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concordo!

Vale lembrar que a São Remo faz PAREDE com um batalhao da policia militar

A marcha da maconha. por Carlos Fialho - carlosfialho@digi.com.br segunda-feira, 2/agosto/2010 Os jovens que marcharam na UFRN na última sexta-feira (30.07.2010) em defesa da liberação da maconha talvez nem saibam, mas foram protagonistas de um episódio histórico para Natal. Até bem pouco tempo, um ato semelhante a este seria impensável por aqui. Nessa capital com alma interiorana, temos o velho hábito de observar a vida alheia a partir das calçadas e janelas simbólicas da vida, verdadeiros tribunais sem direito a recursos ou instâncias posteriores, de onde tecemos juízo de valor sobre tudo e todos. Um ambiente hostil como este resulta numa sociedade preocupada em excesso com opiniões alheias, seguindo hábitos e atitudes padronizadas pela maioria, pelos ditames de modas e frivolidades coletivas. É preciso manter certas aparências para ser aceito. Quem deseja transitar incólume pela zona de conforto da aprovação consensual não pode quebrar regras estabelecidas. Dos interesses culturais ao modo de vestir, tudo precisa seguir a cartilha. O problema é que a cartilha em vigor faz de nós verdadeiros agentes da caretice. Homens e mulheres conservadores, assustadiços e frontalmente avessos a mudanças. Ela condena opiniões originais e ovelhas desgarradas, fazendo de Natal a cidade mais preconceituosa, machista, repressora e (o horror! O horror!) careta do Brasil. Nossa elite falida e, por extensão, nossa classe média odeia negros, pobres, mulheres com personalidade, gays e maconheiros. A mesma cidade que cultua a contravenção chique do lança-perfume, condena à fogueira os que se atrevem a experimentar a erva maldita. Tudo isso, somado à boa e velha passividade do Natalense, cria uma situação de letargia e imobilidade difícil de reverter. No entanto, a sociedade, assim como você, o design automotivo e o vírus da gripe, pode evoluir. E esta evolução, que deixaria até Darwin surpreso, chegou até nós. Algumas vozes tímidas e eventuais ergueram-se em meio a tirania do mesmo e manifestaram publicamente seu gosto musical “alternativo”, sua opção sexual distinta ou qualquer outra forma de subversão, levando à loucura os bastiões da elite natalense. Porém, a primeira marcha da maconha vai mais longe ao reivindicar a liberação de uma substância proibida pela Constituição Brasileira. Um evento que eu julgava impossível de acontecer na terra dos magos reacionários. O próprio fato de as autoridades policiais terem ensaiado uma repressão e depois permitido, por pressão da opinião pública, é emblemático. Demonstra que já admitimos opiniões diferentes. A marcha da maconha recupera em boa medida minha fé numa Natal melhor no futuro, com mais gente defendendo idéias e menos janelas para a vida alheia, com mais diversidade cultural e menos trios elétricos, com mais Casas do Bem e menos individualismos. Porque pra frente é que se anda. Ou se marcha.

tambem estou tentando homeopatia para as amidalas. estou tentendo a uns 2 anos rrsrsrs

então, acho que eles só vão se mover se a gnete fizer alguma coisa. O que me irrita muito no CONED e no COMUDA (municipal) é a falta de informação que temos sobre estes Conselhos. O CONED qdo faz eventos anuncia para poucos, o publico é sempre muito restrito. Então nada melhor provoca-los a trabalhar! email enviado a pouco para: aranha@cremesp.org.br; vlsmartins@sp.gov.br ; roselioliveira@sp.gov.br ; coned@justica.sp.gov.br; lwolney@saude.sp.gov.br; masalum@gmail.com; elisabeth.tassinari@crfsp.org.br; ruydemathis@yahoo.com.br; umbertodurso@superig.com.br; yone@psicobio.epm.br; pcantoni@sp.gov.br (alguns conselheiros do CONED que achei interessantes) "Olá, Gostaria de saber quais serão os próximos eventos, debates e atividades, públicos e com divulgação na mídia, para debater a polêmica sobre o uso medicinal da cannabis. Tal polêmica foi apontada pelo Presidente do CONED SP, Mauro Aranha de Lima, em artigo publicado no portal da UNIAD. (ver abaixo). Um debate sério é necessário para que fiquem claras as posições defendidas. Quais são as proximas atividades do CONED-SP? No sítio do CONED, a divulgação das notícias está parada desde maio/2009, portanto não temos acesso aos debates realizados pelo Conselho. Aguardo informações. Grato XXXX XXXXX"

