ele restringe o acesso a medicamentos derivados das drogas, como o THC e canabidiol, mas ao mesmo tempo não oferece tratamento aos usuários. Contradição Defensor da descriminalização, Gabriel Santos questiona uma contradição que ocorre no Brasil. Muitas vezes o governo combate as drogas ilícitas, mas permite o consumo de álcool e cigarro. A maconha, por exemplo, tem menos relação com a violência do que as drogas consideradas lícitas. Qualquer política pública de saúde tem que ser baseada em evidências científicas, e os direitos humanos devem permear essa discussão, defende. Em 2013, ex-ministros da Justiça, como Nelson Jobim e Márcio Thomaz Bastos, enviaram ofício ao ministro Gilmar Mendes, relator do recurso, pedindo a descriminalização do porte de drogas para uso particular. Os juristas afirmaram que a atual política de combate às drogas é um fracasso e afirmaram que oferecer tratamento ao usuário é mais adequado do que rotulá-lo como criminoso. O ministro Marco Aurélio Mello não quis antecipar o voto, mas criticou o modo como o tema é tratado no Brasil. Aqui se inverte a ordem natural das coisas. Primeiro, deveria vir a apuração dos fatos e, depois, caso seja culpado, a prisão do indivíduo. É por isso que a população carcerária provisória chegou ao mesmo patamar dos detentos considerados definitivos, com sentença decretada. A questão de enquadrar alguém como usuário ou traficante é complexa e merece um estudo mais aprofundado. Um dos problemas que deverá ser enfrentado pelos ministros da Corte trata da diferenciação entre usuário e traficante. Não há, atualmente, critérios que definam o que pode ser considerado consumo pessoal ou o que é tráfico. Hoje, essa decisão cabe ao policial que efetua a prisão. É provável que Gilmar Mendes sugira que, no ato da apreensão, a pessoa seja levada a um juiz para que analise, antes de qualquer medida, se deve ser enquadrado como usuário ou traficante. Nos países em que o uso foi descriminalizado, a diferença foi estabelecida a partir da quantidade de droga portada. O modelo é defendido pelo advogado Rafael Custódio, coordenador do programa de justiça da Conectas Direitos Humanos. É preciso um critério absoluto quanto a isso. Para nós, 50 gramas de maconha é um número razoável. Não pode haver interpretação subjetiva, sabemos que preconceito e racismo falam mais alto nesses casos. Um jovem negro da periferia jamais será julgado da mesma forma que um branco de classe média, compara.

Preferências a parte, o único que realmente apóia a legalização é o coxinha máster.

Tava na hora dos reacionários aparecerem. Um eh líder da bancada evangélica (que ganha rios de dinheiro com clínicas de reabilitação) e o outro, se nao me engano, eh lider da bancada da bala. Isso vai ser briga de cachorro gigante. Melhor tirarem as crianças da sala.

acho que ele quis dizer que está na pauta política do STF. foi o que eu entendi. A esperança é que eles tenham apertado mesmo; pq ngm sabe como o Gilmar vai votar. Acredita-se que ele vai pedir a descriminalização. Maaaaaaas, nunca se sabe. Nunca confie no sistema.

O STF deve votar ainda este ano a ação que descriminaliza o uso de droga no país. O ministro Gilmar Mendes é o relator de um processo e deve incluir ainda a proposta de que um juiz analise se uma pessoa apanhada com drogas é usuária ou traficante. Do smkb de hoje. Fote: O globo

Essa é a típica lei pra dar audiência pra vereador. O cara já sabe que mesmo que seja aprovada ela vai cai no dia seguinte. Mas foda-se, o importante eh sair na mídia como pseudo paladino da familia brasileira. Agora pergunta se eles querer instituir meta pra educação?

Só mais uma parada. N ta muito estranho pra vcs que nenhuma associação de bispo, igreja, assembleia, etc tenha pedido pra participar do processo??? Ate a gora só tem um contra e eh uma associacao de policiais. Nenhum grupo religioso. Estranho pacas.

Isso é o posicionamento dele pra entrar no STF. Lá dentro eh outra parada. O cara apóia a cut e o MST. Neh possível que rlr tenha um posicionamento fechado quanto a descriminalizacao. Alem disso, ele eh advogado. Mas esse caso vai ser briga de cachorro grande.