informações caso precisem entrar em contato com os ilustres: PRESIDENTE MAURO GOMES ARANHA DE LIMA Conselho Regional de Medicina e-mail: aranha@cremesp.org.br Vice Presidente VERA LUCIA ALVES DE SANTANNA MARTINS Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo email: vlsmartins@sp.gov.br Secretária Executiva ROSELI OLIVEIRA Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social email: roselioliveira@sp.gov.br Telefones: 11 3291 2652 / 2741 Fax: 11 3105 3669 E-mail: coned@justica.sp.gov.br Endereço: Pateo do Colégio, 148 – 3º andar – sala 31 Centro – Cep: 01016-040 – São Paulo-SP Horário de Expediente: 9 às 18h

sendo hipotético ou nao, o sujeito que é Diretor secretário do Cremesp e Presidente do Conselho Estadual sobre drogas (CONED-SP) assinou. nao vi nada agendado. mas seguinte, o CONED agenda as coisas e nao chama ninguem! temos que ficar de olho! abs

Desafio Lançado Mauro Aranha de Lima O desafio está lançado e penso como a Dra Alessandra Diehl, é uma boa oportunidade para isso. Mas que seja feito de forma madura e ética. Não se pode aceitar de cientistas responsáveis suspeitas ou qualificativos não fundamentados contra "psiquiatras" por estes terem extremo cuidado ante uma droga que pode ser o gatilho, entre outros, de transtornos psicóticos por vezes irreversíveis. Faço notar que estes cientistas só agora fazem referência mais explícita ao tetrahidrocanabinol e se acautelam sugerindo restrições à "maconha fumada". Os termos da saudável disputa devem ser clara e previamente acordados para uma saudável disputa no plano científico e intelectual. Argumentos de autoridade, tais como a referência ao ex-presidente FHC, são insatisfatórios e primários. Argumentos mais científicos e convincentes sejam a tônica de futuros debates. Ofereço o anfiteatro do Cremesp para que tais debates possam prosperar, à luz de uma Ciência com responsabilidade. Mauro Aranha de Lima Diretor secretário do Cremesp Presidente do Conselho Estadual sobre drogas (CONED-SP).

Maconha para uso médico - Isto é sério??? Marcos L. Susskind O artigo publicado em 30/7 sobre a questão da maconha dita "medicinal" contém uma série de inverdades bem como injustificáveis ataques pessoais a pesquisadores de primeiro nível no Brasil. Não pretendo advogar pelos capazes Dr. R. Laranjeira e Dra. A. Marques - mas não posso silenciar frente às meias verdades e as claras mentiras do artigo em questão. Primeiramente afirmo, sem nenhuma margem de dúvida, que não existe consenso sobre qualquer vantagem médica de fumar maconha. Na maioria dos lugares onde foi permitido o uso da chamada "maconha medicinal" ela é fumada e não inalada, como afirmam os autores. Se eles não sabiam disto então todo o artigo deles mostra-se um engodo. Se sabiam, é vergonhoso que escondam a informação. Liberar ou legalizar o uso da maconha é um erro e, se adotado, muito difícil de ser reparado. Portugal liberou o uso em 2001 (indo contra diretrizes da maioria dos países Europeus) e os resultados são terríveis. Possuo todos os dados, mas menciono apenas alguns: O uso na vida aumentou de 7,1% (2001- antes da liberação) para 12% (2007) e possivelmente é ainda maior hoje. O uso do Hashish subiu 20% e os homicídios relacionados a drogas aumentou absurdos 40% (EMCDDA 2008). A ciência não vê a maconha como medicamento. Ainda que algumas pessoas bem-intencionadas e uma maioria mal-intencionada tente fazer o público crer diferente, as principais entidades médicas do mundo rejeitam com veemência as tentativas de fazer crer que a maconha possa ter uso médico - ainda que se esteja estudando a se há nela algum componente para uso médico. Entre as entidades que fizeram declarações inequívocas contra a "maconha medicinal" cite-se: American Medical Association, National Multiple Sclerosis Society, British Medical Association, American Cancer Society. O próprio IOM (The Institute of Medicine) que advoga por mais estudos sobre uso medicinal da maconha atesta inequivocamente que “os efeitos dos canabinóides nos sintomas estudados são geralmente modestos, e na maioria dos casos existem medicações mais eficientes” A organização de Médicos Oncologistas Americanos afirma que os estudos sobre uso medicinal do THC devem se concentrar na forma de emplastros e jamais na maconha fumada ou inalada. Nada do que está acima é novidade. São posições afirmadas e reiteradas continuamente e que os autores do artigo citado fingem ignorar para colocar uma posição político-ideológica dissociada da ciência e da verdade. No que tange à posição de Fernando Henrique Cardoso há mais uma vez erro (intencional?) na interpretação de suas posições. Entre 20 e 25 de abril deste ano eu mantive com FHC uma troca de correspondência exatamente com o foco na questão da maconha. Apesar de não ser assunto público, FHC (e seus assessores) asseguraram por escrito que ele não é a favor da liberação do uso de drogas, em particular da maconha. O debate sobre este assunto é rico é longo. Neste debate os argumentos têm de ser verdadeiros, capazes de prova científica ou passa a ser apenas mais uma discussão de botequim. Eu, com os conhecimentos que tenho, não aceito "papo de botequim". Se nos mantivermos em alto nível, estou pronto para o debate sem ideologia, sem mentiras, com apoio científico. E, mais uma vez, reitero que confio muito mais nas conclusões de estudiosos como o Dr. Ronaldo Laranjeira e a Dra. Ana Marques do que em artigos de pessoas que - pelo menos até o momento - não mostraram qualidades investigativas reconhecidas pela comunidade acadêmica! Marcos L. Susskind

vejam respota do Dr. Laranjeira ao publicar o artigo no site da UNIAD: "Caros Colegas, Vejam o artigo abaixo onde ativistas que defendem a legalização da maconha, travestidos de cientistas, atacam qualquer tipo de argumento contrário a uma visão rósea da erva. Ronaldo Laranjeira"

rapida consulta, pois no meu entendimento o autor do artigo comete um crime: "Foi bom, porquanto autoridades governamentais têm assistido, em estado letárgico, à "Marcha da Maconha", bandeira dos narcotraficantes, incentivando o seu uso, numa vergonhosa apologia às drogas, crime previsto na lei penal." Ao imputar "à Marcha da Maconha", crime praticado, imputa-se os participantes. Seria possível mover ação para; 1-) retirada do texto; 2-) retratação do veiculo de comunicação; 3-) direito de resposta; 4-) responsabilização do autor do artigo Quando em SP fomos acusados pela Izilda Alvez de sermos traficantes, consultei alguns advogados. O que ouvi foi que este crime tem validade (no caso da Izilda estavamos perto da data final). A estrategia usada, nao queria processar a mulher e depois ler que estavamos impedindo o direito de imprensa dela, etc, foi de comunica-la oficialmente pedindo "explicações" sobre o que ela havia escrito. Havia uma brecha, pois no blog ela ainda nao assinava cada post, entao iriamos usar isso para pressiona-la. Nao conseguimos a tempo, mas ela agora assina todos os posts. Lembro que foi um inferno para juntar os documentos necessarios. A "prova" de que houve ofensa precisa ser pedida num Cartório, uma parada que chama Ata Notarial, onde consta a autenticidade do conteúdo da internet. Dai em diante fica registrado oficialmente o que ocorreu. Nao adianta tirar um printscreen do artigo do cara e apresentar ocmo prova. Talvez ajude, nao sei...