Julgamento da descriminalização das drogas só no 2º semestre11 JUN Você já deve ter lido no Hempadão e/ou portais da grande imprensa que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em breve um processo que pode descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, deve liberar o parecer ainda esta semana, abrindo caminho para o processo entrar na pauta de julgamentos. A definição da data depende do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Entretanto, em uma expectativa otimista, este julgamento só deve acontecer no segundo semestre. Um dos motivos é tempo que os outros 10 ministros precisam para analisar o caso e decidir o voto. Os demais integrantes do Supremo, via de regra, começam a estudar mais detidamente os processos relatados por outros colegas depois que os casos são pautados. O ministro Edson Fachin será empossado na terça-feira (16/06). Até o momento, ele não pôde analisar o acervo de processos que terá de relatar. Se a descriminalização das drogas fosse pautada para a semana que vem, teria menos de 24 horas para estudar o caso. O RE 635659 trata do caso de um cidadão que já estava preso no estado de São Paulo e foi flagrado na cela com 2g de maconha. Com a ajuda da defensoria pública paulista o caso passou por juízes e desembargadores, com a defesa questionando a condenação do porte de drogas para uso pessoal, mesmo que esta não resulte em pena de prisão. Vale destacar que esse réu não estava preso por delitos da lei de drogas. Agora, com o caso no supremo, o processo ganhou uma dimensão maior. Se a maioria dos ministros entender que este cidadão não pode ser condenado por portar drogas para uso pessoal, a decisão se amplia para todos os brasileiros que futuramente forem enquadrados na mesma situação. A descriminalização do cultivo caseiro de drogas também será contemplada com este processo. Na prática, o artigo 28 da lei de drogas (que trata do porte para uso pessoal) deixa de existir. Entretanto, o artigo 33 (que trata do tráfico) continua valendo, e ainda corremos o risco de ter muitos usuários enquadrados e presos. Mesmo que o Supremo decida pela pela descriminalização do usuário, as drogas ainda vão continuar ilegais no Brasil. Você pode se livrar do processo, mas se rodar vai perder a droga que estava portando ou cultivando. http://hempadao.com/en/hemportagem/hemportagem/3250-julgamento-da-descriminalizacao-das-drogas-so-no-2-semestre.html

Diálogo precisa de voz. Quem eh a voz da maconha? Ex políticos. Na minha modesta opinião, o que fez estarmos aqui foram as marchas. E elas são um puta luta. Ate hoje da ko com a policia. Se for depender de alguem pra dialogar com nos ou por nos, as coisas tendem a piorar. Essa pauta n foi fruto de dialogo. O debate da descriminalizacao foi imposto pela sociedade. Pra mim só por luta mesmo. Olha a sug8, discute discute e não muda nada.

Deu andamento no processo. Só que to no cel e n ta abrindo. Alguém vê lá pelo amor de jah. Mal ai galera. Foi nada não. Apenas juntaram ao processo as duas petições. Uma da adepol, outra abgt. A luta segue.

Que seja em setembro. O importante eh o processo entrar em pauta. Sair desse mu do abstrato de "um dia". A pauta do dia 17 já saiu. Se for entrar vai ser dia 24. Lembrando que o julgamento só pode ser quarta ou quinta, que são os dias do plenário.

Andre Barros é sacudo pra caralho. Meo deus. Peitou PM no planta na mente desse ano e agora ligou pro gabinete do Gilmar pra cobrar. Pqp. Esse tem pra bota pra fora e por em cima da mesa. clap .

Saiu a pauta da semana que vem e o re não está nela. Agora é esperar ate sabe-se la quando.. Merda.

Eles tao votando sobre biografias. Não vai ter nada falando do 28. Hahahahaha.

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O fato de não ser mais crime, não significa que legalizou. Você vai perder as plantas. Mas quando ao material, não tenho certeza. Agora você perde porque eh um meio para o produto final do crime. E eles levam as lampadas, terra, etc como material de prova. Agora, o que deve rolar nesse julgamento eh a modulação dos efeitos da sentença. Isso significa que vai ser uniformizado o que eh uso (que n vai ser mais crime) e o que eh trafico. Isso pode valer ate para as plantas. Mas mesmo assim, você vai perder as plantas, pq elas vão ser ilegais. Mas isso q eu to falando eh achismo puro. Só da pra saber o que vai rolar quando de fato rolar.