O eleitor não é uma droga por JOCELEN THIAGO Pós-graduado em direito jtsthiago@gmail.com O crack, mistura de pasta de cocaína não refinada com bicarbonato de sódio, é uma droga barata, letal e de produção caseira. Assim, não interessa aos traficantes internacionais o seu uso. Um discurso anterior da candidata Dilma Rousseff, na mídia, em campanha velada contra o crack, deixando de lado as outras drogas, tão nocivas quanto essa, causou desconforto à sociedade, pois não sabíamos se era a posição do seu partido, dela própria, ou se era equívoco dos responsáveis pelo seu marketing político. Ela precisava informar a razão de "lançar os holofotes" somente ao crack, sem esclarecer se as outras drogas não a preocupavam ou não seriam combatidas. A droga, em geral, é um flagelo humanitário a ser erradicado com leis mais enérgicas e sem benesses ao grande exército do tráfico, formado por cartéis e viciados, hoje apresentados como usuários para não macular pessoas influentes, que em verdade sustentam toda a economia internacional do negócio. O homem público não pode manter-se no terreno das fórmulas vagas e das teorias abstratas, não assumindo o risco de perder simpatia e popularidade. Ele deve romper com o costumeiro e com a prudência dos sonsos. Temos vivido num mundo em que as pessoas se afeiçoam facilmente a instituições defuntas, a pensamentos necrosados, desmantelando o Estado democrático de direito. É preciso não confundir as realidades objetivas com as realidades essenciais. O conjunto das essenciais é que interessa para construir uma nova nação, que é uma obra política, pautada em uma arquitetura moral, longe da demagogia e das oscilações contínuas de estranhos interesses. Os "juristas politiqueiros" deveriam prestar mais atenção nas heresias e barbaridades com que tem sido achincalhado, na feitura e interpretação das atuais leis, o sério direito. Ainda bem que a candidata entendeu isso, revertendo o quadro amorfo inicial, afirmando, posteriormente, num evento de apoio do PCdoB, que é contrária às drogas em geral. Foi bom, porquanto autoridades governamentais têm assistido, em estado letárgico, à "Marcha da Maconha", bandeira dos narcotraficantes, incentivando o seu uso, numa vergonhosa apologia às drogas, crime previsto na lei penal. Imaginar que a sua liberalização irá acabar com esses criminosos só mesmo na cabeça de quem está mal informado ou mal intencionado. Se isso ocorrer, quem irá industrializar a droga? O governo ou o privado? Existem casas oficiais de vendas de armas e o tráfico delas continuou. Existem casas de jogos de corrida de cavalos e as apostas clandestinas continuaram. É hora de escolher o lado do muro. A favor ou contra os interesses do tráfico de drogas.

Caro ex-Des. Aloisio Paraná, Gostaria de compreender melhor a argumentação do Sr. quando afirma: "Cientistas britânicos comprovaram cientificamente que o uso de maconha conduz a uma psicose de cura dificílima. Essas pesquisas demonstraram que entre dez pessoas, sendo três delas viciadas em maconha, a maneira de ver a vida é diversa: os sete não-usuários veem-na de uma forma e os três viciados de forma completamente diferente. É como se esses três viciados fossem seres fora do ninho, desajustados diante do mundo em que vivem. Permissíveis ao extremo, passam a aceitar qualquer degradação moral com naturalidade e vão afundando na areia movediça, primeiros os pés, depois as pernas, o corpo e finalmente a propriamente vida. A maconha talvez seja a mais danosa de todas as drogas, porque representa o início do plano inclinado na vida dos que a experimentam. Esforços isolados são feitos pela iniciativa privada, por universidades e associações de classe, todas voltadas para a tentativa de recuperação dos viciados." Quais são as fontes usadas? O Sr. poderia me informar o nome dos autores e dos livros citados? Alguma informação adicional sobre este assunto? Estou estudando sobre o tema para minha dissertação de mestrado na PUC-SP. Obrigado, (email enviado, aguardando resposta)

Em RN, Marina divide atenções com a Marcha da Maconha Visita da candidata ocorre no mesmo dia da manifestação que defende a legalização da droga 30 de julho de 2010 | 10h 07 Leia a notícia Comentários 5EmailImprimirTwitterFacebookDeliciousDiggNewsvineLinkedInLiveRedditTexto - + Daiene Cardoso - Agência Estado SÃO PAULO - Em agenda de campanha em Natal, a candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, dividirá as atenções dos potiguares com a Marcha pela Maconha, prevista para as 16 horas desta sexta-feira, 30. Pela manhã, Marina deu entrevistas a duas emissoras de rádio e defendeu um plebiscito para discutir a legalização da maconha. "Não podemos resolver isso (legalização da droga) sem um grande debate", argumentou. A candidata disse que respeita as opiniões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que são favoráveis à legalização, mas assim como na questão do casamento gay, ela é contra. No entanto ela espera que o assunto seja levado à sociedade. "Eu nunca tive nenhuma atitude de discriminação", afirmou. Durante entrevista de 25 minutos à Rádio 95 FM, Marina disse que sua candidatura conseguiu se impor no cenário eleitoral e que "acabou o plebiscito" entre PT e PSDB. No entanto, para a candidata o desafio agora é "acabar com a baixaria" de acusações entre seus adversários. "Eu não estou me deixando pautar pelo jogo do vale-tudo." A presidenciável voltou a criticar as acusações do vice do presidenciável José Serra, deputado Indio da Costa (DEM-RJ), que levantou recentemente a questão da suposta relação entre PT e as Forças Revolucionárias Armadas da Colômbia (Farc). Marina disse que falta a Indio maturidade e"quilometragem política". "O vice do Serra às vezes extrapola. Não vale tudo para se ganhar as eleições", criticou. Marina disse esperar de seus adversários uma postura de respeito à legislação e que, após as multas da Justiça Eleitoral, que não haja mais infrações. Para ela, Dilma Rousseff (PT) e Serra colecionam multas porque suas candidaturas têm estrutura financeira para pagar as punições. "Eu ia lavar prato pelo resto da vida se fosse multada toda semana", disse. Governos. Se eleita, ela afirmou que não discriminará governos de oposição ao seu partido por acreditar que isso representa um "pensamento mesquinho". "Essa é a política pequena." Num discurso voltado para os nordestinos, Marina defendeu mais investimento em educação (principalmente no combate ao analfabetismo), saúde (com foco na luta contra a mortalidade infantil), segurança (destacou a violência doméstica) e manutenção do Bolsa Família, rechaçando a ideia de programa assistencialista. "Só chama de assistencialista quem não sabe o que é passar fome", rebateu ela durante entrevista à Rádio 96 FM. Marina também abordou durante as entrevistas o investimento em obras de infraestrutura, uma vez que o Estado receberá jogos da Copa do Mundo de 2014. A candidata afirmou que quer ir além do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o qual chamou de sistema de gerenciamento de obras. "No governo do Fernando Henrique Cardoso nem tinha isso", cutucou. A candidata aproveitou o assunto para rebater os críticos que afirmam que um governo verde não investirá em obras. "A gente pode fazer os investimentos sem destruir a natureza. O que não dá é fazer de qualquer jeito", disse. Marina defendeu ainda o corte de gastos e o fim do "festival de cargos comissionados". "O servidor concursado deve ser mantido. O que nós temos de acabar é com o desperdício", propôs. A candidata disse se espelhar no modelo de transparência na divulgação dos gastos implementada pelo presidente norte-americano Barack Obama. "Quero fazer como o presidente Obama, colocar tudo na internet."

#chupalaranjeira e http://is.gd/dSXyu (miniurl pra esse post) hj no twitter!

artigos e debates da Folha de SP, jornal impresso de grande circulação em SP e no BR. (somente para assintantes UOL e Folha) 30/07 Ciência e fraude no debate da maconha SIDARTA RIBEIRO, JOÃO R. L. MENEZES, JULIANA PIMENTA e STEVENS K. REHEN -------------------------------------------------------------------------------- Causa-nos estranheza que psiquiatras venham a público negar o potencial terapêutico da maconha, medicamento fitoterápico de baixo custo -------------------------------------------------------------------------------- O artigo contra o uso medicinal da maconha de Ronaldo Laranjeira e Ana C. P. Marques ("Maconha, o dom de iludir", "Tendências/Debates", 22/7) contém inverdades que exigem um esclarecimento. A fim de desqualificar a proposta de criação de uma agência brasileira para pesquisar e regulamentar os usos medicinais da maconha, os autores citam de modo capcioso o livro "Cannabis Policy: Beyond the Stalemate". Exatamente ao contrário do que o artigo afirma, o livro provém de um relatório com recomendações claramente favoráveis à legalização regulamentada da maconha. Conclui o livro: "A dimensão dos danos entre os usuários de maconha é modesta comparada com os danos causados por outras substâncias psicoativas, tanto legais quanto ilegais, a saber, álcool, tabaco, anfetaminas, cocaína e heroína (...) O padrão generalizado de consumo da maconha indica que muitas pessoas obtêm prazer e benefícios terapêuticos de seu uso (...) O que é proibido não pode ser regulamentado. Há vantagens para governos que se deslocam em direção a um regime de disponibilidade sob controle rigoroso, utilizando mecanismos para regular um mercado legal, como a tributação, controles de disponibilidade, idade mínima legal para o uso e compra, rotulagem e limites de potência. Outra alternativa (...) é permitir apenas a produção em pequena escala para uso próprio" (http://www.beckleyfoundation.org/policy/cannabis-commission.html). Qualquer substância pode ser usada ou abusada, dependendo da dose e do modo como é utilizada. A política do Ministério da Saúde para usuários de drogas tem como estratégia a redução de danos, que não exige a abstinência como condição ou meta para o tratamento, e em alguns casos preconiza o uso de drogas mais leves para substituir as mais pesadas. O uso da maconha é extremamente eficiente nessas situações. A maconha foi selecionada ao longo de milênios por suas propriedades terapêuticas, e seu uso medicinal avança nos EUA, Canadá e em outros países. Dezenas de artigos científicos atestam a eficácia da maconha no tratamento de glaucoma, asma, dor crônica, ansiedade e dificuldades resultantes de quimioterapia, como náusea e perda de peso. Em respeito aos grupos de excelência no Brasil que pesquisam aspectos terapêuticos da maconha, é preciso esclarecer que seu uso médico não está associado à queima da erva. Diretores da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead) afirmam frequentemente que maconha causa câncer. Entretanto, ao contrário do que diz a Abead, a maconha medicinal, nos países onde este uso é reconhecido, é inalada por meio de vaporizadores, e não fumada. Isso elimina por completo os danos advindos da queima, sem reduzir o poder medicinal dos componentes da maconha, alguns comprovadamente anticarcinogênicos. Causa, portanto, estranheza que psiquiatras venham a público negar o potencial terapêutico da maconha, medicamento fitoterápico de baixo custo e sem patente em poder de companhias farmacêuticas. Num momento em que o fracasso doloroso da guerra às drogas é denunciado por ex-presidentes como Fernando Henrique Cardoso, em que a ciência compreende com profundidade os efeitos da maconha e em que se buscam alternativas inteligentes para tirá-la da esfera policial rumo à saúde pública, é inaceitável a falsificação de ideias praticada por Laranjeira e Marques. O antídoto contra o obscurantismo pseudocientífico é mais informação, mais sabedoria e menos conflitos de interesses. -------------------------------------------------------------------------------- SIDARTA RIBEIRO é professor titular de neurociências da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte). JOÃO R. L. MENEZES é professor adjunto da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e coordenador do simpósio sobre drogas da Reunião SBNeC (Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento) 2010. JULIANA PIMENTA é psiquiatra da Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro. STEVENS K. REHEN é professor adjunto da UFRJ.

quaaaaanta viagem...

Calma Futrix, ficar ansioso nao ajuda em nada. Sua audiencia eh somente em setembro... Ate la tera bastante tempo para entender o que esta acontecendo.

Video do legalizecanhamo "Plínio de Arruda Sampaio vai legalizar a maconha. "

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SÉTIMA VARA CRIMINAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 001.10.022753-9 ÁLVARO MATHEUS DE ANDRADE PESSOA, LEANDRO ASSUNÇÃO DA SILVA Vistos etc. ISABELA BENTES ABREU TEIXEIRA, já qualificada nos autos, impetra o vertente pedido de Habeas Corpus preventivo por meio do qual pleiteia, já em sede de pedido liminar, a expedição de salvo conduto para impedir que qualquer daqueles que participem do evento denominado Marcha da Maconha, a se realizar nesta cidade de Natal a partir das 16 horas do dia 30 de julho de 2010, sofra coação em sua liberdade de ir e vir por suposta prática de delitos tais como incitação ao crime ou apologia ao crime. Acompanha a peça preambular notícia jornalística veiculada em 26 de julho de 2010 pelo Jornal Tribuna do Norte em seu sítio na Internet, dando conta de que a Polícia Civil e a Polícia Militar deste Estado ?já anunciaram que vão coibir a Marcha da Maconha em Natal? tendo em vista a possibilidade de prática do delito de apologia ao crime. É o Relatório. Decido: O deferimento do pedido de liminar em sede de habeas corpus mostra-se necessário sempre que o indeferimento da medida cautelar inviabilizar o resultado útil do processo, e desde que haja verossimilhança do alegado. Quanto aos argumentos expostos na exordial, parece-me, em perfunctória cognição, que o fato de o indivíduo participar de uma passeata ou marcha cujo objetivo é a manifestação em favor de uma mudança legislativa que permita a venda de maconha não constitui os delitos de apologia ou incitação ao crime nem é causa justificadora de restrição de liberdade por parte das autoridades policiais. Nesse sentido, cabe dizer que referidos delitos somente são punidos a título de dolo, de maneira que, para a sua ocorrência, é necessário que o indivíduo tenha como propósito inequívoco incitar a prática de crime ou fazer referida apologia. Ora, incitar a prática de crime é induzir, instigar, publicamente, a prática de um crime, enquantoque fazer apologia ao crime significa prestar louvor, enaltecer a prática de um crime. Diante disso, não me parece, ao que dos autos consta, que sejam esses os propósitos da Marcha da Maconha. Parece-me, isto sim, que o propósito da referida manifestação seja realmente a discussão das políticas públicas sobre drogas no país, ideal esse confortavelmente amparado pela Constituição Federal, quando, em seu art. 5º, IV e XVI, estabelece como direitos fundamentais a livre manifestação do pensamento e o direito de reunião pacífica e sem armas. É certo que não existem direitos absolutos e que, eventualmente, direitos fundamentais constitucionalmente estabelecidos podem colidir no caso concreto, importando na restrição de um deles em favor da prevalência do outro, restrição essa que será tida por constitucional sempre que restar resguardada a máxima da proporcionalidade. Todavia, no vertente caso concreto, não vislumbramos direito outro algum que esteja em rota de colisão com os direitos fundamentais acima apontados, de modo que não vemos razão alguma para que o Poder Judiciário intervenha restritivamente no domínio normativo de direito fundamental constitucionalmente estabelecido. Quanto à urgência da medida pleiteada, exsurge manifesta, haja vista que tal evento acontecerá daqui a 2 (dois) dias, vale dizer, em 30 de julho de 2010. Por fim, há que se ressaltar que a ameaça de prisão que paira sobre os pacientes é concreta, como se percebe da matéria jornalística que acompanha a peça vestibular, o que justifica a impetração do vertente habeas corpus na forma preventiva. Posto isto, em caráter liminar, determino: a) que as autoridades policiais deste Estado, em especial a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal abstenham-se de efetuar a prisão de qualquer pessoa que esteja participando da Marcha da Maconha em Natal, no dia 30 de julho de 2010, pelo exclusivo motivo de estarem participando do referido movimento, ressalvados, por óbvio, os casos de flagrante pela prática de quaisquer outros delitos, especialmente tráfico de substâncias entorpecentes e mesmo incitação ao crime ou apologia ao crime, desde que essa incitação ou apologia ocorram por qualquer forma que não a ordeira e pacífica participação na referida Marcha. que sejam expedidos salvo-condutos em favor da impetrante e dos pacientes identificados nos autos, quais sejam, Álvaro Matheus de Andrade Pessoa e Leandro Assunção da Silva, nos termos do deliberado na alínea anterior. c) que sejam notificados para prestar informações no prazo de lei as autoridades apontadas como coatoras, vale dizer, o Senhor Comandante da Polícia Militar do RN, o Delegado-Geral de Polícia Civil deste Estado, o Senhor Secretário de Segurança Pública do RN e o Senhor Superintendente da Polícia Rodoviária Federal neste Estado. Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Oficie-se. Cumpra-se. Natal, 28 de julho de 2010. JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR 3º Juiz de Direito Auxiliar

achei linda a ideia de usar como imagem simbolo da Copa uma Folha com o simbolo de proibido. É verdade! Nao se fuma a folha! E ainda da uma zoadinha com esse simbolo idiota de "proibido"

É um desafio! Lembro de alguns post que rolam como "estou fumando e sentindo medo, isso é normal!?", ou "fumo todo dia e nao faço nada"... Nesses posts sempre que possivel falamos sobre a necessidade de procurar alguma informação mais especializada, que realmente se fumar te causa medo voce nao deve fumar, etc.

nao!